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| Imagem: Ilustração |
São
mais de 1,9 mil toneladas de produtos que deverão compor as cestas de
alimentos, para distribuição a pessoas em situação de insegurança alimentar e
nutricional em comunidades de diversas regiões brasileiras.
Os
produtos serão adquiridos diretamente de agricultores familiares, reunidos em
cooperativas ou associações, de acordo com resolução do grupo gestor do
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), frisa nota oriunda da assessoria de
imprensa da empresa.
Também
estão incluídos os assentados da reforma agrária, silvicultores, extrativistas,
pescadores artesanais, comunidades indígenas e quilombolas e outras que possuam
Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Para
participar, o interessado na venda deve apresentar documentação necessária à
habilitação, em envelope lacrado, a uma das duas Superintendências Regionais da
Conab que centralizam as compras (AL e RS), conforme edital e avisos publicados
no site.
A
análise dos documentos ocorrerá antes da proposta de venda.
O
limite individual de venda do agricultor familiar é limitado a R$ 20 mil, por
ano civil e por DAP.
Nessa
linha, o valor máximo de venda da entidade representativa dos agricultores é o
somatório dos limites individuais, não cumulativo com outras modalidades
abrigadas no PAA.
Por
organização fornecedora, o limite estabelecido é de R$ 6 milhões, por ano civil
e respeitados os limites por unidade familiar.
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