quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Helder Barbalho: ‘Obras do rio São Francisco estão em ritmo acima da média dos últimos anos’

Helder Barbalho/Reprodução
As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), que garantirá segurança hídrica a mais de 12 milhões de pessoas nos estados do CE, PB, PE e RN, estão em ritmo acelerado e com média de execução acima da que vinha sendo registrada antes da gestão do presidente Michel Temer.
Em paralelo, e para assegurar água em quantidade e qualidade para a população, o Governo Federal lançou o programa de revitalização do rio São Francisco que está investindo em obras de tratamento de resíduos sólidos. 
As afirmações são do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante o Seminário Nacional de Saneamento Sustentável, realizado nesta terça-feira (29), em Brasília.
É fundamental agirmos de maneira rápida sob pena de o rio São Francisco ficar comprometido e também ter a sua oferta hídrica prejudicada. Como rio da integração nacional, é ele que vai ofertar água para os estados que compõem a transposição”, explicou, conforme relato produzido pela assessoria de imprensa do Ministério, na capital federal.
De acordo com Helder Barbalho, as obras do Projeto de Integração estão em plena execução.
Nós já estamos com 90,85% das estruturas concluídas. Precisamos alcançar 95,6% para que tenha água nos dois eixos: norte e leste. A partir daí as obras complementares estarão sendo entregues de forma sequencial. A expectativa é concluir o Eixo Leste até dezembro deste ano para que a água comece a percorrer os municípios da PB no próximo ano. Já o reservatório de Jati, no Eixo Norte, deve ter água até agosto de 2017 para abastecer o estado do CE e, consequentemente, a região metropolitana de Fortaleza. Nós devemos chegar com o abastecimento do RN em dezembro do próximo ano”, detalhou o cronograma.

Sondagem: Quase metade dos idosos investe na poupança, mostram SPC Brasil e CNDL

Foto: Reprodução
Velha conhecida dos brasileiros, a poupança ainda hoje é o investimento mais escolhido também pelos idosos.
É o que mostra uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todo o país: quase metade (50,4%) dos consumidores com 60 anos ou mais possuem ao menos um tipo de investimento, sendo que a poupança é citada por 45,6% deles.
Os outros principais investimentos se encontram bem abaixo no ranking: previdência privada (10,4%) e fundos de investimento como renda fixa e fundos de ações (9,7%), registra notícia da assessoria de comunicação do SPC Brasil e da CNDL.
De acordo com três em cada dez idosos (28,8%) entrevistados, a segurança e baixa probabilidade de perdas financeiras são os principais fatores observados na hora de definir o tipo de investimento, seguidos pela flexibilidade para utilizar os recursos quando necessário (23,6%), não saber a melhor opção e escolher a mais conhecida (18,1%) e pela indicação de amigos e familiares (14,7%).
A pesquisa mostra que, em média, os idosos que possuem investimentos o fazem há quase 15 anos e possuem em torno de R$ 42 mil investidos, valor que cresce de forma significativa entre os pertencentes das classes A e B.
Três em cada dez (31,4%) nunca utilizaram os recursos dos investimentos, mas 23,4% estão utilizando atualmente.
Entre as principais motivações para fazer um investimento estão o uso em imprevistos como doenças ou morte (56,0%), ter uma garantia de um futuro melhor para a família (35,9%) e realizar alguma viagem (23,1%).
Entre os que não têm investimentos, a justificativa mais citada é que nunca sobra dinheiro (48,6%).
Perguntados sobre o que fariam no caso de dificuldades financeiras, a poupança ou outro tipo de investimentos seria o primeiro recurso a ser utilizado (30,7%), seguido pelos empréstimos com familiares (21,1%) e os empréstimos bancários ou consignado (18,8%).
Outros 17,4% afirmam não saber o que fazer nessa situação e 7,4% acreditam que ficariam endividados por não terem recursos.
Foram entrevistados 619 consumidores com idade acima de 60 anos de ambos os gêneros e de todas as classes sociais nas 27 capitais brasileiras.
A margem de erro no geral é de 3,9 pontos percentuais para um intervalo de confiança a 95%.

Recursos: Deputado Kelps Lima destaca liberação de R$ 1,2 milhão para ações da Emater/RN

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
O deputado estadual Kelps Lima (SD) destacou, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa do RN, nesta terça-feira (29), a liberação, por parte do Governo Federal, de R$ 1,2 milhão em kits para serem utilizados em ações do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater/RN).
Começamos a discutir políticas públicas para ação do homem do campo. Esses recursos foram possíveis através da articulação nacional do nosso mandato junto à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário. As cidades do interior do RN passam por calamidade e o alicerce para sair dessa situação é melhorar as técnicas de gestão de convivência com a seca”, disse o deputado, segundo informação da assessoria de imprensa do Parlamento potiguar.
Ele disse que os recursos serão utilizados na melhoria da gestão pública de extensão rural do Governo do Estado e podem ser usados para compra de veículos e computadores, por exemplo.
A informação da liberação dos recursos, que poderão ocorrer ainda em 2016, foi comunicada no dia 24 deste mês pelo subsecretário nacional de Agricultura Familiar do Governo Federal, Everton Augusto Paiva Ferreira, em ofício encaminhado ao gabinete do deputado Kelps Lima.
Vamos continuar trabalhando para alavancar recursos para o Estado. Apesar de ser pouco, esse é o início do processo que estamos trabalhando em Brasília”, registrou o deputado do SD.

Números: CNI divulga os 'Indicadores Industriais' de outubro nesta quinta-feira às 11h

Foto: Reprodução
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgará na quinta-feira (1º), às 11h, os Indicadores Industriais de outubro.
A pesquisa estará disponível no Portal da Indústria, espaço virtual de divulgação da entidade, segundo a informação adiantada pela assessoria de imprensa.
Os Indicadores Industriais revelam a evolução do faturamento, das horas trabalhadas na produção, do emprego, da remuneração paga aos trabalhadores e do nível de utilização da capacidade instalada na indústria.
Os dados mensais abrangem 21 setores da indústria de transformação.

Pronunciamento: Márcia Maia cobra política de geração de empregos no estado do RN

Foto: Eduardo Maia/Assecom. ALRN
Empregabilidade – Esse foi o tema que balizou o pronunciamento da deputada Márcia Maia (PSDB) em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN, nesta terça-feira (29), quando falou sobre a situação econômica e financeira do estado.
A deputada registrou que em outubro último o Estado atingiu o pior saldo de empregos, desde setembro de 2003, quando foi iniciada a série publicada pelo Ministério do Trabalho no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).
O Estado eliminou 736 empregos com carteira assinada em outubro. Neste ano, foram perdidas 11.790 vagas, enquanto nos últimos 12 meses foram mais de 16.693. Isso, infelizmente é uma notícia que todos têm conhecimento. Contudo, é uma realidade da qual não podemos fugir, mas que podemos superar. O cenário de crise tem forçado empresas a reduzir a produção, promover demissões, e, em muitos casos, fechar as portas”, afirmou Márcia Maia, segundo informação da assessoria de imprensa do Poder Legislativo.
A parlamentar frisou que o momento é crítico para todos, empresários, trabalhadores, gestão pública e a sociedade em geral.
Nesse sentido, segundo ela, é preciso encontrar alternativas à crise.
Um primeiro caminho, que passa especialmente pelo setor público, é a criação de um cenário de estabilidade. O Estado pode e deve buscar a arrecadação sem a necessidade de aumento de impostos para preencher as faltas da administração”, disse a deputada tucana.
Ela destacou que é preciso promover a capacitação de mão de obra para setores em que há demanda reprimida, como a área tecnológica, e, paralelamente a isso, atrair investimentos nesses setores específicos.
É necessária uma política forte e arrojada de qualificação profissional, pois não sabemos qual é a política para geração de emprego no RN. O empresário acaba importando mão de obra. Não estou só cobrando. Quero que o Governo acerte. Cumpra a sua parte. Recupere a capacidade de investimento e que tenha uma política clara e transparente na área de emprego”, salientou a parlamentar do PSDB.

Limpeza Urbana: MPRN, MPCE e PM cumprem mandados para a apuração de fraudes

Foto: Reprodução
O Ministério Público do RN (MPRN), através da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi, do Grupo de Atuação Regional da Defesa do  Patrimônio Público (GARPP) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO),  com apoio da Polícia Militar do RN e do GAECO do Ministério Público do CE (MPCE), deu cumprimento a sete mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (30)  em duas cidades do RN e uma do CE.
Os mandados foram cumpridos nas cidades de Felipe Guerra e Apodi, no RN, e Fortaleza, capital cearense, de acordo com informação publicada pela página virtual do MPRN.
Além disso, foi realizada a inspeção in loco do serviço de limpeza pública na cidade de Felipe Guerra no âmbito de investigação que apura possíveis fraudes em licitação e na contratação da limpeza urbana naquele município do Alto Oeste potiguar.
Participaram da operação sete Promotores de Justiça e 20 policiais para cumprimento aos mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juiz da Comarca de Apodi.
As investigações prosseguem e continuam em caráter sigiloso.

Recursos Hídricos: Jacó Jácome diz que municípios devem priorizar abastecimento de água

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Jacó Jácome (PSD) anunciou que está somando esforços em favor dos municípios seridoenses que sofrem com a falta d’água.
O parlamentar disse que o abastecimento nessas cidades deve ser prioridade dos gestores municipais e do Governo do Estado.
Diante da proximidade das festividades de final e início de ano, peço aos gestores dos municípios que priorizem essa questão. É preciso bom senso, pois apesar da importância das festas para a economia local, não são prioridade. Irei cobrar para que a aplicação de recursos seja voltada, principalmente, ao abastecimento de água”, disse Jacó Jácome.
A redação é procedente da assessoria de comunicação social da ALRN, na capital do estado.
Na oportunidade, o deputado enalteceu a atuação do Governo do Estado pelo restabelecimento do abastecimento de água em algumas cidades do Seridó.
Ainda não está a contento, pois serão feitos revezamentos, mas muitas casas já estão deixando de ser abastecidas por carros-pipa pois o abastecimento voltou. Cobraremos para que o Executivo Estadual continue seus esforços pela regularização plena desse problema”, falou ele.
Jacó Jácome também comentou o Orçamento para o próximo ano enviado pelo Governo do Estado à Casa Legislativa.
O Executivo mandou uma peça orçamentária muito responsável e oportuna. A expectativa é que na próxima semana a matéria seja votada em plenário, momento muito oportuno para refletirmos sobre os gastos e aplicações do Orçamento do Estado”, afirmou o deputado.
Ainda durante o pronunciamento, Jacó Jácome lamentou o acidente com o avião que transportava a equipe da Chapecoense e se solidarizou com os familiares das vítimas.
Um trágico acidente que vitimou, inclusive, um norte-rio-grandense”, acrescentou.

Solenidade: TJRN inaugura novo fórum da comarca de Parnamirim em 19 de dezembro

Cláudio Santos/Reprodução
O novo fórum de Parnamirim, região da Grande Natal, será inaugurado em 19 de dezembro, uma segunda-feira, às 17h.
A informação foi dada pelo presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos, durante a sessão administrativa desta quarta-feira (30).
 O dirigente do Judiciário estadual destacou que o prédio tem seis mil metros de área coberta e será a unidade mais moderna da Justiça do RN, aponta informação veiculada pelo site do Poder Judiciário norte-rio-grandense.
Dos investimentos, 60% foi realizado no decorrer da atual gestão”, frisou Cláudio Santos.
Este é o segundo fórum entregue pela gestão do desembargador.
O primeiro foi o de Nova Cruz, região Agreste potiguar, em 25 de outubro passado.
Trata-se de um belo prédio, a ser um instrumento de trabalho adequado para magistrados, servidores, advogados e promotores”, acrescentou o magistrado.

OGE 2017: Fernando Mineiro quer debate sobre redução de recursos para Saúde e Educação

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
Na sessão plenária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa do RN, o deputado Fernando Mineiro (PT) chamou atenção para a necessidade de debater o Orçamento Geral do Estado (OGE) 2017 e para a diminuição já prevista para os investimentos nas áreas da Saúde e Educação.
Se já temos problemas na Saúde relacionados com a diminuição de recursos, como será a situação em 2017? O mesmo acontece com a Educação”, alertou Fernando Mineiro, segundo texto produzido pela assessoria de comunicação social da ALRN, na capital do estado.
Segundo dados apresentados pelo parlamentar, embora a previsão seja de aumentar o valor total do OGE com relação a 2016, a Saúde, por exemplo, prevê uma queda geral de 18,92% nas despesas, sendo menos 42,36% nos investimentos, menos 11,17% em pessoal e uma redução de 28,75% em outras despesas correntes.
Já na Educação, a queda geral será de 21,15%, sendo 66,11% a menos nos investimentos; menos 11,38% com pessoal e 30,77% a menos em outras despesas correntes.
Para o parlamentar do PT, é importante que os deputados se dediquem a estudar o orçamento, que deverá ser analisado e votado nos próximos dias.
O deputado também chamou atenção para a situação da administração de Natal, que suspendeu os concursos para a Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES).
A realidade foi maquiada durante a campanha eleitoral e agora a máscara está caindo”, disse o deputado petista.

Aedes aegypti: Cai número de municípios brasileiros em alerta ou risco de infestação pelo mosquito

Foto: Reprodução
Caiu 18% o número de municípios em todo o país em situação de alerta ou risco para a infestação do mosquito que transmite Dengue, Chikungunya e Zika.
É o que mostra o último Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), documento que reúne dados sobre a presença do inseto nas cidades.
Em relação a 2015, caiu de 652 para 535 o número de municípios em estado de alerta ou risco, cita informação da Agência Saúde, órgão de comunicação ligado ao Ministério da Saúde.
Esse relatório é pedido pelo Ministério da Saúde a todos os municípios com mais de dois mil imóveis, pois ajuda na elaboração de estratégias e distribuição de recursos de combate ao mosquito.
Quase 3.800 municípios deveriam ter feito o relatório, mas 1.500 não se importaram em compilar os dados e mandar para Brasília.
Por isso, o Ministério da Saúde vai propor que o levantamento seja obrigatório, dependendo do número de imóveis no município.

Segurança Pública: Nélter Queiroz quer celeridade na tramitação do Projeto de Lei nº 494/2016

Foto: Assessoria
Nesta terça-feira (29) o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) solicitou aos deputados Tomba Farias (PSB) e Ricardo Motta (PSB), celeridade na tramitação – na instância da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN – do Projeto de Lei nº 494/2016, de sua autoria.
Conforme informação da assessoria de imprensa do parlamentar jucurutuense, o Projeto de Lei em questão concede isenção de Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a compra de arma de fogo por policiais civis e militares, agentes penitenciários e guardas municipais.
No encontro com o deputado Tomba Farias, Nélter Queiroz esteve acompanhado do presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol/RN), Paulo César Macedo, e da presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN (Sindasp/RN), Vilma Batista.
Nosso desejo é que o Projeto de Lei seja aprovado o quanto antes [pelo plenário da ALRN] pra ser enviado à sanção do governador Robinson Faria”, disse o deputado Nélter Queiroz.

Tibau: Prefeitura cria ‘Disk Iluminação Pública’ para melhorar atendimento à população

Foto: Reprodução
A Prefeitura Municipal de Tibau, litoral Oeste potiguar, anunciou nesta terça-feira (29) o serviço Disk Iluminarão Pública, para que os moradores do município, bem como os visitantes e veranistas possam ligar em caso de encontrar alguma lâmpada que não esteja acendendo em sua rua.
De acordo com o prefeito Josinaldo Marcos de Souza, Naldinho (PSD), a medida tem como objetivo garantir a reposição de lâmpadas, contando, inclusive, com o apoio da população, ligando e informando o local que a iluminação se encontra com problema.
É importante que a população de Tibau, assim como os visitantes e veranistas, possam contribuir com a Administração Municipal informando os locais que estão às escuras devido problemas com a iluminação pública, que na maioria das vezes é resolvido com a reposição de uma lâmpada”, diz o chefe do Executivo, por intermédio de sua assessoria de comunicação.
O Disk Iluminação Pública funciona desde ontem através dos telefones (84) 99420-6919 e (84) 99936-0593, e, conforme o gestor municipal, com “esse atendimento a administração Municipal pretende cada vez mais estreitar o laço com a população e ajudar na melhoria do nosso trabalho em prol do município”, garantiu Naldinho.​

terça-feira, 29 de novembro de 2016

XXI Exame de Ordem: Resultado preliminar da prova objetiva sai em 08 de dezembro

Foto: Reprodução
O resultado preliminar da prova objetiva do XXI Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será divulgado na data provável de 08 de dezembro próximo, uma quinta-feira.
Já o gabarito preliminar foi divulgado domingo até às 22h (horário de Brasília) em http://oab.fgv.br e http://www.oab.org.br.
É o que destaca informação publicada por meio da página eletrônica da OAB/RN.
No RN foram 1.510 inscritos, sendo 1.215 em Natal e, em Mossoró, 295 candidatos.
O examinando que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva poderá fazê-lo, da 12h do dia 09 de dezembro às 12h do dia 12 de dezembro, observado o horário oficial de Brasília/DF.
Já a prova prático-profissional será aplicada na data provável de 22 de janeiro de 2017, das 13h às 18h, também no horário oficial de Brasília/DF.
Os locais de realização da prova prático-profissional serão divulgados no endereço eletrônico http://oab.fgv.br na data provável de 16 de janeiro de 2017.

Salários: Governo do Estado inicia folha de pagamento dos servidores nesta quarta-feira

Foto: Reprodução
O Governo do Estado do RN iniciou o pagamento da folha de novembro pelos servidores dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios e, nesta quarta-feira (30), recebem os servidores ativos da Educação.
Os 24.099 servidores dos dois grupos vão receber um volume de recursos que soma R$ 49,6 milhões, detalha informação da assessoria de imprensa do Governo do Estado, em Natal.
O calendário de pagamento do restante da folha de novembro será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de caixa.

ALRN: Aprovado pela CCJ projeto que proíbe queima de pneus em manifestações públicas

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
Na 22ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN, realizada na manhã desta terça-feira (29), os deputados aprovaram à unanimidade o projeto, de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), proibindo a queima de pneus e outros objetos correlatos que causem prejuízos à saúde e ao meio ambiente em manifestações públicas.
Também foi apreciado pela comissão, projeto de iniciativa do deputado Kelps Lima (SD), pela não incidência de ICMS sobre material escolar para alunos de escolas públicas da atenção básica.
O texto é oriundo da assessoria de comunicação social da ALRN, na capital do estado.
A deputada Márcia Maia (PSDB), relatora do projeto, deu parecer pela admissibilidade da matéria, mas pediu diligência para que seja feito um estudo do impacto orçamentário da medida, devido ao momento delicado pelo qual passa as finanças públicas.
Ao discorrer sobre as dificuldades financeiras do RN, Márcia Maia demonstrou preocupação com as questões da segurança e da saúde pública, principalmente em relação ao desabastecimento dos hospitais.
A parlamentar citou um pedido de socorro que recebeu de seridoenses alertando sobre a falta de material e medicamentos no Hospital Regional de Caicó.
Outro projeto aprovado à unanimidade pela comissão foi de iniciativa do deputado José Dias (PSDB), que denomina de Protomártires do Brasil a rodovia estadual entre os municípios São Gonçalo e Macaíba.
A estrada dá acesso ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves.
O projeto foi aprovado à unanimidade e teve relatoria da deputada Márcia Maia.
Na reunião foi lido o Projeto de Lei Complementar nº 28/2016, criando o Conselho de Gestão Fiscal do RN (CGF/RN), de iniciativa do Executivo.
A matéria teve parecer pela admissibilidade do relator Albert Dickson (PROS) e pedido de vista de Kelps Lima.
Outro projeto apreciado pela CCJ teve relatoria do deputado Albert Dickson, de iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, altera a redação dos artigos 108 e 109, relativo às férias dos juízes, proibindo seu fracionamento.
De acordo com o projeto, as férias não podem ser fracionadas em períodos inferiores a 30 dias e acumuladas no máximo dois meses.

Evento: TCE/RN apresentará resultado de Índice de Efetividade dos municípios durante Encontro

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) apresentará o resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) durante o “Encontro com Gestores Públicos Municipais: Encerramento e Transição de Mandato 2016/2007”, nos dias 06 e 07 de dezembro próximo.
O índice mede a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade no âmbito dos municípios do estado.
Também serão abordados os procedimentos necessários para a transição de mandato, antecipa informação da assessoria de imprensa da instituição, na capital do estado.
O evento será realizado na Escola de Governo Dom Eugênio Sales a partir das 8h e as inscrições já estão encerradas.
A programação destaca, além da apresentação do Índice, os procedimentos e das condutas relativas ao encerramento e transição de mandato nos municípios do RN, tendo como base a Resolução nº 34/2016, aprovada no último dia 04 de novembro, que disciplinou a adoção de providências necessárias à transição de governo no âmbito das administrações públicas no RN, incluindo municípios e câmaras municipais.
O Encontro traz ainda esclarecimentos acerca de outras resoluções expressivas aprovadas pelo TCE nos últimos meses, como a Resolução nº 30/2016, que regulamenta a fiscalização das declarações de bens e rendimentos de agentes públicos, para fins de controle da variação patrimonial e combate ao enriquecimento ilícito; além da Resolução nº 32/2016, que que institui procedimentos e rotinas para o pagamento por ordem cronológica de despesas com fornecedores de bens e serviços; e, a Resolução nº 12/2016 que disciplina contas de governo e contas de gestão.
O público-alvo do Encontro é de prefeitos e vice-prefeitos (atuais e eleitos), presidentes de Câmaras Municipais e outros agentes públicos (controladores, responsáveis pelo setor financeiro e/ou outros assessores), bem como membros de equipes de transição do gestor eleito.
O Encontro é uma parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa do RN (Sebrae/RN), Federação dos Municípios do RN (Femurn) e a Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam/RN)
Conta ainda com a participação do TCE/AL e com o Ministério Público do RN.

Rede Ebserh: Mutirão fará mais de três mil atendimentos em todo o Brasil; 445 somente no RN

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A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) realizará nesta quarta-feira (30) o I Mutirão Nacional da sua Rede de Hospitais Universitários Federais, para atender pacientes com a realização de cirurgias, exames e consultas.
A iniciativa contará com ações para mais de três mil pessoas nos 39 hospitais filiados, presentes nas cinco regiões do Brasil, confirma informação da assessoria de imprensa da Empresa.
A expectativa do evento é diminuir em cerca de 32% a fila de espera dos hospitais e do Sistema Único de Saúde (SUS) em especialidades pontualmente escolhidas e de acordo com o perfil de cada instituição participante, levando em conta as carências locais.
No estado do RN, os três hospitais universitários da Universidade Federal do RN (UFRN) estarão envolvidos na ação, o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) realizarão em um único dia 25 cirurgias urológicas e 20 cirurgias de retirada de nódulos mamários, respectivamente, e o Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), localizado na cidade de Santa Cruz, ofertará 400 atendimentos para os municípios do interior, entre mamografias, ultrassonografias, exames de PSA e cirurgias de ligadura de trompas.
As unidades geridas pela Ebserh no RN mobilizarão, simultaneamente e ao longo de 10 horas de trabalho ininterruptos, equipes de cirurgiões, anestesistas, enfermeiros, farmacêuticos, técnicos e outros profissionais de saúde.
O mutirão é uma oferta extra de serviços, fora da rotina normal das unidades, cujo funcionamento à população ocorrerá normal, no dia 30 de novembro.

CNM: FPM será creditado nesta quarta; valor do terceiro decêndio é de R$ 1,78 bilhão

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Será creditado nesta quarta-feira (30), nas contas das prefeituras municipais brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de novembro.
O valor referente ao FPM a ser transferido será de R$ 1.777.014.308,05, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.221.267.885,06.
Comparando somente o valor do terceiro decêndio do mesmo com o mesmo mês do ano anterior, 2015, o presente decêndio teve um crescimento de 8,68% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os efeitos da inflação”, assinala informação veiculada pelo site da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Quanto ao valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta um pequeno crescimento de 1,76%”, completa a notícia.

Pagamento: Prefeitura do Assú modifica calendário de novo; Saúde só será paga dia 10 de dezembro

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Novamente apresentando como justificativa para a medida as “recorrentes reduções nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios [FPM]; do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação [FUNDEB] durante o exercício de 2016 e do atraso nos repasses dos recursos destinados aos Blocos da Atenção Básica e da Vigilância em Saúde, por parte do Ministério da Saúde”, além da “necessidade de adequação do calendário de pagamento do funcionalismo público municipal, relativa à folha de pagamento do mês de novembro de 2016”, a gestão Ivan Júnior (PROS), em Assú, promove mais uma mexida no calendário de pagamento do funcionalismo municipal.
Com este fim teve publicação nesta terça-feira (29), no Diário Oficial do Município, a Portaria nº 1.404/2016, assinada pelo gestor e pelo secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Francisco Soares.
Com a nova alteração, o desembolso da folha de novembro ficou assim: nesta quarta-feira, coincidindo com a liberação da última parcela do FPM do mês, serão pagos os salários dos servidores da Controladoria Geral do Município; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Secretaria Municipal de Juventude; Secretaria Municipal de Tributação; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal de Finanças; e, Secretaria Municipal de Administração.
No dia 1º de dezembro, quinta-feira, receberão os servidores das seguintes áreas: Secretaria Municipal de Governo; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; e, Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
E, somente no dia 10 de dezembro – quando será depositada a primeira parcela do FPM do mês que vem – serão pagos os vencimentos mensais dos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde.

Energia: Cosern inaugura subestação elétrica do bairro Capim Macio em Natal nesta quarta-feira

Foto: Assessoria/Cosern
A Companhia Energética do RN (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, vai inaugurar nesta quarta-feira (30), às 10h30, a mais nova subestação elétrica de Natal, no bairro de Capim Macio.
A obra teve um investimento de aproximadamente R$ 7 milhões, diz a notícia prestada pela assessoria de comunicação da empresa.
Com isso, a distribuidora vai ampliar a oferta de energia para 12 mil clientes nos bairros de Ponta Negra, Capim Macio, Neópolis e Cidade Verde, bairros da capital potiguar que registram notável expansão econômica, principalmente nas áreas de construção civil e de turismo.
A subestação de Capim Macio tem capacidade instalada de 20 MVA, ampliando a capacidade de atendimento de novas cargas e dando mais autonomia de trabalho às subestações de Neópolis e Jiqui, reduzindo o risco de quedas de energia e elevando a qualidade dos serviços prestados pela concessionária.
Com isso, a Grande Natal passa a ter 12 subestações elétricas interligadas.
Esta é a segunda subestação que a Cosern coloca em operação em 2016.
No dia 28 de setembro passado foi inaugurada a unidade de Campo Grande, beneficiando cerca de 40 mil potiguares nas cidades de Janduís, Paraú, Triunfo Potiguar, Messias Targino e Campo Grande, Médio e Alto Oeste do RN.

Macau: Titular da 1ª Promotoria de Justiça encaminha arquivamento de procedimentos

Foto: Reprodução
A edição desta terça-feira (29) do Diário Oficial do Estado traz a publicação de avisos, chancelados pela 1ª promotora de Justiça da comarca de Macau, Isabel de Siqueira Menezes, nos quais a representante do Ministério Público do RN define o início do processo que tem por finalidade o arquivamento de investigações ali constituídas.
A veiculação dos comunicados se dá por meio da área do veículo eletrônico destinada aos atos do MPRN.
A promoção do arquivamento determinada pela fiscal da lei macauense compreende os seguintes papéis: Procedimento Preparatório nº 06.2016.00002304-4, instaurado para apurar suposta situação de risco das crianças S. Y. R. M., A. R. da R., D. M. R. da R., V. G. R. da R. e L. C. R.; Procedimento Preparatório nº 06.2016.00001134-8, instaurado para apurar suposta situação de risco da criança P. V.; Inquérito Civil nº 06.2016.00003256-5, instaurado para apurar possível violação de direitos dos adolescentes B. M. de O., V. S. da S. O., D. H. M. da C. e L. G. M. da C., por parte da genitora  F. R. M. da S.; Inquérito Civil nº 064/2010 cujo objeto é fiscalização e implementação de Cadastro de Adoção em Macau; Inquérito Civil nº 06.2014.00006598-1, instaurado para apurar a possível violação de direitos das crianças M. V. dos S., V. E. dos S. e C. E. dos S. filhos da Senhora  J. A. dos S.; Inquérito Civil nº 06.2015.00005012-6, instaurado para apurar suposto abuso sexual contra a adolescente M. S. F. no município de Macau; Inquérito Civil nº 06.2016.00003257-6, instaurado para apurar possível violação de direitos do adolescente C. D. V. de L., por parte da genitora I. K. V.; Inquérito Civil nº 06.2015.00003664-6, instaurado para apurar situação de abuso sexual envolvendo a criança M. L., de oito anos de idade; Inquérito Civil nº 06.2013.00006090-5, instaurado para apurar suposta situação de risco da idosa E. M. DE F., em decorrência do comportamento de sua filha R. L. M. F.; Inquérito Civil nº 06.2016.00003576-2, instaurado para apurar a possível situação de risco envolvendo o idoso F. D. de S.; Inquérito Civil nº 06.2015.00005165-8, instaurado para apurar a possível violação de direitos do idoso J. A. de M.; Inquérito Civil nº 06.2016.00002911-6, instaurado para apurar a possível situação de risco envolvendo o idoso P. G. da S.; Inquérito Civil nº 06.2015.00005885-1, instaurado para apurar possível violação de direitos da idosa A. R. da S.; Inquérito Civil nº 06.2015.00007024-4, instaurado para apurar a regularidade da contratação das empresas conhecidas como Clínica Tratis e Gumaia e Amorim Centro Clínico do Oeste, pela Prefeitura de Macau, pera prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), no ano de 2015; e, Procedimento Preparatório nº 06.2016.00005276-1, instaurado para apurar suposta prática abusiva realizada na agência do Banco do Brasil de Macau, no tocante ao aliciamento para a contratação de empréstimos.

Explanação: Deputados recebem Relatório de Gestão do Ministério Público do RN

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
A Assembleia Legislativa do RN recebeu nesta terça-feira (29), no auditório deputado Cortez Pereira, representantes do Ministério Público do RN (MPRN) – que estiveram presentes à Casa para apresentar aos parlamentares e servidores do Legislativo o Relatório de Gestão 2015 da instituição.
A prestação de contas destacou, dentre outros, números sobre as atividades das promotorias e procuradorias do órgão, informa release confeccionado pela assessoria de comunicação da ALRN.
O Ministério Público Estadual expôs de forma clara e objetiva todos os avanços alcançados pela instituição no ano anterior, as conquistas e trabalho que vem sendo desenvolvido pelo órgão em todo o Estado”, disse o presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
Responsável pela condução da apresentação do Relatório de Gestão, o procurador-geral de justiça do MPRN, Reinaldo Reis, ressaltou a importância do documento.
O relatório decorre de uma obrigação legal, mas também moral e ética. É uma oportunidade de mostrar para a sociedade o que o MPRN está fazendo com o orçamento aprovado aqui na Assembleia. Mostrar que continuamos nos aperfeiçoando e nos adequando à crise econômica, pois apesar do contingenciamento, temos conseguido oferecer um serviço de qualidade e levar adiante nossas atribuições”, avalia Rinaldo Reis.
Na oportunidade, o procurador-geral reforçou ainda o papel da ALRN junto à atuação da instituição.
Muitas das conquistas do MPRN, que estão expostas no relatório, se devem também à atenção que tem sido dada pelo Legislativo Estadual ao Ministério Público, seja na fixação do orçamento ou na aprovação de alterações legislativas de projetos que precisamos levar à frente”, frisou ele.
O relator do orçamento, o deputado George Soares (PR) acompanhou a apresentação e os dados apresentados.
O evento contou ainda com a participação dos deputados Gustavo Fernandes (PMDB), Vivaldo Costa (PROS), Cristiane Dantas (PCdoB), Ricardo Motta (PSB), Souza Neto (PHS), Tomba Farias (PSB), Márcia Maia (PSDB), Raimundo Fernandes (PSDB), Albert Dickson (PROS), Carlos Augusto Maia (PSD), Jacó Jácome (PSD), o secretário-geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros, a secretária-administrativa, Ducinéia Brandão, além de coordenadores e servidores da Casa.
Por parte do MPRN estiveram presentes o procurador-geral adjunto, Jovino Pereira e o chefe de gabinete e promotor, Alexandre Frazão e membros da instituição.

