terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Crime: Ex-prefeita de cidade do interior do CE e marido sofrem tentativa de homicídio

José Maria e Dena Oliveira
A ex-prefeita do município de Lavras da Mangabeira (a 417 km de Fortaleza), Dena Oliveira, e o esposo José Maria, foram baleados nesta terça-feira (30).
A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), de acordo com informação do portal virtual do Diário do Nordeste.
O suspeito seria um funcionário da ex-prefeita e do esposo que, após o crime, cometeu suicídio.
O casal foi levado ao hospital de Lavras e, em seguida, encaminhado ao Hospital Regional de Juazeiro do Norte em estado grave. 
Em frente ao hospital se reuniu uma multidão de populares em busca de informações acerca do caso. 
Dena Oliveira é irmã do senador e ex-candidato a governador do CE na eleição de outubro passado, Eunício Oliveira, líder do PMDB.
Conforme a polícia, os disparos aconteceram no interior de uma chácara onde o casal reside, no bairro Vila Bancária, no centro da cidade.
O motorista adentrou a sala da residência e, sem que houvesse qualquer discussão, disparou contra o casal.
Após ferir os patrões, João Ferreira Pinto efetuou um disparo contra si mesmo, cometendo suicídio.
A polícia não soube informar os motivos que teriam levado o motorista a atirar contra o casal.
De acordo com o responsável pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI) Sul, coronel Júlio Aquino, a ex-prefeita foi atingida com um tiro na altura do peito direito e o esposo apresentava uma lesão embaixo da axila.

Sismologia: Laboratório da UFRN registra dois novos tremores de terra em Pedra Preta

Foto: Assecom UFRN
O Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do RN (UFRN) registrou dois novos tremores de terra no município de Pedra Preta, distante 149 quilômetros de Natal.
Os abalos aconteceram às 12h47 e 14h39, no horário local, de acordo com informação divulgada no site do jornal Tribuna do Norte.
Segundo o Laboratório de Sismologia, os tremores foram de magnitudes de 1.8 e 1.9 na Escala Richter e os epicentros foram a cerca de 14 quilômetros do município.
Os tremores em Pedra Preta acontecem há quatro anos e o último aconteceu em 18 de outubro.
De acordo com os pesquisadores da UFRN, já foram registrados abalos de mais de 3.0 de magnitude e é impossível prever como eles irão evoluir.

Sebrae/RN: Posse da nova Diretoria Executiva acontecerá dia 08 de janeiro em Natal

Será dia 08 de janeiro, uma quinta-feira, a posse do novo presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN (Sebrae), José Álvares Vieira, atual presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern), eleito no início de novembro último para substituir o empresário Sílvio Bezerra.
Na mesma oportunidade também serão empossados, para novo mandato de quatro anos, os membros da Diretoria Executiva do Sebrae, José Ferreira de Melo Neto (Superintendente) e João Hélio Cavalcanti Júnior (Diretor Técnico), ambos reeleitos, e José Eduardo Viana (novo diretor de Operações).
Integrarão o Conselho Fiscal do Sebrae/RN como membros titulares: Antonimar Fernandes de Queiroz, João Catamigaor Cirilo e Carlos Nelson da Costa Júnior.
De acordo com o convite oficial, a solenidade de posse está marcada para as 10h, no auditório principal da sede do órgão, em Natal.

Lei Complementar: Ato oficial institui no RN o programa de estágio 'PGE Residência'

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e a secretária estadual em exercício da pasta de Administração e Recursos Humanos, Suely Pimentel, assinam a Lei Complementar nº 530/2014, que tem cópia estampada na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado.
A Lei versou sobre a criação de estágio para estudantes de pós-graduação, denominado PGE Residência, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
O PGE Residência constitui um programa de estágio direcionado a alunos de pós-graduação, visando ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho, envolvendo pesquisa, extensão e cooperação, com ênfase na integração profissional do estagiário com as atribuições da PGE.
Conheça todos os detalhes da medida clicando AQUI.

Turismo: Secretária estadual antecipa saída antes do término oficial do governo

Gina Robinson
Na véspera do encerramento do governo Rosalba Ciarlini (DEM), mais um integrante do primeiro escalão estadual deixou a administração.
No exemplar desta terça-feira (30) do Diário Oficial do Estado, consta a publicação do ato de exoneração de Gina Bomtempo Robinson do posto de secretária estadual de Turismo.
A medida é legitimada pela governadora Rosalba Ciarlini e pelo secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Júlio César Queiroz.

TSE: Publicadas novas normas para a prestação de contas dos partidos políticos

A Resolução nº 23.432 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que regulamenta as finanças e contabilidade dos partidos dispostas na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (30).
A norma foi aprovada pelo Plenário do Tribunal no último dia 16, após a realização de audiência pública com representantes partidários e de órgãos de classe, segundo a informação prestada pelo portal eletrônico do TSE.
A apresentação da prestação de contas anual pelos partidos políticos é determinada pela Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e pela Lei dos Partidos Políticos.
Conforme a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas dos partidos e a escrituração contábil e patrimonial, para averiguar a correta regularidade das contas, dos registros contábeis e da aplicação dos recursos recebidos, próprios ou do Fundo Partidário.

Denúncia: PGJ/RN ajuíza ação de improbidade contra Rosalba Ciarlini e outros

Rosalba Ciarlini
O Ministério Público Estadual do RN, através da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Civil Pública de Responsabilização por Ato de Improbidade Administrativa em desfavor da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e de seus aliados políticos Cláudia Regina e Wellington Filho, em razão do uso indevido de bens públicos para beneficiar os dois últimos durante a campanha eleitoral à Prefeitura e Vice-Prefeitura de Mossoró no pleito de 2012.
O fato está em destaque na página eletrônica do MPRN na rede mundial de computadores.
A ação trata, no âmbito cível de responsabilização por atos de improbidade administrativa, dos fatos que ensejaram abuso de poder político na esfera eleitoral, conforme julgamento no bojo da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 314.60.2012.6.20.0033 e do Recurso Eleitoral nº 547.2012.6.20.0034.
Veja o assunto na íntegra clicando AQUI.

Fim de Ano: Funcionamento das repartições públicas estaduais será até as 13h nesta quarta-feira

Em virtude das comemorações de fim de ano, o expediente dos órgãos do governo do estado, nesta quarta-feira (31), seguirá o horário das 7h às 13h.
Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente, segundo nota antecipada pela assessoria de comunicação social do Governo do RN.
O decreto será publicado na edição desta quarta do Diário Oficial do Estado.

Réveillon: Executivo de Ipanguaçu anuncia atrações para a festa da virada do ano

Para se despedir de 2014 e receber o ano de 2015, a Prefeitura Municipal de Ipanguaçu promove durante na noite do dia 31, vira do ano, mais uma festa de réveillon.
A estrutura comemorativa, que será montada na Praça Nossa Senhora de Lourdes, celebra a chegada do novo ano, com música ao vivo e fogos de artifícios, segundo informação prestada por Keyson Cunha, da Assessoria de Relações Públicas do Executivo ipanguaçuense.
Quem estará no palco durante a virada do ano é o cantor Giannini Alencar, que sobe ao palco à meia noite e, logo após apresentação dele, às 2h a banda Estilo Patrão se apresenta para o público, encerrando a noite de shows.

Presença: Deputado George Soares participa da reinauguração do CAIC em Assú

Foto: Assessoria
Se a assessoria de comunicação social do governo do RN “não notou” a participação do deputado George Soares (PR) na cerimônia de inauguração do reformado CAIC Poeta Renato Caldas, na manhã desta terça-feira (30), em Assú, a assessoria do parlamentar corrigiu o deslize.
E remeteu release acerca de tal realização, com a presença do parlamentar.
Leia:

A Escola Renato Caldas, o CAIC de Assú, passou por uma grande reforma e reestruturação das suas instalações e foi entregue a população do Vale do Açu na manhã desta terça-feira (30).
A solenidade aconteceu no prédio da escola, no Bairro Vertentes e contou com a participação da governadora Rosalba Ciarlini e do deputado estadual George Soares que lutou na Assembleia Legislativa do RN para trazer a obra para Assú e foi atendido.
“É sempre uma enorme satisfação ver que nossos esforços na Assembleia estão se tornando realidade para a população do nosso Estado. Agradecemos a diretoria da Escola que nos homenageou pelo serviço que prestamos, um reconhecimento ao nosso trabalho. A reforma no CAIC de Assú veio graças a esforços somados e os maiores beneficiados são os estudantes do Vale que agora tem uma estrutura escolar com Ginásio e alto padrão de qualidade para o ensino e aprendizado de mais de mil alunos”, concluiu o deputado George Soares.

