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| Imagem: Ilustração |
As emendas nº 667, nº 913 e nº 906 possuem o valor individual de R$ 60 mil, R$ 30 mil e R$ 50 mil, respectivamente, conforme está discriminado na mencionada publicação oficial.
quinta-feira, 26 de dezembro de 2024
Angicos: Ato autoriza pagamento de emendas parlamentares que contabilizam R$ 140 mil
As emendas nº 667, nº 913 e nº 906 possuem o valor individual de R$ 60 mil, R$ 30 mil e R$ 50 mil, respectivamente, conforme está discriminado na mencionada publicação oficial.
Judiciário: Associação é condenada após descontos previdenciários indevidos no RN
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| Imagem: Ilustração |
Segundo os autos, os valores descontados na conta da autora do recurso, no valor de R$ 89,99, foram considerados ilegais, diante da ausência de instrumento contratual ou de prévia autorização para tanto, registra informação publicada pelo portal virtual do TJRN.
Desta forma, a apelação pediu a majoração para R$ 7,5 mil, o que não atende a própria jurisprudência do órgão julgador, que tem fixado valores menores, complementa o texto.
Seca: Quadro de emergência em Ouro Branco e Santo Antônio é reconhecido pelo MIDR
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| Imagem: Assessoria/MIDR |
As portarias com os citados reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União.
Ouro Branco e Santo Antônio, ambas no estado do RN, constam da relação divulgada por intermédio do endereço eletrônico do MIDR, pelo fato de estarem enfrentando um período de seca, quando se observa uma ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Até o momento, enfatiza a informação exibida pela página virtual do órgão, o RN tem 56 reconhecimentos vigentes, dos quais 29 por estiagem e 27 pelo acometimento da seca.
terça-feira, 24 de dezembro de 2024
Assú: Autorizado pagamento de emendas parlamentares que somam mais de R$ 1 milhão
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| Imagem: Ilustração |
As emendas nº 977, nº 978 e nº 979 possuem o valor individual de R$ 786 mil, R$ 229 mil e R$ 62 mil, respectivamente, conforme discriminado na referida publicação institucional.
Afonso Bezerra: Lei garante apoio financeiro público à entidade de caráter sociocultural
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| Imagem: Ilustração |
É o que estabelece a Lei nº 786/2024, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Poder Executivo, publicada inteiramente na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A referida contribuição visa, entre outras, a promoção das atividades praticadas, por período igual a cinco anos e a liberação dos recursos financeiros ocorrerá até o quinto dia útil do mês seguinte, respeitando-se esta regra para os meses subsequentes.
Ainda segundo o texto da lei, a prestação de contas referente ao valor recebido pela associação deverá ser realizada no prazo máximo de 45 dias contados do recebimento do numerário, e o não cumprimento dentro do prazo, impedirá a entidade de receber qualquer subvenção pública no exercício seguinte, bem como implicará na aplicação de medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive no que tange ao ressarcimento ao erário local.
Ipanguaçu: Promotores de Areia Branca e Lajes atuarão na cidade de 20 de janeiro a 13 de julho
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| Imagem: Reprodução |
Ambos foram incumbidos de tal atribuição pela Portaria nº 1.829/2024, assinada pela Procuradoria Geral de Justiça do RN, bacharela Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, ato administrativo que tem veiculação de modo integral por intermédio do exemplar desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado.
De 20 de janeiro a 28 de fevereiro a competência será desempenhada pelo 2º Promotor de Justiça de Areia Branca, Diogo Augusto Vidal Padre; e, de 1º de março a 13 de julho, a designação é dada para a Promotora de Justiça de Lajes, Juliana Alcoforado de Lucena.
Papai Noel dos Correios: Campanha da estatal presenteou mais de oito mil crianças potiguares
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| Imagem: Assessoria/Correios |
O quantitativo alcançado representa um crescimento superior a 20% em comparação ao ano de 2023, ilustra o núcleo de comunicação social da companhia, com sede na capital potiguar.
Como resultado, o Papai Noel dos Correios contemplou com presentes crianças em Natal e Região Metropolitana - Ceará-Mirim, Extremoz, Goianinha, Macaíba, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu -, além de milhares de crianças no interior, incluindo Angicos, Antônio Martins, Assú, Apodi, Caicó, Currais Novos, Felipe Guerra, Mossoró, Pau dos Ferros, Santa Cruz e Tibau do Sul, ressalta a assessoria de imprensa.
Lei: Proibida a eliminação de cães e gatos por pessoas jurídicas e físicas em todo o RN
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| Imagem: Reprodução |
Também é publicado o ato que expõe as razões dos vetos à matéria, concebida na forma de Projeto de Lei, autoria da deputada estadual Divaneide Basílio, aprovada pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN).
A lei veda a eliminação de cães e gatos por pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado, assim como por pessoas físicas, em todo o RN, excetuando-se a prática de eutanásia, em virtude de não haver a possibilidade de adoção de medidas alternativas, entendendo-se por eutanásia a utilização ou emprego de substância apta a produzir a insensibilização e inconscientização antes da parada cardíaca e respiratória do animal.
O descumprimento da lei sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - a chamada Lei de Crimes Ambientais -, sem prejuízo da aplicação de demais sanções possíveis nas esferas administrativa, penal e/ou civil.
Copirn: Resolução define novos valores de repasse para a entidade com base no coeficiente do FPM
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| Imagem: Ilustração |
Deste modo, segundo o texto da resolução, os valores do repasse para o consórcio, de acordo com o coeficiente do FPM, passam a ser os seguintes, com, vigência a partir de 02 de janeiro de 2025: 0,6%, R$ 800,00; 0,8%, R$ 1 mil; 1,0%, R$ 1,2 mil; 1,2%, R$ 1,4 mil; 1,4%, R$ 1,6 mil; 1,6%, R$ 1,8 mil; 1,8%, R$ 2 mil; 2,0%, R$ 2,2 mil; 2,2%, R$ 2,4 mil; 2,4%, R$ 2,6 mil; 2,6%, R$ 2,8 mil; 2,8%, R$ 3 mil; 3,0%, R$ 3,2 mil; 3,2%, R$ 3,4 mil; 3,4%, R$ 3,6 mil; 3,6%, R$ 3,8 mil; 3,8%, R$ 3,9 mil; e, por fim, coeficiente 4,0%, R$ 4 mil.
Natal: Instituição de matriz africana conquista status de patrimônio cultural imaterial no RN
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A referida lei teve aprovação unânime quando submetida à deliberação na alçada da Assembleia Legislativa do RN (ALRN).
IBGE: Um em cada três domicílios rurais era abastecido por rede geral de água em 2023
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| Imagem: Reprodução |
Em
todas as grandes regiões, a principal fonte de abastecimento era a rede geral,
variando de 60,4%, no Norte, a 91,8%, na região Sudeste.
Considerando apenas as áreas rurais, no entanto, nenhuma região alcançou 50%, e a região Nordeste do país se destacou por atingir o percentual de 43,9% de domicílios com rede geral como a principal forma de abastecimento de água.
As informações são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: Características dos Domicílios e Moradores, divulgada na última sexta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), frisa texto do site da Agência IBGE.
Considerando apenas as áreas rurais, no entanto, nenhuma região alcançou 50%, e a região Nordeste do país se destacou por atingir o percentual de 43,9% de domicílios com rede geral como a principal forma de abastecimento de água.
As informações são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: Características dos Domicílios e Moradores, divulgada na última sexta-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), frisa texto do site da Agência IBGE.
Dia Estadual do Beach Tennis: Data será celebrada todo ano em 12 de junho no RN
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| Imagem: Reprodução |
A Lei nº 12.014, deferida de modo unânime pelo Poder Legislativo potiguar e depois sancionada pela administração pública estadual, veiculada por intermédio do exemplar desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado, institui o Dia Estadual do Beach Tennis, a ser comemorado anualmente em todo o território norte-rio-grandense em 12 de junho.
TJRN: Nova diretoria toma posse dia 07 e Ibanez Monteiro será o sexagésimo sétimo presidente
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| Imagem: Reprodução |
Na oportunidade, salienta informação exibida pelo endereço digital do TJRN na internet, o desembargador Ibanez Monteiro (foto) assume o cargo de presidente como sexagésimo sétimo magistrado a ocupar o posto máximo da Justiça estadual.
Ao seu lado, tomarão posse como vice-presidente e corregedora-geral de Justiça, as desembargadoras Berenice Capuxú e Sandra Elali, respectivamente.
Uma Missa em Ação de Graças será celebrada, no dia 07 do mês que vem, na Igreja de Santo Agostinho, no bairro de Capim Macio, na capital do estado, às 9h, finaliza o texto.
Lei: Rota Turística do Cavalo-Marinho no RN abrange inicialmente Macau, Guamaré e Galinhos
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| Imagem: Reprodução |
Inicialmente, integram a Rota Turística do Cavalo-Marinho os municípios de Macau, Guamaré e Galinhos, conforme a Lei nº 12.013, aprovada unanimemente pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e, em seguida, sancionada pelo Governo do Estado, que é publicada em todo o seu teor na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado.
segunda-feira, 23 de dezembro de 2024
TSE: Prazos de processos que tramitam no órgão ficam suspensos durante o recesso forense
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| Imagem: Ilustração |
Assim, ficam automaticamente prorrogados os prazos que porventura comecem ou se completem nesse período, frisa informação exibida no site do TSE.
A portaria também estabelece que, no mencionado período, a Secretaria do TSE funcionará em regime de plantão, com horário reduzido, das 13h às 18h, completa a nota.
Caern: Cerro Corá terá parada programada no abastecimento de água na próxima quinta-feira
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| Imagem: Reprodução |
Segundo texto elaborado pela assessoria de comunicação social da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), na capital do estado, o serviço será iniciado às 7h e a previsão é que seja concluído no final da tarde de quinta-feira, por volta das 18h.
Após a religação do sistema, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para a completa normalização do fornecimento em todas as áreas da cidade, completa a notícia.
Arquidiocese de Natal: Caminhadas e missa marcarão abertura do Jubileu Peregrinos da Esperança
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| Imagem: Assessoria/Arquidiocese de Natal |
A programação contará com quatros caminhadas, que acontecerão simultaneamente, na região central da capital do estado, e uma missa, no interior da Catedral Metropolitana.
A concentração para as caminhadas, que deverão contar representantes das 120 paróquias da Arquidiocese, ocorrerá às 8h, frisa informação do site da Arquidiocese.
Aprovação: Paciente da Casa Durval Paiva é aprovado para admissão no Campus Caicó do IFRN
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| Imagem: Assessoria/CDP |
Em 2024, pelo quarto ano consecutivo, a Casa Durval Paiva foi local de aplicação de prova especial do processo seletivo do IFRN.
O
resultado definitivo do processo seletivo para ingresso no IFRN foi divulgado na última
sexta-feira (20), destaca informação divulgada pela assessoria de imprensa da
CDP.
Tiago Cirilo reside com a mãe, o pai e o irmão no município de São João do Sabugi, localizado na região do Seridó, e foi acolhido pela CDP no mês de maio deste ano, com diagnóstico de leucemia.
Tiago Cirilo reside com a mãe, o pai e o irmão no município de São João do Sabugi, localizado na região do Seridó, e foi acolhido pela CDP no mês de maio deste ano, com diagnóstico de leucemia.
Ofício: Femurn solicita repasse do último ICMS de 2024 ainda dentro do exercício financeiro
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| Imagem: Ilustração |
O pedido atende a uma demanda direta dos prefeitos e contadores municipais do estado, preocupados com a contabilização das receitas e a regularidade fiscal das prefeituras.
“A solicitação da Femurn fundamenta-se na necessidade de que as receitas arrecadadas no exercício sejam contabilizadas no mesmo período, conforme o regime de caixa estabelecido pela Lei nº 4.320/64, que rege as normas de contabilidade pública. De acordo com a Federação, o não repasse até o último dia útil de 2024 implicaria na contabilização dessas receitas somente em 2025, causando prejuízos financeiros e administrativos aos municípios”, registra publicação feita por intermédio da página digital da entidade na web.
Água: Abastecimento de cidades da região do Mato Grande será retomado nesta terça-feira
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| Imagem: Reprodução |
A previsão é que o conserto seja concluído por volta das 17h desta terça-feira (24), com a imediata retomada do fornecimento e, após religado o sistema, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas para que o suprimento hídrico esteja completamente normalizado, transmite informação da assessoria de imprensa da companhia, em Natal.
Assú: Leis tratam de alterações no Vale Cidadão, no PMSANS e em denominação de ruas
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| Imagem: Ilustração |
Uma delas é a Lei nº 977/2024, com data de 11 deste mês, que teve por finalidade alterar a Lei nº 364/2011, do dia 29 de abril daquele ano, objetivando aperfeiçoar as regras e procedimentos do programa Vale Cidadão, direcionado aos usuários das políticas públicas de assistência social no âmbito municipal.
Outra é a Lei nº 978/2024, do dia 12 de dezembro, que modifica a Lei nº 956/2024, do dia 24 de julho deste ano, com o propósito de aperfeiçoar as regras e procedimentos para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (PMSANS) de Assú.
E, por fim, a Lei nº 979/2024, também do dia 12 deste mês, que altera a Lei nº 970/2024, do dia 07 de novembro passado, que dispõe sobre a denominação de ruas do loteamento Belo Monte II, localizado no conjunto residencial Janduís, no perímetro urbano da cidade.
ASRS: Confraternização realçou conquistas e parcerias alcançadas pela instituição em 2024
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| Imagem: Jonaelson Medeiros |
Em 2024, a ASRS consolidou seu papel fundamental na promoção da cultura e história do Seridó realizando o 5º Encontro Sertão Raiz Seridó em Caicó, a 2ª Expedição em Currais Novos e Acari e, ainda, o lançamento do livro Seridó: A Saga - que tem entre os coautores o advogado seridoense Jonaelson de Medeiros Galvão, membro da ASRS e naturalizado cidadão assuense -, evento ocorrido no Instituto Histórico e Geográfico do RN (IHGRN) e na Galeria Chiriboga, ambos na capital do estado; e, no Restaurante Xique-Xique, em Brasília, com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gurgel de Farias.
A instituição também foi oficialmente reconhecida como organismo de utilidade pública estadual pela Lei nº 11.976, sancionada em 06 de dezembro corrente.
Entre suas ações de destaque neste exercício, a Associação se posicionou em favor da preservação do nome do Colégio Estadual Amaro Cavalcanti, no estado do RJ, em outubro passado, e, no final de novembro último, defendeu a manutenção do Memorial Câmara Cascudo, situado em Natal, junto ao Governo do Estado e à Fundação José Augusto (FJA).
Ipem/RN: Portaria estabelece cronograma para a verificação de taxímetros no estado
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| Imagem: Reprodução |
A verificação dos taxímetros que guarnecem os veículos sediados nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz, se realizará na sede do Ipem/RN, na capital potiguar, no horário das 7h às 13h; enquanto idêntica atividade em Mossoró se realizará na sede do escritório regional do Ipem/RN, no mesmo horário.
É explicado que o não comparecimento do taxista para a verificação do taxímetro que equipa o seu veículo importará incontinente, na perpetração de infringência à Portaria nº 201/2002, do Inmetro, e, por conseguinte, a lavratura do Auto de Infração.
Segundo a redação da portaria, na impossibilidade de o taxista comparecer ao órgão para a verificação do taxímetro, ele deverá apresentar, até o último dia do prazo, requerimento solicitando a prorrogação, o que se dará apenas em caráter de total excepcionalmente.
São Rafael: Justiça determina bloqueio de R$ 901 mil para pagamento de salários de servidores
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| Imagem: Reprodução |
A magistrada de segundo grau determinou também que seja dada ciência da decisão ao Poder Judiciário da 3ª Vara Cível da comarca de Assú para os devidos fins.
Segundo texto publicado na íntegra no portal virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), a decisão judicial atende a solici0tação formulada pela diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Rafael.
A entidade de classe alegou que os atrasos salariais vêm sendo recorrentes e que tal prática afronta direitos constitucionais, especialmente a dignidade da pessoa humana, e a irredutibilidade salarial, e destacou que o montante devido, de R$ 901.820,80, seria essencial para garantir a subsistência dos servidores públicos municipais, frisa a notícia.
Maré Foto Festival 2024: Festival de fotografia do RN acontece no Complexo Cultural da Rampa
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| Imagem: Brunno Martins |
Realizado no Complexo Cultural da Rampa (foto), o festival promete uma programação rica e diversificada que inclui exposições, oficinas, projeções, lançamentos de fotolivros e atividades que celebram a fotografia e as artes visuais.
Dentre os destaques da programação, estão a exposição Gota d'água, que tem a curadoria de Sânzia Pinheiro e João Oliveira com um recorte sensível sobre temáticas atuais, a mostra Festival Efêmero, além de uma série de fotolivros em exposição e lançamentos exclusivos, transmite informação produzida pela assessoria de comunicação do festival.
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