Economia Solidária: Encontro virtual vai apresentar a política estadual aos municípios do RN

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A identificação de potencialidades locais, apresentação da Rede Nacional de Gestores, e da proposta do curso de formação em economia solidaria para gestores públicos estão na pauta do Encontro Virtual de Apresentação da Política Estadual e Sensibilização para a Municipalização da Economia Solidária, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).
No evento, dia 1º de junho, próxima terça-feira, às 14h, antecipa a assessoria de imprensa da Secretaria, o objetivo é sensibilizar gestores para a inclusão das ações de economia solidária no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 dos municípios, como também sua inclusão na política municipal orientada ao marco legal.

Semana do Meio Ambiente: Embrapa promove série de ‘lives’ para estudantes de 1º a 07 de junho

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Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 05 de junho, sábado próximo, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) preparou uma programação de lives especiais para estudantes do ensino médio e professores.
Uma série de eventos online será realizada nos dias 1º, 02, 04 e 07, durante a Semana Nacional do Meio Ambiente, com foco na sustentabilidade da agricultura brasileira.
As transmissões ao vivo do programa Embrapa & Escola serão feitas pelo canal da Empresa na plataforma YouTube: www.youtube.com/embrapa.
Diversos temas fazem parte da programação, como desperdício de alimentos, solos, controle biológico, florestas, água, uso de proteínas alternativas na alimentação, insetos, aquaponia em escala residencial, Agenda 2030 (ODS), produção de leite, entre outros, adianta informação da assessoria de imprensa da estatal.

Assú: Licitação para compra de cestas básicas teve resultado, adjudicação e homologação publicados

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Através de comunicados que vieram a conhecimento público através da edição de sexta-feira (28) do Diário Oficial do Município, a Prefeitura do Assú anunciou o resultado, adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 012/2021.
O certame foi voltado para o registro de preços visando a posterior aquisição emergencial de kits de cestas básicas para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19, para atender uma demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.
Com uma proposta total de R$ 720 mil, a citada licitação teve como vitoriosa a empresa G. C. de Carvalho Eireli, já convocada para a assinatura do termo contratual.

Sindprevs/RN: Categoria aprova ingresso de ações judiciais em AGE remota realizada quinta-feira

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Aconteceu quinta-feira última (27), por meio da plataforma digital Google Meet, mais uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), ocorrida de maneira virtual, do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Previdência, Saúde e Trabalho do RN (Sindprevs/RN).
Na oportunidade, os sócios do Sindprevs/RN aprovaram ingresso de duas ações judiciais.
A primeira trata sobre o fim da exigência da apresentação da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) como requisito para concessão de aposentadoria e pensão.
Além disso, a categoria aprovou também ação para buscar restabelecer as rubricas judiciais dos contra cheques, transmite informação do portal eletrônico da entidade sindical.

Indústria em Debate: CNI debate de forma virtual propostas para o Brasil vencer a crise

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) promove, nesta segunda-feira (31), mais uma edição da série Indústria em Debate, desta vez com o tema Propostas para o Brasil Vencer a Crise e Voltar a Crescer.
O evento será online e contará com a presença do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG); do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas/AL); do ministro de Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho; do presidente da CNI, Robson Braga de Andrade; e, do presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Isaac Sidney.
O debate será transmitido ao vivo, a partir das 14h, e poderá ser assistido pelo canal na plataforma YouTube da CNI, salienta informação da assessoria de imprensa.

IFRN: Instituição de ensino promove evento de abertura do ano letivo 2021 nesta segunda

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (FRN) realiza nesta segunda-feira (31), às 17h, a abertura oficial do ano letivo, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da instituição na plataforma digital YouTube.
O encontro é destinado a recepcionar todos os estudantes, com a participação de servidores e ex-alunos, a fim de repassar as orientações para o início do ano letivo, esclarece informação veiculada pela página eletrônica do IFRN.
O evento contará com a presença do reitor do IFRN; professor José Arnóbio; do pró-reitor de Ensino, professor Dante Moura; da pró-reitora de Extensão, professora Denise Momo; da pró-reitora de Pesquisa e Inovação em exercício, professora Francinaide Lima; da presidente da Rede de Grêmios do IFRN; Karydja França; e, da representante da Equipe Técnico Pedagógica, Sueli Nóbrega, além de participações dos 22 campi do Instituto.

