COVID-19: Governo do Estado decreta toque de recolher a partir deste sábado em todo o RN

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O RN, a partir deste sábado (27), passa a ter toque de recolher das 22h às 5h do dia seguinte.
Esse é um dos principais itens do Decreto nº 30.383, publicado neste dia no Diário Oficial do Estado.
No mais recente documento, ainda há a determinação para que haja a suspensão, a partir o dia 1º de março, próxima segunda-feira, das aulas presenciais nas redes privada e pública de ensino, das atividades coletivas nos templos e Igrejas e do funcionamento de parques ou qualquer outro tipo de evento e festas de qualquer natureza.
O Governo do Estado vem trabalhando no sentido de manter a corresponsabilidade com prefeitos e prefeitas no combate à transmissão do vírus, destaca informação da assessoria de imprensa da administração estadual.
Portanto, existem recomendações também para os municípios como, por exemplo: suspensão nos finais de semana e feriados, de acessos às praias, lagoas, cachoeiras, balneários, rios e similares, bem como piscinas, inclusive aquelas em locais de uso coletivo; reorganização das feiras livres e similares, de modo a assegurar o distanciamento social; restaurantes, lanchonetes, barracas de praia, praças de alimentação, praças de food truck, bares e similares devem fechar após as 22h até as 6h do dia seguinte; e, recomenda, também, às Prefeituras que regulem e suspendam a venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, dentre outros incisos.

Nossa Senhora de Santana: Paróquia de Santana do Matos vai comemorar 200 anos de história

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A Paróquia de Nossa Senhora de Santana (foto), na cidade em Santana do Matos, região Sertão/Central do RN, começa a planejar as celebrações alusivas aos 200 anos de criação da paróquia.
As comemorações estão previstas para o dia 13 de agosto, concluindo com a realização do 2º Congresso Eucarístico Paroquial, no mês de novembro.
A programação foi aprovada na Assembleia Pastoral Paroquial, realizada no último dia 21 de fevereiro, domingo passado.
Além das comemorações do bicentenário, os participantes da Assembleia Pastoral Paroquial também planejaram outras ações para serem realizadas na paróquia, neste ano de 2021, antecipa texto publicado pela página virtual da Arquidiocese de Natal.

TJRN: Plantão Judiciário do 1° Grau acontece sábado e domingo na 1ª Vara Criminal de Natal

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O Plantão Judiciário do 1º Grau funciona neste sábado (27) e no domingo (28) na 1ª Vara Criminal da comarca de Natal, situada no Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro Lagoa Nova.
A decisão é do juiz corregedor auxiliar Marivaldo Dantas (foto) diante da inexistência de impedimento ao requerimento, neste sentido, apresentado pela 1ª Vara Criminal da capital potiguar.
A medida também foi tomada com a ciência da Direção do Foro de Natal.
Também foram observados aspectos ligados ao menor risco de contágio, relacionado à atual pandemia de COVID-19, com os trabalhos sendo realizados nas dependências do órgão.
Os telefones da unidade judiciária são os (84) 3616-9560/3616-9561, observa informação do portal virtual do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Eleição: Veiculada relação de entidades habilitadas e inabilitadas para processo eleitoral do CES/RN

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Na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial do Estado se verificou a publicação da lista de entidades que foram inscritas e tiveram a postulação deferida ou indeferida com vistas à eleição para a composição do Conselho Estadual de Saúde do RN (CES/RN), âmbito da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), para o período 2021-2023.

O CES é um órgão colegiado de caráter permanente, paritário e deliberativo, com funções de formular estratégias, controlar e fiscalizar a execução da política estadual de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
A relação divulgada neste dia (veja AQUI) é assinada pelo presidente da Comissão Eleitoral do colegiado, Aurelan Geocarde Ribeiro de Araújo.

