| Imagem: Reprodução |
O Estatuto do Idoso, alterado pelo texto, já prevê como direitos a alimentação, a educação e a cultura, entre outros.
Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada federal tocantinense Dulce Miranda (MDB), ao Projeto de Lei nº 2.798/19, do deputado federal sergipano Gustinho Ribeiro (Solidariedade).
O Projeto de Lei, que tramita em caráter conclusivo e já foi aprovado pela Comissão de Turismo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, registra informação da página virtual da Agência Câmara de Notícias na internet.
Nenhum comentário:
Postar um comentário