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quinta-feira, 29 de abril de 2021
Comunicado: Prefeitura do Assú informa que não há estoque da Coronavac para a segunda dose
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Remuneração: Governo do Estado conclui pagamento da folha de abril nesta sexta-feira
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Serão depositados, ao longo do dia, os vencimentos integrais de servidores ativos, inativos e pensionistas lotados em pastas com recursos próprios e os 70% restantes da folha de funcionários que recebem salário bruto superior a R$ 4 mil.
Ao todo, serão pagos mais de R$ 199,2 milhões, somando-se os montantes depositados aos funcionários de órgãos com recursos próprios (R$ 68,5 milhões) e aos servidores que receberam o adiantamento de 30% no dia 15 e que receberão agora o valor restante (R$ 130,7 milhões).
Os salários entrarão na conta dos servidores ao longo do dia.
No dia 15 de abril, o Governo realizou o pagamento da primeira parcela do funcionalismo, referente ao adiantamento do salário para servidores que recebem mais de R$ 4 mil e do valor integral para quem recebe até R$ 4 mil, em montantes da ordem de R$ 82,3 milhões e R$ 65,6 milhões, respectivamente.
Também no dia 15, foram destinados R$ 94,5 milhões para os funcionários da segurança pública.
Release institucional elaborado pela assessora de imprensa enfatiza que “com o repasse de mais de R$ 497 milhões para o funcionalismo, o Governo do Estado mantém o compromisso de pagar os servidores públicos estaduais dentro do mês trabalhado”.
Ufersa: Concluintes devem entregar Requerimento para Solicitação de Diploma até 12 de junho
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Reforça-se que a documentação deve ser entregue por todos os prováveis concluintes deste semestre, independentemente de seu status no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) constar como ativo, formando ou formado, e na extensão PDF em um só arquivo.
Os concluintes devem encaminhar a documentação no seu referido campus, salienta informação do endereço eletrônico da Ufersa na internet.
Desembolso: Folha salarial do funcionalismo municipal do Assú será paga nesta sexta-feira
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“A Prefeitura Municipal do Assú mantém o compromisso do pagamento realizado em dia dentro do mês trabalhado”, reforça texto oriundo da Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria.
Neste mês, serão pagos mais de R$ 4,6 milhões aos trabalhadores municipais, valor que faz a roda da economia girar na cidade e movimenta o mercado e comércio locais.
Conab: Estatal realiza seminário virtual para debater desafios da armazenagem agrícola
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O objetivo é reunir especialistas para discutir as questões que envolvem a estocagem da produção agrícola e identificar as necessidades logísticas do país.
O encontro contará com a participação de atores do setor, tanto público como privado, bem como de instituições de pesquisa e ensino, para debater os desafios existentes.
Serão dois dias de debates com os principais especialistas no tema, ressalta informação da assessoria de imprensa da companhia.
Ainda conforme a notícia institucional, o evento virtual será transmitido pelo canal da Conab na plataforma digital YouTube e as palestras começam a partir das 9h30.
Encaminhamento: Governo do Estado institui GT para tratar do PCCS dos docentes da UERN
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O atual Plano é de 1989, aprovado internamente pelo Conselho Diretor, e está defasado em virtude das mudanças ocorridas nos últimos 30 anos.
O GT será criado oficialmente por portaria do Gabinete Civil (GAC) do Governo do Estado, e será composto por um representante do próprio GAC, um da UERN, um da Aduern, um da Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC) e um da Secretaria Estadual de Administração (Sead), resume texto produzido pela assessoria de comunicação social do Governo do Estado, em Natal.
Assú: Reunião deu oportunidade para apreciar convênios de interesse da gestão municipal
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Estiveram em diálogo, no gabinete da Chefia do Executivo, o prefeito Gustavo Soares, a vice-prefeita Fabielle Bezerra, a Consultora de Convênios Mirlene Batista, o secretário de Administração e Planejamento Clebson Corsino e a secretária de Obras Jhéssica Marques, diz publicação confeccionada pela Secretaria Municipal de Comunicação e Ouvidoria da Prefeitura do Assú.
Premiação: Inscrições para o sexto Prêmio CROSP de Jornalismo começarão sábado
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A tradicional premiação do Conselho Regional de Odontologia de SP (CROSP) avalia e reconhece produções jornalísticas sobre Saúde Bucal de todo o território nacional.
Nesta edição, o Prêmio contemplará os conteúdos publicados entre 1º de janeiro de 2020 e 31 de agosto de 2021, uma vez que não houve realização no ano passado devido à pandemia.
Os jornalistas que cobrem assuntos sobre os cuidados com a higiene e saúde bucal poderão escolher quantas matérias quiserem ao se inscrever, respeitando, é claro, as categorias Escrita (escrita nacional e regional ou escrita online) e Audiovisual (telejornalismo e radiojornalismo).
