Sesc/RN: Projeto Poti-Cultural 2020 divulga lista de selecionados em seu segundo edital

Imagem: Ilustração

O segundo edital de fomento à criação artística do Serviço Social do Comércio do RN (Sesc/RN), o projeto Poti-Cultural 2020 divulgou quarta-feira (28), a lista dos 40 trabalhos selecionados que serão exibidos a partir de novembro, nos canais de comunicação da instituição, que pertence ao Sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN).
A área técnica recebeu um total de 346 inscrições nas duas etapas, das quais 90 foram selecionadas para um investimento de quase R$ 100 mil.
Cada trabalho inscrito recebe uma remuneração de mil reais e para ser selecionado, o artista deve ser residente do RN e ter mais de 18 anos.
Conforme nota veiculada pela página eletrônica da Federação, cada trabalho precisa ser entregue em formato digital, seja inédito ou não.

Assú: Abertura de propostas de licitação para asfaltamento de artéria no Frutilândia será dia 03

Imagem: Ilustração

Através de aviso veiculado nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial do Município, a presidente da Comissão Permanente e Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal do Assú, Elisângela Dantas, comunica publicamente que está marcada para a próxima terça-feira (03), às 11h, na sala da CPL, instalada no Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro, a próxima etapa da Concorrência Pública nº 008/2020.
Esta licitação tem por objetivo a contratação de empresa do ramo da construção civil para execução de serviços e pavimentação asfáltica pelo método CBUQ da Rua Madre Cristina Vlastimik, localizada no bairro Frutilândia, zona urbana da cidade.
Esta fase do citado procedimento licitatório corresponde à abertura das propostas financeiras das empresas habilitadas no estágio anterior.

CRMV/RN: ‘Live’ vai discutir importância do preenchimento do Livro de Responsabilidade Técnica

Imagem: Reprodução 

Uma live promovida pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do RN (CRMV/RN) na próxima quarta-feira (04) vai discutir a importância do Livro de Responsabilidade Técnica (RT) e a necessidade de preenchimento correto deste documento.
O bate-papo começa às 19h30 e será transmitido pelo Instagram do Conselho: @crmvrn.
O diálogo vai contar com a participação do presidente do órgão, Raimundo Alves Barrêto Júnior, e do presidente da Comissão de Responsabilidade Técnica, Wirton Peixoto Costa, além de contar com os comentários dos seguidores do perfil do CRMV na citada plataforma digital.
O uso do Livro de Registro de Ocorrências foi determinado pela Resolução nº 12, do CRMV/RN, de 25 de março de 2019, e deve fazer parte da rotina do profissional Responsável Técnico, cita informação do portal virtual do colegiado.
O artigo 9º da Resolução aponta que, no livro, “deverão ser anotadas todas as datas e horários de suas visitas, as ocorrências, as não conformidades e respectivas recomendações prestadas aos proprietários, funcionários e clientes”.

Sesap/RN: Ato dispõe sobre diretrizes para implantar Núcleos de Educação Permanente em Saúde

Imagem: Reprodução

Assinada pelo secretário estadual de Saúde Pública do RN (Sesap), Cipriano Maia (foto), a Portaria nº 3.072/2020 (veja AQUI), publicada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado, tem por finalidade instituir e regulamentar no âmbito da Secretaria, das unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), de Referência e Regionais de Saúde Pública (Ursaps), as diretrizes para implantação dos Núcleos de Educação Permanente em Saúde.
O Núcleo de Educação Permanente em Saúde tem por finalidade atuar como espaço de mobilização e articulação interinstitucional para formação, capacitação, qualificação e educação permanente dos recursos humanos que atuam no âmbito do SUS do RN; e, divulgar os processos educacionais oferecidos e realizados para os trabalhadores do SUS.

Evento: ‘Potencialidades Restaurativas na Justiça do RN’ é tema de webinário no dia 05

Imagem: Reprodução

O Tribunal de Justiça do RN (TJRN), por meio do seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realiza na próxima quinta-feira (05), às 10h, o seminário virtual com o tema Potencialidades Restaurativas na Justiça do RN.
A ação é voltada para magistrados e servidores das áreas Criminal e da Infância e Juventude do TJRN, facilitadores e parceiros institucionais e magistrados da área de jurisdição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
O webinário terá exposição do juiz Marcelo Nalesso Salmaso (foto), do Tribunal de Justiça de SP (TJSP), integrante do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do CNJ e do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do TJSP.
As inscrições podem ser feitas no link www.tjrn.jus.br/gmf, salienta informação divulgada pelo portal eletrônico do TJRN na internet.

