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| Imagem: Ilustração |
O
Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (14) divulga cópia do resumo do
quarto aditivo ao Contrato nº 36/2019 referente à construção da sede das Promotorias
de Justiça da comarca de Pendências, região do Vale do Açu.
O contrato foi celebrado entre o Ministério Público do RN (MPRN) e a empresa Costa do Atlântico Turismo e Prestação de Serviços Ltda.
O aditivo em questão objetiva promover a modificação das cláusulas quinta (da vigência), item 5.1, sexta (do valor), item 6.1, e sétima (do prazo, local e condições de execução), item 7.2, e, inclusão do item 7.3, todas, parte integrante do contrato firmado em 28 de junho de 2019.
O contrato tem vigência no período de 28 de junho de 2019 a 30 de abril de 2021.
O valor do contrato passa a ser R$ 1.019.365,53, em virtude do acréscimo de R$ 82.075,29.
Os serviços deverão ser executados no prazo de 415 dias e durante o período de 31 de março a 13 de julho de 2020 fica suspenso o prazo de execução previsto nesta cláusula, tendo em vista o estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia da COVID-19.
O contrato foi celebrado entre o Ministério Público do RN (MPRN) e a empresa Costa do Atlântico Turismo e Prestação de Serviços Ltda.
O aditivo em questão objetiva promover a modificação das cláusulas quinta (da vigência), item 5.1, sexta (do valor), item 6.1, e sétima (do prazo, local e condições de execução), item 7.2, e, inclusão do item 7.3, todas, parte integrante do contrato firmado em 28 de junho de 2019.
O contrato tem vigência no período de 28 de junho de 2019 a 30 de abril de 2021.
O valor do contrato passa a ser R$ 1.019.365,53, em virtude do acréscimo de R$ 82.075,29.
Os serviços deverão ser executados no prazo de 415 dias e durante o período de 31 de março a 13 de julho de 2020 fica suspenso o prazo de execução previsto nesta cláusula, tendo em vista o estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia da COVID-19.
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