Sinai/RN: Registro de chapas prorrogado

Em virtude do feriado nacional por ocasião da Semana Santa, os candidatos que concorrerão ao pleito eleitoral do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai) decidiram em comum acordo prorrogar o prazo para entrega das inscrições das chapas oficiais.

Sendo assim, conforme a informação prestada pela direção do sindicato, os candidatos terão até o dia 1º de abril de 2013, segunda-feira próxima, para realizarem as inscrições.

A decisão foi tomada durante reunião entre as chapas na última terça-feira (26), na capital do Estado.

A resolução aplica-se também aos núcleos regionais de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

Sinte/RN: Emenda é ponto de discórdia

Fátima Cardoso 

Matéria e tramitação na Câmara de Vereadores de Natal, o Projeto de Lei nº 61/2011 – cujo autor é o atual presidente do parlamento, Albert Dickson (PP) – pode virar ponto de distensão entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte) e a vereadora Amanda Gurgel (PSTU).
O Projeto estabelece medidas orientadoras e preventivas destinadas à inibição de toda e qualquer forma de violência contra os professores da rede municipal de ensino. A proposta foi alvo de emendas da vereadora do PSTU, fato que atraiu a discordância do Sinte/RN, por entender que a intervenção da parlamentar alija o sindicato do debate.
No artigo 3º do texto original o conceito de violência é amplo e inclui a entidade sindical para participar das medidas orientadoras e preventivas a toda e qualquer forma de violência. Na emenda, a vereadora restringe a violência ao campo pedagógico – detalhe visto como excludente pela coordenadora-geral do sindicato, Fátima Cardoso.

Dilma: Título de cidadania em Angicos

Dilma Rousseff

Depois de anunciada a presença da presidente Dilma Rousseff na cidade de Angicos, no começo de abril, para prestigiar a cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Museu Paulo Freire, pode ser que não ocorra a participação da chefe da Nação na solenidade.

O empreendimento, com dinheiro da União, se situará no interior do Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), em Angicos.

Dilma também é esperada para participar das comemorações do cinquentenário da experiência educacional denominada “40 Horas de Angicos”, pilotada pelo educador Paulo Freire.

Ainda de modo extraoficial anuncia-se que a presidente cumprirá agenda dia 1º (segunda-feira) em Fortaleza e, provavelmente, no dia 02 (terça-feira), em Mossoró.

Se não for a Angicos, Dilma vai acabar frustrando os vereadores do município.

É que já foi aprovado pela Casa o Decreto Legislativo nº 013, do dia 25 de março, concedendo o título honorífico de cidadã angicana à presidente da República. 

Alto do Rodrigues: 50 Anos

George Soares

Neste 28 de março, data especial, quero parabenizar a toda população do Alto do Rodrigues pelos 50 anos de emancipação política e administrativa. Meu desejo é que nesta quinta-feira, cada alto-rodriguense possa amanhecer mais feliz e revigorado e o que o sentimento de amor e dedicação a esta terra esteja mais vivo e pulsante.

O Alto do Rodrigues é um município próspero, detentor de uma economia petrolífera importante e que segue avançando no desenvolvimento social e econômico.

Um grande abraço!

São os sinceros votos de seu amigo deputado George Soares.

Mensagem alusiva ao cinquentenário de Alto do Rodrigues (RN)

Agricultura Familiar: Conab/BNDES

Segunda-feira (1º), tem início o período de inscrição de projetos da Agricultura Familiar para organizações que queiram receber apoio financeiro por meio do acordo firmado entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O valor individual será de até R$ 50 mil por organização proponente.

O objetivo é selecionar projetos que fortaleçam cooperativas e associações de agricultores familiares por meio de investimentos em estruturação, beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização da produção de alimentos.

Os interessados devem preencher o formulário on-line disponível no site da Conab, sem deixar de anexar o projeto.

O prazo termina em 30 de abril.

Além do preenchimento da inscrição, a cooperativa de agricultores familiares também deverá encaminhar a documentação exigida para a Superintendência Regional do Estado em que está sediada.

