quinta-feira, 31 de março de 2016

Conab: Prazo para envio de dados sobre estoque privado de arroz termina nesta quinta-feira

Foto: Reprodução
Indústrias, cooperativas, associações e armazenadores de arroz têm até esta quinta-feira (31) para enviar à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) os formulários com dados sobre os estoques privados do produto.
Os questionários devem ser devolvidos à Conab pelos Correios ou pelo e-mail estoque-privado@conab.gov.br, explica informação do órgão de imprensa da estatal.
As informações são referentes aos estoques até a data base de 29 de fevereiro de 2016, sem que se contabilize a nova safra.
Mesmo que os armazenadores não possuam estoques na data de referência, o formulário deve ser preenchido e devolvido para a Conab.
Os volumes devem ser informados separadamente, por unidade armazenadora, cadastrada ou não, e por tipo – casca ou beneficiado.
A pesquisa é feita anualmente pela Companhia e contribui para o planejamento governamental na adoção de políticas de fomento à produção e à produtividade agrícola e na regularidade do abastecimento alimentar.
Neste ano, foram distribuídos cerca de 2.400 questionários nos estados do RS e SC, onde está concentrada a maior parte da produção nacional.

Iniciativa: Deputado Carlos Augusto Maia lidera criação da Frente Parlamentar da Juventude

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
Depois de ter participado da audiência que decretou a criação da Frente Parlamentar da Juventude, no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa do RN, o deputado Carlos Augusto Maia (PSD), propositor da Frente, assegurou da tribuna da Casa que as políticas públicas para este segmento da sociedade passam a ter maior representatividade.
No Dia Mundial da Juventude temos uma conquista fundamental que é a institucionalização da Frente Parlamentar da Juventude no âmbito da Assembleia. Agora vamos trabalhar para estabelecer o Sistema Estadual de Juventude e definir políticas públicas com melhor ordenamento no Estado”, justificou, de acordo com texto oriundo da assessoria de comunicação da ALRN.
Em aparte ao deputado Carlos Augusto, o deputado Fernando Mineiro (PT) elogiou os atos do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), dando celeridade às políticas públicas para a Juventude.
Com ações simples e num dia bastante significativo avançamos muito nas questões de Juventude no Estado. Agora é trabalhar para promover uma audiência pública para, em um ato público, instalar a Frente Parlamentar da Juventude e, dependendo da celeridade da tramitação, promover a aprovação do Projeto de Lei que vai instituir o Conselho Estadual de Juventude”, salientou Fernando Mineiro.

Saúde: Vacinas contra a gripe Influenza seguem nesta sexta-feira para os Estados

O Governo Federal começa a enviar nesta sexta-feira (1º) as doses da vacina contra a influenza 2016.
A vacina será entregue aos Estados, que por sua vez farão a distribuição aos municípios.
A campanha de vacinação contra a influenza vai começar no dia 30 de abri e irá até 20 de maio.
Até o dia 15 de abril, os estados vão receber 25 milhões e 600 mil doses da vacina em três remessas.
Haverá ainda outras seis remessas, adianta informação da assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, em Brasília.
Cada estado vai definir a própria estratégia de vacinação do público-alvo, de acordo com a necessidade.
O público-alvo da campanha é formado por crianças de seis meses a cinco anos, pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes e mulheres que estejam com até 45 dias após o parto, presos e funcionários do sistema prisional.
O Ministério da Saúde lembra que além da vacinação, não apenas o público-alvo, mas a população em geral deve adotar medidas de prevenção para evitar a gripe.
São medidas simples como lavar sempre as mãos, evitar locais com aglomeração de pessoas, limpar as mãos com álcool gel e até mesmo utilizar máscara de proteção, se achar necessário.
Aos médicos, o Ministério também lembra que é importante que o Tamiflu seja administrado nas primeiras 48 horas do início dos sintomas. 
A pessoa com suspeita de gripe deve procurar atendimento médico imediatamente.
O Ministério da Saúde garante que há estoque suficiente do medicamento.

Natal: Acusado de assaltos é preso no Conjunto Pirangi e foragido capturado em Felipe Camarão

Foto: Assessoria/Sesed
Na tarde de quarta-feira (30), polícias da Força Tática do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) prenderam Thiago Felix Teixeira, que estava em atitude suspeita, acompanhado de outra pessoa, nas ruas do conjunto Pirangi, na capital do Estado.
Ao ser abordado foi constatado que contra ele existiam dois mandados de prisão por tráfico de entorpecentes, relata nota procedente da assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN).
Thiago Felix também é suspeito de realizar vários assaltos, com uso de uma moto Titan Azul, acompanhado de uma mulher loira e magra naquela localidade.
Ele foi reconhecido por várias vítimas que foram acionadas pelo chefe de investigação da 10ª Delegacia de Polícia Civil e ficou à disposição da Justiça.
Em Felipe Camarão, na comunidade do Fio, a Polícia Militar capturou Cosme Rocha da Silva, 31 anos.
Contra ele havia um mandado de prisão em aberto, estando foragido da Justiça.
A equipe estava em patrulhamento a área quando se deparou com o acusado em atitude suspeita, e ao realizar abordagem pessoal foi verificado que havia a irregularidade.
Ele foi conduzido para Delegacia de Plantão, onde foi apresentado ao Delegado e em seguida transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de origem para serem realizados os procedimentos legais.

Março: Prefeitura municipal do Assú inicia pagamento ao funcionalismo público

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A prefeitura municipal do Assú inicia nesta quinta-feira (31), a liberação dos salários do funcionalismo público municipal referente ao mês de março em curso.
A notícia é proveniente da Secretaria Adjunta de Comunicação (Seacom), da gestão local.
O desembolso começa um dia após a liberação da última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março que ora se encerra.
Nesta quinta (31), recebem os funcionários das seguintes secretarias: Educação e Cultura; Governo; Administração e Recursos Humanos; Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente; Desenvolvimento Rural; Infraestrutura; Juventude, Esportes, Eventos e Turismo; Planejamento e Finanças; Tributação; e, Desenvolvimento Social e Habitação.
A complementação da folha só se dará no mês que vem, especificamente na próxima terça-feira (05), quando o desembolso será para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

Sesed/RN: Preso suspeito de tentativa de homicídio na cidade de Pedro Velho

Foto: Assessoria/Sesed
Policiais Civis da delegacia de Pedro Velho, Agreste potiguar, prenderam em flagrante, na quarta-feira (30), Rodrigo Santos de Melo, 27 anos, suspeito pelo crime de tentativa de homicídio ocorrido terça-feira (29) na cidade.
Segundo a vítima, o suspeito combinou um encontro com a mesma para a realização de pagamento de dívida no valor de R$ 80 mil, estando ele acompanhado de mais dois indivíduos não identificados, com quem a levaram até um canavial, e a desferiram várias facadas.
Logo após, os suspeitos a colocaram na mala do carro de Rodrigo Santos, e incendiaram o veículo, partindo logo após do incêndio, acreditando que a vítima já estava morta.
Ela conseguiu sair do veículo e foi encontrada na manhã da quarta-feira em estado de saúde grave, relatando o nome de Rodrigo Santos como um dos envolvidos no crime.
Diante das informações obtidas, os policiais realizaram diligências e prenderam o suspeito em sua residência, aponta informação da assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed/RN), na capital potiguar.

Engajamento: Nélter Queiroz pede união da bancada federal em favor do RN

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
O deputado Nélter Queiroz (PMDB) fez pronunciamento quarta-feira (30), na sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN, ressaltando a necessidade de união da bancada federal em favor do Estado.
De acordo com o parlamentar, o momento exige o empenho de toda a classe política para que Estado retome o desenvolvimento.
Vejo o governador Robinson Faria [PSD] sozinho batendo na porta dos ministérios. Por que os deputados federais não se unem ao governador para trazer obras e investimentos para o Estado? O RN atravessa uma situação delicada, ao mesmo tempo em que vejo uma bancada federal de fora: ou por não ser convidada ou por declinar do convite”, justificou Nélter, conforme informação da assessoria de imprensa da ALRN.
O deputado destacou a importância do repasse de recursos federais para a retomada de obras no RN e ressaltou ainda a participação em uma reunião com o governador e com o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, para tratar sobre a paralisação das obras da barragem de Oiticica.
Em aparte, o deputado Dison Lisboa (PSD) reforçou o pronunciamento de Nélter Queiroz.
Está mais que na hora da classe política defender uma única bandeira: a do RN. É preciso dar as mãos para que os recursos cheguem até aqui”, disse o líder do Governo na ALRN.
Os deputados Ricardo Motta (PSB) e Vivaldo Costa (PROS) também se somaram ao pronunciamento.