Cada subcategoria concorre a R$ 8 mil.
As inscrições poderão ser realizadas do dia 1º de maio, sábado, até as 23h59 de 31 de agosto, conforme horário oficial de Brasília.
Mais informações estão disponíveis no sítio virtual www.premiocrospdejornalismo.com.br, adianta nota da assessoria de comunicação social do CROSP.
Lei Aldir Blanc: FJA prorroga prazos de execução e prestação de contas para 30 de setembro
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Também está prorrogada para a mesma data (30 de setembro) a entrega da contrapartida, na forma de produtos físicos, exigida para os projetos ligados aos editais Formação e Pesquisa – Troca de Saberes a Distância; Prêmio Cultura Popular de Tradição; Saberes, Sabores e Fazeres; Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais; e Chamada Pública para Credenciamento no Programa de Apoio Emergencial a Projetos Editoriais e Propostas de Aquisição de Livros.
A portaria de prorrogação, publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27), considera como justificativa para a medida a cláusula contratual que trata da vigência dos contratos, firmando-a em seis meses e estabelecendo a possibilidade de prorrogação por mais seis meses e a prorrogação concedida aos estados para prestação de contas pelo Decreto nº 10.683, do Governo Federal, de 20 de abril em curso.
Também foi considerado para execução da medida o expressivo número de beneficiários que solicitaram a prorrogação da vigência dos contratos, em razão do recrudescimento da pandemia e de consequentes restrições à execução do trabalho.
A noticia é encaminhada pela assessoria de imprensa da Fundação, na capital do estado.
Messias Targino: George Soares visita município, entrega novos recursos e visita obra já concluída
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Ao lado da prefeita Shirley Targino (PL), do deputado federal João Maia (PL), do vice-prefeito Anderson Medeiros, do presidente da Câmara, vereador Juscelino Herculano, e outras lideranças, o parlamentar entregou emenda de R$ 200 mil, recursos que, somados ao valor de emendas do deputado João Maia, servirão para reformar o núcleo hospitalar para atender a saúde da população.
"É grande a satisfação de visitar Messias Targino, onde temos uma prefeita dedicada e uma grande gestão. São várias ações que visitamos viabilizadas por nossas emendas”, disse George Soares.
Transposição de Águas do Rio São Francisco: RN assina pré-acordo de operação nesta quinta-feira
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O evento, às 18h, na Governadoria, em Natal, será realizado de forma virtual com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os estados vizinhos envolvidos na obra: PB, PE e CE.
A governadora Fátima Bezerra (foto), acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e membros do Poder Executivo estadual, irá participar de forma virtual e, após a reunião, irá conceder momento para entrevista, antecipa a assessoria de imprensa.
Diocese de Mossoró: Ordenação presbiteral ocorrerá nesta quinta-feira na cidade de Marcelino Vieira
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Em solenidade litúrgica programada para 18h na igreja matriz de Santo Antônio, na cidade de Marcelino Vieira, Alto Oeste do RN, será realizada a ordenação do diácono Francisco Valci de Queiroz Belarmino.
A cerimônia de imposição de mãos e oração consecratória será presidida pelo bispo diocesano, Dom Mariano Manzana.
Haverá transmissão ao vivo através das redes sociais da paróquia local e da Diocese e, ainda, pelas rádios Liberdade FM e Vitória FM, em Marcelino Vieira; e, Rural, de Mossoró.
Rejeição: TSE desaprova prestação de contas eleitorais do PP relativas ao ano de 2016
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Diante das irregularidades que alcançaram 45,5% do montante de recursos do Fundo Partidário utilizado pelo PP na campanha daquele ano, os ministros suspenderam o repasse de quatro cotas do Fundo à legenda, sanção que deverá ser parcelada em oito meses.
Para o cálculo da cota a ser suspensa deverá ser considerada a média mensal da cota recebida pelo partido em 2016, devidamente atualizada.
O partido recebeu o total de R$ 47.372.723,60 em recursos do Fundo Partidário naquele exercício financeiro, ressalta texto veiculado pelo portal eletrônico do TSE na internet.
Edital: Convocada realização do 5º Congresso Estadual da CTB/RN para o dia 29 de maio
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O documento, assinado pelo presidente da organização, Jocelin de Lima Bezerra, dá conta que o evento será realizado, virtualmente, através da plataforma digital Google Meet, a fim de evitar aglomeração por conta da pandemia da COVID-19.
O Congresso ocorrerá no dia 29 de maio, um sábado, das 9h às 13h.
