Justiça: Sessão da Câmara Criminal do TJRN é antecipada para o dia 03 de fevereiro

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O presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador Glauber Rêgo, informa que a sessão ordinária no formato híbrido, designada para o dia 05 de fevereiro, próxima quinta-feira, será antecipada para o dia 03 do citado mês, terça-feira, às 8h.
Com a alteração, os processos constantes da pauta e demais feitos apresentados em mesa serão apreciados na nova data designada para a sessão, cita a informação do portal do TJRN.

Assú: Licitação com soma global de R$ 2,5 milhões teve resultado adjudicado e homologado

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Procedimento licitatório que envolve a importância total de R$ 2,5 milhões, a Concorrência Eletrônica nº 006/2026, ocorrido na alçada da Prefeitura Municipal do Assú, teve seu resultado adjudicado e homologado pelo Poder Executivo, conforme extrato que é publicado nessa quinta-feira (29) no Diário Oficial do Município do Assú.
O certame - que contempla a empresa Dois A. Publicidade Ltda. -, objetivou a contratação de uma agência de publicidade, para executar os serviços de publicidade e comunicação digital, incluindo estudo, planejamento, concepção, execução, distribuição e controle de veiculação de programas e campanhas publicitárias institucionais e mercadológicas para as ações, serviços, obras, eventos internos e externos, divulgações de caráter legal, educativo, informativo ou de orientação social da gestão, controle das inserções publicitárias (mídias contratadas) nos veículos de divulgação, tais como jornal impresso, sites, TV e rádio para o poder público municipal.

MPF: Órgão denúncia agrônomo por crimes ambientais em área próxima a aldeia indígena no RN

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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal do RN (JFRN) contra um produtor rural, cuja identidade não foi revelada, por uma série de crimes ambientais cometidos em áreas próximas à aldeia indígena Lagoa do Tapará, da etnia Tapuia-Tarairiú, situada entre Macaíba e São Gonçalo do Amarante.
De acordo com a assessoria de comunicação do MPF, a ação penal aponta que o agrônomo promoveu desmatamentos e queimadas frequentes para o cultivo de cana-de-açúcar sem as devidas licenças ambientais e descumprindo normas legais.
As atividades atingiram áreas de preservação permanente e plantios da comunidade indígena, afetando cerca de 155 famílias da aldeia, complementa a informação do MPF.

Água: Caern trabalha para restabelecer abastecimento de Guamaré e distritos de Macau

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) está trabalhando para restabelecer o abastecimento de água de Guamaré e de Barreiras e Diogo Lopes, em Macau.
O sistema precisou ser paralisado às 17h dessa quinta-feira (29) para a retirada de um vazamento identificado na adutora que atende a região, explica o setor de imprensa.
A previsão é que o conserto seja concluído até o final do dia desta sexta-feira (30), quando o sistema será imediatamente religado e, após a conclusão do serviço e a religação do sistema, o fornecimento deverá ser normalizado em um prazo de até 72 horas.

CIS Vale do Açu: Primeira AGE de 2026 do colegiado foi agendada para esta quinta-feira em Assú

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A pactuação do contrato de rateio e programa referente a 2026, com apresentação conduzida pelo secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Alexandre Motta Câmara (foto), se constituiu no único item da pauta da primeira Assembleia Geral Extraordinária (AGE) do ano do Consórcio Interfederativo de Saúde (CIS) do Vale do Açu, que foi programada para acontecer na manhã desta quinta-feira (29) na cidade do Assú e para a qual foram chamados os prefeitos dos municípios consorciados.
Assinado pelo presidente do CIS Vale do Açu e prefeito do Assú, Luís Eduardo Pimentel Soares, o Edital de Convocação da AGE foi publicado justamente nesta quinta-feira, data da realização do evento, por intermédio do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Calendário: UERN anuncia cronograma de pagamento salarial para todo o exercício de 2026

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A Universidade do Estado do RN (UERN) divulgou oficialmente o calendário de pagamento integral dos servidores para o ano de 2026.
O pagamento ocorrerá de forma integral, conforme o calendário, que pode ser consultado na página virtual da instituição acadêmica, cita informação do site da UERN.
O desembolso dos aposentados é feito pelo Instituto Previdenciário dos Servidores do RN (Ipern), seguindo o cronograma do Governo do Estado, diz o texto.

Decreto: Ato dá origem à Comissão Intergestores Bipartite da Educação do Estado do RN

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Está sendo instituída, no âmbito do Poder Executivo e sob a coordenação da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC), a Comissão Intergestores Bipartite da Educação do Estado do RN (Cibe/RN).
Conforme o Decreto nº 35.263, cuja inteira redação está no Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (29), a Cibe/RN é a instância permanente de negociação, cooperação e pactuação entre os gestores de educação do estado e dos municípios do RN.

Parceria: Nordestão é ponto de arrecadação de material escolar para a Casa Durval Paiva

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A campanha de arrecadação de material escolar deste ano da Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva (CDP) ganhou um novo parceiro em Natal: o Supermercado Nordestão.
Até o dia 31 de janeiro, sábado da próxima semana, a unidade localizada na Avenida Salgado Filho, na capital do estado, vai estar com um ponto de recebimento das doações.
A ação tem como objetivo arrecadar materiais escolares para garantir a continuidade da escolarização de crianças e adolescentes em tratamento oncológico atendidos pela instituição, e os itens arrecadados, que podem ser novos ou usados - em bom estado de conservação - serão utilizados na montagem de kits escolares padronizados, entregues aos estudantes no início do ano letivo de 2026, transmite a CDP.

Assú: MPRN apura caso de suposta prática de ato de improbidade administrativa no município

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O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, que tem como titular a bacharela Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, converteu em Inquérito Civil uma Notícia de Fato ali instaurada, a fim de prosseguir com uma investigação.
O MPRN apura uma suposta prática de ato de improbidade administrativa - enriquecimento ilícito e dano ao erário - consistente no recebimento de remuneração sem a devida contraprestação laboral pela ex-servidora pública Beatriz Rodrigues da Silva Vale, em face da incompatibilidade de horários com curso de Medicina.

MPT/RN: Justiça condena município de Mossoró a implementar programas de integridade e fiscalização

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Após o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) ajuizar uma Ação Civil Pública (ACP), a 1ª Vara do Trabalho de Mossoró condenou o município local por falhas sistemáticas e históricas na fiscalização de seus contratos de prestação de serviços.
A decisão reconheceu que a omissão do poder público resultou em graves violações aos direitos dos terceirizados, incluindo atrasos salariais recorrentes, ausência de depósitos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e até indícios de ingerência político-partidária nas contratações, salienta o órgão de imprensa do MPT.

Seca: Situação de emergência decretada em Caiçara do Norte é homologada pelo MIDR

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta quinta-feira (29), a situação de emergência em cinco cidades afetadas por desastres nos estados de AL, MG, PB, RN e RS.
No RN, destaca informação extraída do portal virtual do MIDR, Caiçara do Norte enfrenta a seca - período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
As portarias com os reconhecimentos encontram-se publicadas no Diário Oficial da União.

Emergência: Assú tem parada de abastecimento para retirada de vazamento de grande proporção

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Assú teve parada no envio de água, de forma emergencial, na manhã desta quinta-feira (29) uma vez que a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) foi obrigada a desligar o abastecimento, para que possa ser executado o serviço de retirada de vazamento nas proximidades da BR-304.
Durante a parada também serão realizados serviços, que estavam anteriormente previstos para a próxima terça-feira (03) e, deste modo, foi cancelada a parada programada de abastecimento para a cidade, explica a assessoria de comunicação social da empresa estadual.
Os bairros Morada Nova e São Jacinto, a comunidade rural de Mendubim e o projeto de assentamento de reforma agrária Arthur Sabino, não foram afetados pela interrupção, enquanto os demais setores estão com fornecimento de água suspenso.
A previsão é que o sistema seja religado no final da tarde desta sexta-feira (30) e a normalização ocorrerá em até 72 horas, após o sistema ser religado, transmite a notícia.

Carnaubais: Portaria define a nova composição do Fórum Municipal de Educação

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Medida do Poder Executivo que preenche espaço em todo o conteúdo na edição dessa quarta-feira (28) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais, a Portaria nº 012/2026 dispõe sobre a nova composição do Fórum Municipal de Educação (FME), identificado como instância permanente de participação, articulação e controle social das políticas públicas de educação carnaubaense.
O FME, composto por representantes governamentais e não governamentais, tem por finalidade: acompanhar, monitorar e avaliar a execução do Plano Municipal de Educação (PME); promover debates, conferências e estudos sobre a educação no âmbito municipal; articular a participação da sociedade civil e do poder público na formulação das políticas educacionais; e, colaborar com a realização das Conferências Municipais de Educação.

Portaria: TRT/RN suspende prazos processuais nesta sexta-feira para atualização do PJe

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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) determinou, por meio do Ato Conjunto nº 002/2026, a suspensão dos prazos processuais nesta sexta-feira (30), no Tribunal e nas Varas do Trabalho da capital e interior do estado, uma delas a que tem sede na cidade do Assú.
A medida ocorre devido à implantação da versão 2.19 do Processo Judicial eletrônico (PJe), o que vai gerar a indisponibilidade do sistema, cita texto do site do TRT.

Itajá: Parlamento promove pesquisa de preços para contratar refeições, lanches e serviços de buffet

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A Câmara Municipal de Itajá está realizando pesquisa mercadológica para formação de preços médios tendo por finalidade a contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições, lanches e serviços de buffet, para atender as necessidades do Poder Legislativo durante o exercício de 2026.
A descrição dos itens e quantitativos estão à disposição dos interessados na sede da própria Câmara de Vereadores ou através do e-mail camaradeitaja@gmail.com, registra o aviso correspondente à sondagem, veiculado integralmente pelo exemplar dessa quarta-feira (28) do Diário Oficial de Itajá.

Convocação: AGE vai escolher representantes do Sinai/RN para o 4º Congresso da Intersindical

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Os trabalhadores que vão representar o Sindicato dos Servidores públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) no 4º Congresso da Intersindical  - Central da Classe Trabalhadora serão escolhidos durante Assembleia Geral Extraordinária (AGE) convocada para o dia 06 de fevereiro, sexta-feira da semana que vem, encontro que acontecerá a partir das 9h30, no auditório da sede estadual do sindicato, em Natal.
O 4º Congresso Nacional da Intersindical - Central da Classe Trabalhadora, entidade à qual o Sinai-RN é filiado, vai ocorrer nos dias 27, 28 e 29 de março, em São Paulo (SP), e visa debater a conjuntura nacional e internacional, definir o plano de lutas e eleger a nova direção da Central de 2026 a 2029.

São Rafael: Pregão digital visa contratação de transporte escolar para alunado municipal e estadual

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A Prefeitura Municipal de São Rafael, através do seu Agente de Contratação, servidor José Carlos de Oliveira Sousa, anuncia a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2026, agendado para 9h do dia 19 de fevereiro próximo, uma quinta-feira.
Conforme o aviso do certame, publicado na edição dessa quarta-feira (28) do Diário Oficial do Município, o procedimento - que ocorrerá por intermédio do endereço digital www.portaldecompraspublicas.com.br - objetiva a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de educação.

TSE: Sessão extraordinária de abertura do ano judiciário de 2026 ocorrerá segunda-feira

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima segunda-feira (02), a partir das 18h, a sessão extraordinária de abertura do ano judiciário de 2026.
A convocação foi feita pela presidente da Corte, salienta informe do site do Tribunal. 
Na primeira sessão do ano, estão pautados nove processos para serem julgados, mas a pauta pode sofrer alterações até o momento da sessão.

Assú: Ampliado prazo de contrato que volta-se para ornamentação carnavalesca do município

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Foi prorrogado por doze meses o prazo de vigência da Ata nº 013/2025, referente ao registro de preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação e adereços carnavalescos, para atender a programação da festividade carnavalesca de 2026 da cidade do Assú, realizado pelo Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Cerimonial e Eventos Oficiais.

Oextrato do termo aditivo de prorrogação de prazo do compromisso contratual firmado pela gestão e a empresa L. Euzébio da Costa ME foi publicado na edição dessa quarta-feira (28) do Diário Oficial do Município do Assú.

Judiciário: Vara Única da comarca de Baraúna publica edital para leilão de terreno agrícola

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Nota publicada por intermédio da página remota do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) dá conta que a Vara Única da comarca situada na cidade de Baraúna publicou, no Diário de Justiça eletrônico (DJe) de segunda-feira (26), Edital de Leilão e Intimação, cujos lances acontecerão de forma eletrônica, no dia 13 de fevereiro, uma sexta-feira.
Há somente um bem disponível para arrematação: um terreno agrícola de 38,48 hectares, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Baraúna, e o leilão acontecerá no site http://www.fidelisleiloes.com.br, frisa texto do portal do TJRN.

Sudene: Autarquia concedeu incentivos fiscais em 2025 a 671 negócios; 52 se localizam no RN

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Durante todo o ano de 2025, 671 empreendimentos passaram a contar com incentivos fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), sediada em Recife (PE).
Os projetos enquadrados mantêm 180.921 postos de trabalho e estão associados a investimentos privados que somam R$ 19,6 bilhões, valor aplicado antes do acesso ao benefício, e o total supera o registrado em 2024, quando 653 empresas foram atendidas.
Do total, 52 são no RN, cita o site da autarquia.

Carnaubais: Ato institui órgão do Executivo com participação de três secretarias municipais

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Instituir, no âmbito do município de Carnaubais, o Fluxo Intersetorial de Atendimento às Pessoas em Situação de Violência Doméstica e Familiar, com a finalidade de organizar, integrar e orientar as ações dos órgãos e serviços municipais envolvidos no atendimento, acolhimento, proteção e encaminhamento das vítimas.
Este é o objetivo da Portaria Conjunta nº 013/2026, cuja inteira redação está exposta na edição desta quarta-feira (28) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais, assinada pelo prefeito da cidade, Gleidson Benevides de Oliveira e pelos secretários Manoel Benevides de Oliveira Júnior, Lucas Silva de Moura e Josuel Fonseca de Mendonça, respectivamente, das pastas municipais de Trabalho, Habitação e Assistência Social; Saúde; e, Educação.

CNM: Terceira e última parcela do FPM de janeiro será creditada na próxima sexta-feira

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Distribuído entre os 5.569 municípios de todo o país, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de janeiro corrente será creditado nas contas das prefeituras nesta próxima sexta-feira (30).
De acordo com o levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) embasado nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o valor é de R$ 7,3 bilhões, já descontada a retenção financeira relativa ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), frisa a CNM.

Assú: Minicurso sobre Avicultura acontecerá na Horta Comunitária do bairro Alto São Francisco

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Num evento anunciado para esta quinta-feira (29), a partir de 7h30, nas dependências da Horta Comunitária do bairro Alto São Francisco, setor urbano da cidade do Assú, será realizado um minicurso com o tema Avicultura: manejo sustentável de frangos e poedeiras.
A atividade - que faz parte do portfólio do Programa de Formação Paul Singer, lançado em 2024, e que tem como missão fortalecer a economia popular e solidária no país, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por intermédio da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), e em parceria com a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) -, será ministrada pela agroecóloga Janine Peixôto e pelo engenheiro agrônomo Guilherme Medeiros.

Prorrogação: TSE amplia prazo para inscrições de manifestações orais nas audiências públicas

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sediado em Brasília, prorrogou até as 23h59 da próxima sexta-feira (30) o prazo para inscrições de interessados em se manifestar oralmente, na modalidade presencial, nas audiências públicas destinadas a discutir as minutas de resoluções que irão orientar as eleições gerais de outubro.
O prazo inicial para o envio dos pedidos de manifestações orais havia se esgotado nessa terça-feira (27), e o edital de prorrogação foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) do TSE nesta quarta-feira (28), destaca informação postada pela página virtual do Tribunal.