Pendências: Gestão licitará contrato para aquisição de EPIs que atenderão unidade hospitalar

Imagem: Ilustração

O pregoeiro do município de Pendências, região do Vale do Açu, João Luiz da Luz Bezerra torna público através de comunicado que tem espaço na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn), que a Prefeitura da cidade irá realizar uma licitação no dia 05 de novembro próximo às 9h30.
O Pregão Presencial Emergencial COVID-19 nº 064/2020 se volta para a contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), atendendo as necessidades do Hospital Municipal Levani de Freitas, no combate à pandemia, subsidiando as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus, em atendimento à população do município, através da Secretaria Municipal de Saúde.
Mais informações relativas ao certame estão disponíveis através do telefone (84) 3522-2204 ou o e-mail cplpendencias2017@gmail.com, cita o aviso publicado hoje.

Piquiri-Una: Comissão trabalhará implementação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios

Imagem: Ilustração

Foi oficialmente constituída a Comissão Pró-Comitê para elaboração da proposta de instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piquiri-Una.
A Comissão é composta por representantes do Poder Público, dos usuários e da Sociedade Civil, define o ato que a criou, a Portaria nº 025/2020 (veja AQUI), assinada pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh/RN), João Maria Cavalcanti, publicada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado.
Pelas atividades exercidas na Comissão, os seus membros, titulares e suplentes, não receberão qualquer tipo de pagamento, remuneração, vantagens ou benefícios, sendo, porém, considerados relevantes os serviços prestados ao estado.

Jucurutu: Caern implanta sistema de rodízio de abastecimento de água na cidade

Imagem: Ilustração

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) implantará a partir desta sexta-feira (30), o sistema de rodízio abastecimento em Jucurutu, região do Seridó.
A captação do rio Piranhas-Açu, que atende a cidade, secou nesta semana.
Assim, o fornecimento de água para o município será feito através da adutora Serra de Santana.
Dentro do sistema de rodízio, a cidade de Jucurutu passará quatro dias abastecida e outros quatro dias sem distribuição de água.
A cidade estará abastecida até segunda-feira (02) e, já na terça-feira (03) o fornecimento estará suspenso e assim sucessivamente.
A Caern orienta à população que reserve água para o período, explica texto proveniente da assessoria de comunicação da estatal, em Natal.

DNOCS: Empossado o novo diretor de Infraestrutura Hídrica da autarquia regional

Imagem: Reprodução

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, nomeou através da Portaria nº 2.679, publicada no último dia 19 de outubro, o engenheiro Maurício de Vasconcelos Medeiros (foto), para exercer o cargo de diretor de Infraestrutura Hídrica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), tendo o ato oficial de posse acontecido na data de 21 deste mês, na Coordenadoria Estadual da autarquia, na PB.
Maurício de Vasconcelos Medeiros é formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da PB (UFPB), com especialização, também pela mesma instituição, em Engenharia de Segurança.
Nota postada pela página virtual do DNOCS na internet registra que “o novo diretor iniciou sua jornada profissional no início dos anos 90, atuando em diversas empresas do setor privado, bem como em concessionárias de energia, nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste, além de participar diretamente de grandes empreendimentos de infraestrutura, de relevância nacional”.

Assú: Convênio que atende Associação dos Produtores do Leite é prorrogado e readequado

Imagem: Ilustração

O extrato do quarto termo aditivo de prazo e readequação ao Convênio nº 004/PINS/2018, que beneficia uma entidade sediada no município do Assú, no caso a Associação dos Produtores do Leite do Assú, trem veiculação nesta sexta-feira (30) através do Diário Oficial do Estado.
O referido convênio, no âmbito do projeto Governo Cidadão, foi assinado pela entidade com o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), tendo também a interveniência da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape).
A instituição financiadora é o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
O aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência por mais 30 dias, contados de 15 de novembro próximo a 15 de dezembro vindouro e a readequação do mencionado convênio.

Ufersa: Processo seletivo abre 21 vagas de professor substituto para Mossoró, Angicos e Pau dos Ferros

Imagem: Ilustração

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) abre Processo Seletivo para contratação de 21 professores substitutos, com vagas distribuídas nos cursos de graduação do campus sede, em Mossoró, e ainda para as unidades acadêmicas de Angicos e Pau dos Ferros.
O certame é regido pelo Edital de Convocação nº 021/2020, que estabelece três grupos de vagas, frisa informação do portal eletrônico da Universidade.
O primeiro grupo traz o maior número de ofertas, oito vagas para Mossoró, cujas disciplinas estão, de modo geral, em medicina humana, medicina veterinária, zootecnia e estatística.
O segundo grupo do edital abre sete vagas, todas para lotação no Campus Angicos, nas áreas de química, algoritmo e programação, educação, sociologia e materiais de construção.
Já o terceiro grupo de vagas abre seis oportunidades para lotação em Mossoró e em Pau dos Ferros.
As vagas são em informática, filosofia, letras, computação, estatística e engenharia agrícola.
Os interessados devem realizar as inscrições até o dia 09 de novembro próximo, conforme as diretrizes estabelecidas pelo edital e pelos documentos disponíveis na página da Comissão Permanente de Processos Seletivos (CPPS) – veja AQUI.

DPE/RN: Defensor público já destacado para Apodi continuará em Assú até o dia 02

Imagem: Ilustração

Embora já legalmente designado para atuar na cidade de Apodi, Alto Oeste do estado, o defensor público Fauzer Carneiro Garrido Palitot ainda manterá atribuições no município do Assú.
A Portaria nº 384/2020, veiculada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado, estende até a próxima segunda-feira (02), os efeitos da Portaria n° 091/2020, publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de março passado, que o designou, provisoriamente, para atuar como coordenador do núcleo sede da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) em Assú, enquanto lotado temporariamente na 1ª Defensoria Pública desta cidade.
O ato, assinado pelo defensor público geral Marcus Vinicius Soares Alves, levou em consideração as férias da defensora pública Leylane de Deus Torquato, titular da 2ª Defensoria Pública de Assú, no período de 24 de outubro a 02 de novembro próximo.

Arquidiocese de Natal: Livraria Paulus encerra neste sábado ciclo de ‘lives’ sobre liturgia

Imagem: Reprodução

A Livraria Paulus, em parceria com a Comissão de Liturgia e Sacramentos da Arquidiocese de Natal, encerra, neste sábado (31), a série de lives formativas sobre a liturgia.
A última transmissão virtual ao vivo será sobre O que é e como rezar a liturgia das horas, assessorada por Manoel Gomes, da Congregação dos Irmãos Paulinos.
A formação online será realizada das 10h às 11h30 e poderá ser acompanhada através da página da Arquidiocese de Natal na plataforma digital YouTube, destaca informação do portal virtual da instituição católica na rede mundial de computadores.

Leis: Entidades de Natal e Parelhas conquistam status de utilidade pública no contexto do RN

Imagem: Reprodução

Duas entidades sediadas em Natal – Associação Espírita Enviados de Jesus e Casa Jovem Aprendiz (CJA) – e uma localizada na cidade de Parelhas, região do Seridó – foram adicionadas à lista de organizações diversas que já conseguiram obter reconhecimento no âmbito estadual como instrumentos de utilidade pública.
Tal condição veio através de leis que foram deferidas na esfera da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e, agora, obtiveram sanção formal do Governo do Estado.
As citadas leis são publicadas por meio da edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado, assinadas pela governadora Fátima Bezerra (foto).

Abastecimento: Caern trabalha em manutenção na Adutora Sertão Central Cabugi

Imagem: Reprodução

Nesta sexta-feira (30), a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) trabalha no conserto do registro de distribuição da Adutora Sertão Central Cabugi.
A previsão é que o serviço emergencial seja realizado entre 5h e 14h, adianta informação da assessoria de imprensa da companhia, na capital do estado.
Devido à manutenção, o fornecimento de água está suspenso para Pedro Avelino, Lajes, Caiçara do Rio dos Ventos, Pedra Preta, Jardim de Angicos, Riachuelo, além das comunidades distritais de Mulungu e Cachoeira do Sapo.
O abastecimento será retomado na conclusão do serviço, já o prazo de normalização, ou seja, para que todos os imóveis estejam plenamente abastecidos é de até 12 horas.

