Brasília: Comissão promove debate saúde de gestantes de redução da mortalidade materna

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, com sede em Brasília, debate nesta quarta-feira (31) questões relacionadas à saúde das gestantes e à redução da mortalidade materna.
A deputada federal por GO Lêda Borges (PSDB), que propôs a realização, destaca que a proteção à maternidade representa tema importantíssimo para governos, casas legislativas, demais órgãos públicos e para a sociedade civil em geral.
O debate acontecerá às 15h30, no Plenário 14, frisa nota da Agência Câmara de Notícias.

Sinpol/RN: Entidade sindical promoverá duas Assembleias Gerais nesta quarta-feira

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A direção do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol/RN), sediado em Natal, publicou dois editais de convocação para duas Assembleias Gerais que serão realizadas na manhã desta quarta-feira (31).
Ambas ocorrerão na sede da entidade sindical e são restritas aos filiados, frisa nota divulgada por intermédio do site do sindicato.
A primeira delas será às 9h, tendo como pauta a eleição de membros para constituir Comissão Eleitoral referente ao pleito eleitoral objetivando a escolha da futura Diretoria Executiva da organização sindical para o triênio 2023-2026.
Já a segunda Assembleia Geral será realizada logo na sequência, às 10h30, tendo como pauta a apreciação da prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2022.

OAB/RN: Ordem entrega medalhas Wandecy Veras para advogadas potiguares nesta terça-feira

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Nesta terça-feira (30), a partir das 18h30, no auditório Varella Barca, localizado na capital potiguar, ocorre a cerimônia de abertura da 2ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN).
Durante a abertura do evento, antecipa informação veiculada por intermédio da página virtual da OAB/RN na internet, será entregue a medalha Wandecy Veras para as advogadas Kátia Nunes e Raquel Pereira Gurgel Silva de Oliveira.
A medalha é destinada a homenagear as mulheres advogadas que tenham contribuído para a valorização da profissão e exercem ou exerceram a advocacia com ética e profissionalismo, fomentando a participação e o fortalecimento das mulheres advogadas.

Mapa: Biblioteca Digital já está disponível para consulta pela rede mundial de computadores

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Com objetivo de organizar documentos que contam a história da agropecuária brasileira ao longo dos anos e que sejam disponibilizados de forma ampla, em consonância com o movimento de livre acesso à informação, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lançou segunda-feira (29) a Biblioteca Digital.
Além de armazenar, gerenciar, preservar, recuperar e disseminar documentos, a ferramenta contribui como apoio à pesquisa e preservação da memória institucional, adianta informação da assessoria de imprensa do Mapa, na capital federal.

Idema/RN: Instituto concede LRO para empreendimento que ocupa espaço de 34,67 hectares

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Por meio de seu proprietário Helder Cortês Alves, a empresa Sítio Olho D’Água Piató Ltda. ME deu ciência pública que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), localizado na capital do estado, uma Licença de Regularização de Operação (LRO), com validade até 26 de maio de 2025.
O licenciamento obtido diz respeito à atividade de agricultura irrigada em uma área total de 34,67 hectares, localizada às margens da rodovia estadual RN-016, altura do Quilômetro 09, nº 5.849, distrito rural de Baviera, no município de Assú.
O aviso da obtenção da LRO é exposto no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (30).

Assú: Agenda de lazer e relaxamento contemplou assistidos pela unidade do CAPS

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O período matutino da sexta-feira passada (26) proporcionou uma agenda descontraída de lazer e relaxamento para os assistidos pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, em Assú.
Durante a manhã, os beneficiários do CAPS participaram de um piquenique, com acompanhamento profissional por parte de membros da equipe multidisciplinar do CAPS, realizado no ambiente aconchegante e arborizado da Praça José de Arimatéia Ferreira de Souza, localizada na Rua Dr. Ernesto da Fonseca.
Aproveitado ao máximo pelos assistidos, o piquenique se constitui num instante de união, por ser um momento agradável que possibilita contato com a natureza, o que ajuda na saúde mental, além de também auxiliar as pessoas a se conectarem entre si.
O texto da notícia institucional é da assessoria de comunicação social do Poder Executivo.

Sindsaúde/RN: Piso Salarial da Enfermagem está na pauta de AGE no próximo dia 07

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Sendo mais uma iniciativa da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN) para esclarecer as dúvidas em relação à implementação do Piso Salarial da Enfermagem no estado, o órgão sindical convoca a categoria para uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) no próximo dia 07 de junho, uma quarta-feira, às 9h, no auditório do Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol/RN), na capital potiguar.
Segundo informação do site do sindicato, a ocasião servirá para discutir, presencialmente, os trâmites, a situação do Piso no âmbito local e para que os trabalhadores e trabalhadoras possam sanar seus questionamentos com a assessoria jurídica da organização sindical.

UFRN: Instituição acadêmica publica edital para licenciamento do SigSaúde

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A Universidade Federal do RN (UFRN) divulgou quinta-feira (25) o edital para chamada de propostas para o licenciamento de outorga de direito de uso, gratuito e sem exclusividade, do Sistema de Gestão de Serviços de Saúde (SigSaúde).
Segundo informação da assessoria de imprensa da UFRN, o prazo de vigência aberto de forma contínua, o edital completo está disponível no site https://agir.ufrn.br/paginas/editais e o resultado da análise das manifestações de interesse serão disponibilizados e atualizados no endereço eletrônico da Agência de Inovação (AGIR) - www.agir.ufrn.br.

Idiarn: Órgão se pronuncia sobre primeiras amostras das aves migratórias encontradas mortas no litoral

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Por meio de nota distribuída pela assessoria de comunicação social do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), em Natal, o Governo do Estado informa que as primeiras amostras das aves migratórias encontradas mortas no litoral do RN tiveram resultados negativos para infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1.
Conforme a informação, as aves foram encontradas em Pirangi, Parnamirim; Sagi, Baía Formosa; Barra de Maxaranguape, Maxaranguape; e, Búzios, Nísia Floresta.
A análise foi feita pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), da Secretaria de Defesa Agropecuária (DAS), localizado em Campinas (SP) e os resultados foram encaminhados na noite de segunda-feira (29) ao Idiarn.
Devido ao decreto de estado de emergência zoossanitária, emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil, é fundamental manter os cuidados orientados.
A nota finaliza destacando que “as autoridades pedem que as pessoas que eventualmente tiveram contato com aves encontradas mortas ou doentes em área litorânea coloquem-se automaticamente em isolamento por dez dias e contatem um serviço de saúde da sua região. As atividades de vigilância e colega continuam em todo o estado do RN”.

TSE: Três partidos políticos exibem propaganda em rede nacional nesta semana

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Os partidos Liberal (PL), Democrático Trabalhista (PDT) e Solidariedade (SD) exibem propaganda partidária nesta semana, no período de 30 de maio a 04 de junho, terça-feira a domingo, conforme previsto no calendário de 2023 aprovado para o primeiro semestre deste ano.
Segundo notícia divulgada por intermédio do portal virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as inserções são nacionais e gratuitas, com veiculação em rede nacional de rádio e televisão, entre 19h30 e 22h30.

Assú: Equipes da Corregedoria-Geral e da Ouvidoria do MPRN fazem visitas de cortesia a instituições

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A corregedora-geral e o ouvidor do Ministério Público do RN (MPRN), respectivamente, Iadya Gama Maio e Rodrigo Pessoa de Morais, visitaram instituições no município de Assú nesta segunda-feira (29).
Conforme informação veiculada pelo portal eletrônico da instituição ministerial, “a iniciativa busca reforçar o trabalho conjunto e fortalecer os laços institucionais no interior do estado”.
Para isso, os dois se reuniram, individualmente, com o delegado da 12ª Delegacia Regional de Assú, Valério Kürten; com o prefeito Gustavo Soares (foto); e, com a juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas.
Outros integrantes da Corregedoria também fizeram visitas institucionais em Assú, como a escolas, hospitais e outros equipamentos.
Na agenda está previsto para quarta-feira (31) um encontro na Delegacia de Lajes.
Ainda na região de Assú, a Corregedoria Geral do MPRN, em parceria com a Ouvidoria, realiza nesta terça-feira (30) uma Audiência Pública Regional.
A intenção é ouvir os cidadãos, gestores e demais autoridades de Assú, Ipanguaçu, Angicos, Santana do Matos e Lajes sobre o trabalho desempenhado pelo MPRN.
O evento será realizado no Cine Teatro Pedro Amorim, centro da cidade, a partir das 9h.

Dnocs: Autarquia fará seleção pública para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado

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A direção geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) divulgou edital (veja AQUI) de processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado na autarquia.
As inscrições podem ser realizadas entre esta segunda-feira (29) e o dia 17 de junho, um sábado, exclusivamente no portal virtual www.universidadepatativa.com.br.
De acordo com informação da página eletrônica da autarquia, eventuais dúvidas poderão ser sanadas pela Universidade Patativa do Assaré por meio do aplicativo digital WhatsApp no número (88) 3512-2450 ou pelo e-mail dnocs.processoseletivo2023@universidadepatativa.com.br e, também, diretamente no próprio Departamento, por intermédio do e-mail crh.estagio@dnocs.gov.br.

