Brasília: Sancionada lei federal que aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos.
Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto.
Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa, anuncia informação do portal Agência Brasil.
Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, o presidente não vetou nenhum dispositivo da nova legislação, oriunda do Projeto de Lei nº 1.095/2019, de autoria do deputado federal pelo estado de MG Fred Costa (Patriota).
A pena de reclusão da nova lei prevê cumprimento em estabelecimentos mais rígidos, como presídios de segurança média ou máxima.
O regime de cumprimento de reclusão pode ser fechado, semiaberto ou aberto.

Sesap: Estado do RN tem 69.013 casos confirmados e 2.384 mortes por COVID-19

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O estado do RN chegou nesta terça-feira (29) a 69.013 casos confirmados de COVID-19.
São 2.384 vítimas da doença desde o início da pandemia global.
O novo boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) aponta sete mortes a mais em relação ao dia anterior.
Outros 319 óbitos estão em estágio de investigação, observa reportagem do portal G1 RN.
O estado ainda tem 35.880 casos suspeitos e outros 141.365 descartados.
O número de confirmados recuperados continua em 40.400, enquanto o de inconclusivos, que agora são tratados como Síndrome Gripal não especificada, é de 52.779.

Comunicação: Pascom de Ipanguaçu apresenta programa semanal no Facebook toda quarta-feira

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A equipe da Pastoral da Comunicação (Pascom), da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, em Ipanguaçu (foto), produz e apresenta o programa Pascom em Sintonia, todas as quartas-feiras, às 19h30, através da página da paróquia na plataforma digital Facebook.
Segundo a coordenação, a cada programa, é abordado um tema baseado nos ensinamentos bíblicos e no Catecismo da Igreja Católica.
A equipe conta com a orientação do pároco local, padre Antônio do Vale, diz nota postada pela página eletrônica da Arquidiocese de Natal, que possui jurisdição por sobre a Paróquia de Ipanguaçu.

Água: Município de Pendências terá parada no abastecimento hídrico nesta quarta-feira

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A cidade de Pendências, região do Vale do Açu, terá suspensão no abastecimento nesta quarta-feira (30), a partir das 7h.
Será feita a manutenção preventiva com substituição de registros da Estação de Tratamento de Água (ETA) da cidade.
A previsão é a realização do serviço em doze horas.
O sistema será religado às 17h do mesmo dia, salienta informação da assessoria de imprensa da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern).
Após religar são necessárias 48 horas para normalização do abastecimento.

JFRN: Órgão promoverá intensa programação para marcar a edição 2020 do Mês do Servidor

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O Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, será celebrado em grande estilo na Justiça Federal no RN (JFRN) com uma programação durante todo mês de outubro.
Serão oficinas de tecnologia da informação, exposições cultuais, campanhas sociais e palestras.
Todos os eventos serão transmitidos pelo canal da TV JFRN (www.abre.ai/tvjfrn), frisa informação do portal virtual da instituição.
Uma das atrações do evento será o palestrante Rossandro Klinjey, que estará encerrando o Mês do Servidor, no dia 29 de outubro, com palestra às 10h.
Ele falará sobre Como o servidor lidar com a pandemia e o que está por vir.
O Mês do Servidor será aberto no dia primeiro de outubro, às 16h, pelo Diretor do Foro da JFRN, juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira.
A palestra de abertura será sobre Hábitos para uma vida saudável, que será ministrada pela médica Cristiane Antonangelo, cirurgiã vascular e coordenadora do projeto Vida Saudável.
A exposição literária acontecerá no dia 08 de outubro, às 10h, e contará com obras de magistrados e servidores.
Esse evento está sendo coordenado pelo juiz federal Ivan Lira de Carvalho e conta com a parceria da Academia Norte-rio-grandense de Letras.
Durante todo mês de outubro as sextas-feiras serão dedicadas ao projeto Em Dia com a Tecnologia, com oficinas sobre tecnologia da informação.
Já o projeto Prossiga, apresentará a servidora aposentada Diana Pinheiro em uma oficina Cozinhando com Diana - filé sabores da Justiça.

Porto do Mangue: Coleta de dados para processo de titulação de lotes agrários é iniciada

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Na manhã desta terça-feira (29) uma equipe da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Porto do Mangue, cidade do litoral do Vale do Açu, esteve no projeto de assentamento de reforma agrária Alto das Graças, com o objetivo de providenciar a documentação necessária à titulação dos lotes das 10 famílias da comunidade que ainda não têm o título de propriedade da terra.
Este trabalho é consequência de um encontro que o secretário Flávio Felipe de Souza manteve dia 23 deste mês na superintendência estadual do Instituto Nacional de Colonização e Apoio à Reforma Agrária do RN (Incra/RN), em Natal.
No órgão fundiário ele tratou sobre a atualização da relação de beneficiários para que seja possível, ainda este ano, promover a titulação de terras em favor de 10 das 15 famílias do assentamento Alto das Graças e de 75 das 182 famílias do assentamento Planalto do Mel.

A lista tem que ser encaminhada ao Incra/RN até o dia 23 de outubro próximo para a continuidade do trâmite burocrático e a posterior emissão dos títulos.

Ufersa: Novos docentes efetivos da Universidade tomaram posse nesta segunda-feira

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Nesta segunda-feira (28), oito novos professores ingressaram no quadro efetivo da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).
A cerimônia oficial de posse ocorreu nas dependências da Reitoria da instituição, em Mossoró.
Desse total, quatro são para o Campus Caraúbas, três para Pau dos Ferros e um para o Campus de Mossoró.
O Campus de Angicos não foi contemplado, segundo a notícia veiculada pela página virtual da instituição acadêmica.
A solenidade de posse de docentes foi a primeira sob a condução da professora, Ludimilla Oliveira, que assumiu o cargo de reitora da Ufersa há um mês.

Alto do Rodrigues: Convênios com entidades do Projeto Irrigado Baixo-Açu são prorrogados

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O Diário Oficial do Estado desta terça-feira (29) veicula dois extratos de termos aditivos referentes a financiamentos obtidos através do projeto Governo Cidadão que favorecem duas entidades que se instalam na área do Projeto Irrigado Osvaldo Amorim – Baixo-Açu, em Alto do Rodrigues.
A Associação dos Irrigantes do Setor XI do Projeto Baixo-Açu, que tem como presidente Alessandro Gaspar Dias, firmou o quarto termo aditivo visando a prorrogação do prazo do Convênio nº 052/PINS/2018.
A Associação dos Irrigantes do Projeto Baixo-Açu Setor III, presidida por Aldair José Vital da Silva, celebrou também o quarto termo aditivo ao Convênio nº 049/PINS/2018 tendo por fim igualmente a dilatação do prazo.
Os convênios foram assinados com a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), com a interveniência da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), tendo como agente financiador o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), responsável pelo custeio do projeto Governo Cidadão.

Reditec 2020: Inscrições para o evento remoto prosseguem até o dia 04 de outubro

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Já estão abertas as inscrições para a 44ª Reunião Anual dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica (Reditec 2020).
Pela primeira vez, o evento será realizado em formato totalmente virtual, e as atividades acontecem entre os dias 05 e 08 de outubro.
As inscrições, que seguem até o dia 04 de outubro, são gratuitas e podem ser feitas pelo site do evento na internet (veja AQUI).
Além de gestores, podem se inscrever estudantes e servidores da rede federal e o público externo, registra nota do portal eletrônico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN).
Com o tema Contribuições, perspectivas e transformações da Rede Federal para os contextos de pandemia e pós-pandemia, a Reditec 2020 terá em sua programação palestras e mesas redondas envolvendo as temáticas de Educação, Gestão e Trabalho, e Internacionalização.
O evento é organizado pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Convênio: Detran/RN e DER/RN serão parceiros em conservação e manutenção de rodovias

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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN), com interveniência da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN/RN), assinou convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN).
O objetivo é implementar as ações necessárias ao desenvolvimento das atividades que propiciem o cumprimento da execução dos serviços de conservação e de manutenção do sistema rodoviário do estado, considerando seus componentes ambientais e a legislação de trânsito vigente, incluídos os serviços de sinalização e o plano de trabalho.
O prazo da vigência do compromisso formal entre os dois órgãos é seis meses, destaca o extrato publicado através da edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial do Estado.

Conab: Companhia realiza leilão para a formação de cestas para mulheres em vulnerabilidade

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Em uma nova ação conjunta com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza nesta quarta-feira (30) leilão para compra de produtos visando a montagem de cestas de alimentos.
De acordo com informação da assessoria de imprensa da estatal, serão adquiridos 757.112 quilos de alimentos para formação de 44.536 cestas básicas.
Desta vez, a iniciativa da Conab e do MMFDH vai atender mulheres em insegurança alimentar e nutricional devido à pandemia da COVID-19, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social e de violência, com foco nas que estão sob medidas protetivas.
A ação vai ocorrer em 16 estados: AC (3.528 cestas); AL (2.940); AM (4.116); BA (4.000); CE (2.156); GO (1.764); MA (3.724); MG (1.000); MS (1.700); PA (2.744); PB (3.332); PE (2.156); PI (2.104); RJ (3.000); RN (2.352) e SE (3.920).
No total serão investidos R$ 4,7 milhões do orçamento da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres/MMFDH para aquisição dos alimentos que vão compor as cestas de 17 quilos, contendo arroz, feijão, fubá de milho ou flocos de milho, óleo de soja, açúcar cristal, macarrão tipo espaguete, farinha de trigo, leite em pó integral e farinha de mandioca.
Os produtos terão de ser entregues nas unidades armazenadoras da Conab até o próximo dia 20 de outubro para montagem das cestas.

Caern: Macaíba terá paralisação no abastecimento para serviço na estação elevatória no dia 1º

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Equipes da Companhia de Esgotos do RN (Caern) irão realizar um serviço de adequação na Estação Elevatória de Água Tratada Granja Recreio, que faz parte do abastecimento da cidade de Macaíba, região da Grande Natal.
Com isso, haverá paralisação do bombeamento na estação pelo período de cinco a seis horas da próxima quinta-feira (1º), o que afetará o abastecimento de toda a zona urbana de Macaíba e também da população abastecida pela Adutora da Reta Tabajara.
Os serviços serão realizados em conjunto com a companhia de energia elétrica e visam se adequar às exigências do Mercado Livre de Energia.
Após a conclusão do serviço, o sistema de bombeamento será religado, mas a previsão para a normalização completa do fornecimento de água é de até 48 horas, explica nota da assessoria de comunicação da companhia, na capital do estado.

ALRN: Proposta institui o Dia do Caprinocultor e homenageia o ex-deputado federal Nélio Dias

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Visando valorizar a caprinocultura do estado que é o quinto maior produtor de leite de cabra no país e homenagear o ex-deputado federal Nélio Dias (foto), propulsor e grande incentivador da caprinocultura leiteira potiguar, o presidente da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou Projeto de Lei Lei que institui no Calendário Oficial do Estado o Dia do Caprinocultor, a ser celebrado no dia 22 de janeiro, anualmente.
 O agropecuarista Nélio Dias foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2002, tomando posse em 2003.
Foi reeleito deputado federal em 2006, falecendo em 20 de julho 2007, descreve informação da assessoria de imprensa da ALRN.
Atuou no comércio sendo diretor das empresas A. Gomes Tecidos S.A. e Confecções Reis Magos S.A., juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT/PB), 1985-1988; vice-presidente, 1992-1994, presidente, 1994-1996, corregedor, 1996-1998, presidente da Primeira Câmara, 1998-1999, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) e secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Sape/RN) de 1999-2002.

Capacitação: MPT oferece curso para conselheiros tutelares do RN sobre trabalho infantil

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Estão abertas até esta quarta-feira (30) as inscrições para o curso Conselheiros Tutelares: Importantes atores no combate ao trabalho infantil – Edição IX, promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), com apoio do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DPG).
A inscrição pode ser feita AQUI e as vagas são limitadas a 600 participantes, salienta informação da assessoria de imprensa do MPT potiguar.
O treinamento acontece de 06 a 23 de outubro, totalizando 20 horas, que serão ministradas via plataforma digital www.ead.mpt.mp.br.
O objetivo do curso é sensibilizar e nivelar o conhecimento dos participantes sobre as questões referentes ao combate à exploração do trabalho infantil.

Liquida Natal 2020: Realização da CDL recebe apoio financeiro de R$ 150 mil do Governo do Estado

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Realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal, a campanha Liquida Natal 2020, que transcorre no período de 25 de setembro corrente a 04 de outubro próximo, conta com uma significativa contribuição financeira do Governo do Estado.
A participação monetária do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec/RN), corresponde à importância de R$ 150 mil, conforme os termos de Fomento e de Inexigibilidade de Chamamento Público publicados através da edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial do Estado.