Os agricultores familiares que não têm acesso à Internet podem procurar as Superintendências da Conab para que possam preencher o Formulário de Inscrição.

Com informações da assessoria de imprensa da Conab

Peixe da Semana Santa: Faltou ação local

Informação prestada pelo gestor do escritório regional da Emater/RN, em Assú, Evilásio Dantas, revela que a entidade distribuiu 35.700 quilos de pescado em toda a sua área de jurisdição para famílias pobres neste período da Semana Santa.

Em Assú a distribuição correspondeu a 4.000 quilos do produto, conforme o dirigente.

Coube à gestão municipal escolher as povoações rurais que seriam assistidas.

Até aí tudo bem.

O que ninguém falou é que o poder público local não teve a sensibilidade de aumentar a quantidade do pescado distribuído aos mais carentes.

Claro que a Prefeitura poderia ter adquirido pelo menos mais 4.000 quilos de peixe e, portanto, permitir que um maior número de famílias pudesse ser beneficiado.

Em outras cidades isso aconteceu.

Foi o caso, por exemplo, de Alto do Rodrigues, onde o prefeito Abelardo Rodrigues Filho (DEM) patrocinou um acréscimo à quantidade de peixe que coube ao município na referida ação social.

O governo assuense, tão diligente para outros “investimentos”, desta vez aparentemente pisou na bola.

John Evan

John Evan

O calendário do Rock assinala nesta quinta-feira (28) o natalício, dentre outros, do tecladista JOHN EVAN.

Nascido em 1948, ele integrou o grupo Jethro Tull de abril de 1970 a junho de 1980.

Foi convidado por Ian Anderson para participar do álbum Benefit.

Até então, a banda nunca tinha utilizado teclado em seus trabalhos.

O convite era apenas para oito meses, mas John Evan acabou ficando por mais de dez anos.

Frequentemente era visto usando um terno branco por cima de uma camisa amarela e uma gravata cor-de-rosa, como nas fotos das capas de War Child e Bursting Out, e em uma pintura na capa interna do álbum Aqualung.

Deixou o grupo, juntamente com David Palmer, para formar a banda Tallis.

Atualmente, John Evan é um empresário do ramo da construção civil.

“O Vale do Açu é a nossa luta”, diz George

George Soares

O deputado estadual George Soares (PR), participou nesta quarta-feira (27) do programa da Rádio Princesa do Vale, “Panorama do Vale”, comandado pelo radialista Jarbas Rocha.

Na oportunidade o republicano fez uma retrospectiva de suas ações na Assembleia Legislativa, destacando Projetos de Lei, requerimentos e emendas destinadas ao Vale do Açu.

Durante o programa o parlamentar voltou a falar sobre o projeto Baixo-Açu e a Estrada da Castanha, obras importantes que contribuíram para economia do Vale, gerando emprego para a população.

Quanto às solicitações feitas através de requerimentos, George Soares frisou que procura atender aos mais variados pleitos.

“Fazemos solicitações para atender demandas de todo o Estado, espacialmente do Vale do Açu que é a nossa luta”.

Também destacou a luta para implantação de novos cursos no Campus da Uern de Assú, Enfermagem e Direito, luta esta iniciada em 2011, quando assumiu o mandato na Assembleia.

Ainda durante a conversa, o deputado recebeu a ligação de “Marquinhos”, prefeito de Parazinho.

O chefe do Executivo municipal falou sobre as ações que o parlamentar já solicitou para a cidade e agradeceu dizendo que “George é um deputado atuante”.

Também estavam presentes amigos, correligionários e políticos de cidades circunvizinhas.

A população também participou fazendo perguntas e parabenizando a ação parlamentar.

Secretário estadual de olho no Baixo-Açu

Júnior Teixeira

Extraído da coluna “Notas & Comentários” da edição online do jornal Tribuna do Norte desta quinta-feira (28):

O secretário da Agricultura, Júnior Teixeira, considera que é possível aquecer a economia rural do Rio Grande do Norte, mesmo com as secas cada vez mais constantes no semiárido. Em entrevista ontem no Panorama Político, programa transmitido pela Rádio Globo Natal, Teixeira lembrou que numa área de quatro mil hectares, disponível no Baixo-Açu, Vale do Ceará-Mirim e em outras regiões próprias para irrigação, “seria possível produzir alimentos para todo o RN e ainda escapar o rebanho. Rebanho, esclareceu ele, de 700 mil animais.

Eleição na PGJ: numeração de candidatos

Anísio Marinho

Já estão definidos os números que serão usados pelos dois candidatos oficiais à lista tríplice para o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do RN.

A decisão ocorreu ontem (27), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal, em reunião da Mesa Eleitoral que gerencia o referido processo sucessório e que é presidida pelo 1º procurador de Justiça, Anísio Marinho Neto.

O bacharel Oscar Hugo de Souza Ramos terá o número 10 enquanto que seu concorrente, bacharel Rinaldo Reis Lima, terá o número 46.

O presidente explicou que a numeração citada atende às orientações recebidas dos técnicos do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE), na capital do Estado. 

Eleição sucessória do CEEPS/RN

Luiz Eduardo Carneiro

Por intermédio da Resolução nº 01/2013, de 25 de março corrente, estampada por meio do Diário Oficial do Estado de hoje (28), foi constituída a comissão provisória que cuidará da organização do processo eleitoral na esfera do Conselho Estadual de Economia Popular Solidária do RN (CEEPS).

A medida foi referendada pelo secretário estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Luiz Eduardo Carneiro Costa.

A criação do grupo foi objeto de deliberação em reunião ordinária do colegiado realizada dia 15 deste mês, em Natal.

Integram a referida comissão: Rosiane Sabóia Rodrigues de Araújo (representando a própria Sethas); Joseane Bezerra Tibério (representando o Fórum Potiguar de Economia); e, Gilderlândio A. Holanda (representando a Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca).

MPE: Designação com efeito retroativo

Kaline Cristina

Portaria veiculada nesta quinta-feira (28) através do Diário Oficial do Estado formaliza a designação da promotora de Justiça da comarca de Ipanguaçu, bacharela Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida, para outro posto correlato.

A indicação foi para que ela assumisse, temporariamente, a função de representante do Ministério Público Estadual da comarca de Pendências, em razão do afastamento do titular.

A medida retroage seus efeitos ao período de 25 a 29 de março em curso, ou seja, de segunda-feira até amanhã.

A Portaria nº 1.051/2013 é assinada pela procuradora-geral de Justiça adjunta do RN, Maria Auxiliadora de Souza Alcântara.

Deputados aguardam posição do TRE

Os deputados estaduais Kelps Lima (PR) e Ezequiel Ferreira (PTB) esperam tão somente o “atestado liberatório” do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE) para baterem o martelo no tocante à nova opção partidária.

As projeções é que ambos, em se livrando do risco de ameaça de perda de mandato por infidelidade, reforcem as hostes do PMDB potiguar.

Os processos em que ambos alegam justa causa para se desligarem das legendas nas quais encontram-se filiados espera apenas o pronunciamento final do TRE.

Assim que a Justiça Eleitoral se manifestar e, caso acate a argumentação dos dois, eles deixarão PR e PTB imediatamente.

2013: Ano Paulo Freire da Educação

Paulo Freire

O primeiro trimestre de 2013 já está acabando.

Mas, ainda deu tempo de o Governo do Estado instituir o exercício como “Ano Paulo Freire da Educação do Rio Grande do Norte”.

É o que diz o Decreto nº 23.323, desta quarta-feira (27), assinado pela governadora Rosalba Ciarlini e pela secretária de Educação, Betânia Ramalho, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28).

Para tal celebração será formada uma comissão executiva com o intuito de cumprir algumas metas descritas no ato administrativo para celebrar os 50 anos da experiência que o educador executou em Angicos.

A coordenação geral será da Secretaria de Educação.

Os parceiros são: Prefeitura de Angicos; instituições públicas de ensino superior do RN, PB e PE; União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Fórum Potiguar de Educação de Jovens e Adultos (EJA); Instituto Paulo Freire; e, entidades da sociedade civil da área de educação.

Renascença assume mais duas obras

A Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Prefeitura do Assú, publica dois avisos no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (28).

Um, de adjudicação e homologação, referente à Tomada de Preços nº 029/2013 cujo fim foi a contratação de uma empresa para manutenção e melhorias de prédios e logradouros públicos no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação.

A firma Renascença Empreendimentos Ltda., foi a contemplada com um valor global de R$ 200 mil, recursos que provirão do Fundo Municipal de Assistência Social.

O outro aviso, resultado do julgamento correspondente à Tomada de Preços nº 028/2013, que visou a contratação de empresa para prestação de serviço similar na Secretaria de Infraestrutura.

E quem venceu foi novamente a Renascença com um valor total por medição de R$ 28.834,60.

Garibaldi: Elogios a Rogério Marinho

Rogério Marinho

Citado como uma das futuras adesões do PMDB potiguar, o ex-deputado federal e hoje secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Rogério Marinho, presidente do diretório estadual do PSDB, é alvo de afagos de líderes peemedebistas.

O ministro da Previdência e senador licenciado Garibaldi Filho o considera “o melhor secretário da governadora Rosalba”.

Em que pese as especulações de que desembarcará na arca peemedebistas, Rogério - que pensa em concorrer novamente a uma cadeira de deputado federal em 2014 - permanece mudo em torno do assunto.

Carga tributária das telecomunicações

Números expostos pela própria Associação Brasileira de Telecomunicações (Abratel).

Em 2012 o custo para o bolso dos usuários do setor em tributos chegou a R$ 61 bilhões.

Esta foi a importância que incidiu diretamente sobre o cidadão e impactaram os preços dos serviços em 47%.

O balanço da Abratel revela que, a cada hora, foram pagos R$ 7 milhões em impostos em 2012.

STN: FPM em queda livre

Deve chegar a 42,4% a redução – que será marca recorde – do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em março na comparação com fevereiro.

E o prognóstico é da própria Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Para os municípios localizados no coeficiente 0.6 a transferência total chegará a R$ 344 mil – já descontados os 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A soma praticamente é a mesma de março de 2012 e a menor dos últimos cinco meses.

Presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), o prefeito de Lajes, Benes Leocádio (PMDB), frisou que a queda era esperada, mas não tão acentuada.

Impostos: Impacto de 26% na cerveja

Quem gosta de uma cervejinha gelada no Brasil vai ter que pagar mais caro a partir do mês de abril próximo.

Mês que vem começa a vigorar o aumento de impostos para o setor: 26% acima da inflação.

Será o maior aumento da história no segmento.

Começa em abril e vai até 2018.

Serão afetados um milhão de empregadores e seis milhões de trabalhadores.

Na Inglaterra uma medida semelhante foi instituída pelo governo britânico para vigorar de 2008 a 2015.

O aumento inglês foi menor – apenas 2% acima da inflação.

Porém, foi revogada por conta da crise generalizada no setor.

Por exemplo, entidades representativas dos famosos pubs, espécie de cartão postal dos ingleses, calculam que, desde 2008, cerca de oito mil deles encerraram atividade - média de 18 estabelecimentos por semana.

PCdoB assuense comemorará os 91 anos

"Neto Burrego"

Foi celebrado segunda-feira última (25) o registro oficial dos 91 anos de fundação e existência daquele que é o partido político mais antigo do Brasil: o Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Entretanto, na cidade do Assú, as comemorações oficiais se observarão em abril.

É o que transmite o presidente do diretório municipal da agremiação, técnico agrícola Antonio de Paula Batista, “Neto Burrego”.

Ele pretende já na primeira semana de abril reunir os demais membros da sigla a fim de discutir e definir qual a programação que marcará a passagem de 91 anos da instituição partidária.

O PCdoB realizará em novembro deste ano o seu 13º Congresso, quando os membros e militantes do partido abordarão duas questões principais: análise da crise sistêmica do sistema capitalista e balanço dos 10 anos de governo de esquerda no Brasil (2003/2013).

A sigla foi fundada em 25 de março de 1922, primeiro apenas como Partido Comunista (PC).

1ª IBCA: Comemoração de 29 anos

Toda uma programação vem assinalando as comemorações alusivas ao 29º aniversário da 1ª Igreja Batista da Convenção em Assú (IBCA).

O programa solene vem sendo vivenciado com atividades diárias que transcorrem nas dependências da referida denominação evangélica, localizada à Rua Luiz Correia de Sá Leitão – a conhecida “Rua da Rodoviária”.

De acordo com informação prestada pelo pastor Joaquim Mesquita, dentro do cronograma está previsto para esta quinta-feira (28) uma grande carreata.  

O roteiro comemorativo vai ter seguimento até o próximo final de semana.  

Afonso Bezerra: É proibido morrer!

Vereador do bloco de oposição na Câmara Municipal de Afonso Bezerra, região Central do RN, Aldenor Bezerra (PMDB) vê como algo de extrema urgência, que o Poder Executivo garanta um novo espaço físico para ampliar o cemitério da cidade.

O legislador diz que, se o caso continuar sendo protelado, inexistirá área geográfica dentro do parque santo para o sepultamento de quem vier a óbito.

O vereador chegou a dizer que, se o prefeito da cidade, Jackson Bezerra (PSD), continuar tratando do assunto à distância, vai acabar chegando a hora de ter que baixar um decreto “proibindo” as pessoas de morrerem em Afonso Bezerra.

Aldenor Bezerra citou tal fato relembrando uma situação análoga que ocorreu numa cidadezinha da Itália e que gerou repercussão justamente pela sua bizarrice. 

MPE: Atendimento presencial em Itajá

Kaline Cristina

Representante do Ministério Público Estadual (MPE) da comarca de Ipanguaçu, a promotora Kaline Cristina Dantas pretende, nos próximos dias, fixar um dia para realizar atendimento presencial no município de Itajá - cidade que está sob a circunscrição administrativa da referida comarca.

A promotora de Justiça declarou que já existe pensamento neste sentido, além de atender uma reivindicação do setor de Assistência Social do governo municipal.

Justificou dizendo que a providência procura garantir mais comodidade à população itajaense, diminuindo a necessidade de deslocamento das pessoas até a sede da comarca.

Ela adiantou, ainda, que está atenta à realização da Vaquejada do município, no sentido de garantir, pela via extrajudicial, que haja respeito à legislação no que concerne o direito à meia-entrada estudantil no referido evento tradicional. 

George Soares no “Panorama do Vale” hoje

George Soares

Por telefone recebo confirmação do deputado estadual George Soares (PR).

Estará ocupando assento nos estúdios da Rádio Princesa do Vale hoje (27).

É entrevistado de Jarbas Rocha no programa “Panorama do Vale”.

Destacará o seu profícuo trabalho político-parlamentar na Assembleia Legislativa do RN na condição de representante do Vale do Açu.

George tem tido uma atuação que dignifica o mandato que lhe foi outorgado por uma parcela da população potiguar.

Sua produtividade tem sido acentuada e procurando dar resposta às demandas da região e do Estado.

Certamente será um dos tópicos da sua participação no programa que vai ao ar a partir de 18h.  

PT/RN: Candidatura majoritária em 2014?

Uma candidatura própria do PT ao Governo do RN em 2014 não está no elenco de prioridades.

Todavia, também não é carta fora do baralho, segundo me confidencia, por telefone desde Natal, um petista histórico e que conhece as esquinas do partido.

As apostas giram em torno da deputada federal Fátima Bezerra e do deputado estadual Fernando Mineiro.

Ambos, entretanto, têm como primeiro alvo o Senado e a Câmara Federal, respectivamente.

Existe ainda a chance de se projetar um nome novo.

Esta, aliás, é uma tradição da sigla no Estado: apostar em opções pouco conhecidas para concorrer ao posto de governador.

Foi assim com Salomão Gurgel, em 1990; Mineiro, em 1994; Manu Duarte, em 1998; e, o saudoso Rui Pereira, em 2002.