Portaria: Comissão de Adoção Internacional do Judiciário do RN tem nova composição

Imagem: Ilustração

O presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), desembargador Amílcar Maia, designou a nova composição da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do RN (CEJAI/RN), para o biênio 2023-2024.
Vinculado à Corregedoria Geral de Justiça, o órgão é responsável pelo processo de habilitação para adoção de crianças e adolescentes potiguares por estrangeiros e brasileiros residentes no exterior, observa informação do site do  TJRN.
De acordo com a redação oficial da Portaria nº 319/2023, a CEJAI/RN será presidida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Gilson Barbosa, e será composta também pelo desembargador Vivaldo Pinheiro, como vice-presidente; pelo juiz corregedor Paulo Maia, como secretário-executivo; pelo juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior; e, pelo advogado Francisco Cláudio Medeiros Júnior.
Além dos componentes, as sessões da referida Comissão contam ainda com a presença de um representante do Ministério Público do RN (MPRN), na condição de fiscal da lei.