A Ordem do Dia do Congresso reúne os seguintes pontos: aprovação do Regimento Interno do Congresso; discussão das teses do 5º Congresso Nacional da CTB; definir a política estratégica e as diretrizes gerais da CTB/RN; alteração estatutária; unificação da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a CTB; eleger delegados e delegadas ao 5º Congresso Nacional da CTB, em Brasília; eleição e posse dos membros dos órgãos da direção, do conselho fiscal e respectivos suplentes para o período de quatro anos.
O Edital de Convocação publicado neste dia enfatiza ainda que “os convites para a participação no Congresso serão enviados pela direção da CTB/RN, a todos os delegados e delegados regularmente credenciados para o evento”.
Denúncia: Escola estadual exige trabalho presencial mesmo com avanço da COVID-19 em Macau
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O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (SINSP/RN) recebeu uma denúncia de que a direção da escola exige que os funcionários administrativos deem expediente durante quatro horas em três dias da semana.
“Exigir a presença dos servidores nas escolas, onde não há trabalho para se fazer durante a pandemia é assédio moral por parte dos diretores e da secretaria de Educação! Não há serviço essencial em escolas e o trabalho pode e deve ser feito de maneira remota, como o próprio governo determina”, ressalta postagem feita na página eletrônica da organização sindical.
Ainda segundo a denúncia, na Escola Duque de Caxias não há termômetro para medir a temperatura corporal dos que entram no local e não há nem a obrigatoriedade de limpar as mãos com álcool ao entrar na escola.
Por fim a direção do SINSP/RN transmite que denunciou prática no Ministério Público do Trabalho do RN (MPT/RN) e vai responsabilizar gestores judicialmente.
OAB: Reaberto calendário de inscrições para a primeira fase do XXXII Exame de Ordem Unificado
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A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) disponibilizaram a reabertura das inscrições que podem ser feita por meio do link específico, no período entre 17h do dia 28 de abril e 17h do dia 02 de maio, observado o horário oficial de Brasília.
A reabertura do período de inscrições se dá em caráter excepcional, em razão do adiamento da prova objetiva do Exame, causado pela pandemia da COVID-19.
Importante destacar que os examinandos que já haviam feito a inscrição anteriormente não precisam realizar uma nova inscrição, descreve nota do portal virtual da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN).
Confira AQUI os detalhes sobre o período de reabertura das inscrições e a data de aplicação da prova objetiva do XXXII Exame de Ordem Unificado.
Convocação: AGE da Finobrasa em Ipanguaçu é anunciada para o dia 13 de maio
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De acordo com o Edital de Convocação, divulgado pelo Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (29), a AGE ocorrerá às 10h em primeira chamada, havendo quórum, e às 10h30 em segunda e última chamada, com qualquer número de presentes, na sede da companhia, localizada à margem da rodovia estadual RN-118, altura do Quilômetro 20, s/nº, Fazenda Ubarana, zona rural de Ipanguaçu.
Os tópicos da AGE são: tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar os relatórios da administração, os balanços patrimoniais e demais demonstrações financeiras, referentes aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2018; deliberar sobre a destinação dos resultados dos exercícios de 2018; tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar os relatórios da administração, os balanços patrimoniais e demais demonstrações financeiras, referentes aos exercícios sociais findos em 31 de dezembro de 2019; e, deliberar sobre a destinação dos resultados dos exercícios de 2019.
Serra do Mel: Prefeito solicita apoio de George Soares para cobrar recuperação da RN-011
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De acordo com o chefe do Executivo municipal, existe a necessidade urgente de se fazer a recuperação asfáltica da RN-011, tendo em vista que se encontra em péssimo estado de conservação.
O gestor frisou que o fluxo de veículos diariamente é intenso e com isso os buracos estão aumentando, colocando em risco a vida das pessoas que utilizam a referida RN.
O prefeito ressalta ainda que é preciso que o Departamento Estradas e Rodagem do RN (DER/RN) possa agir o quanto antes, tendo em vista que pela RN-011 também trafegam muitos veículos que transportam a produção agrícola, com deslocamento para outras cidades ou centro urbanos.
Através de sua assessoria de imprensa, Josivan Bibiano citou que as recentes chuvas já ocasionaram vários estragos na estrada, e se providências não forem tomadas como urgência, esse estrago poderá ser bem maior, assim como também aumenta os riscos à vida dos motoristas que trafegam pela mencionada rodovia estadual.
SESI/RN: ‘Live’ da SESI Big Band com Waldonys acontece nesta sexta-feira no YouTube
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A transmissão virtual ao vivo será transmitida pelo canal do Serviço Social da Indústria do RN (SESI/RN) na plataforma YouTube, e marca a celebração do Dia Internacional do Jazz.
De acordo com informação do portal eletrônico da FIERN, a live poderá ser acompanhada pelo link https://www.youtube.com/watch?v=gJutky2ZJMA.
Educação: Decreto diz respeito à retomada de aulas presenciais no âmbito de todo o RN
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Assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelos secretários estaduais Cipriano Maia e Getúlio Ferreira, respectivamente das pastas de Saúde Pública (Sesap) e Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC), o ato dispõe sobre o cumprimento da decisão judicial nos autos da Ação Civil Pública (ACP) nº 0817547-88.2021.8.20.5001.
Um dos itens da medida define que “abertura e funcionamento das escolas da rede privada fica condicionada ao cumprimento dos protocolos sanitários vigentes, de modo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas”.
MTur: 34% dos estabelecimentos do estado do RN aderiram ao Selo Turismo Responsável
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Após mais de 10 meses de seu lançamento, 1.038 selos foram emitidos no estado, com destaque para os guias de turismo (339), meios de hospedagens (209) e agências de turismo (163).
Entre as cidades potiguares, as empresas da capital, Natal, Tibau do Sul e Parnamirim se destacaram no interesse pela certificação.
Ao todo, o Brasil já ultrapassou a marca de 27 mil selos emitidos por 15 tipos de atividades turísticas, como meios de hospedagem, parques temáticos, restaurantes, cafeterias, bares, centros de convenções, feiras, exposições e guias de turismo.
Em quantitativo, os estados de SP (5.441), RJ (3.798) e MG (2.268) permanecem à frente.
O documento é um reconhecimento visual e dá credibilidade aos empreendimentos do setor que declararam assumir os protocolos de biossegurança contra a COVID-19 ofertando, assim, mais segurança e conforto aos viajantes no país, explica redação produzida pela assessoria de comunicação social do MTur, na capital federal.
Cerimônia: Posse das novas juízas do TRT/RN será nesta sexta-feira de maneira remota
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A solenidade acontecerá de forma virtual, em razão da pandemia da COVID-19, durante a Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com transmissão no canal do CSJT e do Tribunal Regional do Trabalho do RN (TRT/RN) na plataforma digital YouTube.
A cerimônia acontecerá em duas etapas. Inicialmente será dirigida pela presidente do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, em âmbito nacional, através da sessão telepresencial do CSJT.
Em seguida, a presidente do TRT/RN, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, conduzirá a cerimônia em âmbito local, com os atos formais e procedimentais de posse, adianta informação da assessoria de imprensa do TRT potiguar.
Salários: Prefeitura de Tibau antecipa pagamento dos servidores pelo quarto mês consecutivo
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Já está nas contas, nesta quinta-feira (29), o salário dos efetivos, comissionados, contratos e, também, o 13º salário do servidor aniversariante do mês.
Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda de Finanças, a antecipação do salário incentiva a economia do município, embora esteja abalada em virtude da crise provocada pela pandemia provocada pela COVID-19, ressalta texto elaborado pela assessoria de comunicação social do Executivo tibauense.
MPF: Salineira é condenada por prejuízos a rodovias devido a trânsito de caminhões com excesso de carga
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Além de estipular o valor da multa em caso de reincidência (R$ 50 mil por cada veículo de carga da empresa que vier a ser flagrado transitando com excesso de peso), o STJ determinou ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que calculasse a indenização a ser paga a título de dano material e dano moral coletivo.
O TRF5 decidiu pelo valor de R$ 10 mil por dano material para cada uma das 11 autuações (totalizando R$ 110 mil) e, com relação aos danos morais coletivos, fixou a quantia de R$ 50 mil.
O MPF destacou na Ação Civil Pública (ACP) nº 0800685-87.2015.4.05.8401 – de autoria do procurador da República Aécio Tarouco - que, ao trafegar com excesso de peso, a empresa causou danos ao patrimônio público, à ordem econômica, ao meio ambiente equilibrado, violando os direitos à vida, à integridade física, à saúde e à segurança pessoal e patrimonial dos usuários das rodovias federais.
A informação é oriunda da assessoria de imprensa institucional da Procuradoria da República no RN (PR/RN), com sede n a capital do estado.
Manutenção: Municípios do Mato Grande têm parada no abastecimento no próximo sábado
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A parada será necessária para que equipe da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) faça uma manutenção corretiva e preventiva em uma bomba na estação elevatória de água de tratada Boqueirão.
O serviço será realizado nos dois grupos motobomba da estação elevatória, que apresentaram problema mecânico.
A manutenção corretiva e preventiva a ser realizada no sábado visa proporcionar maior confiabilidade operacional ao sistema, e ao mesmo tempo minimizar os riscos de paralisações repentinas.
A previsão é que o trabalho seja concluído até o final do dia do sábado, com o retorno imediato do sistema.
Com a retomada do abastecimento, no entanto, é necessário aguardar um prazo de até 48 horas para a completa normalização do fornecimento, diz informação da assessoria de imprensa da companhia, na capital do estado.
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