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Convocada pelo Decreto nº 34.600, que é apresentado por inteiro na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado do RN, o evento terá o tema Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquista para Todas.
quinta-feira, 29 de maio de 2025
Decreto: Ato convoca para agosto a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do RN
Convocada pelo Decreto nº 34.600, que é apresentado por inteiro na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado do RN, o evento terá o tema Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquista para Todas.
Natal: Casa Durval Paiva promove mais uma edição do ‘Dia do Desapego’ nesta sexta-feira
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| Imagem: Assessoria/CDP |
A CDP receberá diversos itens, em bom estado de conservação, como: roupas, calçados, brinquedos, alimentos não perecíveis, leite em pó integral, artigos de decoração, utensílios de casa, eletrônicos, eletrodomésticos, móveis e lixo eletrônico.
Segundo a assessoria de comunicação, a citada campanha irá acontecer das 8h às 17h, na própria sede da CDP, que fica localizada na Rua Professor Clementino Câmara, nº 234, bairro Barro Vermelho, na capital do estado.
Assú: ANA e CBH-PPA realizarão encontro em julho relativo ao processo de Alocação de Água 2025-2026
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| Imagem: Assessoria/CBH-PPA |
Conforme o convite (foto), a reunião de apresentação, debate das propostas e tomada de decisão sobre a alocação de água está previamente agendada para o dia 08 de julho vindouro, uma terça-feira, a partir das 8h, no auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), no centro da cidade.
A pauta do encontro é a seguinte: Alocação de Água 2024-2025 - compromissos e ações; Alocação de Água 2025-2026 - cenários e tomada de decisão; Usos da água na região; Debate sobre as demandas e disponibilidades apresentadas; instituição da Comissão de Acompanhamento da Alocação (CAAA); e, finalmente, o Termo de Alocação de Água.
RN: MIDR reconhece situação de emergência em Afonso Bezerra, Nova Cruz e Antônio Martins
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| Imagem: Assessoria/MIDR |
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no exemplar desta quinta-feira do Diário Oficial da União.
Até o momento, o estado do RN tem 47 reconhecimentos vigentes, dos quais 35 por seca, 11 por estiagem e um por chuvas intensas, informa texto do endereço eletrônico do MIDR.
Ipanguaçu: IFRN será palco de evento que discutirá desenvolvimento sustentável do Vale do Açu
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| Imagem: Reprodução |
É iniciativa é uma promoção conjunta da Cooperativa da Agricultura Familiar e da Pesca Artesanal do Estado do RN (Cooapesca/RN), o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e a Associação Terra Mar.
O evento, aberto aos interessados de toda a região, terá lugar no Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), localizado em Ipanguaçu.
Assú: Obra literária com a participação de 22 autores será lançada no dia 06 de junho
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| Imagem: Reprodução |
O evento ocorrerá dentro de numa programação cultural que será realizada nas
dependências do auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da
Universidade do Estado do RN (UERN), no centro da cidade.
O lançamento trará poemas, homenagens, memórias, revelação de talentos e reflexões.
Isabel Firmino cita que a obra é uma das ações do projeto Flor de Atenas, que tem dentre os seus objetivos divulgar e promover a cultura e poesia assuenses em todos os espaços.
O lançamento trará poemas, homenagens, memórias, revelação de talentos e reflexões.
Isabel Firmino cita que a obra é uma das ações do projeto Flor de Atenas, que tem dentre os seus objetivos divulgar e promover a cultura e poesia assuenses em todos os espaços.
Nordeste: Estado do RN teve destaque em recuperação na demanda por crédito em março
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| Imagem: Assessoria/Serasa Experian |
O maior crescimento foi observado no estado do RN, que saltou de 5,0% para 20,6%, a maior variação positiva entre os nove estados da região, conforme levantamento divulgado nesta quinta-feira (29) pela Serasa Experian.
No cenário nacional, a demanda das empresas por crédito registrou uma alta mais moderada em março, com avanço de 0,9%, informa a assessoria de imprensa da entidade.
Diário Oficial do Estado: Seis novas leis estaduais do RN têm divulgação nesta quinta-feira
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| Imagem: Ilustração |
A veiculação se dá por intermédio do Diário Oficial do Estado do RN.
São elas: Lei nº 12.189, que versa sobre a criação do Cadastro e do Programa de Apoio aos Protetores Independentes de Animais Domésticos no âmbito do estado; Lei nº 121.190, que institui a Semana Estadual do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorada, anualmente, na segunda quinzena do mês de novembro; Lei nº 12.191, que cria o projeto Assento Rosa, que determina a preferência da disposição de assentos para mulheres que viajam desacompanhadas em ônibus intermunicipais; Lei nº 12.192, que institui a Política Pública de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa; Lei nº 12.193, que denomina Rodovia Luísa Alzira Teixeira Soriano a RN-129, na extensão que liga o município de Lajes ao município de Pedra Preta; e, finalmente, a Lei nº 12.194, que cria o selo Cidade Amiga dos Animais, a ser concedido aos municípios norte-rio-grandenses que assegurem ou estimulem medidas de proteção aos animais.
