terça-feira, 31 de maio de 2016

UFRN: Docente do LAIS participará de evento patrocinado pela OPAS em El Salvador

Ricardo Valentim/Reprodução
A convite da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), com sede em Washington, capital dos Estados Unidos, o professor/doutor Ricardo Valentim, do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS),da Universidade Federal do RN (UFRN), irá participar da IX Reunión de la Comisión Técnica de Desarrollo de Recursos Humanos Construyendo la Agenda Regional de RHUS para las Americas.
A reunião irá ocorrer entre esta terça (31) e a próxima quinta (02) em San Salvador, capital de El Salvador, transmite informação da assessoria de imprensa da UFRN, na capital do estado.
Nessa reunião, estarão presentes representantes da OPAS de toda a América, bem como chefes de estados e a pauta principal será a construção de uma agenda para o desenvolvimento de recursos humanos em saúde nas Américas.
O convite ao professor/doutor Ricardo Valentim ocorreu justamente pela expertise que ele e sua equipe vêm desenvolvendo sobre o tema em tela, de grande relevância para a gestão dos sistemas de saúde nos países das Américas – isso segundo a Organização Mundial de Saúde e a Organização Pan-americana de Saúde.
Ricardo Valentim estará debatendo com diversos diretores da OPAS e representantes de estados dos países das Américas, seu tema será Sistemas de Información en Recursos Humanos en salud y su contribución para los procesos de regulación.

Tibau: SEBRAE/RN apresenta diagnóstico do Desenvolvimento Territorial do Oeste a secretários

Foto: Assessoria
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (SEBRAE/RN), escritório regional sediado na cidade de Mossoró, reuniu na manhã de segunda-feira (30), secretários e funcionários da prefeitura municipal de Tibau, para apresentar o diagnóstico do Desenvolvimento Territorial do Oeste (TED-Oeste).
O consultor João Batista Medeiros Júnior, fez uma explanação da realidade do município, onde os dados apresentados vão servir de base para elaborar as novas políticas públicas para o município de Tibau.
Entre os dados que foram levantados estão, por exemplo, a ocupação da população, o nível educacional, rendimentos médios, eventos, número de hospedagem, os eventos do município, as atividades econômicas, entre outras. 
Texto produzido pela assessoria de comunicação social do Executivo registra que, conforme declarações do consultor do SEBRAE/RN, o levantamento é de suma importância para que a administração municipal possa direcionar ações positivas em benefício do município, em várias áreas.

Agricultura: Prefeitura municipal de Jucurutu faz adesão mais uma vez ao programa Garantia-Safra

Foto: Assessoria
Assim como nos anos anteriores, a prefeitura municipal de Jucurutu, região Seridó, fez adesão ao programa Garantia-Safra, do Governo Federal.
O prefeito George Queiroz (PMDB) informa que a adesão do município ao programa garantirá aos agricultores, que perderam suas lavouras, cinco parcelas no valor de R$ 170,00, totalizando R$ 850,00.
O recebimento das parcelas acontece diretamente do Governo Federal, por meio de cartões eletrônicos, descreve informação da assessoria de imprensa do Poder Executivo municipal.
O prefeito jucurutuense reforça que o benefício é uma maneira de amenizar a situação do agricultor prejudicado com a falta de chuvas na região.

segunda-feira, 30 de maio de 2016

Avisos: Fiscal da lei da comarca de Angicos promoverá arquivamento de três processos

Foto: Reprodução
Uma investigação surgida na esfera da célula do Ministério Público do RN da comarca sediada em Angicos, região Central do estado, a fim de averiguar suposto ato de improbidade administrativa cometido pelo prefeito de Fernando Pedroza, Daniel Pereira dos Santos (PMDB), está entre as peças que estão tendo iniciada a promoção do arquivamento, por determinação da promotora de Justiça da comarca, bacharela Kariny Gonçalves Fonseca.
Os avisos com tal finalidade ilustram a edição desta terça-feira (31) do Diário Oficial do Estado.
O comunicado que se refere ao caso em que o chefe do Executivo municipal de Fernando Pedroza é mencionado está protocolado sob o nº 20/2016, e a apuração citada possui registro na forma do Procedimento Preparatório nº 06.2016.00000281-5.
Os outros dois avisos - nº 18/2016 e nº 19/2016 - dizem respeito ao arquivamento dos seguintes papéis: Inquérito Civil nº 06.2014.00001951-0, com o fim de apurar a viabilidade de municipalização do hospital Regional de Angicos; e, Inquérito Civil nº 06.2012.00003778-8, com o fim de apurar possível situação de risco do idoso Francisco de Assis, com vistas a instruir ação de interdição.