Ipanguaçu: Neabi organizou palestra sobre história indígena no Campus do IFRN

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Sábado passado (27) o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) do Campus Ipanguaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) realizou, no auditório da unidade acadêmica, a palestra Ipanguaçu: dos donos da terra à ocupação portuguesa, tendo como expositor o professor e escritor Francisco Janildo Sobrinho (foto).
O evento, em alusão ao mês dedicado à visibilidade dos povos indígenas, contou com a presença de estudantes e servidores.
Francisco Janildo Sobrinho é servidor público efetivo da Secretaria Municipal de Educação de Alto do Rodrigues, condutor turístico e arqueológico da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Ipanguaçu e atualmente realiza pesquisa na área de Arqueologia em parceria com a Universidade Federal do RN (UFRN) e com a Prefeitura de Ipanguaçu.
De acordo com informação do endereço virtual do IFRN, a exposição é fruto do trabalho em pesquisa, a qual resultou em 2019 no livro que carrega o mesmo nome da palestra.

IBGE: Instituto lança 82º Anuário Estatístico do Brasil e anuncia versão digital para 2024

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Como parte das comemorações dos seus 87 anos, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou nesta segunda-feira (29) mais uma edição do Anuário Estatístico do Brasil (veja AQUI), com indicadores demográficos e sociais coletados pelo próprio Instituto ao longo do exercício de 2022, bem como estatísticas econômicas e macroeconômicas de fontes externas.
Este 82º Anuário será o último fascículo impresso da publicação.
Conforme informação veiculada pelo portal digital do Instituto na internet, a partir de 2024, a tradicional publicação virá em versão digital, interativa, e não somente em formato PDF.

ALRN: Parlamento potiguar homenageia 105 anos da Ieadern com Sessão Solene

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Em alusão aos 105 da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no RN (Ieadern), o Poder Legislativo potiguar realizou nesta segunda-feira (29) uma Sessão Solene para prestar homenagem ao aniversário de fundação da instituição, celebrado no último dia 24.
De iniciativa do deputado Coronel Azevedo (PL), a solenidade reuniu parlamentares e evangélicos no plenário da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), na capital do estado.

Evento: Governo do Estado lança programação da Semana Estadual do Meio Ambiente de 2023

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), e do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), preparou uma gama de atividades para toda a população durante a Semana Estadual do Meio Ambiente de 2023, de 1º a 07 de junho.
Conforme informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado, este ano, o tema principal da Semana Estadual do Meio Ambiente é O Meio Ambiente não é de Plástico.

Evento: UERN realizará 1º Encontro Regional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde

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A Universidade do Estado do RN (UERN), através do Núcleo de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (NUPICS), realizará nesta terça-feira (30) a primeira edição do Encontro Regional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, a partir das 7h45, no Teatro Lauro Monte Filho, em Mossoró.
De acordo com informação de Bruno Soares, publicada no site da UERN, a programação voltada a gestores, profissionais, estudantes e representantes da sociedade, haverá uma apresentação do cenário atual das PICS no estado e as mesas redondas PICS - suas possibilidades de implantação, implementação e acompanhamento no SUS e A importância das universidades como protagonistas no processo formativo em PICS.
Serão, pelo menos, 25 municípios participantes do evento que integra a comemoração dos 17 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC).

IBPT: Brasileiros trabalharam até o dia 27 de maio apenas para pagar tributos, diz estudo

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Os contribuintes brasileiros enfrentam uma carga tributária significativa, trabalhando até o dia 27 de maio em curso, sábado passado, apenas para pagar tributos.
Essa é a conclusão de um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
De acordo com o levantamento, a tributação sobre a renda, o patrimônio e o consumo representa 40,28% do rendimento médio do brasileiro, revelando uma carga tributária considerável no país.
Além disso, registra informação da assessoria de imprensa da instituição, o Brasil é um dos países de maior carga tributária no mundo e que oferece o pior retorno à população em relação aos valores arrecadados, conforme revelado pelo Índice de Retorno ao Bem Estar da Sociedade (IRBES), outro trabalho produzido pelo IBPT, na sua décima primeira edição.

Assú: Pasta de Agricultura, Pecuária e Pesca se faz presente nos grandes eventos do agro do RN

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A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, do Assú, tem estado presente nos grandes eventos do setor agro potiguar.
Neste final de semana, a gestão esteve representada pelo secretário da pasta, Wedson Nazareno, que acompanhou à programação da 50ª Exposição Agropecuária do Seridó (Expo Seridó), realizada na cidade de Caicó, registra texto da assessoria de imprensa.
Em parceria com a agência Vale do Açu do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN), a administração municipal tem por objetivo ampliar conhecimentos e trocar experiências para a realização da terceira edição da Exposição Agropecuária do Assú (Expo Assú), que acontecerá em Assú dias 28, 29 e 30 de julho.

