Assú: Prefeitura abre Chamada Pública para futura contratação de artistas locais

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Está lançada a Chamada Pública nº 012/2023 para seleção de propostas de artistas locais do município do Assú que englobará bandas locais, grupos municipais locais e artista individual local para futuras contratações, transmite texto da assessoria de imprensa.
O edital foi publicado no Diário Oficial do Município de quarta-feira (27) e, para a mencionada categoria, o prazo de concorrência é até o dia 11 de janeiro de 2024, uma quinta-feira, às 13h, devendo os interessados se inscrever seguindo as orientações que constam no edital e seus anexos, disponíveis no veículo oficial de comunicação.
O local para retirada do edital e anexos é na sede da Prefeitura Municipal, na Comissão Permanente de Licitação (CPL), situada no Centro Administrativo do Poder Executivo.
Os interessados devem trazer um CD e/ou pendrive para obter a citada documentação.
Demais informações podem ser conseguidas, de segunda à sexta-feira, das 7h às 13h, na sede da CPL, pelo telefone (84) 3331-1987 (ramal 217) e pelo e-mail cpl@assu.rn.gov.br.

CNM: Reajuste do salário mínimo causará impacto de R$ 112,5 milhões aos municípios do RN

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O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412,00 causará impacto de R$ 4,33 bilhões nos cofres municipais, aponta levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

No RN, conforme o estudo (veja AQUI), o impacto será de R$ 112.524.767,00.
Segundo nota do portal virtual da Confederação, as prefeituras empregam mais de seis milhões de pessoas, e delas, 2,3 milhões recebem até um salário e meio, segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano de 2021.
Os municípios potiguares possuem 62.727 servidores e o novo valor deve ser pago a todos os trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas.
A CNM aponta que o reajuste impacta, principalmente, os municípios de pequeno porte.

Petrobras: Companhia faz capacitação de novos empregados em parceria com o Senai

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Cerca de mil técnicos recém-contratados da Petrobras começaram um programa de formação para estarem aptos a iniciar efetivamente em suas atividades dentro da companhia, segundo informação de sua Gerência de Imprensa, Comunicação e Marcas.
A ação é uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), envolve profissionais de todo o país aprovados no concurso mais recente e faz parte de uma investida nacional da empresa, que terá formações para equipes na BA, RN, SP, RJ e RS.
Aprovados para cargos em áreas de manutenção, operação, projetos, construção e montagem, segurança do trabalho e química do petróleo, os técnicos passarão por salas de aula e laboratórios de escolas da rede Senai.
A parceria se dá por meio da Universidade Petrobras, ressalta a nota da empresa estatal.

Vale do Açu: BNB destina R$ 315,8 mil em recursos não reembolsáveis para projeto de bananicultura

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O Banco do Nordeste (BNB) assina nesta sexta-feira (20), às 10h, na sede da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), em Natal, convênio no valor de R$ 315,8 mil em recursos não reembolsáveis, com a referida Fundação, para a difusão de tecnologia de cultivo da banana na região do Vale do Açu.
O projeto Construindo saberes sobre a bananicultura no Vale do Açu foi contemplado no edital do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e Inovação (Fundeci), do Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter), operado pelo BNB.
O Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) é o executor do projeto e aportará R$ 49,4 mil como contrapartida do convênio.
de acordo com informação da assessoria de imprensa da instituição financeira, o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN) disponibilizará servidores para apoio na logística e na mobilização de técnicos e produtores rurais do Vale do Açu.

Garantia Safra 2023-2024: Governo do Estado prorroga inscrições até o dia 20 de janeiro

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Foi prorrogado pelo Governo do Estado do RN até o dia 20 de janeiro do ano que vem o prazo de adesão dos agricultores ao programa Garantia Safra, edição 2023-2024, no estado e, em razão disto, não ocorreu a reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), de Assú, que ocorreria quarta-feira última, dia 27, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras do município, oportunidade em que se registraria a homologação das inscrições.
A explicação é dada pelo diretor do núcleo regional do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN), com sede em Assú e que abrange um total de 19 cidades, técnico agrícola Edimilson José dos Santos (foto), de quem justamente partiu o pedido de adiamento da reunião do Conselho para após a finalização das inscrições.
Até o dia 20 de dezembro corrente estavam inscritos no sistema virtual do programa federal 237 agricultores familiares do Assú, segundo a notícia do dirigente da Emater/RN.

RN: MIDR e Governo do Estado se reúnem para debater cronograma de obras de segurança hídrica

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o Governo do Estado do RN se reuniram terça-feira (26), em Brasília, para debater o andamento de obras de segurança hídrica realizadas no estado em parceria com o Governo Federal.
Participaram do encontro o secretário nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, e a governadora Fátima Bezerra, além de representantes das construtoras responsáveis pelas obras, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), instituições que são vinculadas administrativamente ao MIDR.
O principal objetivo do encontro foi estabelecer metas para a entrega das obras no estado. Isso porque aumentou a preocupação, tanto do Governo Federal quanto estadual, com a possibilidade de 2024 com maior tempo de estiagem, devido ao fenômeno do El Niño.
Estiveram em pauta as obras da Barragem Passagem das Traíras, do Projeto Seridó, da Adutora do Agreste Potiguar, da Barragem Oiticica e do Projeto de Integração do Rio São Francisco, frisa nota da assessoria de imprensa do MIDR reproduzida pelo portal Brasil 61.

FPM: Última parcela de 2023 está sendo depositada nesta quinta-feira e soma R$ 4,5 bilhões

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Os cofres públicos municipais em todo o país estão recebendo, nesta quinta-feira (28) o terceiro decêndio de dezembro de 2023 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Com o valor líquido de R$ 4.572.525.697,22, quantia repartida entre os municípios, o mês apresenta crescimento de 1,11%, considerando os efeitos da inflação.
A importância total já está com o desconto da retenção financeira correspondente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, registra informação publicada pelo site da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante soma R$ 5.715.657.121,53.

Angicos: Show da banda Pode Balançar para o réveillon de 2024 é contratado por R$ 10 mil

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A Prefeitura Municipal de Angicos se serviu da edição de quarta-feira (27) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn) para publicar o extrato e o termo de ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 039/2023.
Os documentos públicos são assinados pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município e pelo prefeito, respectivamente, Diego Alax Pinheiro Alexandre e Miguel Pinheiro Neto, e se referem à contratação do grupo musical Pode Balançar, pela soma global de R$ 10 mil, que se constitui na atração musical para a festa do réveillon de 2024, no dia 1º de janeiro vindouro, próxima segunda-feira, em apresentação que ocupará o espaço físico do largo do Mercado Público de Angicos.

IBGE: População indígena do RN foi a que mais cresceu, comparando com dados de 2010

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Em comparação com o ano de 2010, o número total da população indígena do estado do RN foi a que mais cresceu (351,4%) saindo de aproximadamente 2,6 mil pessoas para pouco mais que 11 mil, seguido da população preta (82,3%) que era de 166 mil em 2010 e foi para pouco mais que 302 mil no ano de 2022.
A população amarela norte-rio-grandense foi a única que apresentou decréscimo (-84%).
Os dados são de mais um módulo do Censo Demográfico de 2022 publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), informa a direção do órgão regional no RN.

ICMS: IPM Provisório do Assú para 2024 tem valor adicionado superior a R$ 785,5 milhões

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Foram publicamente divulgados os índices percentuais provisórios para distribuição, no exercício de 2024, da parcela de 25% do produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencente aos municípios do estado do RN.
A publicação se observou através da Portaria Conjunta nº 001/2023, do dia 27 deste mês, veiculada na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado, onde todo o seu conteúdo encontra-se à disposição para consulta.
A medida administrativa é assinada pelos secretários estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), respectivamente, Carlos Eduardo Xavier e Maria do Socorro da Silva Batista.
No ato é definido o Índice de Participação dos Municípios (IPM) Provisório de cada cidade e, no caso do Assú, o valor adicionado corresponde à importância de R$ 785.529.220,18.

Central do Cidadão: Atendimento presencial da Caern em João Câmara passa por mudanças

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O atendimento presencial da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) para a população de João Câmara, no Mato Grande, está passando por mudanças.
A partir do dia 02 de janeiro de 2024, próxima terça-feira, o escritório da companhia na cidade passa a funcionar apenas para expediente administrativo interno e o atendimento ao consumidor será feito apenas na Central do Cidadão (foto), localizada na Rua Pedro Torquato, s/nº, centro da cidade, de segunda-feira até a sexta-feira, das 7h às 13h.
A mudança foi autorizada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN (Arsep/RN), em Natal, e tem o objetivo de permitir que o escritório se concentre nas demandas internas, a fim de melhorar a prestação de serviço de campo para a população, agilizando o atendimento de solicitações operacionais, explica a assessoria de imprensa.

DPE/RN: Prorrogado novamente prazo de recebimento de propostas para locação de prédios

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A Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) publicou no exemplar do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28) as prorrogações dos editais de Chamamento Público, buscando prédios para abrigar os núcleos-sede da instituição localizados nos municípios de Angicos, Ipanguaçu, Caicó, Areia Branca e Macaíba.
Os interessados em participar do processo devem manifestar interesse, como descrito na prorrogação dos editais, por meio do e-mail administracaogeral@dpe.rn.def.br.
Para participar, é necessário que o imóvel atenda alguns requisitos como, estar preferencialmente localizado nos bairros centrais ou próximos ao Poder Judiciário e com fácil acesso à população, uma vez que o atendimento da instituição é voltado para pessoas financeiramente hipossuficientes ou que integram grupos sociais vulneráveis.
O imóvel ainda deve atender todas as normas de acessibilidade e possuir área útil entre 100 metros quadrados (m²) a 300 m², diz a informação publicada pelo site da DPE/RN.

Lei: Santuário Arquidiocesano dos Santos Reis se torna equipamento patrimonial do RN

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Foi reconhecido como patrimônio material, cultural, histórico e religioso do estado do RN, o Santuário Arquidiocesano dos Santos Reis (foto), vinculado à Arquidiocese de Natal, na capital potiguar.
O reconhecimento foi legitimado pela Lei nº 11.660, com data de 27 de dezembro, exposta na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado, assinada pela governadora Fátima Bezerra.
A citada lei estadual recebeu deferimento unânime quando objeto de deliberação plenária na Assembleia Legislativa do RN (ALRN).

ANP: Fiscalização em Assú interditou bico de abastecimento de óleo Diesel B S10 aditivado

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Entre os dias 18 e 21 de dezembro corrente, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou o mercado de combustíveis em 13 estados - um deles o RN - em todas as regiões do país.      
Nas ações, os fiscais verificaram: qualidade dos combustíveis, fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.   
Os fiscais da ANP estiveram em 17 postos de combustíveis de Assú e Riachuelo.
Não houve irregularidades em Riachuelo, descreve informação do site da Agência.
Em Assú, um bico de abastecimento do óleo Diesel B S10 aditivado foi interditado por irregularidades no volume dispensado na bomba medidora, e o estabelecimento fiscalizado, identificação não publicada, ainda foi autuado por ausência de instrumento para análise da qualidade dos combustíveis, teste que pode ser exigido pelo consumidor.

SINSP/RN: Direcs de Natal, Caicó e Assú têm custo de R$ 1 milhão com docentes em desvio de função

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Notícia publicada pelo site do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado RN (SINSP/RN) destaca que as Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs) de Natal, Caicó e Assú custam R$ 1 milhão por mês para 115 docentes em desvio de função.
O levantamento produzido pela entidade sindical diz que a 1ª Direc, de Natal, tem 70 vínculos de 58 professores, com um custo mensal de R$ 489.004,68; a 10ª Direc, de Caicó, tem 34 vínculos de 31 professores dispêndio mensal de R$ 250.665,35; e, a 11ª Direc, com sede na cidade do Assú, tem 35 vínculos de 26 professores, custo mensal de R$ 274.869,47.
Dos 115 professores em desvio de função nas Direcs de Natal, Caicó e Assú, 24 têm dois vínculos no local de trabalho, ressalta a informação exibida pelo site oficial do SINSP/RN.

