Mossoró: Posse canônica do novo bispo diocesano acontece no adro da Catedral de Santa Luzia

Imagem: Reprodução

A programação da posse do novo bispo da Diocese de Mossoró, Dom Francisco de Sales Alencar Batista (foto), começará no dia 16 de fevereiro, uma sexta-feira, com missa de despedida na cidade de Uiraúna (PB) e a acolhida na paróquia de Luís Gomes, primeira paróquia da Diocese de Mossoró a recepcioná-lo, seguida por José da Penha, Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, Itaú e, concluindo a agenda do dia, pernoite em Apodi.
Serão momentos de oração e saudação a Dom Francisco pelos padres e fiéis da Diocese, zonais do Médio e Alto Oeste, antecipa nota publicada através do portal virtual da Diocese na internet.
A chegada à cidade de Mossoró será no sábado (17) dia da posse oficial, com uma programação especial, a partir das 9h, na paróquia de São João Batista, localizada no bairro Doze Anos.
Às 16h45, haverá oração de Dom Francisco juntamente com o clero no Santuário do Sagrado Coração de Jesus e, em seguida, procissão para a Catedral de Santa Luzia.

Assú: Nomeados Agente de Contratação e titular do Suprimento de Fundos da Câmara de Vereadores

Imagem: Reprodução

Gustavo Francisco Diniz Júnior, servidor efetivo, lotado na Procuradoria da Câmara Municipal de Assú, foi nomeado para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações do Poder Legislativo.
Por sua vez, Maria Lenilza da Fé Viturino, funcionária estatutária da referida Câmara, para exercer a função de funcionária responsável pelo Suprimento de Fundos do Parlamento.
Os atos de nomeação - Portarias nº 003 e 004/2024, respectivamente -, devidamente assinados pela presidente do Legislativo assuense, vereadora Maria Elisângela Albano, foram publicados na edição de segunda-feira (29) do Diário Oficial do Município do Assú.

Ufersa: Instituição acadêmica abre seleção pública para professor substituto

Imagem: Ilustração

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) abre inscrições no período de 02 a 15 de fevereiro próximo, para professor substituto.
Poderão se inscrever profissionais nas áreas de Medicina, Letras-Libras e das Engenharias Química e Elétrica, registra informação extraída do site da Ufersa.  
Para as engenharias a seleção é para compor o cadastro de reserva.
Nas demais áreas disponibilizadas estão sendo oferecidas uma vaga em cada.
Conforme o edital (veja AQUI), o processo seletivo é composto de três etapas: prova escrita (eliminatória), prova didática (eliminatória) e prova de títulos (classificatória).
O salário para professor substituto, com as vantagens, varia entre R$ 4.070,63 a R$ 7.014,02, a depender da titulação do candidato aprovado para o cargo, conclui a notícia.

Neoindustrialização: Inscrições para 200 mil vagas começam nesta quarta-feira

Imagem: Reprodução

Será apresentada nesta quarta-feira (31) a Plataforma da Produtividade, ferramenta de acesso ao novo Brasil Mais Produtivo, programa voltado ao aumento de produtividade e de competitividade de micro, pequenas e médias empresas e que faz parte do projeto de neoindustrialização da União: o Nova Indústria Brasil.
O lançamento marca a abertura das inscrições e o início de nova fase do Brasil Mais Produtivo, que, a partir deste ano, terá foco na transformação tecnológica das empresas.
A jornada de atendimento às empresas terá execução do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) voltada à melhoria de gestão, inovação, mercado, manufatura enxuta, eficiência energética e transformação digital, enfatiza informação da assessoria de comunicação.
A meta é atender 200 mil empresas ao longo dos próximos quatro anos.
Apenas nesse programa, estão sendo investidos R$ 2 bilhões dos R$ 300 bilhões previstos para o Nova Indústria Brasil, divulgada pelo Governo Federal e com a coordenação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em Brasília.

Assú: Termo de Fomento a ser firmado com a LAD possui dotação global de R$ 385 mil

Imagem: Ilustração

Com a assinatura do secretário municipal de Esporte e Juventude, Mário Rogério Rodrigues da Silva, é publicada na edição desta segunda-feira (29) do Diário Oficial do Município do Assú, todo o conteúdo da justificativa de dispensa/inexigibilidade de Chamamento Público do Termo de Fomento a ser firmado pela Prefeitura do Assú com a Liga Açuense de Desportos (LAD), entidade fundada em 31 de março de 1966, filiada à Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF).
O objeto proposto é o projeto Desenvolvimento Social através do Esporte e Suas Práticas e Ferramentas - 2024, sendo o valor do repasse a importância financeira total de R$ 385 mil.

Edital de Esporte 2023: BNB aporta R$ 298 mil à terceira etapa do Projeto Swell em Baía Formosa

Imagem: Assessoria/BNB

O Projeto Swell, da cidade de Baía Formosa, litoral do RN, foi contemplado no Edital de Esporte, edição 2023, do Banco do Nordeste (BNB), com o aporte de pouco mais de R$ 298 mil em recursos financeiros não reembolsáveis.
Segundo informação da assessoria de imprensa da superintendência estadual do banco, em Natal, é a terceira fase da iniciativa de cunho social, aprovada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), entre aquelas que contribuem para o desenvolvimento e formação, através do esporte, de crianças e adolescentes de baixa renda.
A organização não governamental tem 12 meses para execução do projeto, que deve beneficiar mais de 150 crianças e adolescentes, dos seis aos dezessete anos de idade, com diversas atividades educacionais e esportivas, completa a nota institucional do BNB.

Diba: Entidade denuncia ocupação de área do projeto de irrigação por grupo ligado ao MST

Imagem: Reprodução/Tribuna do Norte

A associação de produtores do Distrito de Irrigação Baixo Açu (Diba) denunciou, por meio de ofício encaminhado ao secretário estadual de Agricultura, Pecuária e da Pesca do RN (Sape/RN), Guilherme Moraes Saldanha, na última quinta-feira (25), a ocorrência de invasões por parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em áreas pertencentes ao patrimônio público estadual, especificamente, as que compõem o espaço geográfico do Diba, cujo nome oficial é Perímetro Irrigado Oswaldo Amorim, localizado nos municípios de Alto do Rodrigues e Afonso Bezerra.
Conforme notícia publicada pelas mídias digitais do jornal Tribuna do Norte, o presidente do Diba, Michel Cosme, disse que o grupo é pequeno, constituído por cerca de 22 pessoas, e reivindica a instalação em um programa de assentamento na região do projeto.

Segunda-feira: ALRN retomará trabalhos com a leitura anual da mensagem da governadora

Imagem: Assessoria/ALRN

O ano legislativo de 2024 vai iniciar com atividades em plenário dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), em Natal, na próxima segunda-feira (05), assim como se observará no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O Poder Legislativo potiguar inicia o primeiro semestre do ano após o transcurso do recesso parlamentar do final do ano de 2023.
Com o fim da pausa regimental, o ano legislativo será aberto em sessão, às 9h, com rito formal apresentado pelo presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira, e leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra, salienta informação da assessoria de imprensa.

IGR Vale Mar: Prefeito de São Rafael e presidente da Amcevale é esperado em reunião no dia 31

Imagem: Reprodução

Com a expectativa de contar com a participação do prefeito da cidade e presidente da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Açu Potiguar (Amcevale), Reno Marinho (foto), será realizada quarta-feira (31) pela manhã, a primeira reunião de 2024 da Instância de Governança Regional (IGR) Vale Mar, em São Rafael.
Segundo informação do vice-presidente da IGR Vale Mar, Marcelo Galvão, que é o secretário municipal de Turismo do Assú, o evento ocupará as dependências do plenário da Câmara Municipal de São Rafael e contará com a presença de representantes dos cinco municípios que compõem a citada organização: Assú, Ipanguaçu, São Rafael, Itajá e Porto do Mangue.

AMBFFM: Entidade comunitária em Assú inicia calendário de matrículas para o ano de 2024

Imagem: Assessoria/AMBFFM

A partir desta segunda-feira (29) foi aberto o calendário de matrículas para o ano de 2024 na alçada da Associação de Moradores dos Bairros Frutilândia I e II e Fulô do Mato (AMBFFM), em Assú, ação que ocorre na sede da entidade.
A segunda-feira e a terça-feira (30) serão datas reservadas para a renovação da matrícula dos veteranos, ou seja, as crianças, adolescentes e jovens que já são assistidos pela associação.
Os novatos, crianças, adolescentes e jovens que ingressarão na AMBFFM pela primeira vez, serão matriculados nas próximas quarta-feira (31) e quinta-feira (1º).
A documentação necessária para a oficialização da matrícula é a cédula de identidade e o número do CPF do menor; boletim escolar; Número de Identificação Social (NIS); comprovante de residência; e, documento de identificação pessoal do responsável.
Conforme informação vinda do grupo gestor da entidade, as oficinas que serão oferecidas pela AMBFFM em 2024 são: Dança, Capoeira, Taekwondo, Futebol, Brinquedoteca, Ludicidade, Literatura de Cordel, Damas, Informática, Ginástica Artística e Reforço Escolar.

PF: Agentes prendem passageiro com quase dez quilos de cocaína no aeroporto internacional do RN

Imagem: Assessoria/PF

A Polícia Federal (PF) prendeu na madrugada de domingo (28), no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, um homem natural do Rio de Janeiro (RJ), 29 anos, nome não revelado, suspeito de tráfico internacional de drogas.
Com ele foram apreendidos 9,72 quilos de cocaína (foto) ocultos no forro de duas malas.
De acordo com relato da assessoria de comunicação da PF, a ação aconteceu durante fiscalização de rotina e o acusado, que teria como destino final Luanda, capital de Angola, na África, foi entrevistado pelos policiais que pediram que a bagagem a ser despachada fosse aberta, ocasião em que certa quantidade de pó esbranquiçado foi detectada em embalagens de papel alumínio e camuflada na estrutura das malas.
De imediato, foi aplicado um teste preliminar que indicou resultado positivo para cocaína, tendo o homem recebido voz de prisão e, em seguida, encaminhado para a Superintendência Regional da PF, em Natal, visando os procedimentos de autuação legal.

MPRN: Corregedoria-Geral promove audiência pública em Areia Branca no dia 22 de fevereiro

Imagem: Assessoria/MPRN

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do RN (MPRN) vai realizar no dia 22 de fevereiro, na cidade de Areia Branca, a primeira audiência pública do ano de 2024, evento que será realizado das 9h às 11h, no auditório da Câmara Municipal.
Além de Areia Branca, diz nota publicada pela página eletrônica da instituição ministerial, a audiência pública regional também abrangerá as Promotorias de Justiça das comarcas de Mossoró, Baraúna, Upanema, além de atender as populações de Serra do Mel, Grossos, Porto do Mangue, Governador Dix-sept Rosado e Tibau.
Para outras informações, sugestões e críticas, o cidadão pode entrar em contato com a Corregedoria-Geral pelo telefone (84) 98863-4582 e ainda pelo e-mail cgmp@mprn.mp.br.

Sondagem: Atividade da Construção potiguar ficou estável em dezembro de 2023, diz FIERN/CNI

Imagem: Assessoria/FIERN

A Sondagem Indústria da Construção (veja AQUI), elaborada pela Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), revela que, no mês de dezembro de 2023, a atividade do setor ficou estável (indicador de 50,0 pontos), após apontar queda em novembro (47,9 pontos).
Ademais, o índice encontra-se 1,9 ponto acima do registrado em dezembro de 2022 (48,1 pontos), está 8,6 pontos acima da média para meses de dezembro (41,4 pontos) e é 6,4 pontos superior à sua média histórica (atualmente em 43,6 pontos).
O total de empregados voltou a apontar aumento (52,3 pontos), depois de assinalar retração no mês anterior (47,9 pontos), frisa nota publicada na íntegra no site da FIERN.

Macau: Divulgado edital para ingresso em cursos do projeto Poços do Conhecimento do IFRN

Imagem: Assessoria/IFRN

O Campus Macau do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) abre inscrições para cinco cursos na área de petróleo e gás do projeto Poços de Conhecimento a partir de quinta-feira (1º).
O edital de seleção foi publicado (veja AQUI), e as inscrições serão realizadas totalmente de forma online de 1º a 05 de fevereiro, por meio de formulário eletrônico, cujo link será publicado no site da instituição na quinta-feira, às 14h, e permanecerá disponível para inscrições até o dia 05, às 23h59.
As aulas serão presenciais, no Campus Macau, nos dias de terça-feira e quinta-feira, no período noturno, e os participantes do projeto receberão uma bolsa no valor de R$ 380,00 para auxiliar nas despesas de transporte e alimentação, diz texto do site do IFRN.

Indicador: Comércio físico brasileiro fecha 2023 com alta de 3,8%, revela Serasa Experian

Imagem: Assessoria/Serasa Experian

As vendas do varejo físico brasileiro cresceram 3,8% durante todo o ano de 2023, conforme apontou o Indicador de Atividade do Comércio, da Serasa Experian.
Esse resultado representa uma alta de 2,9 pontos percentuais se comparado ao ano anterior, quando o índice foi de 0,9 ponto percentual.
O desempenho também representa o terceiro ano de alta consecutiva, após o decréscimo de -12,2% apontado em 2020, ressalta a assessoria de comunicação.
Ainda segundo o estudo, na visão por setores (foto), Móveis, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Informática puxou a alta das vendas do varejo físico, com avanço de 7,1%, seguido por Combustíveis e Lubrificantes (6,6%), depois Veículos, Motos e Peças (2,8%), Supermercados, Hipermercados, Alimentos e Bebidas (2,0%), Tecidos, Vestuário, Calçados e Acessórios (1,1%), e Material de Construção (0.7%), finaliza a informação.

HRNIS: Portarias oriundas da direção geral constituíram EPCs da unidade hospitalar em Assú

Imagem: Reprodução

Cinco portarias chanceladas pela diretora geral do Hospital Regional Nélson Inácio dos Santos (HRNIS), em Assú, Kécia Maria Eufrásio de Aquino Maia (foto), tiveram veiculação através da edição de sábado (27) do Diário Oficial do Estado do RN.
A Portaria nº 003/2024 concebeu a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) para aquisição/contratação de materiais de consumos, materiais permanentes e prestação de serviço, visando suprir a necessidade da Divisão de Nutrição e Dietética; a Portaria nº 004/2024 constituiu a EPC para aquisição/contratação de materiais de consumos, materiais permanentes e prestação de serviço, visando suprir a necessidade da Divisão de Farmácia; a Portaria nº 005/2024 deu origem à EPC para aquisição/contratação de materiais de consumos, materiais permanentes e prestação de serviço, visando suprir a necessidade da Central de Material e Esterilização; a Portaria nº 006/2024 formou a EPC para aquisição/contratação de materiais de consumos, materiais permanentes e prestação de serviço, visando suprir a necessidade do Setor de Lavanderia e Rouparia; a Portaria nº 007/2024 fez surgir a EPC para aquisição/contratação de materiais de consumos, materiais permanentes e prestação de serviço, visando suprir a necessidade da Divisão Apoio Diagnóstico e Terapêutico (Laboratório); e, por fim, a Portaria nº 008/2024 adotou idêntica providência para a aquisição/contratação de materiais de consumos, materiais permanentes e prestação de serviço, para suprir a necessidade da Divisão de Enfermagem da unidade hospitalar.

Ato Unificado: Manifesto em defesa da aposentadoria de servidores pelo IPERN ocorre nesta terça-feira

Imagem: Assessoria/Sinai

O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) e outras representações classistas vão promover um Ato Público Unificado em defesa da aposentadoria de servidores pelo Regime Próprio.
De acordo com informação publicada através do endereço digital da entidade sindical, a atividade será realizada nesta terça-feira (30), às 9h, em frente ao Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), na capital potiguar.
A mobilização ocorre tendo em vista uma decisão do TCE que aponta o dia 25 de abril, uma quinta-feira, como data limite para que servidores na ativa, que ingressaram no estado sem concurso público cinco anos antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 e aqueles que entraram após a promulgação sem seleção pública, possam se aposentar pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Caso contrário, esses servidores passarão a ser regidos pelo Regime Geral de Previdência Social, ou seja, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), diz a notícia do Sinai/RN.

TRE/RN: Inspeções de ciclo para 2024 começam em fevereiro nas Zonas Eleitorais

Imagem: Assessoria/TRE

A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), com sede em Natal, vai iniciar as inspeções de ciclo de 2024 nos cartórios a partir do mês de fevereiro, conforme portaria divulgada em dezembro do ano anterior, salienta informação estampada através do endereço eletrônico do TRE potiguar na internet.
As inspeções serão realizadas presencialmente na sede das respectivas Zonas Eleitorais (ZEs), no horário das 8h às 15h, conforme o calendário divulgado pela Portaria nº 11/2023.
Segundo o calendário, as inspeções iniciarão no município de Mossoró, no dia 19 de fevereiro na 33ª ZE; no dia 20 na 34ª ZE; no dia 21 na 49ª ZE; e, no dia 22 na 58ª ZE.
A agenda encerrará no dia 05 de março, com inspeção na 30ª ZE, no município de Macau.

UERN: Divulgado resultado preliminar de análise de documentação de seleção de professor formador

Imagem: Reprodução

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg), da Universidade do Estado de RN (UERN), divulgou no site da instituição acadêmica, o resultado preliminar da análise das documentações enviadas pelos candidatos para o Processo Seletivo Simplificado para professor formador na esfera do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).
O certame também teve abrangência por sobre o Campus Avançado de Assú (veja AQUI).
Eventual recurso deve ser encaminhado para o e-mail parfor@uern.br até as 23h59 desta terça-feira (30), registra a in formação que, na íntegra, pode ser vista no site da UERN.

Apuração: Criado Processo Administrativo Disciplinar contra delegada da Polícia Civil do RN

Imagem: Ilustração

Uma delegada dos quadros da Polícia Civil do RN está sendo alvo de um Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Corregedoria Geral da instituição policial.
O alvo da medida é a delegada Karen Cristina Lopes e a apuração dos fatos em seu desfavor se dará por intermédio da 2ª Comissão Permanente de Disciplina da referida Corregedoria Geral, sediada na capital potiguar.
O mencionado Processo Administrativo Disciplinar foi materializado pela Portaria nº 007/2024, assinada pelo corregedor geral da Polícia Civil do RN, bacharel Bruno Costa Saldanha, cuja cópia foi publicada sábado (27) por intermédio do Diário Oficial do Estado.

CNM: Recursos da integralização da complementação da União ao Fundeb de 2023 saem dia 31

Imagem: Ilustração

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a parcela dos 15% relativos à integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do ano de 2023, será repassada até a próxima quarta-feira (31).
Conforme a notícia veiculada pela página eletrônica da Confederação, os recursos repassados são referentes a todas as modalidades, ou seja, ao Valor Anual por Aluno (VAAF), Valor Anual Total por Aluno (VAAT) e Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR).

Sindifern: Receita do Governo do Estado com ICMS no exercício de 2023 foi de R$ 7,6 bilhões

Imagem: Ilustração

De acordo com o portal oficial do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), cita nota do Blog do BG, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no estado do RN em 2023 bateu um recorde histórico com a cifra de R$ 7.670.323.648,84.
Só no mês de outubro do ano passado a receita advinda do referido imposto foi de aproximadamente R$ 1 bilhão.
A média mensal em 2022 era de R$ 500 mil, ou seja, neste mês citado, foi quase o dobro, um valor nunca alcançado em governos estaduais anteriores, de acordo com os dados apresentados pelo Sindifern em seu site.

DPE Residência: Núcleo de Execução Penal da DPE/RN lança edital de seleção pública

Imagem: Assessoria/DPE

A Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) publicou no Diário Oficial do Estado de sábado (27) novo edital de seleção (veja AQUI) para estagiários de pós-graduação em Direito, na alçada do Núcleo de Execução Penal (NUEP), através do projeto DPE Residência.
A seleção é destinada ao preenchimento de uma vaga e formação de cadastro de reserva para o referido NUEP, em Natal.
De acordo com informação publicada pela página virtual da DPE/RN, as inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas entre os dias 27 de janeiro e 05 de fevereiro de 2024.

Receita Federal: Lote residual de restituição do IRPF de janeiro será creditado na próxima quarta-feira

Imagem: Reprodução

Desde 10h da última quarta-feira (24), o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) correspondente ao mês de janeiro corrente está disponível para consulta.
O crédito bancário para 306.224 contribuintes será realizado no dia 31 de janeiro, próxima quarta-feira, no valor total de R$ 800 milhões, informa a Receita Federal do Brasil (RFB).
Desse total, R$ 626.269.729,43 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo 8.613 contribuintes idosos acima de 80 anos, 67.695 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.403 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 20.258 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 128.138 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX.
Foram contemplados ainda 75.117 contribuintes não prioritários, diz a nota do site da RFB.

Flona: Capacidade de emissão e absorção de carbono pela caatinga é objeto de estudo da UFRN

Imagem: Reprodução

Unidade de conservação ambiental que ocupa uma área global de 218,46 hectares, localizada no espaço geográfico do município do Assú, a Floresta Nacional (Flona) administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), também serve de espaço para a realização de diversos estudos e pesquisas acadêmicas de grande relevância.
Uma delas tem por finalidade procurar descobrir a capacidade de emissão e absorção de carbono do bioma caatinga, e este acompanhamento científico é realizado através de uma torre micrometeorológica instalada dentro do território da reserva florestal.
Este trabalho é supervisionado pelo Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas, do Centro de Ciências Exatas e da Terra, órgão pertencente à Universidade Federal do RN (UFRN), dentre outros parceiros, de acordo com informação transmitida pelo professor do referido Departamento de Ciências Atmosféricas e Climáticas, Pablo Eli Soares de Oliveira (foto).