TCU: Órgão vê desequilíbrios em RPPS de servidores de estados, DF e municípios

Foto: Reprodução
A estimativa de déficit da previdência de servidores públicos dos estados, DF e municípios para os próximos 75 anos é de R$ 2,8 trilhões.
Essa foi uma das constatações do Tribunal de Contas da União (TCU) após realizar um diagnóstico dos Regimes Próprios da Previdência Social (RPPS) dos entes federativos, relata notícia publicada pela página eletrônica da instituição na internet.
Foram avaliados 2.089 entes, cobrindo 7,6 milhões de segurados, entre 5,1 milhões de servidores ativos, 1,9 milhões de aposentados e 623 mil pensionistas.
O objetivo do diagnóstico foi avaliar se há e quais são os riscos à sustentabilidade do sistema brasileiro de previdência dos servidores públicos e todo o aparato institucional que os regula e fiscaliza.

Cerimônia: Fábio Dantas sanciona lei que institui agosto como ‘Mês de Proteção à Mulher’

 Foto: Ivaníziio Ramos/Assecom RN
O governador em exercício, Fábio Dantas (PCdoB), sancionou na tarde desta segunda-feira (30) o Projeto de Lei, aprovado à unanimidade de votos pela Assembleia Legislativa do RN, que institui o mês de agosto como “Mês de Proteção à Mulher”.
A proposta é que nesse período sejam intensificadas nas escolas potiguares as campanhas educativas e palestras acerca do tema.
A sanção será publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31), ressalta informação da assessoria de comunicação social do Governo do Estado.
A deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB), autora do projeto, explicou que a escolha do oitavo mês do ano leva em consideração a data de sanção da Lei Maria da Penha, que este ano completa 10 anos.
A proposta tem o intuito de prevenir, combater e enfrentar a violência contra a mulher, a partir um trabalho desempenhado pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) em conjunto com a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM).

Rádio: Em programa da semana, George Soares detalha pleitos à Funasa e ao DER/RN

George Soares/Assecom ALRN
Na audição desta semana de seu programa Trabalhando Pra Valer, pelo qual presta contas de seu mandato na Assembleia Legislativa do RN, levado ao ar pelas emissoras de rádio do Assú, o deputado estadual George Soares (PR) inicia saudando o grupo Cavaleiros de Irmã Lindalva que comemorou recentemente seu 10º aniversário de criação.
Em seguida, o parlamentar falou da solicitação que vez à superintendência estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Natal, no sentido de disponibilizar para o Assú um carro-fumacê, objetivando reforçar o trabalho de prevenção e combate ao Aedes aegypti, inseto transmissor da dengue, febre amarela, chikungunya e zika.
Fiz um requerimento enviado à Funasa solicitando um carro-fumacê para servir à cidade de Assú e o nosso Vale, a fim de combater o mosquito da dengue que vem prejudicando a nossa população, transmitindo doenças que podem até levar à morte. É um caso sério de saúde pública. Diante disso, nosso mandato tomou a iniciativa de proteger o nosso povo dessa praga, lembrando que é preciso também que todos façam sua parte, e não deixem água parada ou acumulada nos seus quintais e terrenos. Assim, o mosquito não pode se reproduzir. Inclusive, o carro-fumacê já está em Assú trabalhando”, registra George Soares.
O deputado aborda ainda outro pleito, desta feita ao Departamento de Estradas e Rodagem do RN (DER/RN), solicitando a drenagem das chuvas no trecho da RN-016 nas proximidades do Hospital Regional Dr. Nélson Inácio dos Santos, em Assú.
Apresentei requerimento solicitando ao DER a drenagem das águas das chuvas na RN-016, no trecho entre o Hospital Regional e o posto de combustível Frei Damião, ali no bairro Frutilândia, em Assú. É preciso um sistema de drenagem para desviar aquela água que se acumula ali e prejudica todo o trânsito e as pessoas que lá passam, e inundando toda a rua e a cidade. Vamos cobrar do Governo, pois este transtorno já está durando muito tempo”, finaliza o deputado.

Funcionalismo: Governador em exercício adianta que pagamento deve começar no quarto dia útil

Foto: Reprodução
O governador em exercício Fábio Dantas (PCdoB) afirmou em entrevista ao Jornal da Noite, da rádio 95 FM, na capital potiguar, nesta segunda-feira (30), que os pagamentos aos servidores devem ser realizados entre os dias 06 e 10 de junho.
O calendário oficial referente ao mês de maio será divulgado nesta terça-feira (31), adianta texto proveniente da assessoria de comunicação social do Governo do Estado.
As datas foram discutidas em reunião realizada nesta tarde com os secretários de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, e técnicos das duas pastas.
Durante a entrevista, Fábio Dantas salientou ainda que a previsão – a ser confirmada amanhã pelo Governo do Estado – é de que, diferente dos outros meses, sejam pagos primeiro os servidores ativos, nos dias 06, 07 e 08.
A data de pagamento dos inativos será divulgada no calendário de pagamento.

MPF/RN: Instituição promove audiência pública para discutir PEC que altera licenciamento ambiental

Foto: Assessoria MPF/RN
O Ministério Público Federal no RN (MPF/RN), em parceria com o Ministério Público do Estado do RN (MPRN), promoveu, em Natal, Audiência Pública na manhã desta segunda-feira (30) para debater propostas de modificações relativas ao licenciamento ambiental, que circulam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e que ameaçam o meio ambiente, reduzindo as exigências legais quanto a estudos de impacto para obras e empreendimentos.
O encontro foi coordenado pela procuradora da República Clarisier Azevedo e contou com a presença de representantes do MPRN e de órgãos de controle ambiental, como o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA/RN), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), além de secretarias municipais de meio ambiente, diz informação da assessoria de imprensa do MPF/RN.
Representando o MPF, Clarisier Azevedo detalhou os principais pontos das propostas que tratam de mudanças na questão do licenciamento ambiental e tramitam atualmente no Congresso Nacional.
Durante o debate, foi dado destaque especial à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 65/2012, que autoriza a execução de obras por meio de um estudo prévio de impacto ambiental promovido pela própria empresa interessada, reduzindo a participação do poder público nesse controle e ainda extinguindo estudos prévios e controles posteriores das obrigações socioambientais, que hoje estão previstos na legislação.
De acordo com a procuradora, a PEC nº 65/12 surgiu com o objetivo de acelerar o processo de licenciamento, mas houve uma “simplificação excessiva”, o que na prática significa uma oportunidade para o empreendedor agir com menos cuidados em relação ao meio ambiente. Caso a proposta seja aprovada, trará dificuldades para os órgãos de controle ambiental.
Para alertar a população dos riscos que o projeto representa e frear a tramitação da proposta no Congresso, o MPF e o MPRN fizeram uma lista de encaminhamentos a serem tomados o mais rápido possível.
Será elaborada uma nota técnica sobre o assunto, que vai ser entregue pessoalmente aos três senadores potiguares e posteriormente encaminhada para os deputados federais do RN.
Entre as alternativas discutidas na audiência pública, com vistas a acelerar o processo de licenciamento ambiental sem abrir mão de um controle efetivo, os participantes citaram como uma das questões mais urgentes a maior estruturação dos órgãos ambientais e uma melhor capacitação dos servidores.

Balanço: Censo Previdenciário da Justiça do RN recadastrou 2.515 ativos e inativos

Foto: Reprodução
Realizado entre 15 de fevereiro e 11 de março, o Censo Previdenciário do Judiciário do RN efetuou o recadastramento de 2.515 servidores e magistrados ativos e inativos da Justiça estadual potiguar.
Os números foram informados à Presidência do Tribunal de Justiça do RN em relatório da empresa Webtech Software e Serviços Ltda.
Todo o contingente de efetivos, aposentados e pensionistas foi recadastrado, anuncia informação postada na página eletrônica do Poder Judiciário norte-rio-grandense.
À frente da coordenação dos trabalhos, o Juiz Auxiliar da Presidência do TJRN, Seráphico Nóbrega, lembra que, entre os servidores e magistrados ativos, 2.106 foram recadastrados.
Nessa contagem, não estão incluídos os 40 novos juízes, empossados em abril e que atualmente participam de curso de formação para a carreira da magistratura.
O total de inativos foi de 406, sendo que 17 servidores se aposentaram após a realização do censo.
Seráphico Nóbrega recorda que o maior desafio da equipe responsável pela atualização cadastral foi a localização de alguns inativos.
Cartas foram enviadas para endereços dessas pessoas e, em alguns casos, por impossibilidade de comparecimento de aposentados e pensionistas aos postos instalados pelo TJRN, recenseadores foram até as residências dos mesmos, o que garantiu o comparecimento integral.

Definição: Tribunal de Contas do Estado do RN homologa resultado de concurso inédito para auditor

Foto: Reprodução
O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) homologou na última sexta-feira (27) o resultado do concurso público para o cargo de auditor.
O resultado foi publicado do Diário Eletrônico desta segunda-feira (30) e pode ser conferido no seguinte link: https://goo.gl/LUMRfa.
A nota é transmitida pela assessoria de comunicação do TCE/RN, na capital do estado.
O auditor do TCE/RN tem como atribuições integrar as Câmaras e presidir a instrução dos processos que lhe sejam distribuídos, relatando-os com proposta de decisão a ser votada pela Câmara para a qual estiver designado; substituir os Conselheiros, em seus impedimentos e ausências por motivo de licença, férias ou de outra causa legal de afastamento; comparecer às sessões ordinárias, extraordinárias, especiais do Pleno e às das Câmaras; prestar esclarecimentos ao Tribunal sobre assuntos relativos ao desempenho de suas atribuições; zelar pela dignidade e decoro do cargo e contribuir para o bom conceito da instituição junto à sociedade; comparecer, quando convocado, às sessões administrativas; e, propor a realização de inspeções ou auditorias ao Pleno ou Câmaras.

Evento: Presidente da ASSPMBM/RN participa do 1º Encontro das Entidades Militares do Nordeste

Foto: Reprodução
Nos próximos dias 03 a 05 de junho acontece o 1º Encontro das Entidades Militares do Nordeste, no estado do CE, organizado pelo deputado federal Cabo Flávio Sabino (PR/CE) e pelas Associações dos Cabos e Soldados Militares do CE (ACSM/CE), dos Profissionais da Segurança do CE (APS/CE) e dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do CE (ASSOF/CE).
O evento será realizado na Assembleia Legislativa do CE, em Fortaleza, informa a assessoria de imprensa da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBM/RN).
Com o objetivo de congregar as associações militares do Nordeste, o evento busca realizar um diagnóstico da atual situação de cada estado com relação ao efetivo, remuneração e condições de trabalho.
Para o subtenente Eliabe Marques, presidente da ASSPMBM/RN, o encontro também é importante para fomentar a participação dos policiais e bombeiros militares na atividade política, como mecanismo de transformação e de melhoria não só para categoria, mas na Segurança Pública do país.

Reunião: Governo debaterá construção de novos presídios com deputados, juízes e promotores

Fábio Dantas/Reprodução
O governador em exercício Fábio Dantas (PCdoB) orientou os secretários estaduais de Administração e Recursos Humanos, Infraestrutura, Justiça e Cidadania e o diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) a participarem de reunião na Assembleia Legislativa do RN para tratar da aplicação dos R$ 20 milhões disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do RN para construção de presídios.
A reunião acontece nesta terça-feira (31), na ALRN, quando os secretários, deputados e representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público do RN vão debater a melhor forma de utilizar o repasse.
A intenção é prevenir problemas futuros que possam vir a retardar a conclusão das obras, ressalta informação da assessoria de imprensa do governo estadual.

Legislativo: Comissões definem relatores para matérias que tramitam em regime de urgência

 Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
Em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Finanças e Fiscalização (CFF) e Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT), presidida pelo deputado Tomba Farias (PSB) foram distribuídas nesta segunda-feira (30) para os relatores as matérias que estão tramitando em regime de urgência.
Uma de origem no Tribunal de Justiça do RN e outra do Governo do Estado, assinala informação da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RN, na capital potiguar.
Nessa reunião conjunta distribuímos essas matérias que serão relatadas na próxima terça-feira [07] dentro do prazo, obedecendo ao regime de urgência. Em seguida serão encaminhadas ao plenário para a votação final”, disse Tomba Farias.
O relator do Projeto de Lei que autoriza o TJRN a realizar operações orçamentárias e financeiras com o Poder Executivo, transferindo R$ 20 milhões para o Fundo Penitenciário do Estado (FUNPERN) será relatado na CCJ pelo deputado Galeno Torquato (PSD).
Na CFF o relator designado é o deputado George Soares (PR) e, na CASPT caberá à deputada Cristiane Dantas (PCdoB) apresentar o relatório.
Já o Projeto de Lei Complementar que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Estado vai ser relatado pelo deputado Kelps Lima (SD), na CCJ; pelo deputado Ricardo Motta (PSB), na CFF; e, pelo deputado Jacó Jácome (PSD), na CASPT.
Nesta terça-feira (31) as três Comissões vão se reunir com representantes do TJRN, do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (IPERN) e do Ministério Público do RN para discussão das duas matérias.

TRE/RN: Sistema proporcional de votação é tema em edições do Circuito Eleitoral

Foto: Reprodução
Com o objetivo de fomentar o debate e aproximar a população da Justiça Eleitoral, o Circuito Municipal de Workshops Eleitorais, nesta terça-feira (31), realizará mais duas edições do projeto.
A terceira edição acontecerá para alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), campus Zona Norte, na capital do estado, às 9h, e a quarta edição, em parceria com a Faculdade Natalense de Ensino e Cultura (Fanec), será realizada no auditório do Colégio Nossa Senhora das Neves, às 19h, também em Natal, cujas inscrições foram disponibilizadas no site do Tribunal.
Nas duas oportunidades, os participantes serão beneficiados com a palestra Votei em Maria, elegi João, cujo expositor, Alexandre Basílio, servidor do Tribunal Regional Eleitoral da PB (TRE/PB), expõe sobre o sistema proporcional de votação, antecipa informação do portal eletrônico do TRE potiguar.
No dia 10 de junho, uma sexta-feira, o Circuito chega, pela primeira vez, no interior do estado.
A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) em Pau dos Ferros, Alto Oeste potiguar, recebe o magistrado José Herval Sampaio Júnior para falar sobre Minirreforma eleitoral e condutas vedadas - Eleições 2016.
Podem participar dos debates, jornalistas, profissionais da tecnologia e informação, servidores da justiça, contabilistas, integrantes de partidos políticos, entre outros.
As inscrições acontecem até seis de junho através da página virtual www.tre-rn.jus.br e as vagas são limitadas.

ITEP/RN: Governador em exercício entrega Projeto Lei que cria Lei Orgânica e Estatuto do órgão

Foto: Demis Roussos/Assecom RN
O governador em exercício Fábio Dantas (PCdoB) entregou nesta segunda-feira (30) à Assembleia Legislativa do RN projeto de Lei que cria a Lei Orgânica e o Estatuto dos servidores do Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN (ITEP/RN).
Ao entregar pessoalmente o projeto de Lei ao presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), Fábio Dantas pediu celeridade da Casa para a aprovação, uma vez que ele vem sendo estudado há nove anos e foi definido em entendimento com as categorias administrativa e pericial do Instituto.
A notícia é produzida pela assessoria de comunicação social do Governo do Estado, em Natal.
Ezequiel Ferreira, que recebeu o governador em exercício juntamente com os líderes dos partidos, disse que o projeto será apreciado em regime de urgência.
Nesta terça-feira (31) será lido em plenário e encaminhado às Comissões para parecer.
A perspectiva é que seja aprovado até a próxima quinta-feira e sancionado pelo governador Fábio Dantas na próxima sexta-feira (03).
Ao ato de entrega do projeto ao Legislativo, também compareceram os deputados Dison Lisboa (PSD), líder do Governo, Souza Neto (PHS), George Soares (PR), Nélter Queiroz (PMDB), Raimundo Fernandes (PSDB) e Tomba Farias (PSB).

Imunização: Prazo para vacinar rebanho contra febre aftosa no RN termina nesta terça-feira

Foto: Reprodução
A campanha contra febre aftosa realizada pelo Governo do Estado por meio do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN) termina nesta terça-feira (31).
Os produtores que ainda não vacinaram seu rebanho têm até amanhã para adquirir a vacina nas revendas credenciadas pelo IDIARN e Ministério da Agricultura e imunizar os animais.
A declaração de vacinação deve ser feita até o dia 15 de junho no IDIARN, escritórios do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (EMATER/RN) ou secretarias de Agricultura dos municípios.
A expectativa do diretor geral do IDIARN, Camilo Collier, é vacinar 95% do rebanho potiguar, índice 3% maior do que o conquistado na primeira etapa de 2015 e 4,5% maior do que o alcançado em novembro do ano passado, quando foi realizada a segunda fase.
O produtor que não vacinar seu rebanho fica inadimplente com o IDIARN e corre o risco de ser multado, além de perder o acesso às linhas de crédito das instituições financeiras e benefícios concedidos pelo Governo do Estado.
De acordo com o Instituto, o rebanho bovino do RN hoje está em 955 mil cabeças, observa informação transmitida pela assessoria de comunicação do órgão.

Prisão: Polícia Militar apreende arma de fabricação caseira e captura foragido da PB em Macau

Foto: Assessoria Sesed/RN
Policiais do 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (1ª CIPM) prenderam na noite de domingo (29) dois homens suspeitos de roubarem uma motocicleta na cidade de Macau, litoral do Vale do Açu.
Em patrulhamento pela cidade, a PM foi informada do roubo e ao iniciar diligências visualizou um suspeito que empreendeu fuga, mas foi alcançado e detido de posse de uma arma de fabricação caseira, calibre 38 e municiada.
Na mesma noite, o Grupo Tático Operacional (GTO) recebeu uma denúncia anônima informando sobre uma briga em via pública, esclarece informação da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN), na capital do estado.
Diligências foram realizadas e um foragido da Justiça do estado da PB, envolvido na confusão, foi capturado e conduzido à Delegacia de Polícia Civil para os devidos procedimentos.

IPEA: Pesquisa que faz radiografia do gasto tributário em Saúde será lançada nesta terça-feira

Foto: Reprodução
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) lança nesta terça-feira (31), a Nota Técnica Radiografia do Gasto Tributário em Saúde 2003-2013.
Elaborada em parceria com a Receita Federal do Brasil, a pesquisa faz uma radiografia do gasto tributário em saúde, apresentando a distribuição do gasto, a metodologia de cálculo e a estimativa da renúncia de arrecadação fiscal entre 2003 e 2013.
Para isso, foram utilizados dados agregados dos contribuintes – seja do lado das famílias e dos empregadores, seja do lado da indústria farmacêutica e dos hospitais filantrópicos.
A publicação atende a uma demanda de avaliação da aplicação dos gastos tributários em saúde, conforme a recomendação do Tribunal de Contas de União (TCU).
A partir desses dados, o Ministério da Saúde poderá monitorar e avaliar com mais rigor o papel dos subsídios no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
O lançamento será às 9h, no auditório Divonzir Gusso, na sede do Instituto, destaca informação vinda da assessoria de comunicação do órgão, na capital federal.

Documento: Anuário CNT do Transporte lançado neste dia reúne dados disponíveis sobre o setor

Foto: Reprodução
O primeiro Anuário CNT do Transporte, lançado nesta segunda-feira (30) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), disponibiliza os principais dados sobre os modais de transporte no Brasil (rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário), tanto na área de cargas como na de passageiros.
O documento reúne estatísticas brasileiras sobre movimentação, infraestrutura, produção e frota de veículos e composição do setor.
São mais de 800 tabelas disponibilizadas em planilhas eletrônicas, que podem ser consultadas no endereço eletrônico www.anuariodotransporte.cnt.org.br, salienta informação da assessoria de imprensa da CNT, em Brasília.
Para a manutenção da série histórica, a CNT pretende disponibilizar anualmente a atualização deste material.
O acompanhamento dos principais dados poderá ser feito por meio do portal da Confederação e dos boletins publicados mensalmente pela instituição.
Ao consolidar o Anuário, a CNT reforça seu compromisso institucional de apoiar e desenvolver o setor de transporte e logística no Brasil.
Confira a íntegra do material AQUI.

Cremern: Entidade discutiu gravidade da falta de leitos em UTIs neonatal e pediátricas no RN

Foto: Assessoria
Uma plenária temática com a participação de conselheiros e convidados para discutir a grave situação da falta de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal e pediátricas no estado foi realizada pelo Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), no dia 23 deste mês, na sede da instituição, na capital potiguar, com a participação de representantes da Sociedade de Pediatria do RN (Sopern), Sociedade Norte-Riograndense de Terapia Intensiva (Sonorti), Amico/Criança Viva, Unimed e Amil.
O debate teve início com a apresentação do presidente do Cremern, Marcos Lima de Freiras, sobre o levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em relação à queda no número de leitos de UTIs em todo o país.
Foram apresentadas matérias exibidas pelo Fantástico e Jornal Nacional, ambos da Rede Globo de Televisão, além de matérias locais, ressalta informação do portal eletrônico do Cremern.
Marcos Lima também fez questão de comentar sobre as fiscalizações e Ações Civis Públicas que o Conselho deu entrada para pedir ajuda à Justiça com a finalidade de obrigar a abertura de novos leitos.
O pediatra Ruy Medeiros de Oliveira Júnior, que faz parte da Comissão de Estatística do movimento Criança Viva, fez uma explanação da gravidade do problema através de números.
No RN, o número de leitos de UTIs neonatal (atende crianças de zero a 28 dias) chega a 103 leitos, quando o necessário são 196, mantendo um déficit de 93 leitos.
A situação é ainda mais grave quando se fala de falta de leitos de UTIs pediátricas (atende de um mês aos 17 anos).
Atualmente existem 40 leitos entre instituições públicas e privadas, quando o ideal seriam 248 leitos, tendo um déficit de 208 leitos.

Audiência Pública: ALRN promove debate sobre integridade física dos vigilantes

Foto: Reprodução
A integridade física dos vigilantes privados do RN será debatida na Assembleia Legislativa.
Por proposição do deputado Ricardo Motta (PSB), a Casa promove na próxima sexta-feira (03), a partir das 9h30, Audiência Pública para discutir o tema com parlamentares, sindicatos dos empregados e empregadores da segurança privada e, ainda, representantes da área de segurança pública do estado.
"Não podemos pensar em segurança sem considerar o importante papel exercido pelos vigilantes privados, numa atuação complementar ao aparato público. Por isso, estamos trazendo para a nossa Casa esse debate. Muitas das reivindicações da categoria dizem respeito ao projeto em tramitação no Congresso. Por isso também convidamos para o debate membros da bancada federal", explica o deputado Ricardo Motta, segundo texto oriundo da assessoria de comunicação da ALRN.
Em 2015, segundo dados da Comissão Independente para Assuntos de Segurança Privada do RN (CIASP/RN), foram registrados 86 atentados contra vigilantes, resultando em três vítimas fatais.
Esse ano somam-se 34 atentados, incluindo quatro agentes feridos gravemente e um vigilante morto em serviço.
O salário base do vigilante privado é de R$ 1.225,25, mais adicional de 30% de periculosidade.
A segurança privada é regida por Lei Federal e pela Portaria nº 3.233/2012 do Departamento de Polícia Federal.
O Estatuto da Segurança Privada tramita atualmente no Congresso Nacional, onde aguarda aprovação.
Confirmaram presença na audiência membros da CIASP/RN, Sindicato dos Vigilantes do RN (Sindsegur/RN), Sindicato dos Vigilantes de Transporte de Vigilantes de Valores e Tesouraria Bancária e Escolta Armada do RN (SindForte/RN) e Sindicato das Empresas de Segurança Privada do RN (Sindesp/RN).

