Assú: Unidade de acondicionamento de gás natural obtém LO concedida pelo Idema/RN

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A empresa Gnlink Carnaúba Distribuidora de Gás Natural S/A transmite que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) a Licença de Operação (LO), com prazo de validade até o dia 20 de novembro de 2031, em favor da base de acondicionamento de gás natural, destinada à produção de Gás Natural Liquefeito (GNL) e Gás Natural Comprimido (GNC), localizada na Fazenda Santa Rita, no projeto de assentamento rural de Palheiros II, no município de Assú.
O comunicado referente a obtenção da LO é feito através da edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado do RN, assinado pela diretora da companhia, Laila Helayel.

Aviso: Caern reagenda limpeza de reservatório em Apodi para início de dezembro próximo

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O serviço de limpeza do reservatório da Estação de Tratamento de Água (ETA) Santa Cruz, em Apodi, previsto para ser realizado nessa quinta-feira (27), foi cancelado.
Devido às dificuldades técnicas encontradas na limpeza do reservatório da ETA de Pau dos Ferros, iniciada na última terça-feira (24), a operação de manutenção programada para o sistema Santa Cruz precisou ser alterada e, desta forma, a limpeza da ETA Santa Cruz foi remanejada para os dias 02, 03 e 04 de dezembro próximo, destaca notícia elaborada pela assessoria de comunicação social da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).

Lei: Entidade desportiva de cidade do Alto Oeste conquista status de utilidade pública no RN

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Sediada no município de Alexandria, região do Alto Oeste potiguar, a Associação Desportiva Independente da Barriguda (Adiba), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 08.766.940/0001-06, foi reconhecida como de utilidade pública em todo o RN.
O reconhecimento se observou através da Lei nº 12.537, deferida por unanimidade pelo Poder Legislativo norte-rio-grandense e promulgada pelo Governo do Estado, cuja publicação se verifica nesta sexta-feira (28) através do Diário Oficial do Estado do RN.

TSE: Edição 2025 do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais começa segunda-feira

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Começa na próxima segunda-feira (1º) a oitava edição do Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais, o Teste da Urna 2025.
A abertura do evento ocorrerá às 13h e, até a próxima sexta-feira (05), investigadores vão executar os 38 planos de testes aprovados pela Comissão Reguladora.
O objetivo é reforçar a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos, além de contribuir para o contínuo aperfeiçoamento do processo eleitoral, transmite informação da página eletrônica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ipanguaçu: Sai relação de candidatos aptos a PSS para escolha de diretor e vice-diretor escolar

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A Secretaria Municipal de Educação de Ipanguaçu, por meio da comissão do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a escolha de diretores e vice-diretores na esfera da rede pública de ensino, divulgou a lista dos candidatos devidamente inscritos e considerados aptos, que devem apresentar a defesa do plano de gestão escolar.
A referida defesa ocorrerá no auditório da Secretária Municipal de Educação, destaca o documento do anúncio do resultado, assinado pela presidente e secretária da comissão, respectivamente, Odailma Siqueira da Silva e Maria de Lourdes dos Santos Filgueira, cujo inteiro teor pode ser acessado no exemplar desta sexta-feira (28) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação das Indústrias do Estado do RN (Femurn).

TCE/RN: Gestores têm até 31 de dezembro para enviar informações sobre emendas parlamentares

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Os municípios potiguares e o Governo do Estado têm até o dia 31 de dezembro próximo, uma quarta-feira, para enviar ao Portal do Gestor do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) na internet, informações sobre a rastreabilidade e transparência das emendas parlamentares, tanto estaduais quanto municipais.
A obrigação está prevista na Resolução nº 034/2025 aprovada pelo plenário do Tribunal, que regulamenta a fiscalização das emendas, destaca informação do endereço digital do TCE.

São Rafael: Município vivencia ponto facultativo em razão do início da festa da padroeira

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É encontrado na edição dessa quinta-feira (27) do Diário Oficial do Município de São Rafael o Decreto nº 031/2025 que dispõe sobre o ponto facultativo nesta sexta-feira (28) no âmbito de toda a administração pública municipal rafaelense.
Chancelado pelo prefeito da cidade, Francisco Canindé Pinheiro dos Santos, o ato levou em consideração a abertura da festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira da população católica local. nesta sexta-feira, e que a referida festividade sociorreligiosa já é patrimônio cultural, imaterial e religioso do município e, também, do estado do RN.
Conforme a medida, o ponto facultativo não se aplica aos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, bem como aos serviços essenciais ou de interesse público, cuja interrupção possa causar prejuízo à coletividade, devendo estes ser mantidos em regular funcionamento, a critério dos respectivos secretários municipais.

