quinta-feira, 31 de outubro de 2019

TRE/RN: Sistema de acesso a banco de dados fica indisponível para reparos técnicos

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Conforme comunicado oriundo da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE), o sistema ELO e demais aplicações que acessam o Banco de Dados do Cadastro Eleitoral ficarão indisponíveis temporariamente.
Certidões e consulta de informações do eleitor na internet estarão comprometidas entre zero hora da próxima sexta-feira (1º) e 22h de domingo (03), e 20h de 20 de dezembro e 20h de 22 do mesmo mês.
O motivo da indisponibilidade é a realização de duas etapas de manutenção preventiva nos referidos sistemas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adianta informação do portal virtual do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN).

Decreto: Cehab cuidará de ações do Reurb-S na instância da administração estadual do RN

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A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) será conduzida, no âmbito do Poder Executivo do estado do RN, pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), sob supervisão da Secretaria Estadual do Trabalho, Habilitação e Assistência Social (Sethas) e com observância das normas gerais e dos procedimentos previstos na Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e no Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018.
A competência para tal atribuição foi delegada pelo Decreto nº 29.267, assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pela titular da Sethas, Iris Maria de Oliveira.
Acesse AQUI a íntegra da medida governamental.

quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Assú: Prefeitura mantém pontualidade e paga salários de outubro; folha soma R$ 3,8 milhões

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Um das poucas administrações do estado do RN a manter um calendário de pagamento de pessoal correspondente a todo o exercício, fato que já havia se observado nos anos de 2017 e 2018, a Prefeitura do Assú promove nesta quinta-feira (31) o desembolso de todo o quadro de servidores públicos correspondente ao mês de outubro.
De acordo com informação do secretário municipal de Administração e Planejamento, Pablo Ramos, o valor global do compromisso salarial dos funcionários é totaliza R$ 3.840.636.39.
O prefeito Gustavo Soares costuma afirmar que cumprir a obrigação remuneratória “reafirma o compromisso de valorização dos servidores públicos que, na atual administração em Assú, recebem seus salários no mês trabalhado, até porque há a compreensão de que não existem políticas públicas como saúde, assistência social, educação, dentre outras, sem o trabalho e o esforço do nosso maior capital humano, que são os servidores”.
O secretário Pablo Ramos frisa que a postura do gestor consolida o equilíbrio, planejamento e seriedade da gestão.

Poder Legislativo: CCJ aprova matéria que institui o Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social

Imagem: João Gilberto/Assessoria
O Projeto de Lei que cria o Fundo Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Funsep), institui o Conselho Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social do RN (Consesp/RN) e os Conselhos Comunitários de Defesa Social (CCDSs), foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) na manhã desta quarta-feira (30).
O projeto apresentado pelo Governo do Estado possui caráter de urgência.
De acordo com o titular da pasta de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Canindé Araújo, o RN tem até o dia 30 de novembro para estar com este projeto aprovado e ter realizado reunião do conselho para estar habilitado a receber recursos do Governo Federal.
Outras quatro matérias foram apreciadas e aprovadas na mesma reunião, diz nota da assessoria de imprensa da ALRN.
Entre elas a que promove a reestruturação na carreira dos militares estaduais, estabelece medidas de redução das distorções salariais dos agentes de segurança pública, altera dispositivos da Lei Estadual nº 4.533/2014 que dispõe sobre o regime de promoções dos oficiais da Polícia Militar do RN (PM/RN) e da Lei Complementar Estadual nº 515/2014 que dispõe sobre o regime de promoção das praças da PM/RN e do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM/RN), de autoria do Governo do Estado.
Também foram apreciados e aprovados o Projeto de Lei de autoria do deputado Allyson Bezerra (SDD), que institui a Semana Estadual do Empreendedorismo Jovem, e a emenda de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD) ao projeto que dispõe sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis na construção civil e obras executadas pelo RN.
Por último, os deputados da CCJ debateram e aprovaram o Projeto de Lei, de autoria do Governo do Estado, que dispõem sobre a revisão do subsídio mensal dos procuradores do RN
Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (Avante), Raimundo Fernandes (PSDB), Allyson Bezerra (SDD), Coronel Azevedo (PSC) e Hermano Morais participaram da reunião da CCJ.

Parceria: Encontro abordou política de desenvolvimento social e institucional para o Assú

Imagens: Alex Silva/Assessoria
“O Cooperativismo como instrumento de política de desenvolvimento social e institucional” foi objeto de uma agenda de trabalho realizada nesta quarta-feira (30) envolvendo representantes da Prefeitura do Assú e uma comitiva chefiada pelo presidente do Sistema OCERN-SESCOOP/RN, Roberto Coelho.
A reunião ocorreu no gabinete da consultora de Projetos, Mariana Costa, e fez parte da apresentação do Programa Município Sustentável e Inteligente, uma iniciativa da OCERN em parceria com cooperativas potiguares.
Durante o encontro, o professor da USP e consultor da OCERN-SESCOOP/RN, Rubens Yoshida, e o diretor comercial da Personal Card, Merion Tchaick, apresentaram o projeto Clubter.
Trata-se de um sistema de relacionamento baseado em benefícios, descontos, assistências e compras.
O Clubter é uma das ações que derivam do Programa Município Sustentável.
Além do Assú, esta primeira fase do Programa abrange outros quatro municípios: Arês, Monte Alegre, Porto do Mangue e Serrinha.
A ação está contextualizada entre os propósitos do convênio construído pela gestão do prefeito Gustavo Montenegro Soares com o Sistema OCERN-SESCOOP/RN.
A integração institucional foi pactuada durante cerimônia realizada dia 27 de novembro de 2017, no gabinete do chefe do Executivo, e objetiva viabilizar condições favoráveis ao desenvolvimento e à implantação de políticas públicas, estudos e ações voltadas à concretização dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU.

Nota: Petrobras se explica sobre suposta mancha de óleo no entorno de Abrolhos

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Por intermédio de sua assessoria de comunicação institucional, a direção da Petrobras sobre a suposta mancha de óleo no entorno de Abrolhos.
Leia:

Em sobrevoo realizado no fim da manhã de hoje (30/10), em helicóptero da Petrobras, com representantes do Ibama, da Marinha e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), não foi identificada nenhuma mancha de óleo no entorno de Abrolhos. A companhia ressalta que não realiza nenhuma operação de exploração e produção de petróleo na área onde teria sido visualizada a mancha citada nos estudos da UFAL e da UFRJ. A Petrobras reitera, ainda, que análises realizadas pelo seu Centro de Pesquisas comprovaram que o óleo que atingiu o litoral do Nordeste não é produzido nem comercializado pela companhia. O petróleo é formado a partir da matéria orgânica contida em sedimentos, que foram depositados há milhões de anos. Essa matéria orgânica é constituída por restos de microorganismos que viveram em mares ou em lagos e apresentam em sua constituição moléculas características que os definem biologicamente e ambientalmente, chamados biomarcadores. Os biomarcadores das amostras de óleo recolhidas no Nordeste não possuem características compatíveis com os óleos provenientes de reservas do pré-sal. A Petrobras tem atendido às requisições do Ibama para monitoramento de possíveis anomalias detectadas por satélites. Para isso, tem realizado sobrevoos regulares com helicóptero, além de disponibilizar dois navios recolhedores de óleo em locais com eventuais suspeitas de manchas. Mesmo não sendo a responsável pelo vazamento, a companhia tem atuado com força-tarefa de 500 agentes ambientais em diferentes localidades e disponibilizou mais de 10 mil equipamentos de proteção individual, embarcações, drones e aeronave, tendo recolhido cerca de 400 toneladas de resíduos desde o início dos trabalhos. A Petrobras reforça que o foco permanece no apoio às atividades de contenção e limpeza das áreas atingidas.

Educação: Município comemora aprovação de 31 alunos no exame de seleção do IFRN

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Num fato que, segundo a secretária municipal de Educação e Cultura da Prefeitura, Shirley Pinto, comprova indiscutivelmente a seriedade e comprometimento da gestão Gustavo Soares-Sandra Alves com a qualidade do ensino público do município, 31 estudantes da rede municipal conseguiram aprovação na primeira fase do processo de seleção do IFRN 2020.
Já tínhamos tido um excelente número de alunos aprovados para o IFRN no ano passado e, agora, nossos estudantes voltaram a ter um excelente desempenho nesta seleção pública”, festejou a secretária.
Qualificaram-se para a fase posterior da seleção do IFRN 2020 da rede pública municipal de ensino 31 estudantes: 13 oriundos da Escola Municipal Monsenhor Júlio Alves Bezerra, da comunidade rural de Nova Esperança; 04 procedentes da Escola Municipal Antonio Guerra, na localidade rural de Linda Flor; e, 14 discentes da Escola Municipal Professora Nair Fernandes Rodrigues, na sede urbana da cidade.
Conforme Shirley Pinto, o mérito conquistado pelos alunos representa também uma vitória dos pais, do corpo docente dos estabelecimentos nos quais estudam e de toda a área de educação do Assú.

Carnaubais: Ação técnica da Cosern interrompe luz em Cidade Velha no dia 08 de novembro

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A Companhia Energética do RN (Cosern) comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento no dia 08 de novembro, sexta-feira da outra semana, das 8h30 às 12h30, na comunidade de Cidade Velha e adjacências, no município de Carnaubais.
Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.
O órgão de comunicação social da distribuidora salienta que “a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica”.

Esporte: Congresso Técnico das Olimpíadas Escolares do Assú ocorre nesta quinta-feira

Imagens: Edson Sampaio
Competição socioesportiva que será vivenciada de 08 a 18 de novembro, a 2ª edição das Olimpíadas Escolares do Assú realiza nesta quinta-feira (31), às 19h, seu Congresso Técnico.
A programação acontecerá no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.
São convidados para a oportunidade representantes de todas as equipes inscritas para o torneio, que integra o calendário oficial de eventos esportivos da administração Gustavo Soares-Sandra Alves.
Um encontro nesta terça-feira (29) no mesmo local, com os coordenadores das modalidades dos jogos debateu e aprovou o regulamento e agenda dos jogos e provas.
O período de inscrições foi realizado de 02 a 21 de outubro.
A cerimônia oficial de abertura ocorre no dia 07 de novembro, quinta-feira da próxima semana.
O torneio se dirige a representantes de todas as unidades escolares do Assú (zonas urbana e rural), além de estabelecimentos educacionais da rede estadual na área de jurisdição da 11ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc) e, ainda, unidades de ensino do setor privado local.
O secretário de Eventos, Turismo, Esportes e Juventude, Braz Barreto, e o secretário adjunto de Esportes e Juventude, Edson Sampaio, ressaltaram que o evento é mais uma demonstração do compromisso do governo local com o desporto assuense.

Avaliação: Banco do Nordeste tem melhor ouvidoria em ranking do Banco Central

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O Banco do Nordeste (BNB) tem a ouvidoria com melhor índice do país no Ranking de Qualidade de Ouvidorias, publicação do Banco Central (BACEN).
A avaliação é realizada entre as instituições financeiras com mais de quatro milhões de clientes e o resultado é relativo ao terceiro trimestre deste ano.
O BNB é o único banco do país desta categoria a conquistar a nota máxima de cinco no trimestre, relata texto elaborado pela assessoria de comunicação da instituição financeira.
O ranking é formado a partir das demandas registradas pelo público e considera bancos comerciais, múltiplos, cooperativos, de investimento, filiais dos bancos estrangeiros, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento (SCFI) e administradoras de consórcio.
O funcionamento das ouvidorias é regulado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Elas têm atribuições de prestar atendimento de última instância às demandas dos clientes e usuários de produtos e serviços que não tiverem sido solucionadas nos canais de atendimento primário da instituição; atuar como canal de comunicação, inclusive na mediação de conflitos; e, informar ao Conselho de Administração a respeito de suas atividades.

Vigilância Sanitária: Promotoria quer efetivo funcionamento em Pendências e Alto do Rodrigues

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Representante do Ministério Público do RN (MPRN) na comarca de Pendências, o promotor de Justiça Ricardo Manoel da Cruz Formiga instaurou dois Procedimentos Administrativos, originalmente concebidos na forma de Inquéritos Civis, que têm por finalidade a apuração de fatos no âmbito dos municípios de Pendências e Alto do Rodrigues.
Em ambos os casos as peças criadas, cuja publicação se verificou nesta quarta-feira (30) por intermédio do Diário Oficial do Estado, têm por finalidade acompanhar e fiscalizar o efetivo funcionamento da Vigilância Sanitária municipal nas duas cidades.
Também nos dois casos o promotor público da comarca determinou a expedição de ofícios às prefeituras locais, requisitando que informem, no prazo de 10 dias úteis, quantos servidores estão lotados nos órgãos de Vigilância Sanitária, discriminando os nomes e os respectivos cargos.

IMD: Inova Metrópole abre inscrição para Programa de Pré-incubação de empresas

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A incubadora de empresas Inova Metrópole, do Parque Tecnológico Metrópole Digital vai abrir inscrições para seleção de empreendedores interessados em integrar o seu Programa de Pré-incubação.
São oferecidas vagas para quatro projetos e os interessados poderão se inscrever de 04 a 14 de novembro, por meio deste LINK, salienta informação do Instituto Metrópole Digital (IMD).
O processo seletivo visa eleger projetos de empreendimento na área de Tecnologia da Informação que estejam em processo inicial de amadurecimento, mas que já tenham um protótipo funcional de produto ou serviço.
Os escolhidos vão receber da Inova Metrópole uma série de benefícios para apoiar seu desenvolvimento, como infraestrutura física diferenciada, consultorias em áreas como contabilidade, marketing e gestão, além do acesso a um dinâmico ecossistema empresarial e acadêmico de negócios e inovação.       
A seleção será conduzida por meio de uma comissão instituída pela Inova Metrópole e terá duas etapas: análise documental e avaliação da proposta de produto ou serviço.      
Para participar da seleção, no caso de empresas já constituídas, estas não poderão já ter sido graduadas pela Inova Metrópole anteriormente, nem ter débitos com a incubadora.
Além disso, será preciso anexar, no ato de inscrição, uma série de documentos previstos no edital.

Evento: 2º Festival Literário de Nísia Floresta acontece dias 31 de outubro e 1º de novembro

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O Festival Literário de Nísia Floresta é um evento de cunho literário para homenagear a escritora e primeira feminista da América Latina, Nísia Floresta.
Além disso, transmite informação da assessoria de imprensa da realização, o evento vai oferecer à população uma rica e diversificada programação, como: lançamentos de livros, rodas de conversas com escritores e artistas, oficinas e mostra de filmes literários.
O Festival Literário que está em sua segunda edição, acontecerá nos dias 31 de outubro e 1º de novembro nos períodos da manhã e tarde, e tem como objetivo estimular a difusão da produção literária brasileira e potiguar, realizar intercâmbio entre escritores, estudiosos, professores, alunos e o público em geral.
Também será um momento para estimular o consumo de obras literárias, o debate crítico e a ampliação do gosto e o hábito da leitura.
Entre os convidados que estarão presentes no evento teremos Constância Lima Duarte, uma das maiores estudiosas do nome de Nísia Floresta e que na ocasião fará uma palestra voltada para o público de mulheres, educadores, pesquisadores além de lançar sua mais nova obra, o livro #NísiaFlorestaPresente: uma brasileira ilustre.
Além de Constância Duarte, também é presença confirmada no Festival Literário a educadora, pesquisadora e ex-secretária de Educação do município de Gravatá (PE), Carolina Campos.
Ela irá ministrar uma palestra com o tema O Papel da Mulher na Sala de Aula.
Vicente Serejo, Udymar Pessoa, o poeta Antônio Francisco, Joelson Araújo, os Poetas Mirins, dentre outros nomes importantes da literatura potiguar estarão se apresentando ao longo dos dois dias de programação.
O Festival Literário de Nísia Floresta é uma realização do Museu Nísia Floresta, da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, da Secretaria Estadual de Educação e da Cultura do RN (SEEC/RN), da Rede Potiguar de Televisão Educativa e Cultural e do Centro de Documentação e Comunicação Popular.
A iniciativa conta com a parceria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), Fundação José Augusto (FJA), Universidade do Estado do RN (UERN), Laboratório Plenno e da Secretaria Municipal de Educação.

Semarh/RN: Secretário e adjunto discutem segurança de barragens com auditores do TCE/RN

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O secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh/RN), João Maria Cavalcanti e o adjunto, Carlos Nobre, receberam na manhã de terça-feira (29), uma equipe de auditores do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) para discutir as ações em andamento pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento da Lei Nacional de Segurança de Barragens.
A informação é prestada pela assessoria de imprensa da Semarh/RN, na capital potiguar.
Na ocasião, o titular da pasta estadual frisou que a governadora Fátima Bezerra (PT) criou um comitê permanente de acompanhamento e monitoramento, chefiado pelo Gabinete Civil e detalhou alguns dos trabalhos executados, entre eles as inspeções técnicas nos reservatórios que o estado é empreendedor, fiscalização e produção de relatórios de classificação.
O secretário declarou que o órgão está trabalhando na elaboração dos Planos de Segurança e nos planos de ação emergencial, inclusive o de Passagem das Traíras já está concluído, acrescentando também que uma empresa foi contatada para elaboração dos planos de ação emergencial das barragens de Lucrécia e Pataxó, através do projeto Governo Cidadão, financiado pelo Banco Mundial.

Macau: Abertas inscrições para especialização em Ensino de Ciências Naturais e Matemática

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A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), através da Portaria nº 998/2019, faz saber aos interessados que estarão abertas as inscrições do processo seletivo para o Curso Superior de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2020.
Conforme informação veiculada pela página virtual do IFRN, a inscrição, pela internet, é feita através do Portal do Candidato – http://processoseletivo.ifrn.edu.br – no valor de R$ 50,00, pagamento que deve ser efetuado até o dia 14 de novembro.
O calendário de inscrições foi iniciado dia 29 deste mês e tem continuação até o dia 13 de novembro, até 17h.
O resultado preliminar da homologação das inscrições está previsto para o dia 21 de novembro.
Os interessados que desejarem solicitar isenção do pagamento da taxa a inscrição segue até o dia 06 do mês que vem.
Os pretendentes que não tenham acesso à internet devem fazer a inscrição no Campus Macau do IFRN, nos dias úteis, no horário 8h às 12h e 14h às 17h.

OAB/RN: Publicado o resultado preliminar da primeira etapa do 30º Exame de Ordem

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Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da primeira fase (prova objetiva) do 30º Exame de Ordem Unificado.
O resultado foi divulgado nesta terça-feira (29), cita informação do portal virtual da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN).
O resultado preliminar da primeira fase pode ser consultado AQUI.
Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar desta primeira fase.
O prazo começa às 12h desta quarta-feira (30) e vai até 12h do dia 02 de novembro, sábado, observado o horário oficial de Brasília.
Para recorrer, os candidatos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica n o endereço eletrônico da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
As decisões dos recursos e o resultado final serão divulgados no dia 08 de novembro próximo.

Sindap/RN: Edital confirma realização de AGO para discutir previsão orçamentária para 2020

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O presidente do Sindicato dos Aposentados e Pensionistas do RN (Sindap/RN), Silberto Raimundo da Silva, convoca todos os associados em dias com suas obrigações sociais para participarem no dia 29 de novembro próximo, uma sexta-feira, da Assembleia Geral Ordinária (AGO), a ser realizada na sede da entidade, localizada na capital do estado.
A reunião começará às 9h em primeira convocação, com 50% mais um dos associados, ou em segunda convocação às 9h30 com qualquer número de associados presentes.
A previsão orçamentária do Sindicato para o exercício de 2020 se constitui no único item para deliberação plenária, destaca o Edital de Convocação veiculado por meio do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (30).

UERN: 8ª Semana de Ciência, Tecnologia e Inovação terá programação nos seis campi

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Com o tema Bioeconomia: diversidade e riqueza para o desenvolvimento sustentável, a Universidade do Estado do RN (UERN) realiza, no período de 05 a 22 de novembro, a 8ª Semana de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTI).
O evento terá programação nos campi de Mossoró, Natal, Pau dos Ferros, Assú, Patu e Caicó.
Já são mais de 450 inscritos e os interessados podem realizar as inscrições até o início do evento, adianta informação veiculada por meio do portal virtual da UERN.
Nos campi de Assú e Natal, as atividades serão realizadas nos dias 05 e 06 de novembro; nos campi de Caicó e Patu, a programação será nos dias 06 e 07 de novembro; no Campus de Pau dos Ferros as atividades ocorrem de 12 a 14 de novembro; e, no Campus Central, em Mossoró, a programação será desenvolvida de 18 a 22 de novembro.
A 8ª Semana de Ciência, Tecnologia e Inovação é promovida pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEG), Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG) e Pró-Reitoria de Extensão (PROEX).
Dentro da programação da Semana, serão realizados, de forma paralela: 15º Salão de Iniciação Científica; 8º Encontro de Pós-Graduação; 8º Salão de Iniciação Científica do Ensino Médio; 6º Encontro de Inovação e Empreendedorismo; 4º Colóquio Temático das Unidades Acadêmicas da UERN; 5º Salão de Extensão; 1ª Feira de Profissões, além do espaço de lançamentos de divulgação científica e cultural.

Sinai/RN: Entidade pressiona por audiência para tratar de redistribuídos da Fundase/RN

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Uma comissão formada por coordenadores do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai/RN) esteve na manhã da quarta-feira (30), na Secretaria Estadual de Administração (SEAD), na capital do estado.
O objetivo da visita foi sensibilizar a secretária, Virgínia Ferreira, a fim de que seja agendada audiência com o Sindicato para tratar da situação de 62 servidores do quadro da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do RN (Fundase/RN).
De acordo com informação extraída do endereço virtual da entidade sindical, estes servidores, que durante a reestruturação do órgão foram redistribuídos, estão sem receber os benefícios da Lei Complementar nº 614/2018 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do Quadro de Pessoal da citada autarquia estadual.

TSE: Divulgada a logomarca oficial das Eleições Municipais de 2020

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (29) a logomarca que vai compor as peças publicitárias da Justiça Eleitoral sobre as Eleições Municipais de 2020.
Com a proposta de transmitir ao eleitor a força de sua escolha nas urnas, a mensagem principal da marca é #SeuVotoTemPoder, reforçando a importância da participação popular no processo eleitoral, registra informação do portal virtual do TSE.
A logo, lançado a pouco menos de um ano do próximo pleito, é formada por diversas caixas de diálogos sobrepostas que remetem à pluralidade de ideias e ao conceito de que todos podem chegar a uma convergência por meio da conversa e da troca de informações.
A assessora-chefe de Comunicação (Ascom) do TSE, Ana Cristina Rosa, que participou do processo de desenvolvimento da marca, explica que as caixas de diálogo, cada uma de uma cor, também fazem referência à diversidade da sociedade brasileira, que, durante as eleições, expressa sua vontade por meio do voto.
A previsão é de que as campanhas de esclarecimento aos eleitores, produzidas pela Ascom do TSE, com a nova logomarca, comecem a ser veiculadas já a partir deste mês de outubro.

ALRN: CFF aprova Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do estado

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O Projeto de Lei que institui a Política Estadual do Trabalho, Emprego e Renda do RN (Peter/RN), o Fundo Estadual do Trabalho do RN (FET/RN) e que dispõe sobre o Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e renda do RN, foram aprovados pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) na manhã desta quarta-feira (30).
O projeto de Lei que autoriza Companhia de Águas e Esgotos do Estado do RN (Caern) a realizar o pagamento de contrapartidas de obras de saneamento básico em Natal e interior do estado também foi aprovado, salienta informação da assessoria de imprensa da ALRN.
O outro projeto apreciado e votado na reunião da CFF autoriza a Caern a realizar o pagamento de contrapartidas de convênios celebrados entre a União e o estado para obras de saneamento básico em Natal e interior potiguar.
O presidente da CFF, deputado Tomba Farias (PSDB), afirmou que o projeto foi aprovado com emenda que limita o uso de recursos da Companhia a R$ 9 milhões para serem aplicados nas obras de esgotamento sanitário que estavam ameaçadas de paralisação na capital e cinco cidades do interior – São José do Seridó, São João do Sabugi e Parelhas, na região do Seridó; São Paulo do Potengi, na região do Potengi e Pendências, no Vale do Açu.
Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rego (DEM), Cristiane Dantas (SDD) e Francisco Medeiros, Francisco do PT.

Dinheiro: Receita Federal arrecadou R$ 113,933 bilhões em setembro passado

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A arrecadação total das receitas federais atingiu, em setembro de 2019, o valor de R$ 113,933 bilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 0,06% em relação a setembro de 2018.
No período acumulado, de janeiro a setembro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1,129 trilhão, representando acréscimo real (IPCA) de 2,15% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Quanto às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado, em setembro de 2019, foi de R$ 111,523 bilhões, resultando em crescimento real (IPCA) de 0,20%, enquanto no período acumulado de janeiro a setembro de 2019, a arrecadação alcançou R$ 1,083 trilhão, com acréscimo real (IPCA) de 1,91% relativamente a igual período de 2018.
O resultado do período de janeiro a setembro de 2019 pode ser explicado pelo desempenho da atividade econômica, por fatores não recorrentes, como a arrecadação dos Parcelamentos - PERT/PRT, no início de 2018 e de reorganizações societárias que afetaram as arrecadações do IRPJ e da CSLL.
A informação é veiculada através do endereço virtual da Receita Federal na internet.