Assú: Lei batiza artéria do bairro Janduís com o nome de João Batista Catunda Soares

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Foi formalmente denominada a Rua Projetada 1, localizada no bairro Janduís, perímetro urbano do município do Assú, com o nome de João Batista Catunda Soares (foto), homenageando postumamente o citado agropecuarista, falecido em março de 2021.
Este é o propósito da Lei nº 986/2025, do dia 28 deste mês, deferida por unanimidade na alçada do Poder Legislativo municipal e que foi sancionada pelo prefeito da cidade, Luís Eduardo Pimentel Soares.
A lei tem seu teor exposto na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Município.

Julgamento: Sétima sessão de 2025 do TRE/RN tem contas de quatro partidos na pauta

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Na página digital do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) na internet já possível consultar os itens da pauta da sétima sessão ordinária deste ano de 2025 da instituição, que será realizada nesta quinta-feira (30), a partir das 14h.
Dentre os processos elencados para deliberação constam três prestações de contas anuais de responsabilidade de agremiações partidárias em atividade no estado.
Um deles é a Prestação de Contas Anual nº 0600257-09.2023.6.20.0000, da direção regional do partido Solidariedade; outro é a Prestação de Contas Anual nº 0600203-09.2024.6.20.0000 dos diretórios estaduais do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e do Partido Renovação Democrática (PRD); e, por fim, a Prestação de Contas Anual nº 0600209-16.2024.6.20.0000 do comando estadual do Partido Comunista Brasileiro (PCB).
A reunião plenária terá transmissão ao vivo através do canal oficial do TRE na plataforma de vídeos YouTube, cujo acesso observa-se pelo link www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

Leis: Templos católicos e instituições musicais obtêm reconhecimento patrimonial no RN

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O exemplar desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado do RN é ilustrado por quatro leis - de nº 12.048 a nº 12.051 - que tratam da outorga de reconhecimento patrimonial a igual quantidade de entidades e instituições presentes em solo potiguar.
Todas elas tiveram aprovação unânime na esfera da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e, na sequência, foram agraciadas com a devida sanção governamental.
Foram contempladas com a titulação de patrimônio cultural, histórico e religioso material a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, de Caicó; e, a Igreja de Nossa Senhora da Conceição (foto), na cidade de Macaíba.
Conquistaram a condição de patrimonial cultural e imaterial em âmbito estadual a Banda de Música Arnaldo Toscano, em Florânia; e, a Filarmônica Itanildo Medeiros, em Angicos.

Justiça: Aplicação de medidas cautelares é tema em caso de furto qualificado em Assú

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em Natal, negou o pedido de Habeas Corpus (HC), apresentado pela defesa de um acusado da prática de furto qualificado, crime previsto no artigo 155 do Código Penal, cuja prisão em flagrante foi convertida em medida cautelar, após decisão tomada pela 3ª Vara da comarca de Assú.
O HC sustentou, em resumo, a ocorrência de excesso de prazo de encerramento inquisitorial e formulação da denúncia.
“Conforme o relator do HC no órgão julgador, as cautelares de natureza pessoal podem ser impostas, isolada ou cumulativamente, quando necessárias para basear a ordem pública, a aplicabilidade da lei e a instrução, observados os vetores da necessidade e proporcionalidade”, ressalta texto publicado, de forma completa, no site oficial do TJRN.

Assú: Prefeito Luís Eduardo institui novo valor do salário-mínimo municipal em R$ 1.518,00

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O prefeito de Assú, Luís Eduardo Pimentel Soares, sancionou e promulgou a Lei nº 985/2025, do dia 28 de janeiro corrente, deferida por unanimidade pela Câmara de Vereadores, cuja publicação, na íntegra, se observou nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial do Município.
A lei fixou o salário-mínimo municipal de 2025 no valor de R$ 1.518,00, mesma soma fixada pelo Governo Federal, e entrou em vigor na data de sua publicação.

Comunicado: Femurn publicará atos enviados até as 10h desta quinta-feira em edição extra

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Através de comunicado distribuído por sua assessoria de comunicação social, na capital potiguar, a diretoria da Federação dos Municípios do RN (Femurn) informa que devido ao prazo para publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), todas as publicações enviadas até as 10h desta quinta-feira (30) serão incluídas na edição extra do Diário Oficial dos Municípios, editado pela entidade municipalista do mesmo dia.
No referido aviso, a Federação solicita encarecidamente que os gestores municipais potiguares fiquem atentos ao horário para garantir a publicação de acordo com os prazos estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN).

Ipanguaçu: Executivo nomeia representante para gerir ações locais do Programa Leite Potiguar

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Foi designada representante do município de Ipanguaçu para responsabilizar-se pela coordenação das atividades conforme todas as orientações e obrigações definidas no Termo de Cooperação firmado entre o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), e a prefeitura municipal, para a gestão local do Ponto de Distribuição do Programa do Leite Potiguar (PLP), a servidora Aniale Manaia da Costa.

É o que define a Portaria nº 148/2025, do dia 28 de janeiro corrente, terça-feira, assinada pelo prefeito Jefferson Charles de Araújo Santos, publicada na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Julho: Encontro de Indígenas do Contexto Urbano do Nordeste terá primeira edição no RN

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O estado do RN acolherá a realização da primeira edição do Encontro de Indígenas do Contexto Urbano do Nordeste (Econicou), cujas atividades se verificarão nos dias 11, 12 e 13 de julho deste ano, no Sítio Histórico e Ecológico Gamboa do Jaguaribe, situado na Rua Portinho, nº 90, bairro Redinha, em Natal.
“Este encontro tem como principal objetivo proporcionar um espaço de diálogo, interação e troca de experiências entre pessoas indígenas que vivem em contextos urbanos do Nordeste. Com isso, buscamos levantar pautas relevantes e urgentes, promovendo a visibilidade e o fortalecimento das identidades indígenas dentro da urbanidade”, frisa o release produzido pela assessoria de comunicação social do 1º Econicou, em Natal.

Evento: Encontro Internacional de Cinemas Movidos a Energia Solar ocorrerá em SP e RN

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O Brasil sediará o 1º Encontro Internacional de Cinemas Movidos a Energia Solar, evento que acontece em fevereiro e reunirá projetos de diversos países.
Haverá sessões de curtas e de filmes dos projetos de cinema solar em vários países, abertas ao público e com entrada franca, seguidos de debates.
A programação de cinema e debates acontece no dia 06 do mês que vem, quinta-feira, das 19h às 21h, em São Paulo; e, no RN, nos dias 08, sábado, em Caraúbas, distrito de Maxaranguape, e 09, domingo, em São Miguel do Gostoso, ambas com programação das 18h às 20h30.
Nos dias 10 e 11, das 11h às 16h, em São Miguel do Gostoso, haverá reuniões executivas, com a participação dos responsáveis pelos projetos, alguns presencialmente e outros online, a partir de seus próprios países, frisa release da assessoria de comunicação.

Afonso Bezerra: Criada comissão que cuidará de Chamada Pública para a alimentação escolar

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O prefeito da cidade de Afonso Bezerra, região Central do estado, Haroldo José Bezerra de Paz, designou três servidoras públicas para compor a Comissão Especial de Licitação que tratará da realização de Chamada Pública objetivando adquirir os gêneros da alimentação escolar da rede municipal de ensino, ação subsidiada com recursos federais provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A designação, feita pela Portaria nº 093/2025, divulgada na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn), abrangeu as servidoras Hellydiany do Rosário Silva da Costa, que exercerá a presidência; e, Francisca de Fátima Nunes Batista e Márcia Pereira de Lima, na condição de membros da comissão.

Resolução: Coedhuci define contemplados com a edição de 2024 da comenda Mery Medeiros

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Tem todo o seu conteúdo publicado no exemplar de terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado do RN a Resolução nº 002/2025, do dia 24 deste mês, procedente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (Coedhuci), com sede na capital potiguar.
O referido ato relaciona as pessoas físicas e/ou jurídicas que serão agraciadas com a comenda Mery Medeiros (foto), voltada para defensores e defensoras dos direitos humanos, destacados na luta pela promoção e defesa dos direitos humanos, e que contribuíram com as políticas de ações de direitos humanos no âmbito do RN, por todo o ano de 2024.
A medida é assinada pela presidente do colegiado, Jankarly Varela de Oliveira Morais.

Assú: Subseção da OAB/RN na cidade oficializa criação do cargo de delegado municipal

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Na última quinta-feira (23), a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) situada na cidade de Assú publicou a Resolução nº 01/2025 (veja AQUI) que cria o cargo de delegado municipal para representação nos municípios que fazem parte da jurisdição da referida subseção e ao todo, treze delegados municipais serão formalmente nomeados.
De acordo com a medida, os delegados terão a finalidade de representar e dar suporte à classe dos advogados no exercício de suas funções, assim como estreitar a relação da instituição classista com a comunidade jurídica local, cita nota exibida no site da OAB/RN.

Sinpol/RN: Servidores da segurança pública definem grande mobilização para o dia 24 de fevereiro

Imagem: Assessoria/Sinpol

Na manhã desta quarta-feira (29), em Natal, o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança do RN (Sinpol/RN) reuniu a categoria em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para discutir e deliberar sobre a proposta do Governo Fátima Bezerra em relação à implantação da lei que assegura a recomposição salarial para os profissionais da segurança pública.
Ficou marcada uma grande mobilização para o dia 24 de fevereiro, uma segunda-feira, caso até esta data o Poder Executivo estadual não tenha implantado a valorização no contracheque e não tenha publicado o decreto do auxílio-alimentação.
A diretoria do sindicato detalhou a proposta que foi apresentada pelo Governo do Estado, na qual afirmou que iria efetuar o pagamento de fevereiro com as devidas implantações da recomposição salarial, sendo a data prevista de pagamento o dia 28, uma sexta-feira, enquanto o retroativo de janeiro terá a forma de pagamento discutida em junho.
Os servidores decidiram aguardar a efetivação dessa implantação, no entanto, já votaram por uma grande mobilização no dia 24 do mês que vem.
Além disso, será mantida essa mobilização caso o decreto que regulamenta o auxílio-alimentação também não tenha sido publicado até esta data, diz texto do site da entidade.

Sondagem: Produção industrial potiguar volta a cair em dezembro, apontam FIERN e CNI

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A Sondagem das Indústrias Extrativas e de Transformação do RN, elaborada pela Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), revela que, na percepção dos empresários, a produção industrial potiguar voltou a cair em dezembro de 2024, após ter registrado aumento em novembro.
“Ressalte-se, no entanto, que esse recuo da atividade é usual para o mês, uma vez que as empresas já concluíram as encomendas de final de ano. Acompanhando o desempenho negativo da produção, o número de empregados também apontou retração, depois de registrar aumento por onze meses seguidos. Além disso, a Utilização da Capacidade Instalada (UCI) recuou na passagem de novembro para dezembro, em linha com a atividade desaquecida. A pesquisa mostra ainda que os estoques de produtos finais caíram na comparação com o mês anterior, mas ficaram acima do nível planejado pelo conjunto da indústria”, salienta o texto que é exposto, por completo, no endereço digital da Federação.

Itajá: Arquivada apuração sobre suposta falta de veículo para o trabalho de núcleo do CRAS

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De acordo com aviso publicado na edição do Diário Oficial do Estado do RN de terça-feira (28), a Promotora de Justiça em substituição legal da comarca de Ipanguaçu, bacharela Juliana Alcoforado de Lucena, promoveu o arquivamento da Notícia de Fato registrada sob o nº 02.23.2048.0000082/2024-51.
A referida peça ministerial havia sido instaurada pela Promotoria de Justiça com o objetivo de averiguar possível ausência de atendimento pela unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), por carência de veículo, no município de Itajá, que pertence à área de jurisdição da comarca.

Bodyscan: Decisão judicial garante aquisição e instalação de equipamentos em prisões do RN

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A Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) obteve sentença judicial confirmando medida liminar que determinava a aquisição e instalação, pelo Governo do Estado, de equipamentos eletrônicos em todas as unidades prisionais, incluindo scanners corporais, aparelhos de raio-X, detectores de metais manuais e pórticos, além de banquetas, no prazo máximo de 180 dias.
A medida visa implementar o disposto na Lei nº 8.370/2003, bem como impedir a realização de revistas íntimas vexatórias nos familiares das pessoas privadas de liberdade.
Na Ação Civil Pública (ACP), que tinha sido proposta no ano de 2016, a DPE potiguar expôs as reiteradas violações cometidas durante a prática de revistas íntimas para ingresso de visitantes nas unidades prisionais, ressalta nota do portal virtual da DPE/RN.
A decisão estabelece uma multa única de R$ 1 milhão em caso de descumprimento, revertida para um fundo estadual destinado à promoção de políticas públicas penitenciárias, priorizando a aquisição dos equipamentos mencionados, finaliza o texto.

Sesed: Medida visa aquisição de estação rádio-base digital troncalizada para a região de Assú

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Foi instituída a equipe de planejamento para contratação de empresa visando a aquisição de uma estação rádio-base digital troncalizada para a região polarizada pela cidade de Assú, a ser executada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
A medida foi formalizada pela Portaria nº 48/2025, do dia 27 deste mês, assinada pelo titular da Sesed, Francisco Canindé de Araújo Silva (foto), publicada por inteiro na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado do RN, onde está acessível.
Conforme explicitado na redação do referido procedimento administrativo, “a equipe deverá realizar todas as atividades das etapas de planejamento da contratação, além de acompanhar e apoiar a fase de seleção do fornecedor, quando solicitado pelas áreas responsáveis. O grupo poderá ser requisitado para diligências e esclarecimentos acerca do estudo e planejamento da contratação até a conclusão da compra/contratação, entendido como sendo a homologação da licitação ou ratificação para compra/contratação”.

Solidariedade: Casa Durval Paiva está arrecadando itens de higiene pessoal para os assistidos

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A Casa Durval Paiva (CDP), estabelecida na capital do estado, está solicitando a doação de itens de higiene pessoal para atender a crianças e adolescentes em tratamento de câncer acolhidas pela instituição e oriundas de todo o RN.
Os itens solicitados são: sabonete líquido, fralda infantil e geriátrica em todos os tamanhos, pomada para assaduras, xampu e perfume.
Uma vez que a maioria dos pacientes acolhidos pela instituição são de famílias de baixa renda e, em muitos casos, têm que se submeter a longos períodos de internação hospitalar, a demanda por itens de higiene pessoal é alta.
As doações podem ser entregues diretamente na sede da instituição filantrópica, situada na Rua Clementino Câmara, nº 234, no bairro Barro Vermelho, em Natal, diz texto do órgão de imprensa.

Dia Estadual de Paralisação: Sinditep/RN chama associados para discutir manifestação em AGE

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O Sindicato dos Servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (Sinditep/RN), com sede em Natal, convoca todos os servidores da autarquia estadual e que são filiados à entidade para uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a realizar-se de forma exclusivamente virtual, nesta quinta-feira (30), às 14h, em primeira convocação, com a participação de cinquenta por cento mais um dos associados, e às 14h30, em segunda e última chamada, com a presença de qualquer número de filiados.
A realização de um Dia Estadual de Paralisação é o objeto da AGE, conforme descrito no Edital de Convocação que é veiculado integralmente na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado do RN, com a assinatura dos integrantes da diretoria do sindicato.

FPM: CNM confirma liberação da terceira cota nesta quinta-feira somando mais de R$ 6,5 bilhões

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Os cofres municipais de todo o país irão receber na próxima quinta-feira (30) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro e último decêndio do mês de janeiro, no valor de R$ 6.506.607.647,79, já descontada a retenção financeira referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 8.133.259.559,74.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca, em nota no seu site, que na terceira parcela do FPM a base de cálculo é contada dos dias 11 a 20 do mês corrente.

DER/RN: Ordem de Paralisação interrompe serviços na RN-118 e outros trechos viários do estado

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O engenheiro civil Danrley Xavier Gomes, Diretor de Obras e Operações do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN), assina a Ordem de Paralisação nº 001/2025, que é publicada, em todo o seu teor, na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado do RN, onde encontra-se à disposição de quaisquer interessados.
A ordem de interrupção dirige-se à empresa Cosampa Construções Ltda., e autoriza a paralisação, por tempo indeterminado e a partir do dia 20 deste mês, segunda-feira da última semana, dos serviços de restauração de rodovias e acessos rodoviários pertencentes à malha viária estadual, dentre os quais o percurso entre Alto do Rodrigues e Ipanguaçu e o entre o entroncamento da BR-304 e São Rafael, ambos na RN-118
A medida foi formalizada por motivo de aguardo da aprovação da segunda revisão de projeto em fase de obras e prorrogação do prazo e vigência contratual em mais trinta dias.

Ato: Eduardo Pinheiro e João Afonso Pordeus foram empossados na alçada do TRE/RN

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Tomou posse na tarde desta terça-feira (28), durante sessão solene realizada no plenário do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), situado na capital do estado, como membro titular da citada instituição, o juiz Eduardo Pinheiro.
O suplente da cadeira, juiz João Afonso Pordeus, também foi empossado na mesma solenidade.
De acordo com informação postada no portal virtual do TRERN, ambos foram indicados pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e assumem os cargos para o biênio 2025-2027.

Alto do Rodrigues: MPRN arquiva investigação que tratou de possível acúmulo ilegal de cargos

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O Promotor de Justiça da comarca que localiza-se na cidade de Pendências, bacharel Edgard Jurema de Medeiros, promoveu o arquivamento do Procedimento Preparatório nº 03.23.2019.0000108/2024-58, que foi concebido com o objetivo de apurar o acúmulo ilegal de cargos em Alto do Rodrigues por parte da servidora pública Ana Maraiza Morais de Oliveira.
O fiscal da lei concedeu prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do RN (MPRN), para, querendo, apresentarem razões escritas ou documentos nos referidos autos, conforme cita o aviso exibido no exemplar do Diário Oficial do Estado do RN desta quarta-feira (29).

IFRN: Anunciado calendário do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos para 2025

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O Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), cuja sede instala-se no Campus Cidade Alta, em Natal, divulgou o calendário de reuniões ordinárias para 2025.
Segundo nota do site da instituição, o comitê tem caráter consultivo, deliberativo e educativo, com o objetivo principal de defender os interesses dos participantes das pesquisas e promover o desenvolvimento científico dentro de padrões éticos.
Atualmente, o órgão é composto por dez membros titulares: oito servidores efetivos do IFRN e outros dois representantes dos participantes de pesquisas.

Angicos: Empresa de revenda de GNV com capacidade de 1.296 litros pleiteia LS ao Idema/RN

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O Posto Santa Clara II, localizado na rodovia federal BR-304, imediações do Quilômetro 146, dentro da área geográfica do município de Angicos, região Central do estado, transmite, através de aviso que é publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado do RN, que está requerendo uma Licença Simplificada (LS) para o funcionamento do estabelecimento, atuante no segmento de revenda de gás Natural Veicular (GNV), com capacidade total de 1,296 litros.
A requisição é feita ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), estabelecido em Natal, transmite o comunicado, assinado pelo sócio proprietário do referido Posto Santa Clara II, empresário Henrique Eduardo Silva Batista.