Deliberações: FIERN promoveu nessa quinta-feira AGO de 2025 e AGE para admissão de filiado

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A Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) realizou nessa quinta-feira (27) a Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2025 e uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), com a presença da diretoria executiva e dos delegados dos sindicatos que compõem a instituição, em Natal.
A AGO aprovou, por unanimidade, a prestação de contas do exercício de 2024, a apresentação do relatório de gestão de 2024, a reformulação orçamentária de 2025, e a proposta orçamentária de 2026.
Já a AGE tratou da proposta de admissão da filiação à FIERN do Sindicato das Indústrias de Moagem e Refino de Sal do RN (Simorsal/RN), também aprovada pela unanimidade dos presentes, no momento, 23 sindicatos, destaca informação do site oficial da entidade.

Carnaubais: Locação de prédio para abrigar secretarias terá valor total de R$ 60 mil

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Representa a soma total de R$ 60 mil o valor do contrato que está sendo firmado entre a Prefeitura Municipal de Carnaubais e a pessoa de Maria de Lourdes Soares Silva, e que diz respeito à locação do imóvel destinado ao funcionamento conjunto das secretarias municipais de Recursos Hídricos, Obras e Desenvolvimento Rural.
Segundo o extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 032/2025, assinado pelo prefeito Gleidson Benevides de Oliveira, cujo teor está na edição dessa quinta-feira (27) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais, o aluguel terá a quantia mensal de R$ 5 mil.

TJRN: Ex-prefeito é condenado por improbidade em locação irregular sem utilização comprovada

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O Poder Judiciário norte-rio-grandense acatou uma Ação Cível Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do RN (MPRN) e condenou um ex-prefeito da cidade de Mossoró, identidade não mencionada na notícia, por ato de improbidade administrativa, após ele realizar locação irregular de um imóvel sem a devida destinação pública.
Com isso, o juiz Pedro Cordeiro Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Mossoró, determinou que o réu deve devolver todos os valores pagos indevidamente, no período compreendido entre maio de 2014 a dezembro de 2015, quantia essa a ser apurada em sede de liquidação de sentença, devendo ser acrescidos de atualização monetária, frisa texto do endereço digital do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) na internet.

MIDR: Cenário de emergência pela seca é reconhecido em Alexandria, Angicos e Lajes no RN

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (27), a situação de emergência em 22 cidades afetadas por desastres naturais nos estados da BA, ES, PA, PB, PR, PI, RN, SC e SP.
No RN, Alexandria, Angicos e Lajes enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem, registra texto do portal do MIDR.
As portarias com os atos de reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União.

Adutora Apodi–Mossoró: Caern define que novo sistema começará a operar em janeiro

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Os testes operacionais da adutora Apodi–Mossoró devem ser concluídos no mês de dezembro.
A água captada em poços no sítio Carrasco, zona rural de Apodi, já começa a chegar no bairro Bela Vista, na cidade de Mossoró, de forma experimental.
Os técnicos da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) farão ajustes ao longo do mês de dezembro para iniciar a operação a partir de janeiro de 2026.
O Governo do Estado, via Caern, investe R$ 90 milhões nesta fase do novo sistema adutor, que já abastece regularmente os moradores de Governador Dix-sept Rosado, transmite a assssoria de imprensa da Caern.

Investigação: MPRN apura regularidade de contratação feita pelo município de São Rafael

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O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú formalizou a conversão da Notícia de Fato nº 02.23.2041.0000111/2025-49 no Inquérito Civil protocolado sob o nº 04.23.2041.0000242/2025-67, iniciativa executada através da Portaria nº 871313, cuja íntegra é publicada no Diário Oficial do Estado do RN desta quinta-feira (27).
O MPRN sequenciará a investigação que apura a regularidade da contratação, pelo município de São Rafael, da pessoa jurídica Elias Avelino dos Santos EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 24.208.480/0001-49, para a aquisição de material de expediente, através de adesão, em junho deste ano, à Ata de Registro de Preços nº 014/2025 do município de Maxaranguape.

