Upanema: Vara Única publica resultado final da seleção para estagiário de pós em Direito

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Com publicação na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe), de 24 de fevereiro, sexta-feira última, a Vara Única da comarca judicial situada na cidade de Upanema, região do Médio Oeste potiguar, divulgou a classificação final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação em Direito, de acordo com Edital nº 01/2023 (veja AQUI).
Também foi homologado o resultado final da seleção, regida, nos termos do item 6.9 do Edital nº 01/2023 e artigo sétimo da Portaria nº 751/2017, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), diz nota do site do Poder Judiciário.

Mutirão: Lajes e Pedro Avelino receberão coleta de grandes resíduos eletrônicos nos dias 02 e 03

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Os municípios de Lajes e Pedro Avelino, ambos na região Central potiguar, receberão ação de coleta de grandes resíduos eletrônicos, como geladeiras, fogões, televisores, entre outros, nos dias 02 e 03 de março próximo, respectivamente.
A iniciativa faz parte da campanha RN + Limpo, uma ação conjunta entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), a startup Circular Brain e Natal Reciclagem, com apoio da Engie Brasil Energia.
No site https://rnmaislimpo.com.br/ é possível acessar todas as notícias sobre o projeto e acompanhar as informações em tempo real sobre a arrecadação, antecipa nota produzida pela assessoria de comunicação da referida campanha RN + Limpo, na capital do estado.

Sinduscon/RN: Sérgio Azevedo deverá ser eleito presidente em sucessão da entidade no mês que vem

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O Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon/RN), entidade cuja sede se localiza em Natal, passará por mudanças na diretoria.
Atualmente comandada por Silvio Bezerra, da Ecocil Incorporações, a organização sindical terá novo presidente a partir de 15 de março próximo, uma quarta-feira.
Ao que tudo indica, quem deve assumir é Sérgio Azevedo (foto), atual vice-presidente de Obras Públicas do sindicato e dirigente da empresa Dois A Engenharia.
Isso, em virtude de um anúncio de chapa única lançada em janeiro passado pelo sindicato, originalmente publicada pelo jornal Agora RN.
O presidente anterior deve permanecer na diretoria, como Delegado Representante do Sinduscon/RN na Federação das Indústrias do RN (FIERN), complementa a informação.

Realização: Congresso Nacional das Apaes terá sua vigésima sétima edição na capital alagoana

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Com o tema central Desenho universal atual e futuro para a pessoa com deficiência e suas famílias, o 27º Congresso Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) será realizado no período de 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro de 2023, no Centro Cultural de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió (AL). 
A projeção feita pela diretoria da Federação Nacional das Apaes é que durante toda a realização o evento reúna um público estimado em 3.500 pessoas.
Conforme texto relacionado ao Congresso publicado no site da Federação, “o Congresso coloca em discussão na sociedade brasileira por quais meios garantir o desenvolvimento social e econômico sustentável, a partir da perspectiva de que todos os espaços sociais devem ser acessíveis a todos, assim como a garantia de acesso às metodologias de desenvolvimento humano em nível de igualdade são um direito de todo cidadão”.

Água: Macau e Guamaré estão com abastecimento suspenso nesta segunda-feira

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Uma equipe técnica da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) está realizando trabalho em tubulação da adutora Pendências-Macau durante esta segunda-feira (27).
Por esse motivo, as cidades de Macau e Guamaré estão com suspensão do fornecimento, que deve ser religado no final da tarde desta terça-feira (28).
Comunidades rurais dos dois municípios também estão com suspensão no envio de água, acrescdenta informação vinda da assessoria de imprensa da companhia, em Natal.
Após religar são necessárias 72 horas para normalizar totalmente o abastecimento hídrico.

Assú: Auditório da Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa recebe obra de reforma e reestruturação

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A Terra da Poesia ganha, nesta segunda-feira (27), mais um grande de avanço para a cultural local: a Prefeitura Municipal do Assú irá iniciar a reforma e restauração do Auditório da Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa.
O auditório local, que leva o nome de Dr. Luiz Lins Wanderley, teve a Ordem de Serviço assinada na manhã de hoje e receberá investimentos da Prefeitura Municipal, como também de emenda parlamentar da deputada estadual Isolda Dantas.
“É mais um momento histórico para nossa cidade, paralelo a esta ação, iremos investir também cada vez mais na valorização aos grandes artistas e músicos existentes em nossa. A Prefeitura do Assú, junto à secretaria adjunta de cultura, sensível a esse valor artístico da nossa cidade, sanciona o projeto de Lei que aprova bolsa de incentivo aos músicos da Filarmônica Cristovam Dantas nas condições de músico monitor de ensino e músico instrumentista”, destacou o prefeito Gustavo Soares na ocasião.
A Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa fica localizada no centro histórico de Assú e tem, anualmente, um vasto calendário contemplando os segmentos da cultura e arte em valorização ao legado cultural da cidade.
O release institucional tem produção da assessoria de comunicação do Poder Executivo.

OAB/RN: Serviço de Assistência Jurídica retoma atendimentos nesta segunda-feira

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A Comissão de Assistência Jurídica (Coajur) da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), na capital do estado, retoma os atendimentos nesta segunda (27).
O serviço gratuito será oferecido de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 11h e das 13h às 17h, na sede da Seccional da instituição, localizada na Rua Nossa Senhora Candelária, nº 3.382, bairro de Candelária, em Natal.
Conforme informação do site da Ordem, o atendimento é feito através de agendamento e nas áreas de Direito da Família e Cível: alimentos, execução de alimentos, investigação de paternidade, curatela, registro tardio de óbito, retificação de registro civil, entre outros.
Os assistidos devem ter renda familiar de até dois salários-mínimos e o agendamento pode ser feito por intermédio do aplicativo digital WhatsApp, no número (84) 9.9868-0169.

Televisão: Programa Tele Cultura retoma programação habitual a partir desta semana

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Depois da temporada de veraneio, o programa Tele Cultura - que durante o referido período excepcionalmente se denominou Verão Tele Cultura - retoma sua agenda de rotina a partir desta semana com mais uma etapa de participações ao vivo.
Titular da apresentação no horário, de segunda-feira até a sexta-feira, às 15h, através da Telecab Canal 10, na cidade do Assú, o comunicador Renato Wanderley anunciou os convidados que estarão em frente às câmeras.
O cronograma desta semana: segunda-feira (27), Erivaldo Vale; terça-feira (28), Missionários de Cristo; quarta-feira (1º), Larissa Tavares e Edgley Campos; quinta-feira (02), Ailton Barbosa; e, finalizando, na sexta-feira (03), Nelton Forrozeiro.
A atração televisiva pode ser acompanhada em tempo real na TV a Cabo pelos assinantes da Telecab Canal 10 e, também, pelas redes sociais da empresa nas plataformas digitais.

Afonso Bezerra: Ampliação do CMEI Prefeito José da Penha Souza será licitada

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A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra, cidade localizada na região Central potiguar, torna público, através de aviso publicado nesta segunda-feira (27), que irá realizar a Tomada de Preços nº 001/2023 às 9h do dia 14 de março, uma terça-feira, na sede do Poder Executivo.
De acordo com o comunicado assinado pelo presidente da CPL, Lucas Alves Nunes, veiculado pela edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn), o procedimento licitatório tem por finalidade a contratação de empresa para a obra de ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Prefeito José da Penha Souza, na sede urbana.

Sinte/RN: Rede estadual de educação vai debater indicativo de greve em AGE nesta segunda-feira

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A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do RN (Sinte/RN) convoca os trabalhadores da rede estadual de ensino para uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), conforme informação antecipada por nota divulgada através do endereço eletrônico da entidade sindical.
A atividade será realizada nesta segunda-feira (27), às 14h, nas dependências da Escola Estadual Winston Churchill, em Natal, e terá como pontos de pauta a Campanha Educacional e Salarial 2023; o indicativo de greve da categoria; e, outros encaminhamentos.

UERN: Universidade divulga programação que será integralmente dedicada ao mês da mulher

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Durante o mês de março, a Universidade do Estado do RN (UERN) irá promover uma programação intensa alusiva ao mês da Mulher, uma iniciativa feita em conjunto com todas as Pró-Reitorias da instituição acadêmica.
As atividades vão ocorrer do dia 1º, próxima quarta-feira, até o dia 22 do mês, também uma quarta-feira.
Também haverá um Circuito Poéticas, que será realizado entre os dias 14 e 17 de março em todos os campi da Universidade.
Além de exaltar o talento feminino, o Circuito Poéticas visa ainda celebrar o Dia do Poeta, comemorado no dia 14 de março, frisa nota publicada em sua íntegra no site da UERN.

TJRN: Determinada instalação da 3ª Vara Regional de Execução Penal no dia 1º de março

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O Poder Judiciário potiguar determinou a instalação da 3ª Vara Regional de Execução Penal sediada na comarca de Mossoró, para o dia 1º de março, próxima quarta-feira.
A unidade tem abrangência territorial nas comarcas de Assú, Alexandria, Almino Afonso, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Campo Grande, Caraúbas, Ipanguaçu, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Mossoró, Patu, Pau dos Ferros, Pendências, Portalegre, São Miguel, Umarizal e Upanema.
A medida consta da Portaria Conjunta nº 010/2023, de 17 de fevereiro corrente, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e o corregedor-geral de Justiça, respextivamente, desembargadores Amílcar Maia e Gilson Barbosa, transmite informação publicada pela página eletrônica do TJRN na internet.
A redistribuição de todos os processos vinculados a Vara de Execuções Penais da comarca de Mossoró e dos autos relacionados aos regimes fechado e semiaberto das comarcas de Assú, Alexandria, Almino Afonso, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Campo Grande, Caraúbas, Ipanguaçu, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Mossoró, Patu, Pau dos Ferros, Pendências, Portalegre, São Miguel, Umarizal e Upanema para a 3ª Vara Regional de Execução Penal, deverão ocorrer até 31 de março em relação aos processos da antiga Vara de Execuções Penais da comarca de Mossoró, 2ª Vara da comarca de Apodi, Vara Única da comarca de Caraúbas e 3ª Vara da comarca de Pau dos Ferros e; a partir de 3 de abril quanto aos processos da 3ª Vara da comarca de Assú, 2ª Vara da comarca de Areia Branca; e, também, as Varas Únicas das comarcas judiciais localizadas nas cidades de Alexandria, Almino Afonso, Baraúna, Campo Grande, Ipanguaçu, Luís Gomes, Marcelino Vieira, Martins, Patu, Pendências, Portalegre, São Miguel, Umarizal e Upanema.

Coletiva: Receita Federal anuncia nesta segunda-feira as novas regras do Imposto de Renda 2023

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A Receita Federal realizará nesta segunda-feira (27), às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, em Brasília, coletiva de imprensa para anunciar as novas regras do Imposto de Renda, exercício 2023.
A coletiva será iniciada pelo subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor fiscal Mário Dehon, e pelo subsecretário de Gestão Corporativa, auditor fiscal Juliano Neves, e conduzida pelo auditor fiscal José Carlos da Fonseca, responsável pelo programa do Imposto de Renda de 2023.
O programa vai ser liberado no mesmo dia da abertura do prazo de entrega do Imposto de Renda, dia 15 de março próximo, uma quarta-feira, frisa nota do site da Receita Federal.

Evento: TCE/RN realiza workshop para apresentação de planos diretores de unidades setoriais

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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN), conselheiro Gilberto Jales (foto), reuniu sexta-feira (24), no auditório do hotel Holiday Inn, em Natal, sua equipe de secretários, diretores e coordenadores durante o workshop de apresentação dos Planos Diretores para o biênio 2023-2024.
Foram realizadas 16 apresentações dos planos diretores dos diversos setores, cujo planejamento é coordenado pelo auditor de Controle Externo, Ricardo Villaça, coordenador das Assessorias de Planejamento e Gestão do TCE/RN, frisa texto institucional publicado por intermédio do site oficial do Tribunal.

Sebrae/RN: Feira do Empreendedor acontecerá entre os dias 1º e 04 de março na capital do estado

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O Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa do RN (Sebrae/RN) realizará no período de 1º a 04 de março próximo, a Feira do Empreendedor 2023, cuja programação acontecerá, de forma inédita, na Zona Norte de Natal.
O evento, com o tema A ponte entre você e o sucesso, será das 16h às 22h, horário do Partage Norte Shopping, ocupando a área do estacionamento externo do estabelecimento.
De acordo com informação do endereço eletrônico da Agência Sebrae de Notícias, a expectativa é receber um público de seis mil visitantes nos quatro dias da Feira do Empreendedor 2023, realização que faz parte de um circuito nacional do Sebrae.
As inscrições são gratuitas através do site https://feiradoempreendedor.rn.sebrae.com.br/.

IBGE: Instituto divulga rendimento domiciliar ‘per capita’ de 2022 para o Brasil, estados e DF

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou os valores dos rendimentos domiciliares per capita referentes a 2022 para o Brasil, estados e DF, calculados com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, feita pelo IBGE.
Conforme o estudo, o rendimento domiciliar per capita para o Brasil foi de R$ 1.625,00, variando de R$ 814,00 no estado do MA a R$ 2.913,00 no DF.
No caso do estado do RN, revela notícia veiculada pela página virtual da Agência IBGE, na internet, a renda domiciliar per capita registrada no ano passado ficou em R$ 1.267,00.

Caern: Cidades da região Agreste devem ter abastecimento restabelecido neste domingo

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Dez cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito (foto) estão com o abastecimento suspenso neste domingo (26), por causa de falta de energia na Estação de Bombeamento 3  (EB3).
Foram afetadas: Boa Saúde, Serra Caiada, Tangará, Japi, Santa Cruz, Lajes Pintadas, São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo.
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) já acionou a concessionária autorizada de energia elétrica em atuação no estado, a Neoenergia-Cosern, com pedido de urgência, e reativará o sistema assim que a situação for totalmente resolvida.
Após a retomada, será necessário aguardar um prazo de até 24 horas para a completa normalização do abastecimento, explica informação oriunda da assessoria de imprensa.

Arquidiocese de Natal: Arcebispo metropolitano anuncia novas funções para três padres

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O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, nomeou sexta-feira (24) o padre Edvan Araújo de Lucena (foto) para a função de administrador paroquial da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Santa Maria, cuja posse está marcada para o dia 07 de março, às 19h.
Segundo nota divulgada pelo site da Arquidiocese de Natal na rede mundial de computadores, ele vai suceder ao padre Aldo Jean Silva de Araújo, que foi nomeado vigário paroquial da Paróquia de Santa Rita de Cássia, na cidade de Santa Cruz.
Na mesma ocasião, Dom Jaime Vieira Rocha nomeou o padre Dênison Ricardo da Costa Barbosa, até então vigário paroquial da Paróquia da Imaculada Conceição, em Nova Cruz, para a função de administrador paroquial da Paróquia de Nossa Senhora do Amparo, com sede em Coronel Ezequiel, com posse agendada para o dia 09 de março, às 19h.

Viver Bem na Melhor Idade: Encontro apresentou recursos humanos que atuarão no projeto em Assú

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Nesta sexta-feira (24) a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação da Prefeitura de Assú acolheu um encontro de apresentação dos colaboradores selecionados para atuar no projeto Viver Bem na Melhor Idade, fruto de parceria firmada entre a gestão municipal e a empresa Engie Brasil Energia, iniciativa que aporta recursos financeiros de mais de R$ 220 mil.
Segundo notícia veiculada pelas redes sociais da pasta, o evento reuniu membros da gestão e da Organização da Sociedade Civil (OSC) Valer, classificada no Edital publicado pela Engie relativo à iniciativa e que cuidará de sua execução.
O projeto, celebrado em dezembro de 2022 e cuja duração é de um ano, proporcionará, via Fundo Municipal da Pessoa Idosa, ações de apoio social com atendimentos psicológicos, exercícios físicos além de oficinas culturais e aquisição de equipamentos para o Centro de Convivência, com foco na melhoria da assistência e qualidade dos serviços tendo como público a população da terceira idade em Assú, conclui a informação proveniente da pasta.

Avaliação: OAB anuncia os locais da prova objetiva do 37º Exame de Ordem neste domingo

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A prova objetiva do 37º Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai ocorrer neste domingo (26) em todo o território nacional e os examinandos poderão consultar os endereços dos locais de prova por meio de link específico, disponibilizado na página eletrônica de acompanhamento da avaliação.
A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado e pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.
Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres, registra informação do portal virtual da OAB/RN.

Escambo Literário: Esmarn lança ação de incentivo à doação de livros em todas as comarcas potiguares

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A Escola da Magistratura do RN (Esmarn), com sede na capital do estado, iniciou uma campanha para incentivar a doação de livros nas unidades do Judiciário potiguar.
Batizada de Escambo Literário - em referência ao ato de troca/permuta de bens ou serviços - a ação fixará pontos de coleta em comarcas de todas as regiões do estado, onde o público interno e externo às instituições poderá doar e adquirir obras literárias.
Os pontos de coleta ficarão disponíveis por tempo indeterminado.
Para participar, basta deixar um livro antes de pegar outro.
Assim, o ponto de coleta sempre terá novas obras, autores, gêneros e histórias.
Conforme informação divulgada por meio do portal virtual da entidade, os livros doados podem ser acadêmicos, religiosos, romances, guias de viagem, de autoajuda e muito mais.

