Foto: Reprodução |
Nesta
terça-feira (30) duas Pautas de Julgamento serão objeto de deliberação na
instância do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).
A
Pauta de Julgamento nº 42/2017 é composta por oito processos dos seguintes municípios:
Timbaúba dos Batistas, Rafael Godeiro, Pedro Avelino, Natal, Jardim de Piranhas
e Macau.
Por
sua vez, a Pauta de Julgamento nº 43/2017 é representada por uma única matéria,
originária da cidade de Ouro Branco.
Veja
abaixo:
30/05/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento Nº 42/2017
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/05/2017, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - RECURSO ELEITORAL Nº 35-54.2016.6.20.0059
ORIGEM: TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN (59ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DE PIRANHAS)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO DEMOCRATAS - DEM - MUNICIPAL (TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN)
ADVOGADA : VERÔNICA RODRIGUES ALVES
RECORRIDO(S) : GERALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO : BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO
2 - RECURSO ELEITORAL Nº 126-59.2016.6.20.0055
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN)
ADVOGADO : SEBASTIAO REGINALDO LOPES
RECORRIDO(S) : CAMILA MIKAELE DE OLIVEIRA
ADVOGADO : ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO
3 - RECURSO ELEITORAL Nº 128-29.2016.6.20.0055
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN)
ADVOGADO : SEBASTIAO REGINALDO LOPES
RECORRIDO(S) : DIONES ALVES DA SILVA SANTANA
ADVOGADO : ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO
4 - RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 1-60.2017.6.20.0054
ORIGEM: PEDRO AVELINO-RN (54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA)
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Inelegibilidade - Inelegibilidade - Analfabetismo - Recurso Contra Expedição de Diploma - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO UNIÃO, FORÇA E TRABALHO (PMDB/PSB/PRB/PT)
ADVOGADOS : HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA e Outro
RECORRIDO(S) : NEIDE SUELY MUNIZ COSTA
ADVOGADO : MAURO GUSMAO REBOUCAS
RECORRIDO(S) : NILTON MENDES
ADVOGADO : MAURO GUSMAO REBOUCAS
5 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 147-06.2016.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Estadual
REQUERENTE(S) : PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS (REGIONAL)
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
6 - RECURSO ELEITORAL Nº 272-88.2016.6.20.0059
ORIGEM: JARDIM DE PIRANHAS-RN (59ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DE PIRANHAS)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
RECORRENTE(S) : FRANCISCO JÚNIOR ALVES
ADVOGADO : JOSE GERALDO NEVES
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
7 - RECURSO ELEITORAL Nº 515-22.2016.6.20.0030
ORIGEM: MACAU-RN (30ª ZONA ELEITORAL - MACAU)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
RECORRENTE(S) : EMMANUEL CLÉLIO DE OLIVEIRA CARLOS
ADVOGADO : EMMANUEL CLÉLIO DE OLIVEIRA CARLOS
8 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 15-12.2017.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Propaganda Política - Propaganda Política Partidária - Veiculação - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - ANO 2018
REQUERENTE(S) : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - REGIONAL
ADVOGADO : FABIO CUNHA ALVES DE SENA
NATAL/RN, 24 de maio de 2017.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 43/2017
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/05/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - RECURSO ELEITORAL Nº 151-71.2016.6.20.0023
ORIGEM: OURO BRANCO-RN (23ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DO SERIDÓ)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Ação de Investigação Judicial Eleitoral
RECORRENTE(S) : MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA
ADVOGADOS : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro
RECORRENTE(S) : FRANCISCO LUCENA DE ARAÚJO FILHO
ADVOGADOS : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO FILHOS DA TERRA ( PHS/PSD/PSDB/PC do B e PROS)
ADVOGADOS : ANDRE LUIZ PINHEIRO SARAIVA e Outros
NATAL/RN, 25 de maio de 2017.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento Nº 42/2017
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/05/2017, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - RECURSO ELEITORAL Nº 35-54.2016.6.20.0059
ORIGEM: TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN (59ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DE PIRANHAS)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO DEMOCRATAS - DEM - MUNICIPAL (TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN)
ADVOGADA : VERÔNICA RODRIGUES ALVES
RECORRIDO(S) : GERALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO : BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO
2 - RECURSO ELEITORAL Nº 126-59.2016.6.20.0055
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN)
ADVOGADO : SEBASTIAO REGINALDO LOPES
RECORRIDO(S) : CAMILA MIKAELE DE OLIVEIRA
ADVOGADO : ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO
3 - RECURSO ELEITORAL Nº 128-29.2016.6.20.0055
ORIGEM: RAFAEL GODEIRO-RN (55ª ZONA ELEITORAL - ALMINO AFONSO)
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral
RECORRENTE(S) : PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (RAFAEL GODEIRO/RN)
ADVOGADO : SEBASTIAO REGINALDO LOPES
RECORRIDO(S) : DIONES ALVES DA SILVA SANTANA
ADVOGADO : ANTENOR LAURENTINO DE MEDEIROS NETO
4 - RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 1-60.2017.6.20.0054
ORIGEM: PEDRO AVELINO-RN (54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA)
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Inelegibilidade - Inelegibilidade - Analfabetismo - Recurso Contra Expedição de Diploma - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA
RECORRENTE(S) : COLIGAÇÃO UNIÃO, FORÇA E TRABALHO (PMDB/PSB/PRB/PT)
ADVOGADOS : HENRIQUE EDUARDO BEZERRA DA COSTA e Outro
RECORRIDO(S) : NEIDE SUELY MUNIZ COSTA
ADVOGADO : MAURO GUSMAO REBOUCAS
RECORRIDO(S) : NILTON MENDES
ADVOGADO : MAURO GUSMAO REBOUCAS
5 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 147-06.2016.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Partidos Políticos - Órgão de Direção Partidária - Partido Político - Órgão de Direção Estadual
REQUERENTE(S) : PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS (REGIONAL)
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
6 - RECURSO ELEITORAL Nº 272-88.2016.6.20.0059
ORIGEM: JARDIM DE PIRANHAS-RN (59ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DE PIRANHAS)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
RECORRENTE(S) : FRANCISCO JÚNIOR ALVES
ADVOGADO : JOSE GERALDO NEVES
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
7 - RECURSO ELEITORAL Nº 515-22.2016.6.20.0030
ORIGEM: MACAU-RN (30ª ZONA ELEITORAL - MACAU)
RELATOR: JUÍZA BERENICE CAPUXU
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
RECORRENTE(S) : EMMANUEL CLÉLIO DE OLIVEIRA CARLOS
ADVOGADO : EMMANUEL CLÉLIO DE OLIVEIRA CARLOS
8 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 15-12.2017.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Propaganda Política - Propaganda Política Partidária - Veiculação - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - ANO 2018
REQUERENTE(S) : PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - REGIONAL
ADVOGADO : FABIO CUNHA ALVES DE SENA
NATAL/RN, 24 de maio de 2017.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 43/2017
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/05/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - RECURSO ELEITORAL Nº 151-71.2016.6.20.0023
ORIGEM: OURO BRANCO-RN (23ª ZONA ELEITORAL - JARDIM DO SERIDÓ)
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Ação de Investigação Judicial Eleitoral
RECORRENTE(S) : MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA SILVA
ADVOGADOS : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outro
RECORRENTE(S) : FRANCISCO LUCENA DE ARAÚJO FILHO
ADVOGADOS : CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO FILHOS DA TERRA ( PHS/PSD/PSDB/PC do B e PROS)
ADVOGADOS : ANDRE LUIZ PINHEIRO SARAIVA e Outros
NATAL/RN, 25 de maio de 2017.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Nenhum comentário:
Postar um comentário