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| Imagem: João Gilberto/Assessoria |
Integrantes
da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia
Legislativa do RN (ALRN) deputadas Cristiane Dantas (SDD), Isolda Dantas (PT) e
Eudiane Macedo (Republicanos) reuniram-se nesta quarta-feira (25), quando
zeraram a pauta da Comissão.
De acordo com informação da assessoria de imprensa do Parlamento, todos os projetos que tramitavam na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania desta Casa, foram apreciados, votados e encaminhados para os setores responsáveis, zerando a pauta.
Antes, as deputadas aprovaram a unanimidade o Projeto de Lei nº 25/2020, de autoria da deputada Eudiane Macedo, que determina a fixação obrigatória de cartaz informativo com o conteúdo da Lei Federal nº 10.171, de 21 de fevereiro de 2017, nas delegacias especializadas em Defesa da Mulher e nos demais órgãos públicos de atendimento às mulheres no RN.
Outro projeto apreciado foi o nº 006/2013, de autoria do então deputado Walter Alves (MDB) que determina a obrigatoriedade de tratamento acústico para funcionamento dos estabelecimentos que produzam som em volume alto, tais como academias, bares e similares.
De autoria da deputada Isolda Dantas, foram aprovados a unanimidade os projetos nº 378/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição do nome social das pessoas travestis nas chamadas, folhas de frequência e demais registros no ambiente escolar e universitário, público ou particular, em todo o RN; e, o nº 202/2020 que dispõe sobre as medidas de apoio às comunidades tradicionais e povos de terreiro para enfrentamento a surtos, epidemias, pandemias e endemias e seus impactos socioeconômicos no estado.
O último projeto analisado e aprovado a unanimidade pela comissão foi o nº 164/2020, de autoria do deputado Francisco Medeiros, Francisco do PT, que cria a cartilha informativa sobre direitos humanos no estado.
De acordo com informação da assessoria de imprensa do Parlamento, todos os projetos que tramitavam na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania desta Casa, foram apreciados, votados e encaminhados para os setores responsáveis, zerando a pauta.
Antes, as deputadas aprovaram a unanimidade o Projeto de Lei nº 25/2020, de autoria da deputada Eudiane Macedo, que determina a fixação obrigatória de cartaz informativo com o conteúdo da Lei Federal nº 10.171, de 21 de fevereiro de 2017, nas delegacias especializadas em Defesa da Mulher e nos demais órgãos públicos de atendimento às mulheres no RN.
Outro projeto apreciado foi o nº 006/2013, de autoria do então deputado Walter Alves (MDB) que determina a obrigatoriedade de tratamento acústico para funcionamento dos estabelecimentos que produzam som em volume alto, tais como academias, bares e similares.
De autoria da deputada Isolda Dantas, foram aprovados a unanimidade os projetos nº 378/2019 que dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição do nome social das pessoas travestis nas chamadas, folhas de frequência e demais registros no ambiente escolar e universitário, público ou particular, em todo o RN; e, o nº 202/2020 que dispõe sobre as medidas de apoio às comunidades tradicionais e povos de terreiro para enfrentamento a surtos, epidemias, pandemias e endemias e seus impactos socioeconômicos no estado.
O último projeto analisado e aprovado a unanimidade pela comissão foi o nº 164/2020, de autoria do deputado Francisco Medeiros, Francisco do PT, que cria a cartilha informativa sobre direitos humanos no estado.
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