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| Foto: Reprodução |
A
Justiça estadual potiguar identificou um total de 2.774 processos de pessoas
presas e ainda não julgadas, os chamados presos provisórios, e que serão alvo
da força-tarefa de juízes e servidores anunciada pelo Tribunal de Justiça do RN
para análise e julgamento deste acervo.
A
estimativa é de que os trabalhos do esforço concentrado sejam iniciados dentro de
15 dias e concluídos até abril, cumprindo o prazo de 90 dias estabelecidos pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a mobilização de caráter nacional do
Poder Judiciário.
A
notícia tem registro através da página eletrônica do Poder Judiciário estadual.
O
objetivo é reduzir o número de presos ainda não julgados no RN e tornar mais
céleres os processos das execuções penais, evitando que presos fiquem mais
tempo que o devido no sistema prisional, muitos deles sem culpa formada ou
acusados de delitos não violentos, como por exemplo, pessoas que podem ser
soltas pelo princípio da insignificância, como em casos recentes na Justiça
potiguar em que um homem foi solto após furtar dois guarda-chuvas, outro por
furtar um desodorante e um terceiro que havia furtado um travesseiro.
Além
da identificação do acervo, a organização da força-tarefa terá 22 servidores
para atuação exclusiva no esforço concentrado.
A
definição dos juízes participantes se dará em conjunto, entre o TJRN e a
Corregedoria Geral de Justiça (CGJ).
O
esforço concentrado irá contar ainda com a participação do Ministério Público do
RN, Defensoria Pública e OAB.
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