Sesap/Sead: Portaria Conjunta determina afastamento de gestantes do trabalho presencial

Imagem: Ilustração

Estabelece as orientações sobre o afastamento das gestantes servidoras, estagiárias, bolsistas, empregadas terceirizadas, das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a Portaria Conjunta nº 011/2021, que foi veiculada sábado (15) por intermédio do Diário Oficial do Estado do RN.
Legitimam o documento o secretário estadual de Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia; e, o secretário estadual de Administração (Sead) em substituição legal, George Câmara.
O procedimento administrativo (veja AQUI) afasta as servidoras públicas, estagiárias, bolsistas e empregadas terceirizadas, todas gestantes, das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração, durante a emergência de saúde pública decorrente da COVID-19.
A gestante deverá ficar à disposição para exercer as atividades laborais em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância.