sexta-feira, 16 de outubro de 2020

DPE/RN: Ponto facultativo do Dia do Servidor Público da instituição é remanejado para 30 este mês

Imagem: Ilustração

Foi transferido, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do RN (DPE/RN), o ponto facultativo do dia 28 de outubro corrente, alusivo ao Dia do Servidor Público, para o dia 30 do mesmo mês.
A medida é determinada pela Portaria nº 342/2020, assinada pelo defensor público geral do estado, bacharel Marcus Vinicius Soares Alves.
Publicada na edição desta sexta-feira (16) do Diário Oficial do Estado, a Portaria considerou, dentre outros argumentos, o disposto no Decreto nº 30.056, de 09 de outubro em curso, expedido pelo Governo do Estado, que alterou o Decreto nº 29.440, de 31 de dezembro de 2019, para transferir o ponto facultativo do dia 28 de outubro, alusivo à comemoração do Dia do Servidor Público, para o dia 30 do citado mês.

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