quarta-feira, 30 de março de 2016

Segurança: Órgãos definem plano de operações para manifestação desta quinta-feira em Natal

Foto: Assessoria Sesed/RN
O Gabinete de Gestão Integrado Estadual (GGI-E), composto por órgãos da segurança pública das esferas municipal, estadual e federal, além de outras instituições, definiu em reuniu na tarde desta quarta-feira (30), na sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed/RN), em Natal, o plano de operações a ser executado para garantir que a manifestação social desta quinta-feira (31), em Natal, transcorra mais uma vez de forma pacífica e ordeira, semelhante à ocorrida no dia 18 deste mês.
Desta vez, a concentração dos participantes está marcada para às 16h, e ocorrerá novamente no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira.
A partir das 16h30 os manifestantes seguirão a pé, em deslocamento no contra fluxo da Avenida Salgado Filho e ocuparão a marginal e a via principal da BR 101 (sentido Parnamirim/Natal) até a praça do bairro Mirassol.
No primeiro protesto apenas a marginal foi ocupada. 
O encerramento está previsto para às 19h, anuncia informação da assessoria de imprensa da Sesed/RN.
Cerca de 550 profissionais, entre agentes de segurança pública (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, ITEP, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Guarda Municipal), trânsito, entre outros órgãos, está sendo disponibilizado pelos governos Federal, Estadual e Municipal especialmente para o evento em Natal.
A previsão inicial dos organizadores é de que 15 mil pessoas participem da manifestação.
A recomendação do GGI-E é para que condutores de veículos evitem trafegar no trecho da manifestação a partir das 15h, quando uma das vias, sentido Parnamirim/Natal será interditada.

DNOCS: GT é criado para revisar a cobrança de água dos Projetos Públicos de Irrigação

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Um Grupo de Trabalho (GT) foi instituído pelo Ministério da Integração Nacional (MI) com o objetivo de, no prazo de 180 dias, revisar os aspectos técnicos e jurídicos que envolvam a cobrança da parcela da tarifa de água dos Projetos Públicos de Irrigação, correspondente ao uso ou à amortização dos investimentos públicos em infraestrutura de irrigação de uso comum – KI.
Os integrantes da comissão devem ainda propor as alterações necessárias nos respectivos instrumentos que permitam a cobrança mais efetiva da tarifa.
O GT foi criado através da Portaria nº 43, de 24 de março corrente, ressalta informação da página eletrônica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
O DNOCS é representado pelos técnicos Aluísio Ferro Gomes Filho e José Falb Ferreira Gomes.
Segundo a Portaria, o referido GT poderá convocar outros representantes de outros órgãos para a busca conjunta de solução para os problemas identificados.
A participação no GT é considerada serviço relevante, não remunerado.

Pesquisa: Vendas para a Páscoa recuaram 5,8% em 2016, segundo Boa Vista SCPC

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Dados da Boa Vista-Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) mostraram que em 2016 as vendas do comércio para a Páscoa recuaram 5,8% quando comparadas ao mesmo período do ano anterior.
Em 2015, a queda foi menos intensa (-0,3%), revela informação da assessoria de comunicação da empresa.
O resultado deste ano é o segundo negativo da série histórica, que teve início em 2008, conforme o gráfico que ilustra a postagem.
Diante do fraco desempenho econômico, do mercado de trabalho desaquecido e da perda de poder aquisitivo das famílias, uma retomada de confiança dos consumidores ainda parece distante para movimentar a economia e as vendas do varejo”, observa a análise dos técnicos da Boa Vista-SCPC.
Podemos observar que as vendas na Páscoa seguem a tendência do varejo, portanto, antecipa mais um ano difícil para o comércio”, completa a avaliação.
O cálculo do volume de vendas para esta data foi baseado em uma amostra das consultas realizadas no banco de dados da Boa Vista-SCPC, com abrangência nacional.
Para esta data foram consideradas as consultas realizadas no período de 21 a 27 de março de 2016, comparadas às consultas realizadas entre 30 de março e 05 de abril de 2015.