COVID-19: Projeto de Lei inclui motoboys e entregadores como prioridade na vacinação

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O deputado federal Beto Rosado (Progressistas) - foto - apresentou quinta-feira última (27), o Projeto de Lei nº 1.979/21 que determina a inclusão dos motoboys e entregadores de aplicativos como grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19.
A ideia da proposição foi construída em parceria com a empresa mossoroense Bee Delivery, que possui atuação em todo o Brasil no segmento de entregas por aplicativo.
Na justificativa do Projeto de Lei, o parlamentar que quer dar visibilidade ao pleito desses profissionais que, apesar de extremamente importantes para preservação do funcionamento dos serviços essenciais, não foram contemplados como categoria prioritária para a vacinação contra o vírus que provoca a pandemia global.
A fonte da informação é a assessoria de imprensa do deputado federal Beto Rosado.

Auxílio Inclusão Digital: Alunos do Campus do Assú são contemplados para vagas remanescentes

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A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), da Universidade do Estado do RN (UERN), divulgou sexta-feira (28) o resultado final do processo seletivo para concessão do Auxílio Inclusão Digital para vagas remanescentes do semestre 2020.2 (veja AQUI).
Um total de doze estudantes foi beneficiado na alçada do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, sediado na cidade do Assú.
Conforme a Prae, poderão ser realizadas entrevistas ou visita domiciliar durante a vigência do auxílio.

Constatada irregularidade ou comprovada má fé nas informações prestadas, o estudante contemplado poderá ser penalizado com a perda do benefício e ressarcimento do valor recebido ao erário, salienta nota publicada pelo sítio oficial da UERN na internet.

IDIARN: Autarquia dispensa licitação para contrato que visa presença de servidoras em curso

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O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN) dispensou o procedimento da licitação pública para a contratação da empresa RN Serviços, Consultoria, Capacitação, Assessoria e Comércio Ltda. Eireli.
O Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021, assinado pelo diretor geral da autarquia estadual, Mario Victor Freire Manso, veiculado sábado (29) por meio do Diário Oficial do Estado.
O valor do contrato não é revelado na citada publicação.
O contrato tem por objetivo a participação de três servidoras do Instituto no curso A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) – O que Muda em Comparação à Lei nº 8.666/1993.

Senado Federal: Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada

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A partir de sexta-feira passada (28), os crimes cibernéticos como fraude, furto e estelionato praticados com uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets passarão a ser punidos com penas mais duras.
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Federal nº 14.155, de 2021, sancionada na quinta-feira (27) pelo presidente Jair Bolsonaro.
A lei, que tem origem no Projeto de Lei nº 4.554/2020, do senador brasiliense Izalci Lucas (PSDB), foi aprovada pelo Senado da República no início do mês.
O texto altera o Código Penal, instituído pelo Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, para agravar penas como invasão de dispositivo, furto qualificado e estelionato ocorridos em meio digital, conectado ou não à internet, frisa informação do site da Agência Senado.

MPT/RN: Órgão alerta para necessidade de vacinação de terceirizados com comorbidades

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O Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) emitiu ofícios ao Governo do Estado e aos municípios do RN alertando-os para o cumprimento do seu dever de fiscalizar os contratos de prestação de serviços terceirizados.
O objetivo é garantir condições de acesso à vacinação contra a COVID-19 aos trabalhadores terceirizados e portadores de comorbidades.
O MPT potiguar orienta que os fiscais de contrato de todas as secretarias e órgãos do Governo do Estado e dos municípios notifiquem as empresas para a comprovação da vacinação dos trabalhadores com comorbidades vinculados aos contratos de prestação de serviços terceirizados firmados junto à administração pública naquelas localidades.
A notícia provém da assessoria de comunicação social do MPT norte-rio-grandense.