CAIC: Texto da assessoria do governo 'esconde' participação do deputado George Soares em evento

Foto: Demis Roussos/Assecom RN
Primeira voz do segmento político a elevar-se na cobrança pela recuperação do CAIC Poeta Renato Caldas, no bairro Vertentes, em Assú, depois de visitar a estrutura, o deputado estadual George Soares (PR) esteve presente, nesta terça-feira (30), ao ato de inauguração do prédio totalmente recuperado, num investimento realizado pelo governo do RN – via Secretaria de Educação e Cultura – estimado em R$ 2 milhões.
Tal realização trouxe à cidade a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e a titular da pasta de Educação e Cultura, Betânia Ramalho.
No entanto, estranhamente, apesar do comparecimento do deputado George Soares ter sido registrado por um dos fotógrafos oficiais do governo, Demis Roussos, a presença do parlamentar no evento não mereceu uma única citação no release produzido pela assessoria de comunicação social do governo do estado.
No texto elaborado pela assessoria, o nome do deputado não é citado uma única vez.
Deve ser levado em consideração o fato de que George Soares foi o único representante da Assembleia Legislativa do RN presente ao ato.
Mas, apesar disto, foi olimpicamente “esquecido” pelo órgão de comunicação social do governo Rosalba.
Leia o release:

Governadora entrega reforma do Caic em Assu

A Governadora Rosalba Ciarlini entregou, na manhã desta terça-feira (30), uma das obras mais esperadas pela população de Assu: a reforma da Escola Estadual Poeta Renato Caldas (Caic). A obra incluiu reformas nas instalações hidráulicas e elétricas, melhorias nas salas de aula, construção de muros e calçadas, além de pontos de acessibilidade. A reforma foi realizada com recursos do Governo do Estado da ordem de R$ 2 milhões.
Entre as autoridades presentes na solenidade de entrega estava o Prefeito da cidade, Ivan Junior, a Secretária de Educação do estado, Betânia Ramalho, a Diretora da escola, Maria do Rosário, Deputado Federal Diplomado, Beto Rosado, e Presidente da Câmara Municipal, Eliomar Alves.
O Prefeito da cidade, Ivan Junior, agradeceu o empenho da Governadora no resgate do Caic e convidou o povo assuense a trabalhar juntos para o desenvolvimento da educação "Obrigada, Governadora, porque, através do seu trabalho, a cidade de Assu conseguiu realizar grandes obras. Agora precisamos nos unir para cuidar do patrimônio que a senhora colocou em nossas mãos", disse.
A Secretária de Educação, Betânia Ramalho, também falou sobre a importância da união para o desenvolvimento da educação. "A educação se faz com todos. Se trabalhamos juntos, tudo é possível", enfatizou.
Durante a gestão da Governadora, o município de Assu foi contemplada com investimento, como o Teatro Municipal, a Escola de Medicina, obras de saneamento e esgotamento, construção da entrada da cidade, além da assinatura da Ordem de Serviço para a construção da Escola Técnica Estadual, que irá garantir ensino profissionalizante e em tempo integral para alunos da região.
"É muito gratificante poder entregar essa obra à população assuense. Sei que muitos meninos e meninas irão passar por aqui e escrever páginas de ouro na história desta cidade", declarou a Chefe do Executivo.

Pagamento: Estado anuncia crédito da folha de dezembro a partir de 18h desta terça

As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração do estado do RN informam que o pagamento dos servidores estaduais relativo ao mês de dezembro serão creditados a partir das 18h desta terça-feira (30).
A notícia é prestada pela assessoria de comunicação social do Governo do RN.
O pagamento dos aposentados e pensionistas foi creditado na última sexta-feira (26).

Acordo Conab/BNDES: Resultado oficial correspondente ao segundo edital é divulgado

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgam nesta terça-feira (30) o resultado do segundo edital de Chamada Pública de 2014 referente ao acordo de atuação conjunta celebrado entre as entidades.
Foram selecionados 291 projetos de organizações da agricultura familiar, 36% do total de inscritos, conforme informação da assessoria de imprensa da Conab, em Brasília.
Ao todo serão investidos aproximadamente R$ 13 milhões nas associações ou cooperativas de agricultores familiares que já operacionalizaram o PAA, PNAE ou a PGPM-Bio e foram habilitadas dentro do limite de dos recursos.
O recurso deve ser investido em infraestrutura, incluindo a compra de equipamentos, veículos, estruturação, construções entre outros.
Os candidatos terão prazo de cinco dias úteis para recurso.
Para recorrer é necessário preencher o formulário disponível no portal virtual da Companhia e enviar digitalizado para o e-mail recursos.bndes@conab.gov.br até o dia 07 de janeiro de 2015, uma quarta-feira.
Agricultores familiares de 24 estados brasileiros foram contemplados: MG apresentou o maior número de projetos selecionados, seguido de SP, BA, GO e RN.

Recuperação: Deputado Ezequiel Ferreira recebe alta da Casa de Saúde São Lucas

Ezequiel Ferreira/Foto: Assessoria
O deputado estadual reeleito Ezequiel Ferreira (PMDB) recebeu alta nesta terça-feira (30) e deixou a Casa de Saúde São Lucas, em Natal, após cinco dias internado. 
Apesar de já ter deixado o hospital, o deputado deve permanecer em repouso absoluto, de acordo com informação prestada pela assessoria do parlamentar.
Ezequiel está acometido de uma crise aguda de diverticulite, problema que já enfrentou em 2010.
Ezequiel Ferreira sentiu as primeiras dores após o Natal, que passou com familiares.
O deputado estava tomando antibióticos para diminuição do quadro de infecção.
Nos últimos dias, Ezequiel Ferreira se submeteu a um tratamento intensivo e teve suas taxas de leucócitos bastante reduzidas.
Quero agradecer a todos que fazem à Casa de Saúde São Lucas, desde os diretores, ao corpo clínico e funcionários, em especial a equipe do Dr. Sílvio José Dantas [cirurgião geral]”, comentou Ezequiel Ferreira em sua rede social.

Alteração: 'Tê' sucederá Wedson Nazareno na liderança do governo no Legislativo

"Tê"
Em entrevista que prestou na manhã desta terça-feira (30) ao noticioso matutino da Rádio Princesa do Vale, o vereador Francisco de Assis Souto, “Tê” (SDD), confirmou ter sido convidado pelo prefeito da cidade do Assú, Ivan Júnior (PROS), para, no biênio 2015/2016, exercer a função simbólica de líder do governo na Casa legislativa municipal.
“Tê” substituirá ao vereador Wedson Nazareno da Silva (PROS), que vinha ostentando a referida atribuição protocolar na Câmara.
As razões para a mudança na liderança governista no Parlamento não foram até agora trazidas à luz da opinião pública.