ALRN: Projeto de Lei sobre recursos hídricos vai ser analisado em reunião conjunta

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
Na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do RN realizada nesta quarta-feira (30) foi aceita a solicitação do deputado o deputado Dison Lisboa (PSD) que seja realizada uma reunião extraordinária e conjunta com as comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior (DCCMI), nesta quinta-feira (31), para análise do Projeto de Lei Complementar nº 06/2016, encaminhado pelo poder Executivo em regime de urgência.
Além deste assunto, seis matérias foram distribuídas pelo presidente da Comissão de Finanças, deputado Tomba Farias (PSB) para os relatores que deverão apresentar os pareceres para apreciação e votação na reunião ordinária da próxima quarta-feira (06).
O Projeto de Lei Complementar nº 15/2014 que institui o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSIP) foi distribuído para a relatoria do deputado Dison Lisboa.
O Projeto de Lei nº 015/2014 que altera a Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 vai ser relatado pelo deputado José Dias (PSDB).
Dois projetos vão ser relatados pelo deputado George Soares (PR), destaca a informação produzida pela assessoria de comunicação da ALRN, na capital potiguar.
O Projeto de Lei nº 148/2013, que trata da Instituição, Ampliação, Integração e Disponibilização das Informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e o Projeto de Lei Complementar nº 09/2016 que cria o Conselho Estadual de Juventude.
O deputado Ricardo Motta (PSB) vai relatar o Projeto de Lei Complementar nº 031/2014 que dispõe sobre o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONESP) e o deputado Tomba Farias ficou com a relatoria do Projeto de Lei nº 128/2015 que dispõe sobre a Isenção de taxa de inscrição para o Vestibular da UERN e em Concursos Públicos do Estado às candidatas que sejam Doadoras Regulares de Leite Materno.
Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, Dison Lisboa, José Dias, Ricardo Motta e George Soares.

Modificação: MPF altera horário de atendimento de suas unidades no Estado do RN

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A partir deste mês de abril, as unidades do Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) – localizadas em Natal, Mossoró, Caicó, Assú e Pau dos Ferros – passarão a atender o público externo das 10h às 17h e terão seu funcionamento (incluindo o Setor de Protocolo) limitado ao período entre 9h e 19h, de segunda a sexta-feira.
A determinação, que consta da Portaria nº 63/2016, leva em consideração a necessidade de atender à redução das despesas de custeio determinadas pelo Ofício Circular nº 10/2016, da Secretaria Geral do MPF, e atende à Portaria nº 18/2016, da Procuradoria Geral da República.
Essa última determinou que todas unidades do MPF devem adotar uma jornada máxima de 10 horas de funcionamento diário, além de aplicar outras medidas para economizar recursos, diz nota prestada pela assessoria de comunicação da instituição, em Natal.
O novo horário de funcionamento, das 9h às 19h, é válido até dezembro deste ano e abrange todas as atividades ordinárias desenvolvidas pelo órgão, tanto administrativas quanto jurídicas, com exceção dos plantões, do serviço eleitoral e das situações excepcionais.
Além da alteração da jornada, o MPF/RN vem adotando outras medidas para diminuir as despesas, como controle do uso de ar condicionados, redução de gastos com diárias e revisão de contratos.

Economista-chefe: Direção do Banco do Nordeste divulga resultado da seleção pública

Luiz Alberto Esteves/Rep.
O doutor em Economia Luiz Alberto Esteves será o primeiro economista-chefe do Banco do Nordeste.
Ele foi selecionado entre 53 candidatos, via chamada pública com seleção de currículo e entrevista, para assumir a função.
O profissional deverá assessorar o presidente e a alta administração da instituição nas decisões do campo econômico e social, adianta informação de Dayse Moura, da assessoria de comunicação do Banco.
Luiz Alberto tem doutorado pela Università degli Studi di Siena, na Itália (2009) e é mestre em Economia pela Università di Siena, também na Itália.
O profissional é bacharel em Economia formado pela Faculdades Metropolitanas Unidas e é professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do PR (UFPR) desde 1999.
Ele é pesquisador associado da University of London, no Reino Unido, e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFPR.
Luiz Alberto estava cedido ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do Ministério da Justiça-Agência Antitruste, também com a função de economista-chefe.
Participaram da seleção profissionais com habilidades e experiências comprovadas e os cinco mais bem qualificados foram para a fase final, de entrevista com a Diretoria Executiva do Banco do Nordeste.
O economista-chefe residirá em Fortaleza (CE), sede do Centro Administrativo da instituição, e seu cargo será de dedicação exclusiva.
A chamada pública exigiu doutorado ou PhD em Economia, reconhecido no Brasil ou em universidade estrangeira devidamente reconhecida pela legislação nacional brasileira; experiência profissional de, no mínimo, cinco anos em atividades de pesquisa, desenvolvimento econômico, gestão pública e privada, avaliação de políticas e cenários econômicos; fluência em português e inglês; capacidade de articulação frente a formuladores de políticas públicas e frente a interlocutores de alto nível dos meios governamental, empresarial e acadêmico, tanto no âmbito nacional como internacional; visão estratégica e analítica; e, capacidade de liderança.

Natal: Associação de Policiais e Bombeiros Militares do RN realizam Assembleia Geral nesta quinta-feira

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As associações representativas dos policiais e bombeiros militares do RN realizam nesta quinta-feira (31), às 14h, uma Assembleia Geral Unificada, no Clube Tiradentes, na capital do Estado.
Para os líderes das associações, a participação de toda a tropa é fundamental para o andamento das deliberações, com foco para reestruturação das legislações das carreiras, antecipa informação da assessoria de comunicação da entidade.
Os pagamentos dos promovidos em 2012, 2013 e 2014, além das promoções de janeiro deste ano e a previdência dos militares estaduais também serão discutidos pela categoria na Assembleia.
Segundo o sargento PM Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBM/RN), a presença da categoria é fundamental, principalmente diante dos assuntos que serão discutidos.

Programa Arca as letras: Mais 48 bibliotecas atenderão comunidades rurais do Estado do RN

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O Território Alto Oeste, no Estado do RN, vai receber 48 bibliotecas rurais nesta quinta-feira (31).
Ao todo, 19 municípios do território serão contemplados com a entrega.
Destes, 12 recebem pela primeira vez uma biblioteca do Programa Arca das Letras, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A ação é uma parceria do MDA com o Programa Minibibliotecas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Os acervos doados, segundo a coordenadora do Programa, Dione Ferreira, serão compostos por um kit com 120 publicações impressas da Embrapa; oito DVDs com reportagens do programa Dia de Campo na TV; oito CDs com programas de rádio ‘Prosa Rural’; além de um conjunto de publicações didáticas e literárias enviadas pelo MDA.
São 13 livros infantis, 18 livros de literatura jovem/adulto e nove livros didáticos – do 1º ao 5º ano.
Para cada acervo será enviada, também, uma estante para a acomodação dos materiais.
Na ocasião, também serão capacitadas 96 agentes de leitura, duas pessoas de cada comunidade beneficiada.
Elas ficarão responsáveis por catalogar, cuidar e emprestar os livros, além de promover atividades de incentivo à leitura.
O RN é o quarto Estado brasileiro com mais bibliotecas implantadas, enfatiza informação da assessoria de comunicação do MDA, em Brasília.
Dos 167 municípios potiguares, 117 já foram beneficiados pelo Programa Arca das Letras.
São 717 bibliotecas rurais implantadas, que beneficiam aproximadamente 59 mil famílias de agricultores. 
Ao todo, 1.138 agentes de leitura foram capacitados para promover ações de incentivo ao livro e à leitura nas comunidades em que atuam.

Constituição: Presidente da Assembleia formaliza Frente Parlamentar da Juventude

Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
No Dia Mundial da Juventude, comemorado nesta quarta-feira (30), o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), tomou medidas de avanço para montar o arcabouço jurídico e institucional, visando assegurar uma política estadual para a Juventude.
O presidente assinou decreto criando a Frente Parlamentar da Juventude, solicitou celeridade ao Conselho Estadual da Juventude, que tramita na Casa Legislativa e juntamente com os deputados Fernando Mineiro (PT) e Carlos Augusto Maia (PSD) irão propor a criação do Sistema Estadual da Juventude.
Participei, em 2015, como governador em exercício do RN, da 3ª Conferência Estadual de Juventude. Lá afirmei que tanto o Governo, quanto a ALRN são parceiros da juventude, na conquista de seus direitos. Hoje, Dia Mundial da Juventude estamos criando a Frente Parlamentar, dando agilidade no Projeto de Lei do Governo do Estado que cria o Conselho Estadual da Juventude e vamos requerer com os deputados Mineiro e Carlos Augusto o Sistema Estadual da Juventude”, relembrou Ezequiel Ferreira.
Presente no ato de assinatura da Frente, a secretária estadual de Juventude, Maria Divaneide Basílio, lembrou que na 3ª Conferência Estadual de Juventude estavam presentes Ezequiel Ferreira como governador em exercício, o deputado Fernando Mineiro como líder do governo e o deputado Carlos Augusto Maia, representando o Legislativo.
Passados alguns meses e no Dia Mundial da Juventude estamos aqui com os três deputados em suas missões legislativas e contribuindo de forma muito pragmática para políticas permanentes para a Juventude potiguar”, disse a secretária Maria Divaneide.
A Frente Parlamentar da Juventude é agora composta pelos deputados Carlos Augusto Maia, Fernando Mineiro e Jacó Jácome (PSD).
É uma proposição do deputado Carlos Augusto, salienta informação da assessoria de comunicação da ALRN, na capital do Estado.

Campo Grande: George Soares felicita município pelo aniversário de emancipação


Aviso: Investigação sobre transporte irregular de estudantes em Porto do Mangue será arquivada

Foto: Reprodução
Por encaminhamento do promotor de Justiça Ricardo Manoel da Cruz Formiga, ora respondendo pela titularidade da 1ª Promotoria de Justiça da comarca com sede em Assú – e em cuja circunscrição se situam os municípios de Carnaubais e Porto do Mangue –, é iniciado o processo que visa o arquivamento de uma nova peça de investigação.
Publicado nesta quarta-feira (30) através do Diário Oficial do Estado, o Aviso nº 002/2016, chancelado pelo representante do Ministério Púbico do RN, anuncia a promoção do arquivamento do Inquérito Civil nº 06.2015.00002336-2.
O procedimento citado foi instaurado visando apurar denúncia de transporte irregular de estudantes no projeto de assentamento Brilho do Sol, em Porto do Mangue.
Aos interessados, fica concedido pelo fiscal da lei prazo até a data da sessão de julgamento da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), na capital do Estado, para, querendo, apresentar razões escritas ou documentos nos referidos autos.