CBH PPA: Plenária do órgão delibera pela prorrogação do mandato de seus membros

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Os mandatos dos membros do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) foram prorrogados por mais seis meses.
A decisão foi tomada pela plenária, durante realização da 10ª Reunião Extraordinária, que aconteceu na última sexta-feira (28), tendo como pauta o Processo Eleitoral para renovação dos seus membros, correspondendo à gestão 2021-2025.
Foi, também, deliberado que as discussões relativas ao Processo Eleitoral serão ponto de pauta durante realização da 24ª Reunião Ordinária do Comitê, que acontecerá no segundo semestre de 2021, dia 25 de novembro vindouro.
A prorrogação do mandato foi motivada pelas atuais condições sanitárias que impõem restrições à sociedade para contenção do contágio da COVID-19, salienta informação publicada por intermédio do endereço eletrônico do órgão colegiado na internet.

Forrageiras para o Semiárido: Dia de Campo virtual apresentou resultados do projeto no RN

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Os resultados das pesquisas do projeto Forrageiras para o Semiárido – Pecuária Sustentável, realizadas nos estados do RN e do MA, foram apresentadas na quinta-feira (27), durante a realização de um Dia de Campo vivenciado de forma remota.
O projeto é uma iniciativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Desde 2017, os técnicos avaliaram a adequação de plantas forrageiras às condições climáticas do semiárido para recomendação de fonte de alimento para os rebanhos bovinos.
No estado, a Unidade de Referência Tecnológica (URT) foi instalada no Parque de Exposições do município de Lajes, localizado na região Central potiguar, destaca informação do portal virtual do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do RN (Senar/RN).

Assú: Folha dos servidores relativa a maio soma mais de R$ 4,6 milhões e será paga nesta segunda

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A Prefeitura Municipal do Assú realiza nesta segunda-feira (31) o pagamento da folha dos servidores municipais referente ao mês de maio.
“O compromisso da gestão em manter o pagamento dos proventos em dia é sinônimo de respeito aos trabalhadores municipais”, diz release produzido ela gestão, através da Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria.
“Com isso, a administração pública injeta mais de R$ 4,6 milhões de reais na economia local, movimentando o comércio e viabilizando o poder de compra e negociações nesses tempos de pandemia”, complementa a informação institucional do Poder Executivo assuense.

Câmara dos Deputados: Comissão de Cultura debate impacto da pandemia nas festas juninas

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza Audiência Pública na próxima terça-feira (1º) para debater os impactos econômicos da pandemia de COVID-19 sobre as tradicionais festas juninas, especialmente no Nordeste brasileiro, e as soluções para o problema.
O debate será realizado no plenário nº 10, às 14h.
Segundo a deputada federal baiana Lídice da Mata (PSB), que pediu a audiência, o São João, no Nordeste, movimenta a rede hoteleira, gera oportunidades de empregos, sustenta artistas locais e aumenta a arrecadação de impostos.
Pesquisas do Ministério do Turismo (MTur) indicam que o Nordeste é preferência de 42,7% dos brasileiros que planejam viajar no período de junho e julho, registra informação publicada por intermédio do portal eletrônico da Agência Câmara de Notícias.

Tele Cultura: Programa da Telecab Canal 10 em Assú terá cinco entrevistas na próxima semana

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A programação de entrevistas do programa Tele Cultura, na Telecab Canal 10, em Assú, para a semana de 31 de maio a 04 de junho, já está definida.
A atração vespertina, que começa às 15h sob a condução do apresentador e produtor cultural Renato Wanderley, vai contar com a participação de cinco convidados.
A agenda está elaborada da seguinte maneira: segunda-feira (31), o músico Gilmar Ferreira; na terça-feira (1º), o padre Carlos Ítalo; na quarta-feira (02), o ator e jornalista Jobielson Silva; na quinta-feira (03), o cantor Adriano Nascimento; e, na sexta-feira (04), o cantor Sandro Bahia.
O talk show pode ser acompanhado pelos assinantes da Telecab Canal 10 e, também, pelas redes sociais da empresa nas plataformas digitais Facebook e YouTube.

