Mossoró: MPF ingressa com ação exigindo construção de passarela na BR-304

Imagem: Ilustração

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação cobrando do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a instalação de uma passarela no trecho duplicado da BR-304 que contorna a cidade de Mossoró, região Oeste potiguar.

O local indicado fica nas proximidades dos bairros Liberdade I, Liberdade II e Alto do Sumaré, onde pedestres, inclusive crianças e adolescentes, se arriscam diariamente na travessia da pista, em meio ao tráfego.

As obras de duplicação da BR-304 foram executadas pelo estado, através de um convênio com o Dnit, e não previam a instalação das passarelas, salienta informação da assessoria de imprensa do órgão ministerial.

Tanto a população, quanto órgãos como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), alertaram o MPF da necessidade de cobrar a instalação desse tipo de passagem, para evitar acidentes na área.

Uma audiência sobre o tema foi realizada pela Procuradoria da República em Mossoró, no dia 06 de fevereiro deste ano, e contou com a participação de representantes da população, do Dnit, da PRF, da Prefeitura e de outros órgãos.

Houve consenso sobre a urgência na instalação das passarelas (são necessárias dez, de acordo com um estudo do Governo do Estado), mas o superintendente regional do Dnit, Walter Fernandes Júnior, alegou falta de recursos para as obras.

A PRF destacou que, somente nos quatro anos anteriores, ocorreram 56 atropelamentos nos 17 quilômetros da BR-304 duplicados em Mossoró.

O MPF emitiu, após a audiência, uma recomendação ao departamento, porém nenhuma nova iniciativa foi tomada pelo Dnit, “mesmo reconhecendo que tal obra é necessária”.