SESC/RN: Circuito Verão 2015 ocorrerá em Natal, Mossoró e Caicó

Vem aí mais uma edição do Circuito Verão, projeto realizado há quatro anos em Natal, Mossoró e Caicó pelo Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do RN (SESC).
Nos finais de semana de janeiro, a instituição oferece uma programação vasta e gratuita, que inclui esportes, cultura, recreação infantil e saúde.
A novidade este ano é o formato indoor: as atividades acontecem dentro das unidades SESC, para oferecer ainda mais conforto e segurança ao público.
Cinema, música e apresentações artísticas – como de mamulengos e de mágica – estarão entre as atrações na área de cultura.
Já em saúde, serão feitas medições do índice glicêmico e orientações sobre câncer de pele de forma descontraída com o grupo SESC Dramaturgia.
Os esportes também serão destaque: nove modalidades, incluindo frescobol, polo aquático e futsal, serão disputadas em torneios competitivos e recreativos.
Na área da recreação, uma série de atividades será oferecida, como jogos de tabuleiro, oficinas, slackline, espaço kids e aulas de dança.
Toda a programação será realizada utilizando as estruturas das unidades SESC/RN, dotadas de parque aquático, banheiros, áreas cobertas, salões de jogos e outros itens que garantem toda a segurança e conforto para a família.
O SESC Mossoró será o primeiro a receber o Circuito Verão 2015, dias 10 e 11 de janeiro, seguido do SESC Seridó (17 e 18 de janeiro) e do SESC Ponta Negra (24 e 25 de janeiro).
Em Mossoró, a entrada será restrita a associados SESC/RN que apresentem a carteirinha dentro da validade.

Lei: Ato trata da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente

Um dos atos que têm publicidade nesta terça-feira (30) no Diário Oficial do Município do Assú é a Lei nº 507/2014.
Aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo Executivo, a Lei dispõe sobre a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente em Assú.
A Lei aponta como órgãos e instrumentos da citada política o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente; e, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Clique AQUI e acesse a edição desta terça-feira do citado Diário Oficial.

Rage: O quinto álbum da banda alemã foi lançado há 24 anos

Reflections of a Shadow é o quinto álbum de estúdio da banda alemã de heavy/power metal Rage.
O trabalho foi lançado em 04 de dezembro de 1990.
Sua gravação aconteceu entre julho e setembro de 1990 no Sky Trak Studios, em Berlim, Alemanha.
Com um total de doze músicas, o disco foi gravado pela seguinte formação do Rage: Peter Peavy Wagner (vocal e baixo), Manni Schmidt (guitarra e backing vocal) e Chris Ephthimiadis (bateria).
Houve a participação especial do tecladista Ulli Köllner como músico convidado.

Evento: Governadora concede Proadi à fábrica de biodiesel do RN situada em Guamaré

A governadora Rosalba Ciarlini assina nesta terça-feira (30), às 15h, no Gabinete da Governadoria, na capital do estado, a concessão do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proadi) à Fábrica de biodiesel da Petrobras, instalada em Guamaré.
O registro é antecipado pela assessoria de comunicação social do Governo do RN.
O RN era o único estado do Nordeste que não tinha uma planta de biodiesel.
O funcionamento, com mais esse incentivo, será importante para o desenvolvimento da agricultura familiar de produtos a partir dos quais se produz biodiesel.

Conab: Empresa doou mais de 42,9 mil toneladas de alimentos entre janeiro e novembro de 2014

Entre janeiro e novembro deste ano, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) doou mais de 42,9 mil toneladas de alimentos.
Deste montante, 30,8 mil t foram entregues a diversas populações em situação de insegurança alimentar e nutricional, de acordo com dados divulgados pela assessoria de comunicação da companhia, na capital federal.
Estas doações seguiram para comunidades de acampados (11.537 t), de quilombolas (4.871 t), de terreiros (1.923 t), atingidos por barragens (2.117 t), indígenas (6.350 t), marisqueiras, caranguejeiras e pescadores artesanais (329 t) e vítimas de calamidades (646 t).
Outras 3.101 t foram entregues a outras comunidades.
Estas ações correspondem a quase 1,4 mil cestas e um total de 351 mil famílias beneficiadas.
Neste mesmo período, outras 12,1 mil t atenderam a assistência humanitária internacional.
Os alimentos foram doados para a Cisjordânia (452 t), Gaza (7.071 t), Nicarágua (600 t), Líbano (795 t), Síria (2.451 t) e Jordânia (731 t).

