 |
| Imagem: Ilustração |
Os
11 foram alvo da Operação Via Trajana,
realizada no último dia 31 de julho e que é um desdobramento da Operação Via Ápia, deflagrada em 2010,
registra informação da assessoria de imprensa da Procuradoria da República no
RN (PR/RN), na capital do estado. D
“(...)
pelos elementos colhidos por meio dos
acordos de colaboração celebrados e demais provas coligidas nessa fase da
investigação, verificou-se, a bem da verdade, que João da Silva Maia era o
verdadeiro chefe mor de todo o esquema de corrupção operado no Dnit/RN”,
destaca a denúncia do MPF.
Além
de João Maia, foram denunciados seu ex-assessor Flávio Giorgi Medeiros
Oliveira, o Flávio Pisca; a ex-esposa
e o ex-sogro do deputado, Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira e Fernando
Giuberti Nogueira; seu sobrinho Robson Maia Lins; Paulo César Pereira (irmão do
ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento); o engenheiro Alessandro
Machado; além de pessoas que ajudaram no recebimento da propina, como
Wellington Tavares, Hamlet Gonçalves e a ex-esposa e o irmão de Flávio Pisca, Cláudia Gonçalves Matos
Flores e Carlos Giann Medeiros Oliveira.
A
denúncia é resultado de um trabalho conjunto do MPF com a Polícia Federal,
Controladoria Geral da União (CGU), Receita Federal e Tribunal de Contas da
União (TCU), que contribuíram com informações fundamentais para desvendar como
funcionava o esquema de corrupção no Dnit/RN.
De
acordo com as provas colhidas, João Maia foi o principal beneficiário e atuou
desde o princípio, indicando seu sobrinho Gledson Maia para a Chefia de
Engenharia da autarquia e Fernando Rocha para a Superintendência.
Os
dois operavam a “troca de favores” com as empresas.
Os
três definiram que, do dinheiro obtido ilegalmente, 70% iria para o parlamentar
(parte do qual usado na campanha de 2010, além de uma parcela remetida
regularmente a Paulo César Pereira) e os demais 30% seriam repartidos entre
Gledson e Fernando Rocha.
Quem
inicialmente se responsabilizava por receber a propina era Wellington Tavares,
função que depois foi assumida pela ex-esposa de João Maia, contando com ajuda
de seu pai, conhecido como Fernandão,
e de outros denunciados como Hamlet Gonçalves, Flávio Pisca e Cláudia
Gonçalves.
O
dinheiro era entregue quase sempre em espécie e depositado fracionado para
tentar fugir dos mecanismos de controle.
Outra
forma de pagamento se deu através de contratos de prestação de serviços
fictícios.
A
Via Trajana cumpriu 27 mandados de
busca e apreensão em 12 cidades de sete estados.
A
Via Ápia, que deu origem à Trajana, identificou uma série de
ilegalidades relacionadas à execução de obras em rodovias federais no RN (a
principal o Lote 2 da duplicação da BR-101). Somente no processo principal da
Ápia foram denunciados 25 envolvidos, além de diversas outras pessoas físicas e
jurídicas que foram processadas em ações penais específicas e em ações de
improbidade administrativa.
Na
época dos fatos, o Dnit promovia direcionamento prévio das licitações das
obras, contemplando ilegalmente construtoras que se organizavam através da
Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor).
As
“vencedoras” das licitações se comprometiam a pagar propina, que no caso do
programa de restauração e manutenção de rodovias (Crema) era de 4% do valor
total.
Confira
os crimes atribuídos a cada denunciado:
João da Silva Maia –
Peculato (art. 312 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código
Penal), associação criminosa (art. 288 do Código Penal), crimes contra
licitações (art. 89, 90 e 92, caput, da Lei n.º 8.666/93); e lavagem de
dinheiro (art. 1º, V e VII, e § 1º, I, da Lei n.º 9.613/98).
Wellington Tavares –
Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Fernanda Siqueira
Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de
dinheiro.
Fernando Giuberti
Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Flávio Giorgi
Medeiros de Oliveira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de
dinheiro.
Robson Maia Lins –
Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Paulo César Pereira –
Corrupção passiva e associação criminosa.
Carlos Giann Medeiros
Oliveira – Corrupção passiva e associação criminosa.
Hamlet Gonçalves -
Corrupção passiva e associação criminosa.
Cláudia Gonçalves
Matos Flores - Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Alessandro Machado –
Corrupção ativa e associação criminosa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário