sábado, 2 de maio de 2020

Câmara dos Deputados: Proposta em tramitação permite convenção partidária online

Imagem: Maryanna Oliveira
O Projeto de Lei nº 2.197/20 permite a realização de convenção partidária online.
Pelo texto, as convenções precisam seguir a certificação de todos os requisitos exigidos na legislação eleitoral e em estatutos dos partidos.
A proposta, da deputada federal pelo estado do RJ Soraya Santos (PL), tramita na Câmara dos Deputados.
Conforme informação do portal da Agência Câmara de Notícias, o texto inclui a previsão na Lei Eleitoral, que atualmente só prevê convenções presenciais, realizadas de 20 de julho a 05 de agosto em cada ano eleitoral.
Segundo Soraya Santos, atualmente há diversas plataformas digitais que permitem reuniões online com confiabilidade e segurança, respeitando a legislação eleitoral e os estatutos partidários.
A deputada citou, como exemplo, as reuniões e votações virtuais feitas tanto na Câmara quanto no Senado Federal durante a atual pandemia de COVID-19 para votações até de mudanças constitucionais.
Ela afirma que a experiência pode ser ampliada para a realização das convenções partidárias, mesmo para tempos de normalidade, o que, certamente, propiciará maior agilidade e redução de custos.

Nenhum comentário:

Postar um comentário