Idec: Medicamentos podem ter aumento de mais de 675% sem descumprir regras do setor
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| Imagem: Reprodução |
O estudo (veja AQUI), que está na sua quarta edição, revela mais uma vez que, na prática, os aumentos de preços dos remédios nas farmácias podem ser muito maiores do que o autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do Governo Federal responsável por limitar e fiscalizar preços de medicamentos no Brasil, informa a direção do Idec.
TRE/RN: Quinto ciclo dos atendimentos itinerantes será realizado de 09 a 12 de junho
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| Imagem: Assessoria/TRE |
Os atendimentos serão em Antônio Martins, Francisco Dantas, São Francisco do Oeste, José da Penha, Paraná, Doutor Severino, Riacho da Cruz e Taboleiro Grande.
Além disso, antecipa informação divulgada através do endereço eletrônico do TRE/RN na internet, o Laboratório de Inovação (LIODS) Alzira Inova, realizará atendimentos itinerantes do projeto Agenda pela Equidade e Diversidade em comunidades indígenas e quilombolas.
Assú: Arquivada Notícia de Fato que foi instaurada em desfavor do titular da Sesed
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| Imagem: Ilustração |
Conforme o relato, o citado secretário não estaria exercendo sua função correcional, permitindo que titulares de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAMs), em especial a de Assú, subordinassem aos municípios os serviços da Sala Lilás, ocasionando supostas ingerências indevidas na produção de provas.
O 2º Promotor de Justiça da comarca de Assú, bacharel Daniel Lobo Olímpio, decidiu arquivar a peça, “tendo em vista a inexistência de justa causa ao prosseguimento do feito”.
CNM: Última parcela do FPM totaliza mais de R$ 7,2 bilhões e será depositada nesta sexta-feira
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| Imagem: Ilustração |
O valor do repasse será de R$ 5.771.614.987,10, já descontada a retenção correspondente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7.214.518.733,88, destaca informação veiculada através do ambiente digital da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Assú: Defensora Pública é designada para compor Conselho da Comunidade da comarca
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| Imagem: Reprodução |
A medida administrativa foi formalizada pela Portaria nº 122/2025, que tem todo o seu teor publicado na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado do RN, onde pode ser inteiramente acessada.
Aduern Avança: Chapa venceu eleições e Jefferson Garrido foi reeleito à presidência da entidade
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| Imagem: Assessoria/Aduern |
Confira na ilustração ao lado o mapa de apuração completo (foto).
O último presidente a se reeleger na entidade foi Flaubert Torquato, no biênio 2011-2013.
A disputa também contou com a participação da chapa Aduern Atenta e Forte, encabeçada pelo professor Gutemberg Dias, que obteve 253 votos, transmite informação produzida pela assessoria de comunicação social da associação, com sede na cidade de Mossoró.
Declaração de Rebanho de 2025: Idiarn alerta que prazo para apresentação conclui-se sábado
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| Imagem: Assessoria/Idiarn |
Até o próximo dia 31 de maio, é necessário comparecer a um escritório do Idiarn, do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) ou da Secretaria Municipal de Agricultura mais próxima para realizar a declaração e manter o cadastro atualizado.
Embora o estado tenha conquistado o status de Área Livre de Febre Aftosa sem Vacinação, a declaração continua obrigatória para todos os animais de produção, como bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos, suínos, aves e demais, diz nota da assessoria de comunicação social.
quarta-feira, 28 de maio de 2025
Resolução: Medida aprova calendário de reuniões da CIB/RN para todo o exercício de 2025
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| Imagem: Reprodução |
A formalização da medida se verificou através da Resolução nº 47/2025, dessa terça-feira (27), divulgada por meio edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Estado do RN.
O ato administrativo, chancelado pela coordenadora da CIB/RN e secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Íris Maria de Oliveira, confirma as reuniões do referido colegiado para as seguintes datas: 10 de junho; 30 de julho; 27 de agosto; 24 de setembro; 23 de outubro; 26 de novembro; e, finalmente, 16 de dezembro.
FIERN: Lançada a décima segunda edição do Prêmio de Jornalismo e inscrições vão até setembro
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| Imagem: Assessoria/FIERN |
Podem participar profissionais e estudantes em cinco eixos temáticos, destacando a contribuição do Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e da própria FIERN, para o desenvolvimento da indústria local.
As inscrições estão abertas até 30 de setembro pelo e-mail premiojornalismo@fiern.org.br.
Podem concorrer trabalhos veiculados em jornais, revistas, rádios, blogs, sites, portais digitais e TVs no período de 15 de setembro de 2024 a 30 de setembro de 2025.
O edital com todas as informações e fichas de inscrição por modalidade estão disponíveis neste LINK, transmite informação exibida por completo na página remota da FIERN.
Diário Oficial do Estado: Novas leis estaduais oficialmente promulgadas foram publicadas neste dia
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| Imagem: Ilustração |
São elas: Lei nº 12.177, que institui o Programa de Orientação e Informações sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA), durante o período pré-natal, em todo o estado; Lei nº 12.178, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os cursos de primeiros socorros ofertados no estado informar sobre os protocolos de segurança para gerenciamento e intervenção em crises de pessoas com TEA; Lei nº 12.179, que versa sobre o treinamento e a capacitação dos profissionais que realizam o atendimento direto às pessoas com TEA; Lei nº 12.180, que cria, no âmbito de todo o RN, o Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas - Cuidando de Quem Cuida; Lei nº 12.181, que institui em todo o estado o selo Empresa Amiga das Mães Atípicas; Lei nº 12.182, que dá origem ao Programa de Estímulo à Disponibilização de Pranchas de Comunicação em Estabelecimentos Comerciais e de Serviços no estado, com o objetivo de promover a inclusão e facilitar a comunicação de pessoas com TEA; e, Lei nº 12.183, que trata sobre a permanência de acompanhante ao paciente com TEA ou outra deficiência intelectual ou cognitiva, em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) dos hospitais públicos e privados, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e rede credenciada do Sistema Único de Saúde (SUS).
TJRN: Judiciário convoca cidadãos e instituições com débitos para regularizar situação fiscal
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| Imagem: Ilustração |
Ao todo, são 3.865 procedimentos administrativos que devem ser consultados e devidamente regularizados junto ao Poder Judiciário norte-rio-grandsense.
O documento foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) de 22 de maio corrente.
Os convocados têm até o prazo de 30 dias contados desde a publicação do edital para regularizar suas pendências de custas judiciais, salienta nota do portal virtual do TJRN.
Macau: Aviso trata de processo seletivo para cargo na Secretaria das Promotorias de Justiça
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| Imagem: Reprodução |
O processo de seleção pública é anunciado através do Aviso nº 004/2025, publicado por inteiro no exemplar desta quarta-feira (28) do Diário Oficial do Estado do RN, assinado pelo Procurador Geral de Justiça adjunto, Gláucio Pinto Garcia (foto).
Informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas através do e-mail selecao@mprn.mp.br ou pela página digital do Ministério Público do RN (MPRN) na web.
Troféu Madalena Nunes: Assú terá etapa do 4º Campeonato de Natação do Oeste Potiguar
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| Imagem: Assessoria/UERN |
A competição, que conta com três etapas ao longo do ano, será realizada em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), por meio do Programa de Atividades Aquáticas (Proaqua), adianta texto da assessoria de comunicação da UERN.
O campeonato é dividido em três etapas: a primeira acontece no dia 06 de julho na piscina da Faculdade de Educação Física da UERN, em Mossoró, com provas de nado crawl e costas; a segunda está marcada para o dia 20 de setembro, no Centro Educacional Santo André (CESA), na cidade de Assú, com as modalidades crawl e peito; e, finalmente, a última etapa será realizada em 29 de novembro, na piscina da Ufersa, com provas de crawl e borboleta.
MIDR: São Pedro obtém o reconhecimento federal de situação de emergência por causa da estiagem
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| Imagem: Assessoria/MIDR |
A portaria com o reconhecimento está no Diário Oficial da União.
Agora, a prefeitura municipal da cidade já pode solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens.
Até o momento, o estado do RN tem 48 reconhecimentos vigentes, dos quais 36 por seca, 11 por estiagem e um por chuvas intensas, frisa texto subtraído do portal virtual do MIDR.
Assú: Publicado nesta quarta-feira Auto de Infração de 2022 aplicado contra órgão da CDA
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| Imagem: Reprodução |
A penalidade tem como alvo o setor de farmácia do Concentrado Polieletrolítico para Hemodiálise (CPHD), do Centro de Diálise do Vale do Assú (CDA), em Assú (foto).
Conforme a sanção, decidiu-se pela pena de advertência, com a pena de multa no valor de R$ 5 mil, em razão das infrações constatadas no Processo nº 00610324.000089/2022-04.
Protesto: Adufersa convoca categoria para ato unificado contra cortes na educação
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| Imagem: Assessoria/Adufersa |
O protesto será realizado nesta quinta-feira (29) a partir das 16h30, em frente à Reitoria da Ufersa, em Mossoró, com concentração às 16h no estacionamento ao lado do prédio.
“A mobilização é uma resposta direta aos sucessivos cortes no orçamento federal, que colocam em risco não apenas o pleno funcionamento da universidade, mas também os programas de assistência estudantil que garantem a permanência de alunos em situação de vulnerabilidade”, enfatiza texto da assessoria de comunicação da Adufersa.
Caern: Estatal fecha primeiro trimestre de 2025 com economia R$ 9,5 milhões em gastos com energia
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Em comparação com o mercado cativo, o Mercado Livre de Energia na companhia consegue uma redução de até 37% dos custos com o insumo.
Atualmente, registra informação da assessoria de imprensa da empresa estadual, em Natal, 78% da energia consumida pela Caern provém do mercado livre, oriunda de usinas eólicas e solares fotovoltaicas, que garantem também descontos no custo de distribuição.
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