Pauta: Sessão do TRE/RN nesta terça-feira apreciará um total de seis matérias

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Na sessão plenária desta terça-feira (19) na esfera do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital do estado, a Pauta de Julgamento nº 98/2017 é constituída por seis processos.

Os processos são originários dos municípios de Felipe Guerra, Afonso Bezerra, Encanto, Natal, Água Nova e são Gonçalo do Amarante.

Veja abaixo.

19/12/2017 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento Nº 98/2017 
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/12/2017, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 300-31.2016.6.20.0035 
ORIGEM: FELIPE GUERRA-RN (45ª ZONA ELEITORAL - APODI) 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas 
RECORRENTE(S) : DJALMA LAURINDO DA SILVA JUNIOR 
ADVOGADOS : FLAUBER PEIXOTO SOARES LINS e Outros 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 289-42.2016.6.20.0054 
(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral) 
ORIGEM: AFONSO BEZERRA-RN (54ª ZONA ELEITORAL - AFONSO BEZERRA) 
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Político/Autoridade - Ação de Investigação Judicial Eleitoral 
RECORRENTE(S) : GUSTAVO LUIZ DOS SANTOS BEZERRA 
ADVOGADOS : MÔNICA HOLANDA LIRA DA NÓBREGA e Outros 
RECORRENTE(S) : MARCO AURÉLIO DE ARAÚJO SILVA 
ADVOGADOS : MÔNICA HOLANDA LIRA DA NÓBREGA e Outros 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 316-89.2016.6.20.0065 
ORIGEM: ENCANTO-RN (65ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas 
RECORRENTE(S) : JOSÉ DE ANCHIETA FERNANDES DE SOUZA 
ADVOGADO : JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA 

4 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 29-93.2017.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES 
ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Propaganda Política - Propaganda Política Partidária - Veiculação - Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções - ANO 2018 
REQUERENTE(S) : PARTIDO PODEMOS - PODE - REGIONAL 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

5 - RECURSO ELEITORAL Nº 266-63.2016.6.20.0065 
ORIGEM: ÁGUA NOVA-RN (65ª ZONA ELEITORAL - PAU DOS FERROS) 
RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas 
RECORRENTE(S) : FRANCISCO JANIO DO NASCIMENTO 
ADVOGADA : ANDREIA ALANA DA SILVA 

6 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 640-24.2016.6.20.0051 
(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral) 
ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN (51ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE) 
RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Transgressões Eleitorais - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Representação 
EMBARGANTE : JAILSON TAVARES DE MORAIS 
ADVOGADOS : ERICK WILSON PEREIRA e Outros 

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL