Março: Governo do Estado conclui pagamento salarial para os servidores na sexta-feira

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O Governo do Estado do RN conclui na próxima sexta-feira (29) o pagamento do salário do mês de março para os servidores públicos.
Ao todo, 63 mil servidores ativos, inativos e pensionistas terão seus vencimentos depositados nas contas.
O depósito vai injetar R$ 365 milhões na economia norte-rio-grandense e receberão o salário, de forma integral, quem recebe acima de R$ 4 mil, os trabalhadores da área de Educação e, também, aqueles que estão lotados em pastas com recursos próprios.
Os servidores que ganham até R$ 4 mil, além de toda a categoria do setor de Segurança Pública, já receberam o salário integralmente na primeira quinzena do mês.
A folha total do mês de março corresponde a R$ 775 milhões.
“Importante ressaltar que os servidores públicos do RN que possuem portabilidade bancária devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário”, transmite a informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado.

Tradição: Iniciada em Assú a entrega de 18 mil quilos de peixe da Semana Santa

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Foi iniciada nesta quarta-feira (27) em Assú a entrega do peixe da Semana Santa, cumprindo a tradição anual da distribuição do pescado para famílias da cidade.
A ação é da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, e ocorre até está quinta-feira (28) nas zonas rural e urbana.
Serão, ao final, 18 mil quilos de pescado totalizando mais de R$ 360 mil investidos com recursos próprios, salienta texto elaborado pela assessoria de comunicação do Executivo.
Nesta quarta-feira foi realizada a entrega compreendendo a sede urbana e, nesta quinta-feira, ocorrerá na várzea e demais comunidades rurais.
É necessário portar documento com foto e CPF para o recebimento.
O público que recebe o peixe são os beneficiários do programa Bolsa Família, entre eles, povos e comunidades de terreiros, segmento LGBT, populações quilombola e indígena.

UERN: Aulas do semestre letivo 2024.1 terão início na próxima segunda-feira

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A partir da próxima segunda-feira (1º) cerca de 8.500 estudantes da Universidade do Estado do RN (UERN), entre novatos e veteranos, voltam às salas de aula nos campi de Mossoró, Assú, Caicó, Natal, Patu e Pau dos Ferros, iniciando o semestre letivo 2024.1.
De acordo com o calendário aprovado, o semestre 2024.1, que teve início no dia 25 de março, com a programação da Semana Pedagógica, segue até o dia 27 de julho.
Já o semestre 2024.2 inicia no dia 13 de agosto e segue até o dia 21 de dezembro.
Para recepcionar os estudantes para o semestre letivo 2024, será realizado no início do mês o Seminário de Ambientação Acadêmica (Samba), que visa promover uma acolhida aos discentes novatos e veteranos do semestre 2024.1, e será realizado nos campi de Assú, Caicó, Mossoró, Natal, Pau dos Ferros e Patu, nos turnos matutino e noturno.

Saúde: Prefeitura do Assú anuncia mudança temporária do Centro Clínico para obras de reforma

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Por meio de nota pública distribuída pela assessoria de comunicação do Poder Executivo, a Secretaria Municipal de Saúde do Assú vem a público informar que o prédio do Centro Clínico Dr. Ezequiel Epaminondas da Fonseca Filho "passará por reforma para melhoria de sua estrutura, objetivando oferecer mais segurança e um melhor espaço aos seus usuários".
Diante disso, será necessário suspender os atendimentos pelo prazo de 15 dias, para que seja possível realizar a mudança dos equipamentos para o novo endereço, onde funcionará temporariamente o mencionado Centro Clínico.
A partir de 15 de abril próximo, uma segunda-feira, os serviços prestados no Centro Clínico passarão a ser oferecidos em imóvel localizado na Rua José de Macêdo Freire, nº 10, bairro Janduís, próximo à sede da 2ª Igreja Batista da Convenção.
“Por fim, agradecemos a compreensão da população e reafirmamos o compromisso de oferecer uma saúde de qualidade a todos os munícipes dessa cidade”, conclui a nota.

BNB: Instituição financeira soma R$ 1,7 bilhão em investimentos voltados para cadeias produtivas

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O Banco do Nordeste (BNB) aplicou a importância R$ 1,7 bilhão em arranjos produtivos locais no ano de 2023.
Os investimentos foram destinados a atividades econômicas priorizadas no Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste (Prodeter), em toda área de atuação do banco que, além da região Nordeste, contempla parte dos estados de MG e ES.
No ano passado, o programa contou com 10,6 mil participantes em todos os estados da área de atuação do BNB e, desse público, 6,8 mil pessoas obtiveram crédito da instituição para investir nas suas atividades.
Segundo notícia da assessoria de imprensa do BNB, o Prodeter esteve presente em 864 municípios, onde trabalharam cerca de dois mil representantes de instituições parceiras.

Assú: Divulgado resultado definitivo da seleção de estagiários para núcleos da DPE/RN

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É publicado nesta quarta-feira (27), através do Diário Oficial do Estado, onde todo o conteúdo é disponibilizado, o Edital nº 01/2024, que anuncia o resultado definitivo da seleção de estagiários de pós-graduação do curso de Direito para as duas unidades da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) instaladas na cidade do Assú.
Conforme a publicação, os candidatos classificados foram: Amós do Vale Morais, Marília Gabriella Caetano de Macêdo, Lorena Izabele Lima de Almeida, Flaíse Hélen Lopes Rocha, Diciana Maria Fernandes Diógenes e Dandara da Costa Rocha.
Por outro lado os candidatos desclassificados foram: Samila Emanoela Barbalho Batista da Mota, Leonardo José Bento da Silva, Ana Letícia de Oliveira Bezerra Fernandes, Luiz Paulo de Araújo Sousa, Ingrid Nataly Fernandes de Sales, Gregório Vieira da Costa Neto, Gabriel Antônio Gonçalves Coelho de Lira, Yasmim Leal do Monte, Laura Beatriz Cunha Moreira, Fernando Navarro Varela Tinôco, Mariana Bezerra Matias Lopes, Antonia Roberta Freire Soares, Ana Beatriz Tavares Terceiro de Vasconcelos e Mércia Helena Benevides.

Pausa: Feriado da Semana Santa suspende prazos e atendimentos na Justiça Eleitoral do RN

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), cumprindo a que disciplina a Resolução nº 09/2012, comunica que, em virtude do feriado da Semana Santa não haverá expediente na sede o nos cartórios eleitorais desta quarta-feira (27) até a sexta-feira (29).
Desde modo, ficam suspensos os prazos processuais, sendo os mesmos prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, segunda-feira (1º), quando também será retomado a atendimento ao público nas unidades do TRE potiguar.
Durante este período, os eleitores poderão acessar o atendimento online para os serviços de alistamento, transferência de domicílio eleitoral e revisão, por intermédio do link https://www.tse.jus.br/eleitor/autoatendimento-do-eleitor, frisa nota do site do Tribunal.

Semana Santa: Decreto institui ponto facultativo em órgãos estaduais do RN nesta quinta-feira

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Estabelece horário de expediente da quinta-feira (28) da Semana Santa no âmbito da administração pública direta e indireta do estado do RN, dentre outras providências, o Decreto nº 33.457, do dia 22 deste mês, que foi republicado na edição desta última terça-feira (26) do Diário Oficial do Estado.
A medida, assinada pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, declara declarado ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo potiguar, nesta próxima quinta-feira.
O ato não se estende às unidades e serviços essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos, e que terão seu funcionamento regulamentado por normativas internas próprias editadas e publicadas pelos seus respectivos dirigentes.
Competirá aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da administração indireta, autárquica e fundacional do estado dispor sobre a adesão ao citado ponto facultativo.

Pipa: MPF obtém condenação e donos de pousada devem demolir ampliações construídas nas falésias

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Por solicitação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça federal no RN (JFRN) condenou os responsáveis pela Pousada Marajoara, situada na Praia de Pipa, no município de Tibau do Sul, a desocupar e demolir as construções do empreendimento localizadas em Área de Preservação Permanente (APP).
Na ação, o órgão ministerial federal comprovou irregularidades na construção, além de riscos à segurança das pessoas que frequentam o local.
De acordo com informação da assessoria de imprensa do MPF, com a sentença, os sócios administradores devem demolir as ampliações feitas ao empreendimento - que incluem escadaria, tubulações, apartamento na borda da falésia, poço tubular e área de lazer, com deck de madeira, mirante e piscinas - e ficam proibidos de construir em área de praia e bem de uso comum do povo, bem como em terrenos de marinha sem autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), localizados em Tibau do Sul.
A Justiça determinou, ainda, o pagamento de indenização de R$ 25 mil pelo tempo em que o meio ambiente foi utilizado indevidamente e a recuperação ambiental da APP, realizando o replantio da vegetação nativa onde for necessário, observada a área já regenerada, e demais medidas determinadas por órgãos ambientais, acrescenta a nota oriunda do MPF.