A Cidade Além do Cartão-Postal: Mostra em Ipanguaçu destaca jovens fotógrafos da rede pública

Imagem: Vitória Hellen

Foi aberta nessa quarta-feira (26) a exposição A Cidade Além do Cartão-Postal, que apresenta ao público em geral o olhar sensível de jovens estudantes da rede pública de educação sobre Ipanguaçu.

A mostra, que permanecerá aberta para visitação até esta sexta-feira (28), das 8h às 17h, com entrada inteiramente gratuita, reúne trabalhos produzidos durante oficina de fotografia realizadas em outubro passado, ministrada pelo fotógrafo Jean Lopes, com subsídios viabilizados pela Lei nº 14.017/2020, batizada de Lei Aldir Blanc, já pode ser visitada nas dependêmcias da Escola Municipal Professora Francisca da Salete Ribeiro Barreto.
De acordo com informação da estudante de Jornalismo, Vitória Hellen, cada fotografia da exposição conta com um QR Code que, ao ser escaneado, revela um áudio descritivo.

Itajá: Prefeitura anuncia chamamento público para qualificação de entidade na área de saúde

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A Prefeitura Municipal de Itajá fez uso da edição dessa quarta-feira (26) do seu Diário Oficial para publicizar, de maneira integral,  o aviso referente à Chamada Pública nº 012611/2025, que objetiva a qualificação de organização social com atuação na área de saúde.
Os interessados deverão apresentar o envelope de documentação até a próxima segunda-feira (1º), no Setor de Protocolo, na sede do Poder Executivo municipal, sendo que a abertura dos referidos envelopes ocorrerá no dia 02 de dezembro, terça-feira, às 10h, salienta a publicação, assinada pelo presidente da Comissão de Contratação da prefeitura, Newton Calos Lopes.

Verão + Gostoso: Evento ocorre em São Miguel do Gostoso e terá a participação da Caern

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Entre os dias 03 e 07 de dezembro que se aproxima, a Caern e o Projeto Swell unem forças em São Miguel do Gostoso para o evento Verão + Gostoso, oferecendo uma série de iniciativas sustentáveis, serviços e atividades interativas.
Essa colaboração, que inclui a Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso, visa integrar esporte, meio ambiente e cidadania.
A companhia estadual participa através do Caern Móvel, que estará disponível, dos dias 03 e 06 de dezembro, para atender o público, proporcionando serviços e informações sobre o uso consciente da água e do sistema de esgoto, diz sua assessoria de comunicação social.

Angicos: Aviso confirma prorrogação de Chamada Pública que atende a área da 8ª Direc

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A Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (SEEC) comunicou a prorrogação, por motivo de excepcionalidade, do edital da Chamada Pública nº 008/2024 que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados aos educandos das unidades de ensino dos municípios circunscritos à 8ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc), na cidade de Angicos.
“A prorrogação se faz necessária para assegurar o fornecimento contínuo e adequado de alimentação aos educandos e terá validade estendida até a conclusão do processo da Chamada Pública nº 008/2025, em tramitação”, explica o texto do aviso, assinado pela pregoeira da SEEC, servidora pública Ana Santana Alves de Medeiros, veiculado em todo o seu teor por intermédio da edição desta quinta-feira (27) do Diário Oficial do Estado do RN.

CBH-PPA: Trigésima terceira reunião ordinária do colegiado está prevista para 18 de dezembro

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Dentre os compromissos previamente agendados para o mês de dezembro que se aproxima na instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA), conforme antecipado pela página eletrônica da entidade na internet, está a realização da trigésima terceira reunião ordinária do colegiado, agendada para o dia 18 do mês que vem, uma quinta-feira, em local e horário ainda não anunciados.
Outra agenda com a participação do CBH-PPA ocorrerá dia 08 de dezembro, também uma quinta-feira: a quinquagésima primeira reunião ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do RN (Conerh/RN); e, antes, de 04 a 05 de dezembro, uma representação oficial do CBH-PPA se fará presente à sexta reunião ordinária do colegiado coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas Brasil (FNCBH).