Cajucultura: Iniciada entrega de mudas na área do Território da Cidadania Açu-Mossoró Norte e Sul

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Começou o recebimento de parte das 60 mil mudas de cajueiro pé-franco que serão disponibilizadas para a Agricultura Familiar do Território da Cidadania Açu-Mossoró Norte e Sul, através do projeto de revitalização da cajucultura que reúne órgãos governamentais e não governamentais, apoiado pelo Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter), executado pelo Banco do Nordeste (BNB).
A inciativa viabiliza a confecção das citadas mudas, produzidas pelos presidiários do sistema penal do RN, segundo descreve Francisco de Assis da Silva, Diassis do Limoeiro, presidente do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de Assú.
Nesta fase inicial da experiência contribuíram para a confecção das mudas as seguintes entidades e instituições: Prodeter/BNB, Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Sead), Cooperativa da Agricultura Familiar de Novo Pingos e Vale do Açu (Coopingos), Secretaria Municipal de Agricultura de Carnaubais, Cooperativa da Agricultura Familiar e da Pesca Artesanal do Estado do RN (Cooapesca), Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Assú e o próprio CMDRS de Assú.

Ipanguaçu: Publicado ato administrativo referente a Dispensa de Licitação no valor de R$ 14,9 mil

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Assinado pelo prefeito em exercício da cidade de Ipanguaçu, Doel Soares da Costa, foi divulgado publicamente nesta sexta-feira (24) o Ato de Ratificação, Adjudicação e Homologação (foto) referente à Dispensa de Licitação nº 007/2023.
O certame objetivou a contratação de empresa especializada para aquisição de prestação de serviços na contratação de profissionais para realização de palestras, oficinas, conferências e afins da educação da rede pública municipal de ensino de Ipanguaçu no ano letivo de 2023.
A medida contemplou a empresa MBA Eventos, com sede em Afonso Bezerra, e o valor do contrato é de R$ 14.950,00, conforme descrito na publicação, realizada pelo Diário Oficial dos Municípios, da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Semarh: Licitação tem por objetivo final construção de agrovila em município seridoense

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Traz a assinatura de Ronaldo Frederico de Oliveira Freitas, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o aviso que preenche espaço na edição deste sábado (25) do Diário Oficial do Estado e que diz respeito à realização da Concorrência Pública nº 001/2023.
O mencionado procedimento licitatório foi aprazado para 10h do dia 04 de abril vindouro, uma terça-feira, na sede da Semarh, na capital potiguar.
A licitação tem como propósito a contratação de empresa especializada para responsabilizar-se pela obra de construção e implantação da Agrovila São Fernando, localizada na cidade do mesmo nome, na região do Seridó.
A obra compreende a edificação de 24 unidades habitacionais, sistema de abastecimento de água, rede elétrica, cercamento e, ainda, um prédio que alojará a administração sociocomunitária da futura povoação, que tem por fim possibilitar o reassentamento de moradores da área rural que será inundada pela construção da Barragem Oiticica (foto).

IFRN: Iniciada matrícula dos aprovados para Exame de Seleção 2023 e Técnico Subsequente 2023.1

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Foram divulgados, na última quinta-feira (16), os resultados finais dos processos seletivos para os cursos técnicos, nas modalidades integrada e subsequente ao Ensino Médio, ofertados pelo Instituto Federação de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN).

De acordo com informação publicada pela página virtual da instituição de ensino, o calendário de matrícula foi iniciado nesta sexta-feira (24).
Com relação ao Exame de Seleção 2023 do IFRN o candidato que obteve classificação deverá acessar o endereço eletrônico https://sso.acesso.gov.br/login e efetuar seu cadastro.
Já com referência ao Técnico Subsequente 2023.1 o candidato classificado deverá acessar o endereço eletrônico https://sso.acesso.gov.br/login e efetuar o cadastro.
A notícia completa e outras informações estão disponíveis por intermédio deste LINK.