 |
| Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN |
A
composição das comissões permanentes da Assembleia Legislativa do RN, para
2016, será formalizada nesta quinta-feira (03).
O
anúncio foi feito pelo presidente do Legislativo, Ezequiel Ferreira (PMDB),
durante a sessão plenária desta quarta (02).
De
acordo com a decisão da Mesa Diretora, a quantidade de membros por comissão permanece
igual a do ano passado, destacou informação da assessoria de imprensa da ALRN.
As
Comissões de Constituição e Justiça, com sete integrantes, e a de Finanças e
Fiscalização, com cinco, são as que apresentam o maior número de deputados, já
que recebem o maior volume de projetos.
As
demais comissões são compostas por três parlamentares: Educação, Ciência e
Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social; Defesa do Consumidor, Meio
Ambiente e Interior; Administração, Serviços Públicos e Trabalho; Defesa dos
Direitos Humanos e Cidadania; Minas e Energia; e, Saúde.
Os
grupos temáticos da Assembleia são responsáveis por analisar os projetos, de
acordo com os temas, e emitir pareceres que possibilitam as votações em
plenário.
Sem
a formação das comissões, somente projetos em regime de urgência, quando a
tramitação é dispensada, podem ser votados.
Além
do trabalho de debate e votações semanais, os deputados que fazem parte das
comissões analisam os projetos, como relatores ou membros, definindo pela
aprovação, alteração de emendas ou rejeição dos projetos de leis.
Nenhum comentário:
Postar um comentário