quarta-feira, 3 de novembro de 2021

Câmara: Comissão aprova proposta que inclui turismo entre os direitos das pessoas idosas

Imagem: Reprodução
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o direito da pessoa idosa a turismo que respeite sua peculiar condição de idade.
O Estatuto do Idoso, alterado pelo texto, já prevê como direitos a alimentação, a educação e a cultura, entre outros.
Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada federal tocantinense Dulce Miranda (MDB), ao Projeto de Lei nº 2.798/19, do deputado federal sergipano Gustinho Ribeiro (Solidariedade).
O Projeto de Lei, que tramita em caráter conclusivo e já foi aprovado pela Comissão de Turismo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, registra informação da página virtual da Agência Câmara de Notícias na internet.

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