Atendimento: Caern Móvel estará em quatro cidades do estado na primeira semana de setembro

Imagem: Assessoria/Caern

Quatro cidades potiguares recebem as unidades do Caern Móvel (foto), da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), de 1º a 05 de setembro que se aproxima, sempre das 8h às 17h, oferecendo diversos tipos de atendimentos comerciais.
Os veículos estarão distribuídos em Campo Redondo, São Miguel do Gostoso, Pau dos Ferros e Governador Dix-sept Rosado.
O atendimento é feito por ordem de chegada e é importante levar a conta de consumo mensal de água e documentos de identificação pessoal, frisa texto oriundo da assessoria de comunicação social da Caern.

Ipanguaçu: Apuração de possível irregularidade cometida por agentes públicos é arquivada

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O Promotor de Justiça em substituição legal da comarca de Ipanguaçu, bacharel Diogo Augusto Vidal Padre, encaminhou a promoção de arquivamento da Notícia de Fato catalogada sob o nº 02.23.2048.0000063/2025-76, instaurada com o objetivo de investigar possível irregularidade praticada por agentes públicos lotados no citado município.
Aos interessados, o fiscal da lei concedeu prazo de dez dias úteis a contar da data de publicação do aviso de promoção do arquivamento, veiculado nesta sexta-feira (29) pelo Diário Oficial do Estado do RN, para, querendo, apresentarem recurso, o qual deverá ser protocolado na secretaria da Promotoria de Justiça da comarca localizada em Ipanguaçu.

Assú: Veiculada ata de Escuta Pública que debateu a Política Nacional Aldir Blanc no município

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Na edição dessa quinta-feira (28) do Diário Oficial do Município do Assú observou-se a publicação da ata da Escuta Pública realizada no dia 22 deste mês, sexta-feira da última semana, às 8h, no interior do auditório da Casa da Cultura Popular Sobrado da Baronesa, instalada no centro da cidade, sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), realização promovida pela Secretaria Municipal de Cultura.
Conforme destacado na publicação, a Escuta Pública teve a finalidade de apresentar, discutir e colher contribuições dos agentes culturais, artistas, produtores e demais representantes da sociedade civil interessados na implementação da política pública.

IBGE: População estimada do país chega a 213,4 milhões de habitantes em 2025

Imagem: Claudio Vieira

O país chegou a 213,4 milhões de habitantes em 2025, segundo as Estimativas da População, divulgadas quinta-feira (28), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o resultado representa crescimento de 0,39% em relação ao ano passado.
A pesquisa revela também o contingente populacional de todos os municípios do país, que agora somam 5.571 com a criação de Boa Esperança do Norte (MT), novo município que tem 5.877 habitantes, considerando também o DF e o distrito de Fernando de Noronha, destaca informação que tem publicidade por intermédio do endereço digital do Instituto na internet.

Caern: Licitação digital visa finalização do Sistema de Esgotamento Sanitário de Assú

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Tem por finalidade a contratação de obras e serviços de engenharia necessários para a conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Assú, uma licitação eletrônica a ser realizada pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (/Caern), cujo aviso é veiculado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial do Estado do RN.
Assinado por Diogo Breno Oliveira Morais, Assessor de Editais e Contratos da empresa estatal, o mencionado comunicado anuncia o reaprazamento do referido certame para o dia 22 de setembro próximo, uma segunda-feira, às 10h, por intermédio do portal www.compras.gov.br.

Evento: Feijoada da Amaava terá sua edição de 2025 no próximo domingo em Assú

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Numa realização de caráter social que tem como principal meta angariar recursos financeiros para possibilitar a execução do projeto voltado para a construção da sede própria da instituição filantrópica, em espaço físico doado para esta finalidade pelo município, conforme a Lei nº 744, de 05 de abril de 2021, está sendo anunciada para o próximo domingo (31), a partir das 11h30, a realização da edição de 2025 da tradicional Feijoada da Associação de Mães e Amigos dos Autistas do Vale do Assú (Amaava).
O evento ocorrerá nas dependências da sede da Loja Maçônica Fraternidade Assuense, no bairro Dom Elizeu.
Segundo a coordenação da Feijoada da Amaava, o ingresso custará R$ 20,00 e contará com várias atrações musicais: Guilherme Lopes, Chielly Lopes, Elton Vagner, Priscila Arrazo, Wagner Silva, Radija Guimarães, Arthur Santos, Matheus Pankadão, Carlinhos Tome Peia, Thiaguinho, Marcone Show, Wall Borja e Nelsinho Santos.

Assú: MPRN apura adequação predial da Escola Estadual Professor Marcos Alberto de Sá Leitão

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O Ministério Público do RN (MPRN), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assú, considerando o que consta na Notícia de Fato registrada sob o nº 022320410000059202595, converteu-a no Inquérito Civil nº 04.23.2041.0000181/2025-65, objetivando apurar a adequação da estrutura física da Escola Estadual Professor Marcos Alberto de Sá Leitão (foto), aos serviços prestados por tal estabelecimento.
A conversão ocorreu através da Portaria nº 8167146, assinada pela 1ª Promotora de Justiça Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo, do dia 27 deste mês, cuja divulgação integral se verifica na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial do Estado do RN.
Dentre as providências que determinou, a fiscal da lei solicitou à Central de Apoio Técnico Especializado (CATE), do MPRN, a realização de visita técnica à referida unidade escolar.

Obra: Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade de Caicó entra em fase de testes

Imagem: Assessoria/Caern

A obra de esgotamento sanitário em Caicó, região do Seridó, já está em sua fase final e atualmente passa pelo período de testes operacionais, etapa que antecede a entrega final do sistema, e a previsão da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) é que tudo esteja pronto para entrar em operação definitiva em outubro.
Estão sendo investidos cerca de R$ 58 milhões em 17,80 quilômetros de rede coletora, 2.400 novas ligações prediais, 6.151 metros de emissário, três estações elevatórias e uma estação de tratamento de esgotos.
Atualmente, Caicó apresenta cobertura de 38,89% e atendimento de 18,21% e, com as novas ligações, esses índices passarão para 46,43% de cobertura e 27,43% de atendimento, conforme metodologia definida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), destaca informação da assessoria de imprensa da empresa.

Detran/RN: Autarquia concede credenciamento à filial e profissionais de clínica em Assú

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O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN), Jonielson Pereira de Oliveira, concedeu o credenciamento à filial em Assú da Clínica Instituto Potiguar de Oftalmologia Ltda., na qualidade de entidade prestadora de serviços médicos, bem como dos seus profissionais médicos, Manoel Vieira de Oliveira, José Airton Maia Carrilho, José Gildivan Carneiro, Gustavo Luiz Rocha Rebouças e. Norma Lúcia Lins Galvão Moreira, a ela vinculados, para a realização de exames de avaliação exames de aptidão física e mental, necessários à obtenção da autorização para conduzir veículo ciclomotor, permissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e à adição e mudança de categoria, especificamente no âmbito do Detran/RN.
A concessão se deu através da Portaria nº 955/2025, do dia 27 deste mês, chancelada pelo dirigente do órgão, publicada no Diário Oficial do Estado do RN desta sexta-feira (29).

Porto do Mangue: Colônia de Pescadores Z-17 recebeu Kit Marisqueiras do projeto Vale Sustentável

Imagem: Jaqueline Rondon/Assessoria

Na manhã dessa quinta-feira (28), a Colônia de Pescadores Z-17, situada em Porto do Mangue, recebeu a entrega de um Kit Marisqueiras, ação que vai contribuir diretamente para a melhoria das condições de trabalho e para a valorização da pesca artesanal do município litorâneo.
A iniciativa faz parte do projeto Vale Sustentável, executado pela Associação Norte-Rio-Grandense de Engenheiros Agrônomos (ANEA), e conta com a parceria da Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, transmite a assessoria de imprensa do projeto.
Entre os utensílios entregues estão um fogão industrial com botijão de gás, bacias, peneiras, conchas, baldes, panelas e caçarolas, boias, caixas de isopor, máscaras, aventais, sinalizadores, chapéus e camisetas UV, entre outros itens, ressalta a informação.