Programação: Cidades de Caraúbas e Umarizal recebem atividades da Semana da Água

Foto: Assessoria/Diaconia
A organização não governamental Diaconia movimenta os municípios de Caraúbas e Umarizal, Alto Oeste potiguar, nesta quinta-feira (31), com atividades que colocam em pauta a importância da conservação e do consumo consciente da água, recurso não renovável e cada vez mais escasso – não apenas no Semiárido, mas em todo o planeta.
As ações integram a programação da Semana da Água (SEMA) e contemplam oficinas, debates e seminários voltados a estudantes da rede municipal, agricultores e integrantes de fóruns e associações rurais, explica informação da assessoria de comunicação da ONG.
A partir das 9h, 150 alunos de 08 a 14 anos da Escola Municipal Santa Filomena, em Umarizal, participam de oficinas e debates sobre a necessidade de se adotar, desde cedo, medidas racionais de conservação da água. 
Simultaneamente, o Fórum de Políticas Públicas de Umarizal recebe seminário para debater os impactos das mudanças climáticas sobre os reservatórios de água locais.
O encontro acontece no Sindicado de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município.
À tarde, cerca de 40 agricultores do Projeto de Assentamento 1º de Maio, em Caraúbas, acompanham o seminário sobre os impactos da fruticultura irrigada na região, atividade que tem crescido, nos últimos tempos, com a compra de terras vizinhas por grandes empresas do setor.
Essa atividade pode comprometer os lençóis freáticos do aquífero e trazer sérios impactos para as famílias que produzem de forma agroecológica na comunidade”, alerta o coordenador da Diaconia na região, Leonardo Freitas.
Ainda segundo o coordenador, a SEMA é uma oportunidade de sensibilizar e convocar a sociedade para a adoção de posturas e hábitos alinhados à proposta de conservação e consumo consciente da água.
Além de cobrar medidas eficazes ao Poder Público, também precisamos, individualmente, fazer a nossa parte para que o direito à água seja garantido a todos e a todas, não só agora, mas para as futuras gerações. A água não se renova, é nosso dever conservá-la”, afirmou Leonardo Freitas, acrescentando que a programação da SEMA encerra no 02 de abril, sábado, com seminário para o Fórum das Associações Rurais do município de Caraúbas.
Outras informações sobre a programação podem ser obtidas pelo telefone (84) 3397.2665.

Convocação: FEMURN reunirá prefeitos para discutir ação judicial da verba do Fundeb

Foto: Reprodução
O presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Francisco José Júnior (PSD), prefeito de Mossoró, convoca a todos os prefeitos e prefeitas filiados para participar de uma reunião na próxima sexta-feira (1º), às 10h, na sede da Federação, na capital do Estado.
Tal reunião discutirá a ação judicial contra a devolução de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A ação tem por objetivo a suspensão da cobrança das complementações recebidas pelos municípios, tendo em vista que as prefeituras repassaram os dados corretos ao Fundo Nacionais de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o valor recebido foi devidamente aplicado.
Mesmo assim, a União cobra a devolução das verbas repassadas, ressalta informação da assessoria de comunicação da FEMURN.
Uma comissão da FEMURN também esteve em Brasília com o propósito de sensibilizar o Governo Federal sobre a suspensão da cobrança da lista de unidades federativas que recebem aporte do Fundeb para complementação.
Além da visita ao Governo Federal, a FEMURN optou por ajuizar a ação, para que os municípios não sejam penalizados com o erro do cálculo da União.

Cerval: Entidade pleiteia renovação de licença ao Idema/RN para fabricação de laticínios

Cerval/Reprodução
Já está sob a apreciação da área técnica do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema/RN), localizado na capital do Estado, o Pedido de Renovação de Licença Simplificada para a fabricação de laticínios na esfera da Cooperativa de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Açu (Cerval), cuja sede se situa no município do Assú.
Cópia da referida requisição, assinada pelo presidente da organização cooperativista, Cleudon da Mata de Medeiros, é divulgada nesta quarta-feira (30), por intermédio do Diário Oficial do Estado.

Convênio: Sape/RN e OCB/RN assinam acordo de cooperação técnica para fomentar agricultura

Foto: Assessoria Sape/RN
A Secretaria Estadual de Agricultura, da Pecuária e da Pesca do RN (Sape/RN) assinou terça-feira (29) um acordo de cooperação técnica com a Organização das Cooperativas do RN (OCB/RN) para estruturação da produção, reestruturação de projetos e programas, beneficiamento e comercialização de produtos do agronegócio e gestão de oportunidades de negócios.
O acordo terá interveniência do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no RN (Sescoop/RN), que irá promover capacitação e qualificação dentro da atividade rural.
A assinatura do convênio aconteceu no auditório da Sape, Centro Administrativo, na capital do Estado, transmite informação da assessoria de imprensa da pasta.
O acordo também irá envolver todas as vinculadas à Secretaria – EMATER, EMPARN, IDIARN e CEASA –, com o objetivo de implementar ações para estruturar a produção, beneficiamento e comercialização de produtos agrícolas em todo o Estado.
O convênio, assinado pelo presidente da OCB/RN, Roberto Coelho, estabelece que as partes irão somar e unir esforços institucional, técnico, administrativo, financeiro e de negócios para implantação de programas e reestruturação de projetos e ações que ofereçam melhores oportunidades de negócios, formação, capacitação, treinamento e geração de trabalho e renda, contribuindo de maneira significativa para melhorar as condições de vida dos agricultores participantes.
A solenidade de assinatura também marcou a primeira reunião do ano do Conselho Estadual do Cooperativismo do RN, do qual o titular da Sape/RN, Haroldo Abuana, é presidente.
Entre as pautas aprovadas, está a inclusão das secretarias de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA) e Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) no Conselho, além da Escola Agrícola de Jundiaí – ligada à Universidade Federal do RN (UFRN) – e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN).

Tecnologia: Conab realiza pesquisa de estoque privado de café utilizando novo sistema

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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está iniciando esta semana os procedimentos para a realização do levantamento de estoques privados de café 2016.
Neste ano, a Companhia oferecerá um meio mais prático e moderno para envio da posição do estoque existente nos armazéns pelos participantes: o Sistema de Pesquisa de Estoques Privados (Sipesp), que estará disponível na internet entre os dias 04 e 22 de abril, para preenchimento.
A partir desta quarta-feira (30) o sistema enviará os e-mails com os códigos de acesso aos endereços eletrônicos já cadastrados. Aqueles que não possuem e-mail, receberão os boletins pelo Correio nos próximos dias e poderão realizar o preenchimento dos dados pelo modo tradicional, destaca informação do órgão de imprensa da estatal.
Por meio do Sipesp será possível a visualização dos dados cadastrais dos armazéns vinculados ao CNPJ da empresa, a atualização do seu endereço de correspondência e conhecimento do respectivo histórico dos estoques informados em pesquisas anteriores.
Só o próprio armazenador ou o responsável pela unidade armazenadora ou depósito é que terá acesso às informações.
A data de referência da pesquisa, ou seja, a data da posição do estoque a ser informado é a próxima quinta-feira (31).
Estoques governamentais ou os quantitativos da nova safra 2016 não deverão ser incluídos no total a ser informado.
A pesquisa de estoques privados é realizada anualmente pela Conab, por delegação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Ela é um importante instrumento para o conhecimento do quadro de oferta e demanda do café no país e também para a elaboração de políticas públicas para o setor cafeeiro.

Alto do Rodrigues: Sindiserpar promoveu ato e foi convocado pelo Executivo para diálogo

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O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alto do Rodrigues, município localizado na região do Vale do Açu, juntamente com alguns servidores do município, professores, agentes de saúde e endemias, auxiliares administrativos, motoristas e Auxiliares de Serviços Gerais (ASGs), foi às ruas protestar na última quarta-feira (23).
Os trabalhadores fizeram um grande movimento com carreata e buzinaço, relata informação do portal virtual da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública do RN (Fetam/RN).
O ato repercutiu muito bem, e imediatamente o prefeito da cidade, Abelardo Rodrigues Filho (DEM), chamou a entidade para uma reunião.
Houve negociação e os trabalhadores conseguiram reajuste para os motoristas de 31%, com efeito já no pagamento de março.
Uma nova reunião está marcada para o dia 26 de abril, uma terça-feira, novamente envolvendo representantes do órgão sindical e da administração municipal alto-rodriguense.

DEICOR: Homem é preso na capital potiguar com veículo de placas clonadas

Foto: Assessoria/Degepol
Policiais civis da Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) prenderam em flagrante Roberto Menezes de Queiroz, 30 anos, por ser suspeito de ter praticado o crime de adulteração de veículo automotor, na noite de terça-feira (29).
Ele foi detido em um posto de gasolina quando estava em um veículo com placas clonadas, no bairro Candelária, em Natal, descreve informação da assessoria de imprensa da Delegacia Geral de Polícia Civil do RN (Degepol/RN), na capital do Estado.
Ele já é reincidente neste tipo de crime e também já havia sido condenado pelo crime de roubo. Atualmente, ele estava em livramento condicional. Devido à atuação do suspeito, nós iremos fazer uma investigação sobre a participação dele em outros crimes”, detalhou o delegado titular da DEICOR, bacharel Emerson Valente, ex-delegado da cidade do Assú.