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| Imagem: Ilustração |
Foram
transformadas em leis estaduais duas proposições aprovadas na instância da
Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e que, agora, foram sancionadas pela
governadora Fátima Bezerra.
As leis têm publicação nesta quarta-feira (14) através do Diário Oficial do Estado e tratam da concessão de reconhecimento como entidades de utilidade pública no âmbito do RN.
A Lei nº 10.778 favorece o Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (Cemam), sediado no município de Areia Branca, área salineira da região Oeste.
A Lei nº 10.779 contempla a Associação Rádio Comunitária FM Tangará, instalada na cidade de Tangará, região Agreste potiguar.
As leis têm publicação nesta quarta-feira (14) através do Diário Oficial do Estado e tratam da concessão de reconhecimento como entidades de utilidade pública no âmbito do RN.
A Lei nº 10.778 favorece o Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (Cemam), sediado no município de Areia Branca, área salineira da região Oeste.
A Lei nº 10.779 contempla a Associação Rádio Comunitária FM Tangará, instalada na cidade de Tangará, região Agreste potiguar.
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