Extremoz: MP Eleitoral obtém afastamento do prefeito por esquema de corrupção

Imagem: Reprodução

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) obteve junto ao corregedor regional eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), desembargador Claudio Santos, o afastamento do prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira (foto), e outros quatro servidores públicos do município.
Força-tarefa formada pelo MP Eleitoral, Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF) constatou um esquema criminoso de lavagem de dinheiro público desviado para a campanha a deputada estadual (em 2018) de Elaine Neves, esposa do prefeito.
Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 19 endereços de Natal, Extremoz e Recife na manhã desta sexta-feira (30).
A matéria completa, oriunda da assessoria de comunicação da Procuradoria da República no RN (PR/RN), em Natal, pode ser visualizada neste LINK.

Encontro: Governo do Estado garante apoio à criação do primeiro museu indígena do RN

Imagem: Robson Araújo/Assessoria

O Governo do Estado vai apoiar a criação do primeiro museu de história indígena do RN.
A medida foi discutida em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (29) entre a equipe da gestão estadual, encabeçada pela governadora Fátima Bezerra, e lideranças de comunidades indígenas do RN.
Na ocasião, Fátima atendeu à solicitação da cacique Lúcia Paiacu Tabajara, que apresentou a demanda através de uma carta lida por sua neta Gabriela Paiva, e oficializou o apoio à criação do Museu do Índio Luíza Cantofa, em Apodi, diz texto da assessoria de imprensa do Governo do Estado.

A população indígena do RN, de acordo com mapeamento feito pela Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), tem cerca de 1.600 famílias cadastradas, totalizando mais de seis mil pessoas.
Ao todo, são 15 comunidades: Sagi Trabanda e Jacu (Aldeia Potiguara/Baía Formosa); Catu (Potiguara/Canguaretama e Goianinha); Tapará (Tapuia/Macaíba e São Gonçalo do Amarante); Ladeira Grande (Tapuia/Macaíba e São Gonçalo); Lagoa do Mato (Tapuia/Macaíba); Mendonça de Natal (Potiguara/Natal-Zona Norte); Cachoeira (potiguara/Jardim de Angicos); Assentamento Santa Terezinha (Potiguara/João Câmara); Amarelão (Potiguara/João Câmara); Serrote de São Bento (Potiguara/João Câmara); Açucena (Potiguara/João Câmara); Assentamento Marajó (Potiguara/Assú); Caboclos Potiguara/Assú); e. Apodi (Tapuia Paiacu/Apodi).

Eleições 2020: TRE/RN orienta juízes eleitorais a requisitarem atuação das Guardas Municipais

Imagem: Reprodução

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), desembargador Gilson Barbosa (foto), está orientando aos juízes das Zonas Eleitorais que requisitem a atuação das Guardas Municipais na segurança das urnas eletrônicas, nas cidades que disponham desse tipo de efetivo.
De acordo com levantamento do TRE, pelo menos 30 municípios do estado contam com efetivos de Guarda Municipal.
De acordo com informação do portal virtual do Tribunal, “esses agentes de segurança poderão atuar na proteção das urnas nos locais de votação sob a administração municipal, trabalhando em conjunto com a Polícia Militar neste tipo de atividade”.

Dia de Finados: Vigilância Sanitária orienta sobre protocolos na visitação aos cemitérios

Imagem: Ilustração

A Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa) da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap/RN) lançou uma Nota Informativa com recomendações aos gestores, trabalhadores e população em geral, sobre práticas adequadas ao enfrentamento da disseminação da COVID-19, na visitação aos cemitérios, durante o Dia de Finados, celebrado na próxima segunda-feira (02).
A notícia é proveniente da assessoria de comunicação social da Sesap, na capital do estado.
Entre as medidas básicas e já conhecidas da população estão o distanciamento social de no mínimo um metro e meio, uso do álcool gel com graduação de 70% e da máscara de proteção facial, além de evitar tocar olhos, nariz e boca no momento da visita.
Pessoas com febre, tosse, congestão nasal, coriza, dor de garganta, fadiga, cansaço, diarreia e dificuldade de respirar devem evitar ir aos cemitérios ou celebrações religiosas, assim como as pessoas do grupo de risco.
Confira AQUI a íntegra da Nota Informativa.

TCE/RN: Primeira Câmara decide que aumento de prefeitos e vereadores só pode ser pago em 2022

Imagem: Ilustração

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) decidiu que o aumento de subsídios de prefeitos e vereadores só pode ser implementado a partir de 2022, em razão da Lei Complementar nº 173/2020, que proibiu reajustes até dezembro de 2021 para combater os efeitos financeiros da pandemia do coronavírus.
O entendimento foi fixado durante sessões da Primeira Câmara da instituição.
Segundo voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes (veja AQUI), relativo ao subsídio de prefeito e vereadores de Marcelino Vieira, Alto Oeste do estado, “assiste razão ao Corpo Técnico quanto aos vícios de legalidade que comprometem a aplicação imediata das normas municipais editadas em 30 de junho de 2020, ou seja, já no contexto da pandemia da COVID-19 com decretação da calamidade pública”.
O aumento, no caso do município de Marcelino Vieira, foi suspenso cautelarmente, registra nota publicada através do portal virtual do TCE potiguar na internet.

Jucurutu: Semarh/RN pleiteia Licença de Instalação para Nova Barra de Santana

Imagem: Ilustração

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh/RN), transmite que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN) a Licença de Instalação para a comunidade de Nova Barra de Santana, zona rural do município de Jucurutu.

A referida localidade está em processo de implantação e surge em decorrência da inundação do povoado original, por conta da construção da Barragem de Oiticica, no leito do rio Piranhas-Açu.
A cientificação pública se verifica por meio de cópia do pedido apresentado ao órgão ambiental, publicada na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado, assinado pelo titular da Semarh/RN, João Maria Cavalcanti.

Natal: Ministro apresenta plano para reformulação dos fundos de desenvolvimento regionais

Imagem: Reprodução

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (foto), apresenta nesta sexta-feira (30), em Natal, proposta que está sendo estudada para reformulação dos Fundos de Desenvolvimento Regional da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE).
Também serão debatidas com empresários locais a renegociação e liquidação dos Fundos de Investimentos da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor) e a renegociação de dívidas dos empreendedores com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Nordeste (FNE), do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO).
O evento será às 12h30, no Hotel Escola Barreira Roxa, na capital do estado, transmite informação da assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Manutenção: Equipe técnica da Caern trabalha em conserto de poço na cidade de Mossoró

Imagem: Ilustração

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) está trabalhando no conserto do Poço 30, em Mossoró.
A bomba do equipamento apresentou problema nesta quarta-feira (28), a previsão da Companhia é concluir o serviço até a sexta-feira (30), cita informação da assessoria de imprensa da companhia.
Devido ao trabalho, o fornecimento de água estará reduzido para os bairros Itapetinga, Belo Horizonte, Alto da Conceição, Lagoa do Mato e Alto do Xerém.
Após a conclusão do serviço, o abastecimento estará regularizado em até 48h, ou seja, até o próximo domingo (1º) os imóveis estarão plenamente abastecidos.

Sethas/RN: Publicada lista provisória de habilitados à 31ª Feira Nacional de Artesanato

Imagem: Ilustração

A secretária estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN (Sethas/RN), Iris Maria de Oliveira, assina o documento, divulgado na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial do Estado, que traz a relação provisória de entidades e profissionais do setor artesanal do estado, inscritos no Edital de Chamamento nº 001/2020, expedido pela pasta e pelo Programa de Artesanato do RN (Proarte), com vistas a definição da comitiva que participará da 31ª Feira Nacional de Artesanato, em Belo Horizonte (MG), de 1º a 06 de dezembro vindouro.
As entidades habilitadas foram a Cooperativa de Produção Artesanal do Crutac e a Associação das Rendeiras de Alcaçuz.
Os artesãos individuais pré-selecionados são: Pedro Juciê do Nascimento Cruz, Louise dos Reis Gusmão Andrade e Kerginaldo Bezerra de Melo.

TSE: Tribunal transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para esta sexta-feira

Imagem: Ilustração

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transferiu a data do ponto facultativo do Dia do Servidor Público de 28 de outubro para esta sexta-feira (30).
De acordo com a Portaria nº 760/2020, nesta sexta e na próxima segunda-feira (02) – Dia de Finados –, não haverá expediente no Tribunal, e os serviços da Corte funcionarão em regime de plantão, diz a nota veiculada pela página eletrônica da instituição na internet.