Turismo: Isenção de vistos proposta por Henrique Alves entra em vigor nesta semana

Foto: Assessoria/MTur
A partir da próxima quarta-feira (1º), começa a vigorar a isenção de vistos para quatro nacionalidades.
A medida unilateral adotada pelo Brasília é valida para turistas australianos, canadenses, americanos e japoneses, explica informação da assessoria de imprensa do Ministério do Turismo (MTur), na capital federal.
A definição desses países levou em conta o elevado fluxo emissivo ao Brasil, os gastos desses visitantes no país, forte tradição olímpica, baixo risco migratório e de segurança dos países escolhidos.
A dispensa, articulada pelo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, com os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, valerá de 1º de junho a 18 de setembro deste ano.
Segundo a Organização Mundial do Turismo (OMT), a facilitação de viagens pode gerar um aumento de até 20% no fluxo entre os destinos. Isto representa um acréscimo aproximado de 75 mil turistas internacionais e uma injeção de US$ 80 milhões na economia brasileira.

Serasa Experian: Número de empresas criadas bate recorde histórico no primeiro trimestre

Foto: Reprodução
No primeiro trimestre de 2016, o país contabilizou 516.201 novas empresas, o maior registro para o período desde 2010, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Nascimento de Empresas.
O número é 7,5% maior que no primeiro trimestre de 2015, quando foram registrados 480.364 nascimentos.
Em março, houve ligeira queda de 0,2% em relação ao mesmo mês do ano anterior, totalizando 184.560, aponta levantamento divulgado pela assessoria de comunicação da empresa de consultoria.
No primeiro trimestre de 2016 o número de Microempreendedores Individuais (MEIs) totalizou 413.555, crescimento de 14,0% sobre o mesmo período de 2015, quando 362.804 novos MEIs surgiram.
Observa-se, inclusive, um aumento crescente dos MEIs entre todas as naturezas jurídicas apuradas no decorrer dos anos.
No mês de março de 2016 o número de MEIs totalizou 148.673, crescimento de 16,5% sobre março de 2015, quando 134.803 novos MEIs surgiram.
Os MEIs foram a única natureza jurídica a apresentar crescimento no trimestre, enquanto as demais tiveram decréscimo.
O número de nascimentos em Empresas Individuais apresentou queda de 13,8% no período, com 38.553 companhias nascidas, contra 44.718 no mesmo trimestre do ano anterior.
As Sociedades Limitadas também registraram diminuição nos nascimentos de um trimestre para outro, de 48.012 para 39.994, queda de 16,7%.
O nascimento de empresas de outras naturezas teve queda de 2,9% e totalizou 24.099.

Angicos: Executivo pagará à Net System mais de R$ 240 mil por aquisição de produtos de informática

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Estabelecida na cidade do Assú, a empresa Net System Informática Ltda., foi vitoriosa numa licitação pública ocorrida na alçada da prefeitura municipal de Angicos, região Central do estado, para o fornecimento de equipamentos de informática, material que tem por fim suprir as necessidades da mencionada administração pública.
Para tanto, a gestão do prefeito Expedito Edilson Chimbinha Júnior (DEM) anuncia um investimento da ordem de R$ 240.765,00, segundo cópia do Extrato de Contrato nº 011/2016, proveniente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Executivo angicano, documento assinado pelo próprio prefeito e pelo representante da contratada, empresário Almáquio Soares Neto, que tem publicação nesta segunda-feira (30), através do Diário Oficial dos Municípios, apensado ao portal virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn).