IFRN: Campus Ipanguaçu abre inscrições para Programas de Assistência Estudantil

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A Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), torna público o Edital de Convocação nº 02/2017 de inscrição/renovação para o Programa de Alimentação Estudantil, Programa de Iniciação Profissional, Auxílio Transporte, para o semestre letivo de 2017.1.

Para o Campus Ipanguaçu estão sendo ofertadas 250 vagas para o programa de alimentação, 60 vagas para o programa de iniciação profissional e 80 vagas para o programa de auxílio transporte, adianta informação obtida através do portal eletrônico do IFRN.

Para realizar a inscrição, o estudante deverá preencher a ficha disponível na internet, no site do Serviço Unificado de Administração Pública (SUAP), do dia 30 de maio até 13 de junho.

Além disso, é necessário apresentar originais e cópias de documentos de identificação pessoal, de comprovação de renda familiar e de despesas mensais – a lista completa dos documentos necessários pode ser conferida AQUI.

Vigilância Socioassistencial: Guamaré premiada nacionalmente entre as cinco experiências

Foto: Assessoria/Reprodução

O município de Guamaré foi premiado nacionalmente na 1ª Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial, destacando-se entre os cinco trabalhos dos 35 municípios brasileiros selecionados.

O reconhecimento veio esta semana, durante o 10º Encontro Nacional de Vigilância Socioassistencial, realizado em Brasília, nos dias 24 a 26 passados, afirma informação da assessoria de imprensa do Executivo guamareense..

A nota técnica que habilitou o projeto inscrito por Guamaré no evento promovido pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário foi resultado da experiência “Benefícios Sociais de Transferência de Renda: A integração do Programa Municipal Renda Cidadã ao Cadastro Único”.

“Exportamos uma experiência pioneira, compartilhando um projeto que já está consolidado, a partir da nossa perspectiva de gestão na assistência social”, observou Marisa Rodrigues, secretária municipal de Assistência Social, que recebeu o diploma em Brasília, onde representou o prefeito Hélio Miranda (PMDB).

A cidade também foi a única do estado que teve assento na mesa debatedora do evento nacional.

Barragem de Oiticica: Movimento dos Atingidos e Atingidas pela obra anuncia reunião

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O movimento dos atingidos e atingidas pela construção da Barragem de Oiticica (foto) convida todos os comerciantes, inquilinos e moradores de Barra de Santana, agricultores familiares e proprietários rurais residentes na área da barragem de oiticica para participarem nesta próxima sexta-feira (02), às 17h, na capela de Barra Santana, no município de Jucurutu, de uma reunião com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (SEMARH), técnicos da KL Engenharia, Diocese de Caicó, prefeituras, movimento sindical e o Serviço de Apoio a Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC).

O objetivo da referida reunião é dialogar com os representantes do Governo do Estado sobre os seguintes pontos: localização das residências e comerciantes na nova Barra de Santana; situação dos Inquilinos ausentes da comunidade e dos não atendidos com moradias do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH); processo de indenizações urbano de Barra de Santana; e, desmatamento da bacia hidráulica da Barragem de Oiticica.

“A presença de todos e todas é indispensável para coletivamente construirmos uma agenda de soluções para as questões em pauta”, destaca a informação enviada pelos representantes da coordenação do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem de Oiticica.

Requisição: Deputado Nélter Queiroz solicita construção de nova sede para o ITEP/RN

Foto: Assecom/ALRN

Visando o aperfeiçoamento da qualidade dos serviços ofertados à sociedade potiguar nas áreas da medicina legal, criminalística e identificação (civil e criminal), o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) protocolou requerimento nesta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa do RN, solicitando que o Governo do Estado construa uma nova sede para a unidade central do Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (ITEP/RN).

A notícia é encaminhada pela assessoria  de comunicação do deputado, na capital potiguar.

“Atualmente localizada na Avenida Duque de Caxias, na Ribeira, em Natal, a sede do ITEP/RN já não oferece boas condições estruturais para o desenvolvimento de suas atividades. A viabilização desta nova sede promoverá não só o maior conforto para seus funcionários e usuários, mas, também, assegurará e valorizará, cada vez mais, o exercício da cidadania norte-rio-grandense”, frisou o parlamentar.

Rede Ebserh: Hospitais Universitários do RN participam de mutirão nesta quarta-feira

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Nesta quarta-feira (31), os três hospitais universitários do estado, a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), e o Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), ambos da Universidade Federal do RN (UFRN) e filiados a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) realizarão mutirão de exames, consultas e cirurgias com o objetivo de reduzir a demanda reprimida nas unidades da rede do Sistema Único de Sáude (SUS). 

A ação integra o 2º Mutirão Nacional da Rede Ebserh, que realizará mais de oito mil procedimentos nos 39 hospitais universitários filiados à estatal, localizados nas cinco regiões do Brasil, salienta informação vinda da assessoria de imprensa da UFRN, na capital do estado.

Na MEJC serão realizados 50 exames de mamografia e 100 exames de ultrassonografia, os agendamentos já ocorreram na semana passada, portanto não existem mais vagas disponíveis para a realização dos exames.

O HUOL iniciou as atividades do mutirão na última sexta-feira (26), onde já foram realizadas 800 consultas com endocrinologista, 100 ultrassonografias da tireóide.

Fora esses atendimentos a meta é realizar ainda 33 cirurgias de vesículas e correções de hérnias, além de 300 consultas oftalmológicas até o dia D, do mutirão.

Na cidade de Santa Cruz, interior do Estado, o HUAB irá disponibilizar 15 cirurgias ginecológicas, 28 consultas de pré-natal, 60 consultas de mastologia, 70 exames de mamografia, 150 ultrassonografias, além de exames laboratoriais e ações educativas. 

O mutirão é direcionado para pacientes regulados, ou seja, pessoas que já estão inscritas no Sistema Único de Saúde (SUS) à espera de um dos procedimentos.

Governo Cidadão: George Soares pede inclusão do projeto para reformar Campus de Assú no programa

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O deputado estadual George Soares (PR) enviou ofício, nesta terça-feira (30), ao secretário extraordinário de Gestão de Projetos e Metas do RN, Vagner Araújo, com o projeto de reforma da infraestrutura física do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), em Assú, pedindo sua inclusão no programa institucional Governo Cidadão.

Segundo o documento, o projeto foi enviado ao gabinete do parlamentar pela direção do Campus Avançado, para que a estrutura que abriga a instituição seja ampliada com Centro de Convivência, novos vestiários, elevador, sala de inclusão, sala de xerox, cantina e novas salas de aula para o curso de Direito, que deve ser implantado no próximo ano e também fez parte dos pleitos do parlamentar republicano na Assembleia Legislativa do RN.

"Quando se trata da UERN, nosso mandato está sempre à disposição, um Campus maior certamente atenderá melhor as necessidades dos nossos estudantes e dos profissionais que fazem a Universidade Estadual em Assú”, afirmou o George Soares.

Operação Intocáveis: Câmara Criminal do TJRN nega Habeas Corpus para PMs envolvidos

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN apreciou na sessão desta terça-feira (30) pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de dois policiais militares, presos por suposto envolvimento em um grupo de extermínio.

A defesa argumentou pelo “constrangimento ilegal” na prisão do acusado, mas os desembargadores mantiveram a prisão preventiva decretada pela 1ª Vara Criminal de Mossoró (Processo nº 0100450512016.8.20.0003).

Os PMs foram detidos durante as ações da Operação Intocáveis, salienta informação estampada pelo site do TJRN.

A ação foi executada pela Secretária Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SESED), Ministério Público do RN, Polícia Civil, e pelo comando geral da Polícia Militar em 22 de junho de 2016, cuja investigação levou cerca de noves meses, conduzida pela Força Nacional de Segurança e que resultou na prisão de seis integrantes da PM/RN, suspeitos de integrarem o grupo de extermínio que atuava na região de Mossoró.

De acordo com as denúncias, o grupo justificava os crimes como “legítima defesa” e “no cumprimento do dever legal”.

As denúncias são relativas a sete assassinatos e uma tentativa de homicídio.

Inspeção: Conab fiscaliza 127 mil toneladas de grãos e outros produtos dos estoques públicos

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Começa esta semana a quarta rodada de fiscalização de estoques públicos de 2017. Fiscais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) visitarão 90 armazéns públicos e privados nos estados de AL, BA, CE, GO, MA, MG, PB, PE, PI, RN, RS, RR, SC, SE e DF.

Também será feito o cadastramento de novos armazéns, antecipa informação vinda da assessoria de imprensa da Companhia, na capital federal.

A expectativa dos técnicos da Companhia é vistoriar 127 mil toneladas de café, milho, arroz, trigo, farinha de mandioca e diversos produtos industrializados/manufaturados.

Os fiscais observarão, entre outros quesitos, as condições de armazenagem e conservação e a quantidade de grãos armazenados.

A ação prossegue até o dia 09 de junho.

Até a terceira etapa, foram fiscalizados mais de um milhão de toneladas de produtos em 169 armazéns.

Constatou-se desvios de 2.496 toneladas de milho e perdas de 488 toneladas de café e milho.

No caso das perdas, os armazenadores terão que indenizar a Companhia.

Para os desvios identificados, a irregularidade é informada ao Ministério Público e à Polícia Federal.

Além disso, a armazenadora fica impossibilitada de operar com a Conab por dois anos e deve restituir o estoque inicial em dinheiro ou em produto.

Crime Ambiental: CIPAM apreende mais de 70 pássaros silvestres em Currais Novos

Foto; Assessoria/SESED

A Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) resgatou, nos últimos dias, mais de 70 pássaros silvestres que estavam sendo comercializados na cidade de Currais Novos, região Seridó norte-rio-grandense.

As apreensões aconteceram através de denúncias anônimas e trabalho de inteligência do CIPAM, relata informação da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (SESED/RN), na capital potiguar.

No dia 26, sexta-feira última, foram 41 canários da terra, quatro pegas, três golinhas, um papa capim e um galo de campina.

Já nesta terça-feira (30), foram mais 21 canários da terra, um golinha e três galos de campina. Além dos animais, os policiais encontraram ninhos improvisados cheios de ovos, gaiolas e alçapões.

A multa para esse crime ambiental pode variar de R$ 500,00 a R$ 5 mil por animal apreendido, dependendo da espécie, além do processo criminal que pode gerar uma pena de seis meses a um ano de prisão.

Bolsa Família: MPF/RN denuncia 20 servidores da ALRN que recebiam indevidamente o programa

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O Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) apresentou denúncia à Justiça Federal contra 20 pessoas que, apesar de ocuparem cargo público em comissão na Assembleia Legislativa do RN, recebiam indevidamente, direta ou indiretamente, o benefício do programa Bolsa Família.

Em todos os casos a renda dos denunciados era superior à estipulada pela União para participar de programas sociais, o que caracteriza o crime de estelionato (artigo 171 do Código Penal).

Dentre os denunciados, nove recebiam o benefício diretamente, registra informação da assessoria de imprensa da instituição federal, na capital potiguar.

Nos outros 11 casos recebiam a esposa ou outro membro da família.

Atualmente os benefícios decorrentes do programa são regulados pelo Decreto nº 8.794/2016.

Só podem ser beneficiárias as famílias que possuam renda mensal até R$ 170,00 por pessoa.

Para o procurador da República Fernando Rocha, que assina as ações, admitir o recebimento desses valores sem tomar como referência a situação do núcleo familiar é permitir que um dos integrantes da família receba benefício com escopo de complementação de renda.

“É incorrer no ilícito de fraude à lei, isto é, mascarar uma ilicitude, dando-lhe forma aparentemente permitida pelo ordenamento, consentindo assim que a finalidade da norma seja violada”, argumenta.

A pena pelo crime de estelionato (art. 171) é de um a cinco anos de reclusão e pode ser aumentada em um terço em razão do estelionato ter sido cometido contra assistência social ou beneficência, como é o caso do programa Bolsa Família.

SETHAS/RN: Secretaria realiza 1º Feira de Artesanato Talentos da Costa Branca em Macau

Foto: Assessoria/SETHAS

A Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social do RN (SETHAS/RN), por meio do Governo Cidadão, realiza de 31 de maio a 03 de junho, a 1º Feira de Artesanato Talentos da Costa Branca, em Macau, no largo de eventos da cidade, das 16h às 23h. 

O evento tem o objetivo de apoiar e fomentar ações de fortalecimento e consolidação de artesãos autônomos, associações e cooperativas de artesanato, focados na melhoria e no aumento da produção e inserção dos produtos no mercado.

A feira, que beneficiará cerca de 70 artesãos da região, terá produtos artesanais de tipologias características, além da gastronomia da região.

O Programa Estadual de Artesanato (PROART), já realizou feiras nas regiões agreste, Seridó e Vale do Açu, transmite informação da assessoria de imprensa da pasta, na capital do estado.

Agenda: Reitora da UFRN e presidente da Andifes mantém compromissos em Brasília

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A reitora da Universidade Federal do RN (UFRN), professora Ângela Paiva (foto), participou na manhã desta terça-feira (30), da assinatura de Convênio entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e os Centros Hospitalares Universitários e Regionais da França, no Ministério da Educação, em Brasília.

Em agenda na capital federal, a dirigente universitária também presidiu reunião da Diretoria Executiva da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), e à tarde, do Seminário da associação sobre Políticas de Pós-Graduação e Pesquisa para o Brasil.

Nesta quarta-feira (31), a reitora da UFRN preside a Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Andifes, diz informação de Sirleide Pereira, da assessoria de comunicação social da instituição acadêmica, na capital do estado.

Licitação e Contratos: Nova edição da oficina será realizada pela FEMURN em junho

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Uma nova edição da oficina de Licitação e Contratos será realizada pela Federação dos Municípios do RN (FEMURN) em parceria com a Assembleia Legislativa do RN (ALRN).

O curso ocorrerá no próximo dia 19 de junho, das 13h30 às 17h30, na sede da Federação, em Natal, adianta informação da assessoria de imprensa da Federação, na capital potiguar.

Devido à grande procura para participação de servidores das prefeituras associadas no primeiro curso, realizado em 15 de maio, com mais de 70 inscritos para 45 vagas ofertadas, as escolas de gestão da FEMURN e da ALRN, decidiram realizar a segunda edição da capacitação.

Os servidores que solicitaram a inscrição para a oficina realizada em maio e não conseguiram vaga, ou conseguiram e não puderam comparecer, já têm suas vagas asseguradas, bastando apenas confirmarem a participação na nova edição do curso através do e-mail femurn2001@gmail.com até o dia 12 de junho próximo.

Novas inscrições para o curso também podem ser feitas através do e-mail femurn2001@gmail.com ou na sede da FEMURN, em Natal, e os municípios podem indicar mais de um servidor.

Caso o número de vagas seja ultrapassado, será feita uma seleção dos inscritos.

Para realizar a inscrição, as prefeituras deverão informar o nome do funcionário, função, RG, CPF, telefone e e-mail.

Em virtude da realização do curso em Licitação e Contratos, fica cancelada a realização da Oficina em Elaboração de Projetos, que estava programada para o dia 05 de junho.

Remuneração: Prefeitura Municipal de Tibau antecipa pagamento da folha de maio

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Já se encontra na conta dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados da Prefeitura Municipal de Tibau, litoral Oeste potiguar, o pagamento da folha referente ao mês de maio de 2017.

O anuncio acabou de ser feito pelo prefeito Josinaldo Marcos de Souza, Naldinho (PSD), e com isso, a gestão segue dando prioridade para o lançamento da folha, por entender que os servidores merecem respeito do gestor, tanto é verdade, que este compromisso vem sendo honrado desde o início de sua primeira administração.

Além de receber adiantado o mês de maio, os servidores efetivos que aniversariaram no mês, também receberam o 13º salário.

Sendo esta uma forma de a administração municipal prestigiar os servidores aniversariantes, dando oportunidade de poder realizar compras, uma reforma na casa, entre outras prioridades que o servidor elencar, explica a nota prestada pela assessoria de imprensa do Executivo.

“O pagamento da folha em dia é prioridade da nossa gestão. Estamos dando continuidade a um governo sério, responsável e zeloso com o dinheiro público, bem como prestigiando aqueles que são responsáveis pelo bom andamento da gestão que são, sem dúvidas, o funcionalismo público”, ressaltou Naldinho.

Caern: Companhia estadual suspende faturamento de água e esgoto em bairros de Caicó

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A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) publicou resolução suspendendo o faturamento da conta de água no mês de junho para as partes mais atingidas pela falta de água na cidade de Caicó, região Seridó.

São localidades que ultrapassaram 16 dias de desabastecimento, situação provocada pelos problemas operacionais ocorridos na estação elevatória da Adutora Manoel Torres e também na nova Adutora Emergencial construída pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), esclarece informação da assessoria de imprensa da companhia, em Natal.

A suspensão no faturamento da conta de junho (relativa ao consumo de maio) contempla apenas a parte relativa ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, não atingindo as tarifas de cobranças já programadas relativas a parcelamentos de débitos, financiamento de serviços, juros, multas, atualizações monetárias, etc. Esses casos ficam mantidos para a fatura do mês de junho.

A suspensão no faturamento contempla trechos dos seguintes bairros: Itans, Santa Clara, Vila Carlindo Dantas, Centro (setor próximo à praça de Alimentação), Samanaú, Alto da Boa Vista, Salviano Santos, Nova Caicó, Serrote Branco III, Frei Damião, São José e os setores mais elevados dos bairros Recreio, Boa Passagem, Barra Nova, Adjuto Dias, Walfredo Gurgel e Paraíba. 

Os consumidores, com alguma dúvida, podem procurar os escritórios da Caern ou ainda o contact center através do telefone 115.

Fecam/RN: Entidade empossa novos coordenadores de polos regionais

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A Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam/RN) empossou nesta terça-feira (30) os novos coordenadores de polos regionais da entidade.

A ideia é que cada parlamento possa discutir os problemas comuns as suas cidades e definam soluções conjuntas, ressalta informação da assessoria de imprensa da Federação, na capital do estado.

A solenidade de posse foi comandada pelo presidente da Fecam/RN, vereador Raniere Barbosa (PDT), também presidente da Câmara de Vereadores de Natal.

Confira abaixo a lista de coordenadores e sub-coordenadores regionais da Fecam/RN, empossados nesta terça-feira.

Polo Trairi

Coordenador: Ozeni Florentino - Pres. Câmara de Coronel Ezequiel

Subcoordenador: George Justino Dantas - Pres. Câmara de Japi

Polo Central

Coordenador: Suely Soares - Pres. Câmara de Lajes

Subcoordenador: Kátia Silene - Pres. Câmara de Angicos

Polo Oeste

Coordenador: Genivan Aires da Costa - Pres. Câmara de Apodi

Subcoordenador: Simara Dantas de Oliveira - Pres. Câmara de Gov. Dix-Sept Rosado

Polo Agreste Litoral

Coordenador: João Paulo Pessoa de Oliveira - Pres. Câmara de Canguaretama

Subcoordenador: Celia Maria Marinho - Pres. Câmara de Tibau do Sul

Polo Agreste

Coordenador: Andson Carlos da Silva - Pres. Câmara de Espírito Santo

Subcoordenador: Otavio Carlos Dantas Filho - Pres. Câmara de Brejinho

Polo Mato Grande

Coordenador: João Maria Câmara - Pres. Câmara de Taipu

Subcoordenador: Pedro Henrique Silva - Pres. Câmara de Pedra Grande

Polo Vale do Açu

Coordenador: João Batista Gomes - Pres. Câmara de Ipanguaçu

Subcoordenador: Maria do Socorro Oliveira - Pres. Câmara de Paraú

Polo Potengi

Coordenador: Hélio Macedo - Pres. Câmara de Santa Maria

Subcoordenador: José Soares de Araújo - Pres. Câmara de São Pedro

Polo Salineiro

Coordenador: Jairton de Araújo Medeiros - Pres. Câmara de Macau

Subcoordenador: Nixon da Silva - Pres. Câmara de Alto do Rodrigues

Polo Alto Oeste

Coordenador: Itaiguara Dantas de Alencar - Pres. Câmara de Francisco Dantas

Subcoordenador: Francisco Elianto da Costa - Pres. Câmara de Riacho de Santana

Polo Metropolitano

Coordenador: Verônica Senra da Silva - Pres. Câmara de São José de Mipibu

Subcoordenador: Odilon Barbalho - Pres. Câmara de Goianinha

Polo Seridó Ocidental

Coordenador: Flávio Barros Bezerra - Pres. Câmara de Serra Negra do Norte

Subcoordenador: Dionizio Eulâmpio dos Santos - Pres. Câmara de São Fernando

Polo Seridó Oriental

Coordenador: Paula Mércia Medeiros - Pres. Câmara de Jucurutu

Subcoordenador: Antonio Soares Dué - Pres. Câmara de Carnaúba dos Dantas

Polo Médio Oeste

Coordenador: Josivan Fernandes de Amorim - Pres. Câmara de Caraúbas

Assú: Prefeitura alcança prioridade definida por Gustavo Soares e põe folha de pagamento em dia

Foto: Marcos Costa/Assessoria

Fruto da política de austeridade e seriedade implantada na área econômico-financeira do Executivo assuense pelo prefeito Gustavo Soares (PR), definida após chegar à chefia do Executivo, fixando como principal prioridade o reequilíbrio da folha de pagamento – pendente desde a gestão anterior –, está sendo resgatada a pontualidade do desembolso salarial de todo o conjunto de funcionários da Prefeitura Municipal do Assú neste mês de maio.

Nesta quarta-feira (31), o Poder Executivo municipal realiza o pagamento correspondente ao mês de referência para todos os servidores públicos, frisa nota distribuída pela Secretaria de Comunicação e Ouvidoria.

A folha integral dos funcionários será quitada nesta quarta-feira, representando uma injeção na economia do Assú e região de mais de R$ 3,648 milhões (valor bruto).

Agora, a Prefeitura trabalhará a elaboração do calendário correspondente ao restante do ano de 2017.

“Estamos coroando um esforço que foi determinado pelo prefeito no sentido de devolver o pagamento dos servidores dentro do mês”, declarou a secretária de Finanças, Ceiça Bezerra.

“A gestão trabalhou incansavelmente para atingir este objetivo”, acrescentou o secretário de Administração e Planejamento, Dias Queiroz.

“É uma conquista do governo e dos servidores, mostrando a determinação inabalável do prefeito Gustavo Soares, que só não havia conseguido por a folha em dia antes porque teve que pagar parte do mês de dezembro”, completou o secretário executivo de Gestão, Clebson Corsino.

Cirurgias Eletivas: Ministério da Saúde libera recursos para estados que possuem fila única

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Os estados brasileiros que já possuem fila única para realização de cirurgias eletivas já têm recurso garantido.

O Ministério da Saúde liberou nesta segunda-feira (29) R$ 250 milhões  para que os gestores possam organizar a realização de mais cirurgias, uma vez que esses procedimentos já são realizados na rotina de cada hospital.

A medida visa garantir que os gestores consigam realizar mutirões, diminuindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam na fila, destaca informação de Gustavo Frasão, da Agência Saúde, órgão de informação do Ministério.

Para fazer jus ao recurso, estados e municípios deverão, obrigatoriamente, estar com a fila única atualizada e cadastrada junto ao Governo Federal, o que dará mais transparência e agilidade ao atendimento dos pacientes, que muitas vezes ficam sujeitos à lista de espera de um único hospital e deixam de concorrer às vagas disponíveis em outras unidades de saúde da região.

Parnamirim: TCE/RN encerra série de encontros regionais com expectativa de reunir 500 participantes

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) realizará, nos dias 07 e 08 de junho, a última edição do 3º Encontro Regional de orientação aos gestores públicos municipais.

O evento acontecerá no Teatro Municipal de Parnamirim e deverá receber 500 participantes, projeta informação da assessoria de imprensa do TCE, em Natal.

As inscrições podem ser feitas através do link http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.

A edição irá reunir gestores públicos dos polos Natal e Parnamirim, num total de 68 municípios da Região Metropolitana de Natal e regiões vizinhas.

São oferecidas três vagas para cada prefeitura e 3 vagas para cada câmara municipal.

O público alvo, além de prefeitos e presidentes de câmaras municipais, são assessores técnicos, principalmente aqueles que atuam na área financeira e controle interno.

O tema do encontro será “Início de mandato: orientação aos gestores de prefeituras e câmaras municipais”.

Durante a terceira edição, a Escola de Contas levou orientações aos gestores de todos os 167 municípios do estado, dividido em quatro polos.

Antes dos polos de Natal e Parnamirim, foram realizados encontros em Mossoró, Martins e Caicó, com a presença de 500 gestores, entre prefeitos, vereadores, presidentes de câmaras e assessores.

Iniciado em 2015, em parceria com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam/RN), o projeto de encontros regionais, também chamado de Escola Itinerante, tem como principal prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada.

São discutidos temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros.

Solicitação: George Soares cobra explicações do Governo sobre leitos de UTI para Assú

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN

O Governo do Estado confirmou que o RN vai ganhar, até o fim deste ano, 60 novos leitos de Unidade de Tratamento Intenso (UTI) para adultos nos municípios de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Currais Novos.

O deputado George Soares (PR) está questionando a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) o fato da cidade de Assú não ser contemplada.

“Apresentei requerimento solicitando leitos de UTI para o Hospital regional de Assú que atende a mais de 150 mil pessoas no Vale do Açu e região Central. Irei pedir também uma justificativa detalhada, ao secretário George Antunes, pela não inclusão da unidade de saúde no investimento”, disse George Soares, conforme relatado em informação vinda da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RN, na capital do estado.

A deputada Márcia Maia (PSDB) afirmou que também apresentará requerimento reforçando esse pleito.

O investimento será de R$ 16 milhões, provenientes do tesouro estadual.

Prevenção: Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada até 09 de junho no RN

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Quem ainda não recebeu vacina contra a gripe terá mais uma oportunidade para receber a dose.

O Ministério da Saúde prorrogou a campanha nacional até o dia 09 de junho, uma sexta-feira.

O esforço é para alcançar a meta de vacinação que, este ano, é de 90%.

No estado do RN, apenas 64% da população se vacinou, destaca informação do repórter Luiz Philipe Leite, da Agência do Rádio.

Em todo o Brasil, apenas 59% do público prioritário foi vacinado.

Podem tomar a vacina: crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas com 60 anos ou mais; trabalhadores de saúde; povos indígenas; gestantes, mulheres que deram a luz nós últimos 45 dias; população privada de liberdade; funcionários do sistema prisional; pessoas com doenças crônicas não transmissíveis; e, professores de escolas públicas e particulares.

Natal: Prefeito e auxiliares acompanham explanação sobre o programa Cartão Reforma

Foto: Assessoria/Reprodução

A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) está promovendo nesta terça-feira (30), na Escola de Governo, em Natal, uma apresentação sobre o programa Cartão Reforma a todos os prefeitos potiguares.

Ambos os projetos são voltados ao segmento da habitação popular e contam com a parceria dos governos estadual e federal.

A cidade de Assú se faz presente através do prefeito Gustavo Soares (PR); a secretária adjunta de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Rosane Diógenes; e, a coordenadora de Assistência Social, Louisi Evilli.

A redação é oriunda da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria do Poder Executivo municipal.

O Assú está na lista de municípios do Estado que tiveram o cadastro pré-aprovado no primeiro edital de convocação do programa.

Por meio do programa Cartão Reforma famílias de baixa renda que recebem até três salários-mínimos, o equivalente a R$ 2,8 mil, terão acesso ao crédito para reforma, ampliação, promoção da acessibilidade ou conclusão de obras.

O programa tem orçamento inicial de R$ 1 bilhão e a previsão do Governo Federal é de que cerca de 100 mil pessoas sejam beneficiadas nesta primeira fase.

O limite de crédito concedido para a aquisição do material de construção será de R$ 5 mil, em média.

ALRN: Audiência vai debater proposta de criação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN

A atenção ao idoso será tema de audiência pública nesta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa do RN.

O debate, proposto pelo deputado Hermano Morais (PMDB) - foto -, acontece às 14h, no plenário da Casa, e irá debater o Projeto de Lei de autoria do parlamentar que propõe a criação do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (FINEPI) no RN.

o texto é procedente da assessoria de comunicação social da ALRN, na capital do estado.

“Contribuir para o envelhecimento ativo significa oferecer ao idoso a oportunidade de conviver em sociedade, o direito de demonstrar suas opiniões, circular pelos espaços públicos, consumir arte e cultura, ter acesso a atividades de lazer e desfrutar de saúde física e mental, garantindo que esta parcela da população, crescente a cada ano, tenha seus direitos assegurados e participação digna na sociedade”, justifica o deputado.

De acordo com o Projeto de Lei proposto pelo deputado, a criação do Fundo da Pessoa Idosa tem por finalidade a capacitação, o gerenciamento e a aplicação de recursos financeiros, buscando promover, manter e garantir a execução da política estadual de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa.

“Além de assegurar os diretos ao idoso, por meio de programas e ações, o FINEPI visa criar condições também para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade”, explica Hermano Morais.

Pagamento: Governo do Estado conclui folha referente ao mês de abril nesta quarta-feira

Foto: Reprodução

O Governo do Estado do RN conclui a folha nesta quarta-feira (31), quando deposita o complemento dos salários dos 21.698 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 64,3 milhões.

Este grupo já havia recebido, em 19 de maio, uma parcela de R$ 4 mil.

É importante ressaltar que desde o dia 12 de maio, 80% dos servidores já receberam integralmente seus vencimentos, explica informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado.

Mercado Novo: Prefeito visita prédio e discute detalhes do anteprojeto da reforma do espaço

Foto: Marcos Costa/Assessoria

Em companhia do deputado estadual George Soares (PR) e de alguns auxiliares diretos, dentre os quais o secretário de Infraestrutura, Nuilson Pinto, o prefeito Gustavo Soares (PR) visitou as instalações da Central de Abastecimento Sofia Maria Frutuoso (Mercado Novo), centro da cidade.

A informação é proveniente da Secretaria de Comunicação e Ouvidoria da prefeitura.

Na oportunidade o prefeito discutiu, com a participação do consultor de Engenharia do município, engenheiro civil Sande Martins, detalhes acerca do anteprojeto arquitetônico que está sendo esboçado visando a completa reestruturação do local, inclusive dotando-o de área térrea e pavimento superior.

Para este empreendimento, a administração municipal almeja contar com um aporte financeiro da ordem de R$ 1 milhão, correspondente a uma emenda parlamentar aprovada na esfera do Orçamento Geral da União (OGU), designada pela deputada federal Zenaide Maia (PR).

Gustavo Soares já definiu que a citada dotação financeira será exclusivamente direcionada à completa remodelação estrutural do Mercado Novo.

“Esta ação visa dar um novo padrão ao imóvel e, em consequência disto, modernizar e dar praticidade e comodidade à nossa feira”, declarou.