ALRN: Pastor Valdir Trindade toma posse na vaga do vice-governador eleito Fábio Dantas

Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
Tomou posse, na manhã desta terça-feira (30), o pastor Valdir Trindade (PRB), deputado que assumiu a vaga deixada pelo vice-governador eleito, Fábio Dantas (PCdoB).
A solenidade aconteceu na presidência da Assembleia Legislativa do RN e foi conduzida pelo presidente da Casa, o deputado Ricardo Motta (PROS).
Também participaram da posse os deputados Kelps Lima (SDD) e Dibson Nasser (PSDB), segundo a informação transmitida pela assessoria de comunicação social da ALRN.
O parlamentar empossado participou das eleições de 2010 e ficou na primeira suplência na coligação PRB/PP/PSDC/PHS, com 15.419 votos.
O pastor Valdir é natural de Garanhuns (PE), onde participou da fundação do Partido Republicado Brasileiro (PRB).
O deputado também organizou o partido no estado da BA, estado onde morou por quatro anos.
Atualmente é presidente do PRB em Natal e vice-presidente estadual da legenda.

TRE/RN: Eleitor que não justificou ausência nas eleições terá que pagar multa

O eleitor que deixou de votar no segundo turno (26 de outubro) e não justificou a falta perante o juiz eleitoral deve pagar multa para regularizar sua situação, conforme previsto no art. 7º do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
Os que não compareceram no primeiro turno (05 de outubro) das Eleições 2014 tiveram até o dia 04 de dezembro para justificar a ausência, de acordo com informação do portal do Tribunal Regional Eleitoral do RN.
Já os eleitores que faltaram ao segundo turno do pleito tiveram até 26 de dezembro.
A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição autônoma.
Mais detalhes podem ser obtidos juntos aos cartórios eleitorais nos estados.
Confira AQUI o endereço dos cartórios eleitorais no RN.

OAB/RN: TJRN e TRT aprovam pedido e férias dos advogados estão garantidas

Atendendo à solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou a Resolução nº 14/2014, a qual determina a suspensão dos prazos processuais e audiências entre os dias 07 e 20 de janeiro de 2015, sem prejuízo das sessões dos órgãos colegiados a serem realizadas no referido período.
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) também aprovou o pedido de férias da OAB/RN de 07 a 20 de janeiro de 2015, suspendendo as audiências e os prazos judiciais nas Unidades Jurídicas de 1º e 2º graus na Justiça do Trabalho.
A informação está publicada no site oficial da OAB/RN.
Segundo o TRT, a suspensão tem o objetivo de promover, no período, um mutirão para transferência de todos os processos na fase de liquidação ou de execução que tramitem em papel para o Processo Judicial Eletrônico (PJe).
No dia 16 de dezembro o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu a autonomia dos tribunais em determinar a suspensão dos prazos processuais, possibilitando assim as férias dos advogados.

Decreto: Salário mínimo passará a ser de R$ 788,00 a partir de 1º de janeiro

Um Decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff (PT) reajustou o valor do salário mínimo, que agora passa a ser de R$ 788,00 a partir do dia 1º de janeiro, próxima quinta-feira.
 O texto foi publicado nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União, segundo reportagem veiculada através do portal eletrônico da Tribuna do Norte.
O reajuste é equivalente a 8,8% em relação ao valor atual de R$ 724,00.
O valor do salário mínimo é tem como base o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado (2012) mais a reposição da inflação de 2013 pelo Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC).
De acordo com o decreto, o novo salário tem valor diário de R$ 26,27, o que equivale a R$ 3,58 por hora.
O aumento do salário mínimo havia sido determinado em agosto, quando apresentado o Projeto de Lei Orçamentária pelo governo federal.
Na ocasião, o valor previsto era de R$ 788,06.
Na época, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão informou que o impacto do novo valor nas contas públicas seria de R$ 22 bilhões para o próximo ano.

Afonso Bezerra: Lei autoriza Executivo a proceder alienação de veículos e máquinas públicas

Jackson Bezerra
Aprovada pelo Poder Legislativo e sancionada pelo prefeito de Afonso Bezerra, região Central do RN, Jackson Bezerra (PSD), é publicada nesta terça-feira (30), pelo Diário Oficial dos Municípios, no portal virtual da Federação dos Municípios do RN (Femurn), cópia da Lei Municipal nº 524/2014.
O propósito da Lei: autorizar a alienação de veículos e máquinas, bens inservíveis do município.
Acesse o teor da lei clicando AQUI.