Fiart: Sethas destina R$ 69 mil para contrato visando organização e outros itens relativos ao evento

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Tendo por objeto contratação de empresa para organização da 26ª Feira Internacional de Artesanato (Fiart), edição 2021, bem como locação de salão de exposição e espaço virtual, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), promoveu a contratação direta da empresa V & J Turismo e Eventos - Espacial Turismo e Eventos.
O valor do contrato é de R$ 69 mil, conforme o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021 (veja AQUI) publicado na edição deste sábado (29) do Diário Oficial do Estado, documento que tem a assinatura da titular da Sethas, Íris Maria de Oliveira.

Sesc/RN: Concursos da Invasão Geek seguem com inscrições abertas até este domingo

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Os interessados em concorrer nas batalhas virtuais de Cosplay e K-pop da Invasão Geek do serviço Social do Comércio do RN (Sesc/RN) devem preencher e encaminhar as fichas de inscrições até o domingo (30).
Os finalistas vão batalhar no dia 02 de junho, próxima quarta-feira, em uma competição de melhor fantasia e coreografia, transmitida pelo canal da entidade na plataforma digital YouTube.
Para concorrer na batalha de Cosplay, o candidato deve enviar sua inscrição para o e-mail cosplay@rn.sesc.com.br, acompanhado de um vídeo com duração entre um a três minutos.
O mesmo serve para o K-pop, com documentos enviados para o e-mail k-pop@rn.sesc.com.br e vídeo com duração entre três e cinco minutos.
A seleção e divulgação dos finalistas ocorrerão até o dia 1º de junho, terça-feira, frisa informação da assessoria de imprensa do Sesc/RN, na capital do estado.

Prazo: Serviço de recepção da DIRPF 2021 termina às 23h59 da próxima segunda-feira

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É até o dia 31 de maio, segunda-feira da próxima semana, o prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), exercício 2021.
A declaração pode ser enviada até as 23h59.
Após o prazo, é cobrada uma multa por atraso na entrega da declaração.
O valor mínimo da multa é R$ 165,75, mas pode chegar a 20% do valor do imposto devido.
O prazo do envio foi prorrogado por causa da pandemia, no entanto, o cronograma de pagamento das restituições foi mantido.
Com isso, o primeiro lote também será pago no dia 31 de maio.
A decisão de manter o cronograma foi tomada para que não houvesse atraso no pagamento das restituições, destaca texto publicado na página virtual da Receita Federal.

Comando Metal: Programa tem lendas setentistas, ícones do Melodic Death Metal e outras atrações

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Uma novíssima audição do Comando Metal está pronta para ser exibida neste domingo (30) a partir de 20h30 pela Rádio Princesa FM 90,9.
Os navegantes do espaço virtual têm a oportunidade de acompanhar o programa ao vivo pelo site www.tcm90fm.com.br.
No instante inicial a seleção musical traz clássicos de Bad Religion, Ramones, Alice In Chains, Anthrax, Mastodon, Metallica, Black Sabbath e Iron Maiden.
A etapa intermediária será preenchida por alguns nomes legendários do Heavy Rock dos anos 70: Cactus, Hawkwind, Led Zeppelin, UFO, Budgie, The Who, Blue Öyster Cult e Scorpions.
Para o desfecho da programação o Comando Metal traz uma playlist que é um verdadeiro terremoto de decibéis, com alguns dos grandes nomes do Melodic Death Metal, um dos gêneros mais extremos da música pesada: At The Gates, The Black Dahlia Murder, Arch Enemy, In Flames, Soilwork, The Crown, Dark Tranquility e Amon Amarth (foto).