Itajá: Lei institui concessão de auxílio-alimentação para três atribuições comissionadas

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Será concedido auxílio-alimentação, de caráter indenizatório, aos cargos a seguir relacionados da Prefeitura Municipal de Itajá: secretário adjunto de Administração e dos Recursos Humanos; secretário adjunto de Agricultura; e, Consultoria Contábil.
O citado auxílio-alimentação será concedido mensalmente no valor de R$ 800,00.
O benefício financeiro foi assegurado pela Lei nº 487/2025, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito da cidade, João Eudes Ferreira Filho, e que tem toda a sua redação publicada pela edição dessa quinta-feira (28) do Diário Oficial de Itajá.

BNB: Banco promoveu dia 21 o lançamento dos Editais Sociais 2025 na capital cearense

Imagem: Assessoria/BNB

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) realizou dia 21 deste mês o lançamento oficial dos Editais Sociais correspondentes ao exercício de 2025, em evento no Centro Administrativo da instituição financeira, em Fortaleza (CE).
Segundo nota exibida no portal do BNB, a iniciativa contempla projetos sociais com base em legislações de incentivo fiscal, como Fundo da Criança e do Adolescente, Fundo da Pessoa Idosa, Lei de Incentivo ao Esporte, Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas-PcD) e, também, a Lei de Incentivo à Reciclagem.

Assú: Edital dispõe sobre certame seletivo para o cargo de diretor em escolas municipais

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A íntegra do Edital nº 01/2025, referente à seleção para preenchimento do cargo de diretor escolar na rede pública municipal de ensino de Assú, está publicada na edição dessa quinta-feira (28) do Diário Oficial do Município.
As inscrições ocorrerão de 1º a 06 de outubro vindouro no setor jurídico da Secretaria Municipal de Educação.
Conforme a redação do citado edital, a documentação apresentada pelos interessados será analisada pela Comissão Municipal de Gestão Escolar e o resultado será homologado e publicado no referido Diário Oficial do Município, com a devida portaria de designação.

Evento: TJRN promove fórum sobre capacitismo e inclusão para fortalecer acesso à Justiça de PcD

Imagem: Assessoria/TJRN

Promover um espaço de reflexão e conscientização sobre acessibilidade e inclusão no sistema de justiça é o objetivo geral do 2º Fórum de Discussão: Direitos, capacitismo e violência contra pessoa com deficiência (PcD), que está sendo organizado pelo Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
O evento, no dia 18 de setembro, uma quinta-feira, no TJRN, em Natal, também busca proporcionar um espaço em que seja compartilhado conhecimento qualificado sobre a temática, fomentando a empatia e o compromisso dos operadores do direito com a causa das pessoas com deficiência.

As inscrições podem ser feitas no período de 25 de agosto a 12 de setembro pelo formulário eletrônico acessível no link https://lnk.tjrn.jus.br/16akt, diz texto do site do TJRN.

FPM: Terceira parcela correspondente ao mês de agosto será creditada nesta sexta-feira

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Os municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (29) a terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês de agosto em curso.
O valor da transferência será de R$ 4.783.325.711,89, já descontada a retenção financeira do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Já quando se soma o Fundeb, o montante bruto será de R$ 5.979.157.139,86, registra informação publicada através do site da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Macau: Promotoria de Justiça arquiva investigação que envolveu ex-prefeito do município

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A 1ª Promotoria de Justiça da comarca judicial com sede em Macau anunciou a promoção de arquivamento do Inquérito Civil nº 004.23.2016.0000156/2021-60, instaurado com o objetivo de apurar supostas irregularidades na Concorrência Pública nº 001/2018 do município de Macau, que teve como vencedora a empresa Dois A Publicidade Eireli EPP.
O procedimento ministerial teve por finalidade investigar a conduta do ex-prefeito Túlio Bezerra Lemos (foto) e os supostos atos de improbidades administrativas relacionadas à contratação de serviços de publicidade e comunicação digital à gestão macauense, descreveu o aviso publicado quarta-feira (27) no Diário Oficial do Estado do RN, assinado pela 1ª Promotora de Justiça da comerca, Isabel de Siqueira Menezes.

Edital de Educação: Engie e parceiros lançam a maior edição com R$ 430 mil em investimentos

Imagem: Assessoria/Engie

A Engie Brasil Energia acaba de lançar a quinta edição do Edital de Educação, a maior até agora e, neste ano, serão contempladas 43 iniciativas de escolas localizadas nos munícipios onde a companhia ou empresas parceiras atuam.
Cada uma vai receber R$ 10 mil, totalizando a importância total de R$ 430 mil em investimentos.
As inscrições ocorrem até esta sexta-feira (29) pelo site www.engie.com.br/editaleducacao.
Segundo notícia da assessoria de imprensa da Engie, no CE e RN serão contempladas sete cidades: Aquiraz, Trairi, Areia Branca, Assú, Lajes, Pedro Avelino e Serra do Mel.

Assú: Quadro emergência do município em razão da seca foi reconhecido pelo Governo Federal

Imagem: Assessoria/MIDR

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, em Brasília, reconheceu, nesta quinta-feira (28), a situação de emergência em cinco cidades afetadas por desastres nos estados do AC, MG, RN e RS.
Do RN consta na relação do MIDR a cidade do Assú, que enfrenta a seca, que se caracteriza em um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
As portarias com os atos de reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União.

Alto do Rodrigues: Arquivada apuração sobre uso de veículo oficial no transporte de atletas

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O Promotor de Justiça da comarca de Pendências, bacharel Edgard Jurema de Medeiros, encaminhou a promoção de arquivamento da Notícia de Fato nº 02.23.2019.0000112/2025-61, que teve como objeto averiguar a regularidade do uso de veículo pelo município de Alto do Rodrigues no transporte de atletas, incluindo crianças e adolescente, para evento esportivo realizado em Natal.
O fiscal da lei concedeu aos interessados no assunto o prazo de dez dias úteis para, querendo, apresentarem recurso contra sua decisão, o qual deverá ser protocolado na secretaria da Promotoria de Justiça da comarca de Pendências, frisa o aviso exposto no Diário Oficial do Estado do RN de quarta-feira (27).

TCE/RN: Instituição orienta municípios a planejar e ampliar oferta de vagas em creches

Imagem: Assessoria/TCE

Após constatar número insuficiente de vagas em creches nos municípios potiguares, durante levantamento realizado em 2024, o Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) emitiu uma nota técnica com recomendações aos gestores sobre como planejar e ampliar a oferta nas unidades da educação infantil voltada a crianças de zero a três anos de idade.
Conforme informação do site do TCE/RN, na internet, o documento (veja AQUI) reforça que a garantia dessas vagas é um dever do estado e um direito subjetivo da criança, conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Convocação: Sincofarn anuncia realização de duas AGEs agendadas para os dias 08 e 15 de setembro

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O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do RN (Sincofarn) anuncia, através de dois editais assinados pela presidente da entidade, Luzia Diva Cunha Dutra, que são exibidos na íntegra nesta quinta-feira (28) pelo Diário Oficial do Estado do RN, a realização de duas Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs).
A primeira AGE, no dia 08 de setembro, tratará da leitura, discussão e votação do regulamento eleitoral do sindicato; e, a segunda, no dia 15 do mês que vem, deliberará acerca da proposta de alteração estatutária da citada organização sindical.

Bonita Rock: Edição de 2025 do festival em cidade do Seridó tem banda Yahoo como atração nacional

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Evento que já é considerado tradicional na região do Seridó potiguar, sendo inerido dentro do contexto da festa sociorreligiosa de São José, padroeiro da população católica da cidade de São José do Seridó, que transcorrerá de 18 a 28 de setembro, o festival Bonita Rock vivenciará sua décima quinta edição este ano no dia 20 do citado mês, um sábado, a partir de 22h, com acesso grátis, na Praça de Eventos Edilza Dias.
E entre as atrações musicais da realização cultural, um nome de expressão nacional já foi publicamente anunciado pela organização do festival: a banda de pop/hard rock Yahoo, fundada em 1988 no Rio de Janeiro (RJ) pelo lendário guitarrista Robertinho de Recife, ex-integrante do grupo, e que ficou conhecida por fazer versões de grandes grupos de hard rock mundial, dentre os quais Def Leppard e Aerosmith, com letras em português, alcançando enorme sucesso nas décadas de 80 e 90.

Carnaubais: Prefeito e Câmara devem garantir acesso do CMDCA à confecção de leis orçamentárias

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Assinada pelo 2º Promotor de Justiça da comarca de Assú, bacharel Daniel Lobo Olímpio (foto), a Recomendação nº 8139980, referente ao Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Política Pública nº 31.23.2042.0000150/2024-43, tem espaço por completo na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado do RN.
O ato dirige-se ao prefeito de Carnaubais, Gleidson Benevides de Oliveira, e à Câmara de Vereadores do município.
O gestor e o Legislativo são instruídos a garantir a participação efetiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em todo o processo de elaboração das propostas de leis orçamentárias que se encontrem no âmbito do Executivo local, bem como de sua posterior discussão junto à Câmara Municipal, zelando para que suas deliberações e resoluções relativas à necessidade de implementação e/ou adequação de políticas públicas destinadas ao atendimento de crianças, adolescentes e suas respectivas famílias sejam incorporadas, utilizando de sua prerrogativa de deliberar políticas públicas para a área da criança e do adolescente local.

Assú: Publicado Termo de Fomento/Colaboração celebrado com entidade comunitária de Panon II

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Dar respaldo monetário ao projeto Aquisição de Equipamentos para Dessalinizador de Panon II, constitui o propósito do Termo de Fomento/Colaboração nº 02a/2025, pactuado entre o Poder Executivo e a Organização da Sociedade Civil (OSC) Associação Comunitária de Panon II, publicado e todo o conteúdo no exemplar da última terça-feira (26) do Diário Oficial do Município do Assú, onde pode ser acessado integralmente.
O documento define que o valor total da parceria entre o município e a instituição é de R$ 8 mil, soma que deverá ser repassada pela prefeitura à entidade comunitária em cota única.

Evento: Dublador de Homem-Aranha e Sonic fará apresentação na edição de 2025 da FLiQ de Natal

Imagem: Assessoria/FLiQ

O ator, dublador, tradutor e diretor de dublagem brasileiro Manolo Rey (foto) estará em Natal no início do próximo mês, na 13ª Feira de Livro e Quadrinhos (FLiQ), que acontece de 05 a 07 de setembro, para um bate-papo sobre o universo da dublagem, contando um pouco dos seus mais de trinta anos de trajetória emprestando a sua voz para personagens de diversos desenhos, séries e filmes, adianta texto da assessoria de comunicação social da feira.

Além de Manolo Rey, a 13ª FLiQ contará com apresentações de cordel e poesia, oficinas de quadrinhos, bate-papos com escritores e quadrinistas, apresentações musicais, concurso de cosplay, lançamentos literários, apresentações teatrais, contações de histórias, oficinas de desenhos e histórias em quadrinhos, entre outras atividades, somando mais de 60 horas de programação cultural totalmente gratuita para o público.