Sistema Adutor do Seridó: Codevasf solicita LO para extração mineral nas margens do Rio Piranhas-Açu

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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) torna público, através de aviso estampado na edição desta quinta-feira (27) do Diário Oficial do Estado do RN, que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), com sede em Natal, a renovação da Licença de Operação (LO) nº 2025-244160/TEC/RLO-0378.
Conforme o comunicado, assinado pelo diretor presidente da companhia estatal, Lucas Felipe de Oliveira, a LO é para a extração mineral, que viabilizará a implantação das obras do Sistema Adutor do Seridó, em área localizada às margens do Rio Piranhas-Açu, em Jucurutu, em um espaço físico total de 2,26 hectares e com um volume extraído de quatro mil metros cúbicos mensalmente.

Pleito: Fórum dos Servidores do RN quer Fátima Bezerra mediando audiência com Hugo Motta

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O Fórum dos Servidores do RN protocolou ofício no Gabinete Civil solicitando audiência com a governadora Fátima Bezerra para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 518/2010 e reivindicar que a chefe do Executivo potiguar articule um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, a respeito da citada matéria.
A PEC objetiva assegurar estabilidade financeira e segurança jurídica aos servidores que ingressaram no serviço público antes da promulgação da Constituição Federal de 1988, sem a exigência de concurso público à época, enfatiza texto publicado através do portal virtual do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN), entidade que pertence ao quadro de filiados do referido Fórum dos Servidores do RN.

São Rafael: Portaria oficializa constituição do Conselho de Alimentação Escolar do município

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Dispõe sobre a nova formação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de São Rafael, a Portaria nº 298/2025, oriunda do Poder Executivo local, que tem todo o conteúdo publicado através da edição da última segunda-feira (24) do Diário Oficial do Município.
A portaria destaca que o mandato dos conselheiros será de quatro anos, permitida recondução por igual período.
O órgão é composto por representantes, titulares e respectivos suplentes, da própria gestão pública rafaelense, dos trabalhadores da educação e discentes, dos pais de alunos e das entidades civis organizadas da cidade.

CNI: IEL tem mais de 1,5 mil vagas de estágio abertas em diversos estados do país

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O Instituto Euvaldo Lodi (IEL), vinculado à Confederação Nacional da Indústria (CNI), está com 1.537 vagas de estágio abertas em diversos estados, com oportunidades em artes plásticas, biomedicina, ciências da computação, comunicação social, design gráfico, direito, enfermagem, tecnologia da informação e muito mais, incluindo cursos técnicos e do ensino médio.
Nesta etapa, a oferta de vagas no IEL não contempla o estado do RN.
Todas as oportunidades são remuneradas e as bolsas variam de R$ 367,00 a R$ 2 mil, além de auxílio transporte, registra a informação vinda da assessoria de imprensa da CNI.

Carnaubais: Gestão municipal publica decreto que declara situação de emergência no setor rural

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Em edição extraordinária do Jornal Oficial do Município de Carnaubais da última terça-feira (25) se verificou a publicação do Decreto nº 29/2025, que teve o caráter de declarar declarada situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre (Fide) e demais documentos anexos ao ato, em virtude do desastre classificado e codificado como Seca 1.4.1.2.0.
No elenco de razões descritas na medida instituída pelo Poder Executivo municipal, com vigência de 180 dias, é exposto que os índices pluviométricos foram abaixo da normalidade, causando danos e prejuízos consideráveis às comunidades que vivem nas áreas rurais do município, e que a área rural dependente exclusivamente da operação Carro Pipa, por isso à necessidade da continuidade do abastecimento de água potável como subsistência para as famílias rurais.

Assú: Justiça condena banco por bloqueio indevido de conta usada para recebimento de salário

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O Juizado Especial Cível e Criminal da comarca com sede na cidade de Assú determinou que uma instituição financeira digital realize o pagamento de R$ 3 mil, por danos morais, a um cliente cuja conta bancária foi bloqueada sem motivos específicos.
A sentença judicial, que também confirmou a tutela de emergência concedida para reativação da conta do usuário, é do juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, de acordo com a informação que está publicada, integralmente, por intermédio do portal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

MIDR: Passa e Fica e Upanema tiveram quadro de emergência por seca reconhecido pela União

Imagem: Assessoria/MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (26), a situação de emergência em 40 cidades afetadas por desastres nos estados de AL, BA, CE, MA, MG, GO, PA, PR, RN e RS.
De acordo com informação do site do MIDR, no RN, Passa e Fica e Upanema enfrentam a seca, período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
As portarias com os atos de reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União.