Termo de Colaboração: Governo celebra parceria com Cáritas Diocesana Caicó no valor de R$ 1 milhão

Imagem: Ilustração

O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (04) traz cópia do extrato do Termo de Colaboração nº 001/2020 construído entre o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), e a Cáritas Diocesana Caicó.
Com vigência de doze meses a partir de hoje, o compromisso tem por finalidade viabilizar a execução do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no RN (PPCAAM/RN), para garantir a proteção da integridade física e psicológica, acompanhamento psicossocial e jurídico, bem como a reinserção social em local seguro de crianças e adolescentes ameaçados de morte, ou em risco de serem vítimas de homicídio, e de seus familiares, e a prática de ações de prevenção aludidas na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e demais dispositivos legais correlatos, e conforme Extrato de Dispensa de Chamamento Público, que foi publicado em 18 de novembro passado, no âmbito do estado.
O valor total dos recursos envolvidos no Termo de Colaboração é de  R$ 1.075.341,56.