Datanorte: Edital define para 30 de abril realização de AGO da companhia em Natal

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Todos os acionistas da Companhia de Processamento de Dados do RN (Datanorte) estão sendo convocados na forma estatutária e com base na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária (AGO), a se realizar no dia 30 de abril próximo, uma terça-feira, às 10h, em sua sede social, em Natal.
A AGO será para deliberação da seguinte Ordem do Dia: apreciação do relatório da diretoria, do balanço patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2023 e demais demonstrações financeiras; e, outros assuntos de interesse da companhia.
O Edital de Convocação, assinado pelo diretor-presidente da Datanorte, Jonny Araújo da Costa, teve divulgação terça-feira (26) por intermédio do Diário Oficial do Estado do RN.

Realização: 15º Fórum de Turismo do RN será realizado dia 04 e está com inscrições abertas

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Pelo 15º ano consecutivo, o Fórum de Turismo do RN será realizado na próxima quinta-feira (04), no Serhs Natal Grand Hotel & Resort, na capital do estado, das 14h às 20h, e terá cinco painéis que mostrarão caminhos para o desenvolvimento do Turismo norte-reio-grandense.
Segundo a assessoria de comunicação, o auditório estará formatado para 500 pessoas e, entre os palestrantes de temas com foco no Turismo estarão Ana Duék, Dasio Nepomuceno, Thaís Medina (foto), Rodrigo Abreu e Osíris Marques.
O Fórum é gratuito, com acesso neste LINK, e tem como foco gestores públicos e privados, hoteleiros, agentes de viagem e demais integrantes da cadeia produtiva do Turismo, em geral, assim como representantes da academia, ressalta a informação.

Ceter/RN: Resolução publicada nesta terça-feira trata da aprovação de dois projetos

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Através da Resolução nº 27/2024, do dia 25 deste mês, ocorreu a aprovação dos projetos Seminário Regional: Políticas do Trabalho nos Territórios da Cidadania do RN e Maio do Trabalhador 2024 na instância do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do RN (Ceter/RN), organismo vinculado à Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e com sede na capital potiguar.
A medida é assinada pelo presidente do colegiado, Luiz Antônio Beserra Lacerda, e teve publicação através da edição desta última terça-feira (26) do Diário Oficial do Estado.

CNM: Estudo revela que 53% dos municípios têm problemas para subsidiar o transporte público

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A falta de subsídios torna insustentável a manutenção dos serviços e impacta diretamente a população, segundo mostra um estudo feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Segundo os dados (veja AQUI), mais de 28 milhões de habitantes estão em áreas onde a interrupção dos serviços é uma possibilidade real, negando um direito social básico garantido pela Constituição.
Conforme informação do portal virtual da Confederação, os dados mostram a gravidade da situação: 53% dos municípios pesquisados que possuem transporte público instituído não possuem ou possuem parcialmente a capacidade de garantir subsídio ao sistema local.

Lei: Utilidade pública estadual atende quatro entidades de Parnamirim, Caicó e Natal

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Quatro leis estaduais de reconhecimento de utilidade pública têm divulgação nesta quarta-feira (27) através do Diário Oficial do Estado, após aprovadas pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e sancionadas pelo Governo do Estado.
As leis publicadas neste dia e que já estão em vigor contemplam as seguintes organizações: Instituto Attitude de Desporto, em Parnamirim; Associação Quatro Patas (Quatro Patas), em Caicó; Centro de Convivência Dom Nivaldo Monte (CCDNM), em Natal; e, Federação Norte-Riograndense de Remo (FNR), em Parnamirim.

TJRN: Centro de Inteligência emite Nota Técnica relacionada à destinação de bens apreendidos

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O Centro de Inteligência do Poder Judiciário potiguar emitiu a Nota Técnica nº 08/2024 (veja AQUI), voltada a regular a destinação de bens apreendidos em ações penais, os quais - conforme observou o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) - são alvos de pouca utilização em relação a procedimentos para entidades e poderes ligados à segurança pública ou que se encontram em estado progressivo de deterioração, frisa texto publicado no site do TJRN.
O objetivo de elaboração da nota é recomendar, dentre outros pontos, que os juízes destinem o material apreendido a órgãos públicos de combate e prevenção ao crime.

BNB: Banco promoveu debate sobre a economia do Nordeste no processo de desenvolvimento do país

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Lideranças políticas e institucionais estiveram reunidas nesta terça-feira (26), em Brasília, no evento Nordeste em pauta - A importância da região para o desenvolvimento econômico do país, que tratou das diversas cadeias produtivas e contribuição dos estados nordestinos na geração de emprego e renda.
O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, conduziu a apresentação, ao lado da governadora do RN e presidente do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra, além de outras autoridades, registra informação oriunda da assessoria de imprensa da instituição financeira, em Fortaleza (CE).

Academia de Letras nas Escolas: Projeto da AAL realizará Sarau de Sensibilização dia 02 de abril

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A presidente da Academia Assuense de Letras (AAL), Auricéia Antunes de Lima, transmite que o Sarau de Sensibilização do projeto Academia de Letras nas Escolas será realizado no dia 02 de abril, próxima terça-feira, às 14h, na quadra poliesportiva da Escola Estadual Tenente-Coronel José Correia, na cidade do Assú.
Na ocasião, haverá apresentação de teatro, dança, música e recitação de poesias.
Participarão do evento os acadêmicos da AAL, professores e alunos da unidade escolar.
O projeto leva até às escolas os membros da AAL com a proposta de inserir no cotidiano da vida dos alunos a rotina, história e trabalho dos poetas que compõem Academia.
Os primeiros contemplados com a realização, que estreou em agosto de 2023, foram os docentes e discentes da Escola Municipal Professora Nair Fernandes Rodrigues, em Assú.

Zurich Airport Brasil: Companhia garante internet gratuita ilimitada para os passageiros no RN

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A Zurich Airport Brasil, nova operadora do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, implementou junto com início da sua administração no Aeroporto, a modalidade de WOW-FI, que garante internet gratuita ilimitada para todos os passageiros, com alta velocidade e boa capacidade de download, chegando até um gigabyte.
A conexão é simples e não requer cadastramento prévio e, uma vez conectado, o passageiro tem até 24 horas de serviço gratuito.
A modalidade de internet está presente em todos os aeroportos da Zurich Airport Brasil, e o serviço é constantemente avaliado na Pesquisa de Satisfação do Passageiro da Secretaria de Aviação Civil, transmite notícia da assessoria de imprensa da companhia, na capital do estado.

Núbia Lafayette: Zelitto Coringa foi à BA para conhecer fã da artista e documentar acervo

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O músico, escritor e compositor Zelitto Coringa (foto) desembarcou na capital baiana na última quarta-feira (20) em companhia do jornalista Alexandre Santos para, juntos, realizarem entrevistas e documentar parte do acervo particular do baiano Hamilton Santos, que foi presidente do fã clube oficial, amigo e admirador da cantora Núbia Lafayette, natural de Carnaubais que, à época, pertencia territorialmente ao município de Assú.
A viagem à Salvador faz parte do trabalho de pesquisa para o desenvolvimento do projeto de criação Memorial Núbia Lafayette em Carnaubais, iniciativa que conta com o engajamento de algumas lideranças políticas, uma delas o vereador Wanderley Mendes.
Uma das consequências da visita de Zelitto Coringa à BA será a vinda de Hamilton Santos à cidade de Carnaubais, agenda prevista para o vindouro mês de maio de 2024.
Ainda em Salvador, o artista carnaubaense foi empossado na Academia de Cultura da BA.

Manutenção: Caern trabalha para retomar funcionamento da Adutora Monsenhor Expedito

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A Adutora Monsenhor Expedito (foto) precisou ser desligada nesta manhã de terça-feira (26), para que seja feita a retirada de um vazamento de grandes proporções, detectado embaixo da ponte sobre o Rio Trairi, em Monte Alegre.
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) está avaliando a situação e trabalhando para solucionar a situação no menor prazo possível, considerando a complexidade do serviço, explica informação oriunda da assessoria de imprensa da estatal.
Estão sem fornecimento d'água todas as cidades atendidas pela adutora: Barcelona, Boa Saúde, Bom Jesus, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Ielmo Marinho, Jaçanã, Japi, Lagoa D’Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes Pintadas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Passa e Fica, Rui Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, São Bento do Trairi, São José de Campestre, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Tomé, Senador Elói de Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serrinha, Sítio Novo e Tangará.

ALRN: CCJ aprova proposta que reajusta vencimentos básicos dos professores estaduais

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Em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada nesta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), na capital do estado, os deputados Kleber Rodrigues, Galeno Torquato, Adjuto Dias, Isolda Dantas, Francisco do PT, George Soares e o presidente da Comissão, Hermano Morais, aprovaram à unanimidade a matéria de iniciativa do Governo do Estado que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de professor e de especialista em educação.
“Ficam reajustados, na proporção de 3,62% os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao quadro funcional do Magistério Público Estadual de que trata a Lei Complementar Estadual nº 322, de janeiro de 2006, cuja jornada de trabalho dos respectivos titulares corresponda a 30 horas semanais”, disse o relator George Soares, cita a assessoria de imprensa da ALRN.

Evento: Governo do Estado realiza a 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do RN

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A 1ª Conferência Estadual de Migrações, Refúgio e Apatridia do RN (Comigrar) será realizada nesta quarta-feira (27), na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, situada no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Natal, das 8h às 17h.
Etapa preparatória para a Conferência Nacional prevista para ser realizada em junho de 2024, em Brasília, a 1ª Comigrar/RN é um evento promovido pelo Governo do Estado por meio da Coordenadoria da Política Migratória e dos Direitos da Pessoa Idosa (Comipi), vinculada à Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), em parceria com o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN (Ceram/RN), salienta informação da assessoria de comunicação social da Sethas, na capital do estado.

Sape: Contrato de R$ 35 mil atende o Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias do RN

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Possui a soma global de R$ 35 mil o contrato firmado, através da Dispensa de Licitação nº 02/2024, entre a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) e a empresa Agro Sertão J. A. da Silva Comunicações e Serviços, cujo termo é publicado na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial do Estado.
Conforme o documento, chancelado pelo titular da Sape, Guilherme Saldanha, a contratação tem por fim a realização de serviços jornalísticos inerentes ao calendário deste ano de 2024 do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias do RN.
É detalhado que o contrato objetiva “atender as necessidades da Sape objetivando serviços de produção audiovisual e plataformas de streaming para promover e divulgar eficientemente os eventos ao Agronegócio”, organizados pela referida pasta estadual.

TRT/RN: Programação alusiva à campanha Abril Verde em 2024 começará segunda-feira

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Luzes verdes iluminarão as fachadas dos edifícios de várias instituições da Justiça do Trabalho no RN, em Natal e no interior do estado, a partir da próxima segunda-feira (1º), como parte da programação do Abril Verde, edição 2024, iniciativa que alerta a sociedade para a importância da Segurança, Saúde e Justiça Social em todo o território nacional.
A campanha será lançada na citada data em Natal, numa solenidade que reunirá representantes de todas as entidades que integram o Grupo de Trabalho Interinstitucional (Getrin), da Justiça do Trabalho potiguar, a partir das 17h, no auditório da Federação das Indústrias do RN (FIERN).
O movimento também terá lançamento em Mossoró, marcada para o próximo dia 10 de abril, uma quarta-feira, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (CREA/RN), diz nota do site do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN).

Ecopoesia: Atividades da oficina de teatro iniciarão nesta terça-feira na cidade do Assú

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Tendo como facilitadores os atores Aldo Cardoso e Daniel Reis, começa nesta terça-feira (26) a programação da oficina de teatro Ecopoesia, cuja agenda vai se prolongar até a próxima quinta-feira (28), ocupando o espaço físico do auditório da Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, no centro de Assú, realização que é patrocinada pelo Governo do Estado, através da Fundação José Augusto (FJA).
As atividades da oficina, totalmente gratuita, compreenderão um grupo de aproximadamente vinte pessoas e se desenvolverão durante o período da noite, precisamente no horário das 19h30 às 21h.
A oficina de teatro Ecopoesia trabalhará os seguintes conteúdos básicos durante os três dias: O que é o Teatro, A Peça, A Marcação, O Ator/Atriz, O Corpo, A Fala, Técnicas Vocais, A Sensibilidade, A Construção do Personagem e A Montagem do Espetáculo.