Editais: IFRN divulga Chamada Pública para aquisição de produtos da Agricultura Familiar

Imagem: Divulgação/IFRN

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), por meio da Diretoria de Gestão de Atividades Estudantis (Digae), divulgou desde o dia 08 de agosto duas chamadas públicas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.

Os processos, que dispensam licitação, visam atender à demanda de produtos para a alimentação escolar nos diversos campi do Instituto, lembra nota publicada pelo endereço virtual da instituição.

A demanda de fornecimento de produtos abrange desde hortifrútis, lácteos, panificados até polpa de frutas e busca atender os refeitórios de 20 campi do IFRN.

Poderão participar das chamadas os fornecedores individuais, detentores da Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf) para pessoa física, os Grupos Informais, também com DAP/Pronaf de pessoa física, e os Grupos Formais de Agricultores, detentores de DAP de pessoa jurídica.

Todos devem ainda atender às exigências estabelecidas nos Editais, seus Anexos e à legislação em vigor.

O edital da Chamada Pública nº 01/2018, com orçamento de mais de R$ 550 mil, se dará por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA); o edital da Chamada Pública nº 02/2018 atenderá ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e tem gasto previsto de aproximadamente R$ 990 mil.

A vigência do contrato com os vencedores do processo começa a partir da assinatura do contrato e segue por um período de 12 meses.

Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até o dia 28 de agosto, próxima terça-feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, em cada campi do IFRN no estado.