DPE/RN: Medida instituída no Judiciário será acompanhada pela instituição no dia 10

Jeanne Karenina/Reprodução

Levando em consideração o disposto na Portaria Conjunta nº 17/2015-TJ, de 22 de julho passado, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 1.856, na qual o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos, torna público que não haverá expediente, no âmbito da primeira e segunda instância, no dia 10 de agosto corrente, por antecipação ao feriado forense de 11 de agosto, terça-feira vindoura, previsto no inciso IV do artigo 112, da Lei Complementar Estadual nº 165, de 28 de abril de 1999, a defensora pública geral do RN, Jeanne Karenina Santiago Bezerra, está tomando uma providência nesta terça-feira (04).

Através da Portaria nº 366/2015, cuja cópia é veiculada por meio do Diário Oficial do Estado, a titular da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), determina que não haja expediente no âmbito da instituição no dia 10 deste mês, em virtude da comemoração do Dia do Advogado e a fundação dos cursos jurídicos no Brasil.

No mesmo ato são prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos em geral que se vencerem na mencionada data.