Mato Grande: Adutora Boqueirão será reativada no final da tarde desta quarta-feira

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O abastecimento de água das cidades de Parazinho, Pedra Grande, Caiçara do Norte e São Bento do Norte, cidades localizadas na região do Mato Grande, esteve suspenso desde a manhã desta quarta-feira (27), com previsão de retomada no final da tarde.
A parada foi necessária para que a Companhia de Águias e Esgotos do RN (Caern) faça o conserto de vazamento na Adutora Boqueirão, detectado esta manhã, explica informação proveniente da assessoria de imprensa da companhia, na capital potiguar.
Após a retomada do abastecimento, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas até que o fornecimento esteja completamente normalizado em todas as áreas afetadas.

CadÚnico: Prefeitura do Assú anuncia indisponibilidade do sistema até o dia 02 de janeiro

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Com previsão de pleno restabelecimento a partir do dia 03 de janeiro de 2024, quarta-feira da próxima semana, o sistema virtual do Cadastro Único (CadÚnico), no âmbito do Assú, sob gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, da prefeitura local, estará temporariamente indisponível durante o período de 24 de dezembro em curso até o dia 02 de janeiro que se avizinha.
De acordo com informação do servidor público Jaio Antonio Sobrinho, da coordenação do CadÚnico na alçada da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, a indisponibilidade é para a realização de manutenção no citado sistema eletrônico, e ocorre em âmbito nacional.

O CadÚnico é um conjunto de informações sobre as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, dados que são utilizados pela União, estados e municípios para implementação de políticas públicas visando promover a melhoria da vida dessas famílias.

Angicos: Contrato para reforma em praça esportiva possui dotação financeira de R$ 166,7 mil

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Com a assinatura do prefeito da cidade, Miguel Pinheiro Neto, teve publicação nesta quarta-feira (27) o extrato do Contrato nº 073/2023 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Angicos e a empresa Placa Indústria e Comércio Ltda.
A veiculação ocorreu no exemplar deste dia do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).
O referido contrato, no valor total de R$ 166.789,56, diz respeito à execução das obras de reforma da Quadra de Esportes Monsenhor Pinto (foto), situada na zona urbana da cidade.

Água: Abastecimento da cidade do Assú deve ser retomado nesta quinta-feira

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) está trabalhando para restabelecer o abastecimento de água potável do município de Assú, que teve uma parada emergencial na manhã desta quarta-feira (27).
Um defeito no registro de 400 milímetros do reservatório apoiado da cidade motivou a suspensão, segundo explicação dada pelo gerente da regional Sertão Central da companhia, na cidade, Herbert Duarte.
A previsão dada pelo dirigente e reforçada pela assessoria de comunicação social da empresa é que o serviço de reparo seja concluído até o final do dia da quinta-feira (28), com a imediata retomada do fornecimento.
No entanto, para que o abastecimento esteja completamente normalizado em todas as áreas afetadas, será necessário aguardar um prazo de até 72 horas, completa a notícia.

Censo Suas 2023: Prorrogado prazo para preencher o formulário virtual até a próxima sexta-feira

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A data para finalizar o Censo do Sistema Único de Assistência Social (Suas), edição 2023, foi prorrogada até 29 de dezembro em curso, sexta-feira, para o preenchimento de todos os dados.
O Censo Suas permite o acompanhamento dos serviços, programas e projetos promovidos pela gestão municipal e demais entidades e organizações.
Para outras questões ou informações adicionais, o contato com o Governo Federal está disponível por meio do e-mail vigilanciasocial@mds.gov.br e pelos telefones (61) 2030-3300 e 2030-3376, transmite informação da assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em Brasília.

População: Maioria no RN permanece sendo parda e maiores acréscimos foram de pretos e indígenas

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Os dados do Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), evidenciam que a população residente no estado do RN é formada por 1.680.960 pessoas pardas (50,9%), 1.304.317 brancas (39,5%), 302.749 pretas (9,2%), 9.385 indígenas (0,3%) e 5.237 amarelas (0,16%).
No Brasil, a população parda equivale a 45,3% do total geral, a branca 43,5%, a preta 10,2%, a indígena é 0,8% e a amarela 0,4%.
A população residente mostrou mudanças na sua composição por cor ou raça entre os Censos Demográficos de 2010 e 2022, frisa informação da direção do IBGE no estado.
O percentual de pessoas pretas do estado saiu de 5,2% para 9,2%, um aumento de 3,9 pontos percentuais, enquanto o percentual de brancos, pardos e amarelos caiu 1,7%, 1,6% e 0,9%, respectivamente, enquanto que o percentual de pessoas indígenas cresceu 0,2%.
De uma maneira geral, há 127 municípios do RN onde a maioria da população é parda e 40 municípios onde a maioria da população é branca.
Os dados são de mais um módulo do Censo Demográfico 2022 publicado pelo Instituto.

Afonso Bezerra: Decreto oficializa instituição de Situação de Emergência por conta da seca

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A gestão pública municipal da cidade de Afonso Bezerra fez uso da edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial dos Municípios, editado pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), para dar ampla publicidade ao teor do Decreto nº 069/2023, do dia 26 de dezembro corrente.
A medida, assinada pelo prefeito João Batista da Cunha Neto, Neto de Zoraide (foto), declara “a existência de situação anormal provocada por seca, desastre crônico, gradual e previsível, caracterizada como Situação de Emergência, nas áreas comprovadamente afetadas”, conforme o Formulário de Informações do Desastre (Fide) registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
Dentre outras providências descritas no ato, o referido Decreto autoriza “a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário”.

UFRN: Curso de Medicina do Campus Caicó terá vagas ampliadas em 2024 e 2025

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A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), da Universidade Federal do RN (UFRN), juntamente com o Colegiado e o Conselho da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM), aprovou o Plano de Expansão de Vagas do curso de Medicina do Campus Caicó.
Está confirmada a ampliação de 10 vagas para o ano de 2024.
É esperado que sejam implementadas 30 vagas para 2025, a depender do Ministério da Educação e de pactuações com os serviços de saúde da região, registra informação publicada por meio da página digital da UFRN.
O incremento se dará com o Sistema de Seleção Unificada (SiSU), no qual os candidatos poderão concorrer utilizando a nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Indicador: Atividade do comércio no Natal tem queda de 1,4%, revela Serasa Experian

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Os brasileiros gastaram menos no Natal de 2023, tornando a data a mais fraca dos últimos três anos, como mostra o Indicador de Atividade do Comércio, da empresa de consultoria Serasa Experian.
Segundo o levantamento, durante a semana do feriado, (18 a 24 de dezembro) as vendas do varejo físico apresentaram uma queda de 1,4% em comparação ao mesmo período do ano passado (18 a 24 de dezembro).
No final de semana da data comemorativa (22 a 24 de dezembro), a queda foi ainda mais acentuada, chegando a -10,7% em relação ao mesmo período do último ano (16 a 18 de dezembro), frisa informação da assessoria de comunicação social da Serasa Experian.

Utilidade Pública: Entidades de Macau e Mossoró conquistam reconhecimento no RN

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Uma entidade com sede na cidade de Macau e outra estabelecida no município de Mossoró obtiveram reconhecimento estadual na esfera do RN como equipamentos de utilidade pública.
As leis com este propósito têm divulgação através do exemplar desta quarta-feira (27) do Diário Oficial do Estado.
A publicação de ambas simboliza o ato de sanção governamental, após a aprovação alcançada de maneira unânime na Assembleia Legislativa do RN (ALRN), sediada na capital potiguar.
Foram beneficiados a Associação dos Beneficiários do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Oiticica - Sebastião Andrade e o Instituto de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Social (Idehais), em Macau e Mossoró, respectivamente.