Sethas/RN: Nome da titular da pasta estadual é alvo de mensagens falsas

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Nota proveniente da assessoria de comunicação social da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN (Sethas/RN) adverte que, de forma criminosa, o nome da secretária Iris Maria de Oliveira vem sendo utilizado para fins delituosos.
Leia o inteiro teor da nota:
 
A secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira, repudia que estejam usando seu nome com promessas de doações para municípios do Rio Grande do Norte. Circula em mensagens de WhatsApp que a secretária Iris Oliveira estaria recebendo doações de indústria de empresas do Estado para doações a famílias que perderam o auxílio emergencial. Em mensagem encaminhada à Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Barra de Maxaranguape, por meio do número +55 84 8153-3166, um impostor solicita um caminhão da Prefeitura para “buscar no galpão da secretaria o material”. A mensagem é falsa, o número de telefone utilizado não é da secretária, e a Sethas sequer tem galpão. A secretária Iris Oliveira alerta que sua vida pública e privada é pauta pela lisura e ética, e ao mesmo tempo adverte que toda e qualquer mensagem com conteúdo similar sejam denunciados, ao mesmo tempo em que agradece à Assessoria da Prefeitura de Barra de Maxaranguape por ter feito o alerta.

Emparn: Previsão de chuvas para período março/maio no RN é de até 533 milímetros

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A previsão do período de chuvas no estado do RN em 2021 para o RN será dentro da média histórica ou pouco baixo, anuncia o resultado da análise climática, confirmado oficialmente nesta sexta-feira (26) pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn).
Segundo o estudo, para o período de março a maio de 2021, são projetadas precipitações de 533,8 milímetros (mm) no Leste; 479,2 mm no Oeste; 376,9 mm, na região Central; e, 342,2 mm no Agreste.
Texto da assessoria de imprensa da Emparn, sediada na capital do estado, frisa que este cenário se deve a fatores físicos como a influência da temperatura dos oceanos, como o fenômeno La Niña no Oceano Pacífico - a temperatura do Oceano Atlântico precisa subir entre 1 e 1,5 graus para favorecer a ocorrência de chuvas no semiárido nordestino -, como informou o chefe da unidade instrumental e meteorológica da Emparn, Gilmar Bistrot (foto).

Angicos: Campus da Ufersa suspende atividades presenciais por 15 dias

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Em decorrência do Decreto Municipal do prefeito de Angicos, região Central do RN, Miguel  Pinheiro Neto, que suspendeu por 15 dias o funcionamento das escolas particulares e creches municipais, bem como o atendimento presencial nas instituições públicas e a proibição de festas e eventos, a Comissão Especial COVID-19 da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) decidiu acatar a recomendação do gestor municipal, suspendendo também as atividades presenciais no Campus Angicos (foto) por 15 dias, a contar a partir de quarta-feira (24)
De acordo com a Portaria nº 88 (veja AQUI), assinada pelo vice-reitor da Ufersa, professor Roberto Vieira Pordeus, durante esse período os servidores do Campus Angicos vão desenvolver as suas atividades de forma remota.
Ainda pela Portaria, ficam mantidos as atividades presenciais, sob regime de escala, as coordenações de planejamento e administração, bem como os servidores de limpeza, manutenção, segurança e portaria que são executados por funcionários de empresas terceirizadas, explica nota extraída do portal eletrônico da Ufersa.

COVID-19: TCE/RN prorroga prazo para envio de informações sobre planos municipais de vacinação

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) prorrogou para o dia 03 de março, próxima quarta-feira, o prazo para prefeitos e representantes dos municípios de todo o estado responderem o questionário relativo ao Levantamento dos Planos Municipais de Vacinação Contra a COVID-19.
O prazo inicial estava previsto para esta sexta-feira (26), mas diante do próprio contexto da pandemia, agravada nos últimos dias, o TCE/RN decidiu pela prorrogação.
O envio das informações é obrigatório, reforça informação do portal virtual do órgão público.
O levantamento tem o objetivo de conhecer a situação de operacionalização dos planos municipais de vacinação, o que vai permitir a definição de linhas de atuação do Tribunal de Contas quanto ao devido acompanhamento desta medida de combate à doença.
A ação fiscalizatória é executada pela Diretoria de Administração Municipal (DAM) em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), no contexto do Acordo de Cooperação celebrado entre as duas instituições.

