terça-feira, 15 de dezembro de 2020

ALRN: CCJ aprova política estadual de proteção dos direitos da pessoa com TEA no estado

Imagem: João Gilberto/Assessoria

Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) aprovaram o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
De autoria do deputado estadual e presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), as diretrizes do Projeto de Lei devem pautar no desenvolvimento das ações e das políticas de atendimento, aplicáveis através da intersetorialidade entre a saúde, educação e assistência social, procurando celebrar convênios com as universidades federais e estaduais e outras instituições como fundações e associações, sempre que possível.
Os deputados Cristiane Dantas, Francisco do PT, Hermano Morais, Kleber Rodrigues e George Soares participaram da reunião desta terça-feira (15), descreve informação da assessoria de imprensa da ALRN, na capital do estado.

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