Sebrae/RN: Ciclo de palestras virtual sobre crédito começa na próxima quinta-feira

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O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae/RN) promoverá um ciclo de quatro palestras digitais denominado Sebrae na Prática – Descomplicando o Crédito, que terá como instrutor o consultor e economista do estado de MS, Hudson Garcia (foto), especialista em Administração e Finanças.
As vagas para esse ciclo de palestras são limitadas e a participação dos empresários e empreendedores requer um investimento de R$ 30,00 para assistir as quatro palestras, que serão ministradas a cada semana de outubro.
As inscrições podem ser feitas pelo link http://bit.ly/sebrae-na-pratica-credito, cita informação portal da Agência Sebrae de Noticias.
Os quatro encontros online ocorrerão sempre às quintas-feiras de outubro, começando nesta quinta (1º), às 19h.
Na primeira palestra, com o tema Critérios para Análise de Crédito para MPEs e MEIs, o especialista vai explicar quais são os critérios mais relevantes que as instituições financeiras levam em conta para analisar uma solicitação de crédito por parte de uma Micro e Pequena Empresa (MPE) ou de um Microempreendedor Individual (MEI).

Pendências: Gestão licitará implantação de Academia da Terceira Idade em Porto do Carão

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A contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamentos de Academia da Terceira Idade ao ar livre na praça pública do distrito de Porto do Carão, zona rural do município de Pendências, região do Vale do Açu, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, pautará a realização de uma licitação pública.
O Pregão Presencial nº 060/2020 está confirmado para 9h30 do dia 08 de outubro próximo, uma quinta-feira, nas dependências da sede da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Poder Executivo pendenciense.
Segundo o aviso publicado nesta terça-feira (29) no Diário Oficial dos Municípios, no site da Federação dos Municípios do RN (Femurn), assinado pelo pregoeiro João Luiz da Luz Bezerra, mais informações podem ser solicitadas pelos interessados através do telefone (84) 3522-2204 e do e-mail cplpendencias2017@gmail.com.

Inteligência Artificial: Curso de introdução é dirigido ao público do Judiciário do RN

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A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) e o Centro de Tecnologia da Universidade Federal do RN (UFRN) irão promover, a partir de outubro, um curso de introdução à Inteligência Artificial para o Poder Judiciário estadual.
O curso será totalmente telepresencial, através da plataforma Google Meet, dividido em quatro módulos, com carga horária total de 105 horas-aula, com partes teórica e prática, com horas de leitura, além de implementação e testes de algoritmos discutidos no curso.
Os instrutores serão professores e mestrandos da UFRN.
As aulas serão realizadas às terças e sextas-feiras, no período da tarde, entre outubro próximo e fevereiro de 2021.
As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de outubro, quinta-feira, por meio de formulário disponível na página virtual http://www.tjrn.jus.br/setic/.

Ipanguaçu: Decreto estabelece ponto facultativo nas repartições municipais na sexta-feira

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Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu, e dá outras providências, o Decreto nº 059/2020, assinado pelo prefeito Valderedo Bertoldo do Nascimento, publicado nesta terça-feira (29).
A medida estabelece a decretação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de outubro próximo, sexta-feira, data em que se comemora o feriado municipal em homenagem a Santa Terezinha, criado por meio da Lei nº 003 de 05 de novembro de 2015.
Ficam excluídos do ponto facultativo os serviços essenciais, cujas atividades não podem sofrer interrupção de continuidade, ficando a cargo dos responsáveis as convocações que se fizerem necessárias, reforça o ato, veiculado através do Diário Oficial dos Municípios, encartado na página virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Portalegre: Terceira fase de obras de reforma e ampliação da Câmara é objeto de licitação

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A Câmara de Vereadores do município serrano de Portalegre, Alto Oeste do RN, vai realizar a terceira etapa das obras de reforma e ampliação de sua estrutura física.
Para tanto, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Poder Legislativo veicula nesta terça-feira (29) pelo Diário Oficial do Estado o aviso que anuncia a realização da Tomada de Preços nº 001/2020 com este propósito.
O certame público foi marcado para 9h do dia 13 de outubro, uma terça-feira, na sede do próprio Parlamento portalegrense.
Edital e anexos estão disponíveis na sede da Câmara e outras informações sobre o procedimento podem ser obtidas pelo telefone (84) 3377-2166 e pelo e-mail camara@portalegre.rn.gov.br, ressalta o comunicado veiculado neste dia.

Definição: Anunciada data da eleição para a próxima gestão administrativa do CFMV

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A eleição para a gestão que estará à frente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), até 2023, está marcada para o dia 23 de novembro vindouro, uma segunda-feira, na sede do conselho, em Brasília.
O edital de convocação consta no Diário Oficial da União.
A diretoria e conselho do CFMV cumprem 36 meses de mandato a cada gestão.
Seus representantes são escolhidos em assembleia-geral.
Votam no pleito três delegados eleitores de cada Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV): dois delegados natos - presidente e vice-presidente - mais um delegado eleito.
O delegado eleito no CRMV/RN foi o tesoureiro Wirton Peixoto Costa, destaca informação do portal virtual da entidade.
O plenário do CRMV/RN definiu os delegados que irão representar o estado nas eleições do CFMV em reunião plenária realizada no dia 16 de setembro, na sede do órgão, em Natal.
O calendário eleitoral completo consta na Resolução nº 1.313/2020 e o registro de chapas deve ser realizado na sede do CFMV, de segunda-feira a sexta-feira (exceto feriados), no horário das 10h às 16h, até esta próxima quarta-feira (30).

Upanema: Convênio que beneficia entidade de Palheiros III teve segundo aditivo pactuado

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Contemplada com financiamento obtido através do projeto Governo Cidadão, que é financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), a Associação dos Apicultores e Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária de Palheiros III, instalada na zoa rural de Upanema, Médio Oeste do estado, celebrou o segundo termo aditivo de prazo e readequação ao Contrato nº 033/PINS/2018.
Cópia do extrato é divulgada por intermédio do exemplar desta terça-feira (29) do Diário Oficial do Estado.
O referido convênio foi firmado com a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), com a interveniência da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape).
Conforme a publicação ocorrida neste dia, o citado termo aditivo diz respeito à prorrogação de prazo por mais dois meses e à readequação do plano de trabalho.

Nossa Senhora do Rosário: Católicos de Alto do Rodrigues celebram festa da padroeira

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A festa de Nossa Senhora do Rosário, padroeira do Alto do Rodrigues, região do Vale do Açu, será celebrada no período de 27 de setembro a 07 de outubro.
Nestes dias, haverá recitação do Ofício da Imaculada Conceição, às 12h; recitação do terço, às 18h, e missa, às 19h, frisa informação do portal virtual da Arquidiocese de Natal.
Na programação sociocultural, no dia 03, sábado, a partir das 8h, acontecerá o 6º Rosário Bike, e, no dia 04, domingo, a partir das 12h, feijoada, no sistema drive-thru.
No dia 07, conclusão do cronograma festivo, a programação de será a seguinte: 10h, missa solene e, às 17h30, procissão motorizando, seguida de missa.
Todo o roteiro da festividade católica será transmitido pelas redes sociais da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário.

Exame: Servidores da UERN serão testados para COVID-19 a partir de quinta-feira

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A Universidade do Estado do RN (UERN), por intermédio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), estará realizando um inquérito sorológico, sobre o novo coronavírus no âmbito da instituição.
A ação se dará através da soma de esforços dos cursos da saúde e da equipe técnica em todos os campi da UERN, junto à Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap).
Participam da ação institucional os docentes, técnicos e alunos da Residência Multiprofissional e de graduação, bem como o apoio do Hospital Regional Rafael Fernandes e do Laboratório Regional de Mossoró, adianta informação do site da UERN.
O primeiro ciclo de atividades se dará a partir da 2ª Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap) que contempla os servidores lotados no Campus Central em Mossoró e no Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assú, a partir da próxima quinta-feira (1º), nas dependências da Faculdade de Enfermagem, das 8h às 11h e das 14h às 17h.
O segundo ciclo de atividades contemplará os demais campi da UERN em parceria com as respectivas Ursaps.
Ainda de acordo com a nota informativa estampada no portal da UERN, a Progep divulgará um calendário com as datas de testagem dos servidores por unidade de lotação.

DPE/RN: Conselho Superior da instituição promoverá sua 16ª Sessão Ordinária na sexta-feira

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Estão sendo convocados os membros natos, bem como os eleitos do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN) para participar da 16ª Sessão Ordinária de 2020, a realizar-se no dia 02 de outubro, próxima sexta-feira, às 9h, através de videoconferência.
A convocação é feita pela Portaria nº 319/2020 que é publicada na edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial do Estado, com a assinatura do titular da instituição, o defensor público geral do estado Marcus Vinicius Soares Alves.
Na Portaria o dirigente dá ciência ao representante da Associação dos Defensores Públicos do Estado do RN da realização da referida sessão, tendo em vista o seu direito a assento e voz no Conselho, e autoriza os membros convocados a se afastarem das atribuições ordinárias para atender ao referido chamamento.