Crime: Furto de equipamentos em poço deixa quatro comunidades rurais sem água em Baraúna

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Quatro comunidades da zona rural do município de Baraúna, região Oeste do estado, estão com o abastecimento suspenso, por causa de um furto de equipamentos elétricos do poço localizado na localidade de Juremal (foto).
A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) já está tomando as providências para recuperar o equipamento e restabelecer o fornecimento.
As comunidades atingidas são Juremal, Campestre, Primavera, Vertentes e adjacências.
A Caern espera concluir o serviço de manutenção até a tarde deste domingo (28).
Depois de restabelecido o funcionamento do poço, será necessário aguardar até 48 horas para a completa normalização do abastecimento, informa a assessoria de comunicação da companhia, em Natal.

Ipanguaçu: Promotoria averigua suposta ilicitude em contratação de pessoa jurídica pela Prefeitura

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Tem o objetivo de apurar suposta irregularidade praticada por Francinaldo Gonzaga Bento, por meio da contratação da pessoa jurídica A. C. do Esporte (Alexandre Carlos Oliveira da Silva) o Inquérito Civil nº 04.23.2048.0000019/2021-78 originado na esfera da Promotoria de Justiça da comarca de Ipanguaçu, região do Vale do Açu, instaurado pela Portaria nº 1172356/2021, que ocupa espaço no exemplar desta sexta-feira (26) do Diário Oficial do Estado do RN.
O citado ato tem a assinatura do representante do Ministério Público do RN (MPRN) na referida comarca, bacharel Eugênio Carvalho Ribeiro.
Uma das orientações dele foi a emissão de expediente formal à Secretaria de Municipal Administração de Ipanguaçu para que, em 10 dias, encaminhe cópia integral do procedimento que resultou na contratação de A. C. do Esporte (Alexandre Carlos Oliveira da Silva), por meio da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, no ano de 2019, incluindo os processos de empenho, liquidação e pagamento.

Cultura: Programação virtual dos projetos Bosque Encena e Som da Mata ocorre domingo

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No próximo domingo (28), ocorrerá mais uma edição virtual dos projetos culturais Bosque Encena e Som da Mata, gravados no Parque das Dunas, em Natal.
Os projetos acontecem graças à renúncia fiscal da Prefeitura Municipal do Natal, por meio da Lei Djalma Maranhão.
E contam com o apoio do Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), que cede o espaço do Parque das Dunas, onde estão sendo gravados os eventos.
Durante a manhã, a partir das 10h, o Bosque Encena apresenta o espetáculo Príncipe Feliz com os maiores sucessos da música infantil para as crianças cantarem e dançarem.
Nos vocais, Décio Santiago, Mirle Silva e Matheus Ricardo; no violão, Kleyton Araújo; na guitarra, Jorge Luís; no teclado, Leandro Leopoldo; no contrabaixo, José Willians; e, na bateria, Leonardo Rocha.
Já no período da tarde, às 16h30, o Som da Mata receberá o show do Grupo Regional Choro do Elefante (foto).
O Choro está presente na vida de Chico Beethoven desde o início de sua trajetória musical. Em 2000, fundou junto com Francilúzio (violão de sete cordas), Chumbinho (cavaquinho) e Deo (pandeiro) o Regional Choro do Elefante.
Após o falecimento de Francilúzio, Fernando Botelho passa a fazer parte do grupo e atualmente o violão de sete cordas está na mão do multi-instrumentista Jubileu Filho.
No repertório, clássicos que contam a história do gênero musical, especialmente obras do potiguar K-Ximbinho, além de outros compositores ícones do Choro.

Assú: Gestão reloca recursos do Carnaval e do São João de 2021 para futura aquisição de imunizantes

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Nesta sexta-feira (26), em seu gabinete e ao lado da vice-prefeita Fabielle Bezerra, o prefeito Gustavo Soares anunciou que a Prefeitura Municipal do Assú direcionará os recursos do Carnaval e do São João de 2021 para a futura aquisição de vacinas contra a COVID-19.
O planejamento é fruto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na última terça-feira (23), autorizou, por unanimidade, a compra e distribuição dos imunizantes pelos estados e municípios, atendendo a uma ação pleiteada pela ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A partir da decisão e em diálogo com o Governo do Estado, o Poder Público assuense se prontificou a direcionar os recursos dos dois eventos para essa medida, assim que seja possível o procedimento de compra.
De acordo com release da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria, o gestor municipal “enfatizou, em sua fala [à imprensa local], que a prioridade, neste momento, é o enfrentamento da COVID-19, cujo aumento de casos exige medidas cada vez mais eficazes de proteção à saúde pública municipal”.

Jucurutu: Situação de pessoa idosa sob eventual risco continua sendo acompanhada pelo MPRN

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Agora se tornou um Procedimento Administrativo, a Notícia de Fato nº 02.23.2304.0000047/2020-54, instaurada na alçada da Promotoria de Justiça da comarca de Jucurutu (foto), cidade que separa territorialmente o Vale do Açu e o Seridó.
A conversão se deu com a publicação, nesta sexta-feira (26), da Portaria nº 1020953, assinada pela titular da citada unidade do Ministério Público do RN (MPRN), promotora Beatriz Azevedo de Oliveira.
A matéria apura a situação de idoso em possível condição de risco.
A fiscal da lei determinou a notificação da irmã da senhora D. A. M., filha do senhor A. T. de M., citada no depoimento prestado à Promotoria, para que compareça à sede do órgão a fim de atualizar a situação em que se encontra o seu genitor.
Também orientou a expedição de ofício ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Jucurutu para que a instituição realize nova intervenção no núcleo familiar do idoso supracitado, bem como elabore relatório e estudo social sobre o caso.

ALRN: Legislativo disponibiliza canal para pedidos de renovação de calamidade em municípios

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Os municípios que estão com decretos de calamidade pública devido à pandemia da COVID-19 devem ficar atentos aos prazos de vigência dos documentos.
A Assembleia Legislativa do RN (ALRN) abriu canal para comunicação direta com as cidades, para que a documentação necessária seja encaminhada.

Para submeter os decretos municipais à aprovação pelo Poder Legislativo, esclarece informação da assessoria de imprensa da ALRN, os municípios precisam mandar um e-mail com o Decreto do respectivo Poder Executivo ao endereço eletrônico secleg@al.rn.leg.br.

PGJ/RN: Migração de sistemas eletrônicos paralisará atendimento em unidades do MPRN em Natal

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A Procuradoria-Geral de Justiça do RN (PGJ/RN), em Natal, comunica aos integrantes do Ministério Público do RN (MPRN), e à população em geral, que, em razão da migração do sistema eletrônico MP Virtual para o e-MP e respectivo treinamento, ficarão suspensos os atendimentos ao público nas Promotorias de Justiça Criminais (1ª, 10ª, 16ª, 20ª, 69ª e 75ª), nas Promotorias de Justiça de Controle Externo (19ª e 70ª) e na 54ª, 56ª e 57ª Promotorias de Justiça, todas da comarca de Natal, no período de 1º a 05 de março que se avizinha.
O anúncio é realizado através de nota pública oriunda da PGJ/RN, exposta na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial do Estado.

BNB: Banco investe R$ 40,07 bilhões em 2020 e alcança lucro líquido recorrente de R$ 1,44 bilhão

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O Banco do Nordeste (BNB) investiu, em 2020, montante de R$ 40,07 bilhões, valor correspondente a 5,1 milhões de operações distribuídas em sua área de atuação, constituída pelos nove estados da região e pelo Norte de MG e do ES.
Mesmo em ano atípico, marcado pela crise sanitária mundial, o Banco alcançou lucro líquido recorrente de R$ 1,44 bilhão, superior em 12,8% ao resultado do exercício de 2019.
Do valor total aplicado pelo BNB, em 2020, destacam-se as contratações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que somaram R$ 25,84 bilhões, observando-se incremento de 25,7% na quantidade de operações em comparação com o ano anterior.
Esse valor equivale a 711 mil operações. 

Somente nos setores Rural, Industrial, Agroindustrial, Turismo e de Comércio e Serviços, foram injetados R$ 19,08 bilhões.
Projetos de infraestrutura totalizaram R$ 6,63 bilhões.
No estado do RN, o BNB aplicou, em 2020, total de R$ 2,85 bilhões, distribuídos em 263.521 operações de crédito.
Somente com recursos do FNE, observa informação da assessoria de imprensa da superintendência estadual do Banco, foram investidos no estado R$ 2,09 bilhões, correspondentes a 38.553 operações, quantidade 18,8% superior ao registrado em 2019.

Ipanguaçu: Prefeitura Municipal recebe autorização ambiental para reforma de Centro de Saúde

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Em publicação assinada pelo prefeito da cidade, Valderedo Bertoldo do Nascimento, estampada na edição desta sexta-feira (26) do Diário Oficial do Estado, a Prefeitura Municipal de Ipanguaçu torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), com sede na capital potiguar, a Licença Prévia, com prazo de validade até 22 de fevereiro de 2023, em favor da obra de reforma do Centro de Saúde Tibúrcio Freire da Silveira, instalação física localizada em Rua 23 de Dezembro, centro a cidade.
A obtenção da referida licença faz parte do trâmite burocrático necessário para que o serviço de engenharia na estrutura pública possa ser legalmente realizado.

TRE/RN: Desaprovadas contas do diretório potiguar do PSOL e sigla deverá devolver R$ 186,5 mil

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O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) desaprovou as contas do diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) referentes ao exercício financeiro de 2018, determinando a devolução da quantia de R$ 186.566,68 pelas irregularidades.
A decisão da relatora do processo, juíza Adriana Magalhães, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), foi acompanhado à unanimidade pela Corte.
O valor a ser devolvido corresponde aos recursos do Fundo Partidário recebidos pela agremiação no ano de 2018, acrescido de multa de 16%, em razão do descumprimento de decisões judiciais prolatadas entre 2014 e 2016.
O montante deverá ser adimplido no prazo de nove meses, sendo descontado em futuros repasses do Fundo, ou, inexistindo repasse que permita o desconto, o pagamento deverá ser efetuado pelo partido.
Além disso, o colegiado eleitoral determinou que o PSOL aplique o valor de R$ 13.948,99 em conta específica para criação ou manutenção de programas de promoção da participação feminina na política, frisa nota publicada pelo site do TRE potiguar.

Cosern: Empresa reivindica licenças ao Idema/RN para subestações em Assú e Almino Afonso

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A Companhia Energética do RN (Cosern) anuncia através de comunicado que tem publicidade nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial do Estado, que requereu perante o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) a renovação de licença para dois empreendimentos, um em Assú e outro em Almino Afonso.
Em Assú, a solicitação refere-se à Licença de Operação diz respeito à Subestação de Energia Elétrica SE Açu; e, em Almino Afonso, trata da Licença Simplificada para a Subestação de Energia Elétrica SE Almino Afonso, na referida cidade, localizada na região do Alto Oeste potiguar.

Evento: UERN realiza encontro com alunos do programa de moradia universitária em março

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A Universidade do Estado do RN (UERN), por meio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), realiza o 2º Encontro de Residentes da instituição acadêmica entre os dias 02 e 09 de março próximo.
A programação contempla todos os campi onde a UERN mantém residências universitárias: Mossoró, Assú, Patu, Caicó e Natal, e irá debater o tema A qualidade de vida nas residências universitárias e os cuidados com a biossegurança na prevenção à COVID-19.
A palestrante é a engenheira de segurança no trabalho da Universidade, Sara Barroso.
O evento terá como facilitadora a psicóloga Lenna Indyara, chefe do setor de assistência estudantil da Prae.
O Encontro será realizado de forma virtual, através da plataforma digital Google Meet sempre a partir de 15h.
Os residentes irão receber o link para participação em seus e-mails institucionais, cita informação do portal virtual da UERN.
A programação ficou desta forma: dia 03, terça-feira, Campus de Natal; dia 03, quarta-feira, Campus de Assú; dia 04, quinta-feira, Campus de Caicó; dia 05, sexta-feira, Camus de Patu; e, dia 09, terça-feira, Campus de Natal.

DPE/RN: Instituição indica representante para compor comissão que tratará de pleito no CPP/LGBT

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A Defensora Pública Jarina Ravanessa Silva Araújo Fontenele foi designada para exercer a função de membro da Comissão de Seleção a qual conduzirá a eleição de entidades não governamentais para integrar o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no Estado do RN (CPP/LGBT) no biênio 2021-2013.
A delegação se fez por intermédio da Portaria nº 069/2021, assinada pelo Defensor Público Geral do estado, bacharel Marcus Vinicius Soares Alves (foto), veiculada nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial do Estado do RN.