TCE/RN: Instituição analisa relatório das contas do Governo relativas a 2015 na próxima segunda

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O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) irá analisar na próxima segunda-feira (05), em sessão extraordinária, o relatório com as contas do Governo do Estado referente ao exercício de 2015.
O relator será o conselheiro Gilberto Jales, que já encaminhou cópias do documento aos gabinetes dos demais conselheiros, descreve informação publicada no site do TCE/RN.
O relatório apresenta a análise do TCE em relação à regularidade da execução orçamentária do Governo do Estado, tendo como referência o conjunto de documentos encaminhado pela Assembleia Legislativa do RN.
A partir do relatório, o TCE potiguar emite um parecer prévio acerca da regularidade das contas. 
Após o relato em Plenário e avaliação dos conselheiros, o processo será encaminhado para apreciação dos deputados na ALRN.
A comissão técnica responsável pelo relatório foi presidida pela assessora técnica jurídica Andréa da Silveira Rodrigues e integrada pelos técnicos e inspetores de Controle Externo Severiano Duarte Júnior, Márcio Roberto L. Machado, Janaína Danielly Cavalcante Bulhões, Héder Azevedo da Rocha, Kátia Regina dos Santos e Vilmar Crisanto do Nascimento.

Remuneração: Presidente do TJRN anuncia pagamento de novembro para a próxima quinta-feira

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O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos, anunciou no início da tarde desta terça-feira (29) o pagamento dos salários dos servidores, referente ao mês de novembro, será feito nesta próxima quinta-feira (1º).
Além disso, o dirigente do Judiciário estadual também comunica aos magistrados e servidores que a parcela restante do 13º salário será depositada no dia 08 de dezembro, Dia da Justiça, cita a notícia publicada por meio da página eletrônica do Poder Judiciário.
Ao fazer o anúncio, o presidente do TJRN destacou que com esses pagamentos, feitos em um momento no qual o Estado passa por uma crise financeira, os servidores poderão cumprir e honrar seus compromissos e se programar em suas despesas.
O desembargador Cláudio Santos destacou ainda que nesta época do ano, ter essa segurança para quitar seus pagamentos é algo importante, sobretudo quando o período é marcado pelas festas de fim de ano, que se aproximam.

Pêsames: Governo do Estado do RN externa pesar por tragédia com a Chapecoense

Foto: Reprodução
Da assessoria de comunicação social do Governo do Estado do RN chega e-mail contendo Nota de Pesar pela tragédia ocorrida nesta terça-feira (29) envolvendo a equipe de futebol da Chapecoense, de SC.
O texto na íntegra está abaixo:

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte se solidariza com todas as famílias das vítimas do acidente que envolveu os atletas da Associação Chapecoense de Futebol, sua comissão técnica, jornalistas e tripulação, nesta terça-feira (29), em Medellín, na Colômbia. As condolências são dirigidas, em especial, aos familiares e amigos do atleta norte-rio-grandense Gil, natural de Santo Antônio (RN); do jogador Arthur Maia, que defendeu o América de Natal no ano de 2014; e de Bruno Rangel, que atuou na Associação Cultural Esporte Clube Baraúnas – três nomes com história no futebol potiguar que estão entre as vítimas da tragédia. Nesse momento de comoção nacional, o Governo do RN junta-se ao sentimento de perda que envolve população, torcedores e atletas e às preces pela rápida recuperação dos sobreviventes.