Assú: Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo ocupará as 1ª e 3ª Promotorias de Justiça da comarca

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Titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca com sede na cidade do Assú, a bacharela Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo vai ocupar, de forma temporária e cumulativamente, a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça da referida comarca, que tem à frente seu colega Alexandre Gonçalves Frazão.
A dupla competência se observará durante o período de 07 de junho a 1º de julho deste ano.
A delegação consta da Portaria nº 495/2021, publicada na edição deste sábado (29) do Diário Oficial do Estado, assinada pelo Procurador Geral de Justiça Adjunto em substituição legal, bacharel Oscar Hugo de Souza Ramos.

Remuneração: Governo do Estado está finalizando pagamento do salário do mês de maio neste sábado

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O Governo do Estado do RN quita o salário do mês de maio neste sábado (29), antecipando a data de 31, segunda-feira próxima, estipulada no calendário de pagamentos acordado no início deste ano.
Com isso, o Poder Executivo estadual conclui a folha de quase R$ 494 milhões deste mês.
Os 34 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto) receberão os 70% restantes do salário (os 30% iniciais foram adiantados no último dia 15).
Os 23 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios também estão recebendo o salário mensal integral neste sábado, destaca nota informativa oriunda da assessoria de comunicação social da gestão pública estadual.

TRE/RN: Tribunal julga improcedente processo contra governadora e vice-governador

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) julgou improcedente os pedidos constantes numa representação oficial da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) contra a governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto por captação e gastos ilícitos de recursos financeiros de campanha eleitoral.
O julgamento do processo aconteceu na sessão plenária da Corte de quinta-feira (27).
A relatora do processo, Juíza Érika Paiva (foto), foi acompanhada à unanimidade pelos pares do colegiado.
Na decisão, ela destacou a ausência de provas que validassem a sanção prevista na Lei das Eleições, descreve informação veiculada pela página virtual do TRE potiguar.

Teatro & Música: Bosque Encena e Som da Mata animam agenda cultural do domingo em Natal

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O Bosque Encena virtual, apresenta no próximo domingo (30), a partir das 10h, o espetáculo Circo do Peteca com a dupla Peteca e Florzinha (foto) que conduz o espetáculo com cantigas de roda interpretadas ao vivo, teatro de bonecos, brincadeiras populares e esquetes teatrais.
A apresentação conta com a participação do boneco Maneco, um garotinho muito esperto, e do mágico Cleyton.
O Som da Mata igualmente remoto ocorrerá no final de tarde, às 16h30, com o show dos Beatles Bossa & Jazz, que fará a alegria dos beatlemaníacos da capital do estado, que vão poder matar um pouco a saudade dos sucessos de uma das maiores bandas de todos os tempos.
Roberto Taufic (guitarra), Paulo de Oliveira (contrabaixo), Darlan Marley (bateria) e Sylas Henrique (trompete), vão apresentar sucessos dos cabeludos de Liverpool, como Eleanor Rigby, All You Need Is Love, A Hard Day’s Night, dentre outros, só que em versão instrumental, revistos em ritmos de Jazz e Bossa Nova.
Os projetos Bosque Encena e Som da Mata acontecem graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Natal, por meio da Lei Djalma Maranhão.
A realização cultural conta com o apoio do Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), que cede o espaço do Parque das Dunas, onde estão sendo gravados os eventos, transmite informação procedente da assessoria de imprensa do órgão ambiental estadual.

Esclarecimento: Direção de entidade reconhece lapso em não publicação de Edital de Convocação

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O Clube Atlético Potengi (CAP), estabelecido no bairro Potengi, na capital do estado, veicula Nota de Esclarecimento através da edição deste sábado (29) do Diário Oficial do Estado, assinada por seu presidente Carlos Alberto Alves.
Na referida Nota, a organização clubística explica que, devido a um lapso por parte de sua direção, deixou-se de publicar em jornal de grande circulação, o Edital de Convocação que trata do processo eleitoral para definição da próxima diretoria, correspondente ao quadriênio 2021-2025.
A publicação, com data de sexta-feira (28), finaliza dizendo que a falha não se repetirá nas próximas eleições do CAP.