terça-feira, 14 de outubro de 2025

Assú: Publicada ata de reunião ordinária do CMDCA realizada no dia 1º deste mês

Imagem: Ilustração
A ata da reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Assú, que foi realizada dia 1º de outubro corrente, na Casa dos 
Conselhos, instalada na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, foi divulgada por inteiro nessa segunda-feira (13), por intermédio do exemplar do Diário Oficial do Município do Assú da citada data.
De acordo com a redação da ata, o encontro teve como pauta central a situação de crianças e adolescentes em risco pessoal e social, em situação de desproteção familiar e com destituição do poder familiar determinada pelo Poder Judiciário, que tiveram encaminhamento compulsório à Casa de Acolhimento Institucional, por meio de sentença judicial expedida pela Vara da Infância e Juventude da comarca que tem sede em Assú.

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