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| Jeanne Karenina/Reprodução |
Levando
em consideração o disposto na Portaria Conjunta nº 17/2015-TJ, de 22 de julho
passado, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 1.856, na qual o presidente
do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos, torna público que
não haverá expediente, no âmbito da primeira e segunda instância, no dia 10 de
agosto corrente, por antecipação ao feriado forense de 11 de agosto,
terça-feira vindoura, previsto no inciso IV do artigo 112, da Lei Complementar
Estadual nº 165, de 28 de abril de 1999, a defensora pública geral do RN, Jeanne
Karenina Santiago Bezerra, está tomando uma providência nesta terça-feira (04).
Através
da Portaria nº 366/2015, cuja cópia é veiculada por meio do Diário Oficial do
Estado, a titular da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), determina que
não haja expediente no âmbito da instituição no dia 10 deste mês, em virtude da
comemoração do Dia do Advogado e a fundação dos cursos jurídicos no Brasil.
No
mesmo ato são prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos em
geral que se vencerem na mencionada data.
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