Tibau: Secretária de Ação Social alerta para possível golpe do Vale Gás no município

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Por meio da Secretaria Municipal de Ação Social, a Prefeitura Municipal de Tibau, região litorânea do Oeste do RN, informa que não é verdadeira a informação que estão espalhando de que a gestão estaria disponibilizando um link ou até mesmo um cadastro diretamente na secretaria para assegurar uma quantia para Auxílio Gás.
De acordo com a secretária de Assistência Social, Viviane Rebouças (foto), embora a informação que esteja circulando não diga especificamente o nome da Prefeitura, estão espalhando como se fosse a de Tibau, mas isso não é verdade.
Ela alerta para a possibilidade de um novo golpe em circulação nas redes sociais e no aplicativo de mensagens por meio do aplicativo WhatsApp que usa um benefício inexistente para atrair vítimas.
De acordo com informação da assessoria de imprensa, a mensagem afirma que a Prefeitura abriu inscrições para o pagamento do Vale Gás, que teria o valor de R$ 97,00, e para receber o benefício, o usuário precisa clicar em um link e informar dados pessoais.

Caern: Furto de equipamentos elétricos afeta abastecimento de dez bairros de Natal

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Atos de vandalismo em dois poços da capital do estado na última quarta-feira (24) ocasionaram a redução do abastecimento em dez bairros.
Os criminosos furtaram cabos e transformadores dos poços 7 e 12 da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), dos sistemas de Candelária e Lagoa Nova.
A parada dos dois poços impacta as áreas de influência dos Reservatórios R-6 e R-5, ou seja, reduz diretamente o abastecimento dos bairros de Lagoa Nova, Nova Descoberta, Candelária, Capim Macio, Neópolis, Nazaré, Cidade da Esperança, Bom Pastor, Felipe Camarão e Cidade Nova.
A assessoria de comunicação da companhia estatal, localizada em Natal, informa que a resolução do problema depende da confecção de novos quadros de comando e instalação elétrica, juntamente com a concessionária de energia, a Companhia Energética do RN (Cosern), com previsão inicial de uma semana para conclusão de todas as etapas.

ENGIE Brasil Energia: Assinado acordo para venda do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda

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A ENGIE Brasil Energia assinou com a FRAM Capital nesta quinta-feira (25), um acordo de exclusividade pelo período de 120 dias para a venda do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda (foto), localizado em Capivari de Baixo (SC), cuja capacidade instalada é de 857 Megawatts (MW) por ano.
Os termos e condições finais da transação, caso as negociações sejam bem sucedidas, estarão ainda sujeitos à aprovação da administração e acionistas da ENGIE Brasil Energia, bem como à aprovação das autoridades governamentais competentes.
A empresa está presente no estado do RN, mais precisamente na área geográfica do município do Assú, através da Usina Fotovoltaica Assú V, cujas obras iniciadas em abril de 2017 e concluídas em dezembro do mesmo ano.
A autorização para funcionamento é válida até 2051.
O empreendimento tem 30 MW de capacidade instalada, divididos em três circuitos, sendo os dois primeiros de nove MW e o terceiro de 12 MW.
Sua garantia física para comercialização é de 9,2 MW médios, salienta informação da assessoria de imprensa da companhia, que possui sua sede em Florianópolis (SC)..

MPRN: Instituição lança página para facilitar acesso aos serviços oferecidos à população

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O Ministério Público do RN (MPRN) lançou nesta segunda-feira (22) uma nova página no seu portal na internet para facilitar aos cidadãos o acesso aos principais serviços oferecidos pela instituição (veja AQUI).
Com a medida, registra informação exposta atrvés do portal institucional, o MPRN quer dar mais agilidade e eficácia no momento em que a população quiser enviar suas demandas.
Ainda conforme o texto do endereço virtual do MPRN, a nova página tem objetivo de organizar de forma mais simples os principais serviços oferecidos pela instituição, agrupando-os em apenas quatro categorias: Denúncia, Consulta, Solicitações e Outros.