Porto do Mangue: Cidade vivenciará o Seminário DEL Turismo nesta terça-feira pela manhã

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As instalações físicas do Poder Legislativo municipal da cidade de Porto do Mangue, zona litorânea do Vale do Açu/Costa Branca, acolherão a realização, nesta terça-feira (30), do Seminário Desenvolvimento Econômico Local (DEL) Turismo Porto do Mangue.
Metodologia inspirada no modelo alemão para gestão do desenvolvimento local, o programa DEL Turismo visa desenvolver o setor a partir de uma estratégia sustentável e de longo prazo, que fortaleça a economia e melhore a qualidade de vida da comunidade na qual a experiência é aplicada.
A programação será iniciada a partir de 9h, segundo informação antecipada pelo secretário municipal de Turismo e Meio Ambiente, Flávio Felipe de Souza, antecipando que o objetivo do evento, aberto a toda a população, é apresentar as ações e resultados do DEL Turismo em seu primeiro ano de execução em Porto do Mangue.

FPM: Terceiro repasse de maio do FPM será de R$ 4,5 bilhões e crédito será nesta terça-feira

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A terceira e última transferência financeira do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio será de R$ 3.665.308.916,78, considerando a retenção correspondente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Sem a referida retenção, o numerário totaliza R$ 4.581.636.145,98.
Levantamento da área técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta pequeno crescimento no decêndio e no mês, frisa nota do portal virtual da entidade.
O repasse dos recursos ocorre terça-feira (30) e é referente à arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) no período de 11 a 20 de maio.

TJRN: Pleno aprova agregação da comarca de São João do Sabugi pela de Caicó

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O Tribunal de Justiça do RN (TJRN), com sede na capital potiguar, aprovou a Resolução Conjunta nº 25/2023, que oficializa a agregação da comarca de São João do Sabugi pela comarca de Caicó.
O ato ocorreu na sessão plenária de quarta-feira (24), na parte administrativa.
A medida considera, dentre outros pontos, o disposto no artigo 18 da Lei Complementar Estadual nº 643, de 21 de dezembro de 2018, a qual prevê a reclassificação, agregação e desagregação de comarcas, assim como a transformação e a redefinição de competência de unidades judiciárias.
Ao todo, adianta informação veiculada pelo site oficial do TJRN na internet, 11 comarcas foram agregadas nos últimos anos e, atualmente, o estado conta com 54 comarcas.

Serra do Mel: Prefeitura e Sebrae/RN inauguraram Sala do Empreendedor na última semana

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Nesta última semana, a Prefeitura de Serra do Mel, cidade da região Oeste potiguar, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN), entregou o espaço físico da Sala do Empreendedor.
O equipamento, instalado na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, vai ser um espaço de atendimento com diversos serviços para facilitar a vida dos empreendedores de Serra do Mel, incluindo processo de abertura de empresas, regularização e baixa, além de serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI).
Logo após a inauguração, as equipes da administração municipal e Sebrae/RN realizaram visita a alguns beneficiadores de castanha, onde colocaram em prática programa a de modernização da agroindústria da cajucultura, registra nota da assessoria de comunicação.

Tele Cultura: Festejos de São João preenchem todo o conteúdo do programa nesta semana

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O programa televisivo Tele Cultura vivencia a partir desta segunda-feira (29) mais uma semana de audições ao vivo.
Titular da apresentação, levada ao ar de segunda-feira até a sexta-feira, às 15h, com reprise às 20h e 3h, através da Telecab Canal 10, em Assú, Renato Wanderley anunciou os convidados e a temática junina estará presente em todas as entrevistas.
Os participantes são: Edna Lilás e Maria Igerlânia, integrantes do elenco do espetáculo cênico Auto de São João Batista, nesta segunda-feira; Diá Araújo, diretor de Estrutura dos Vendedores Ambulantes do São João 2023, na terça-feira (30); Willames Lopes e Priscila Arrazo, do Arraiá do Seu Willa, na quarta-feira (31); Frank Morais e Mara Augusta, integrantes do elenco do espetáculo cênico Auto de São João Batista, na quinta-feira (1º); e, Thiago França, Agente de Cultura da Fundação José Augusto (FJA) e integrante do elenco do espetáculo cênico Auto de São João Batista, na sexta-feira (02).
A atração pode ser acompanhada em tempo real na TV a Cabo pelos assinantes da Telecab Canal 10 e, também, pelas redes sociais da empresa nas plataformas digitais.

Câmara: Comissão aprova projeto que proíbe abate de cavalos e jegues para o comércio de carne

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou o Projeto de Lei nº 2.387/22, que proíbe, em todo o território nacional, o abate de equídeos e equinos (cavalos e jumentos) para o comércio de carne para consumo ou exportação.
A referida proposição tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, de Constituição e Justiça e de Cidadania, adianta informação publicada por intermédio do endereço virtual da Agência Câmara de Notícias.