Manual: TSE oferece material de apoio para facilitar prestação de contas de campanha

Imagem: Ilustração/TSE

A partir do momento que solicitam o registro de candidatura à Justiça Eleitoral, todos os candidatos e seus respectivos partidos, inclusive vices e suplentes, são obrigados por lei a prestar contas da movimentação financeira durante a campanha.

A regra está na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e também vale para os candidatos que renunciarem ou forem substituídos ao longo da corrida eleitoral.

Para facilitar o cumprimento dessa obrigação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece material de apoio que contém informações detalhadas e simplificadas.

Trata-se do Manual de Prestação de Contas das Eleições 2018, disponível em formato PDF e em formato para publicação digital (ePUB).

A nota ocupa espaço na página eletrônica do TSE na internet.

Para encontrá-lo nas duas configurações, basta acessar a página das Eleições 2018 e clicar em Prestação de contas > Material de apoio.

O manual descreve o passo a passo que deve ser seguido pelo administrador financeiro de cada campanha, bem como pelos contadores e advogados que assessoram partidos e candidatos na elaboração da prestação de contas de campanha eleitoral.