TRE/RN: Plenário realiza nesta quarta-feira a primeira sessão de caráter extraordinário do mês

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A programação de reuniões na alçada do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) para este mês de outubro, iniciada na terça (04), prevê para esta quarta-feira (05) a realização da primeira sessão extraordinária, a partir de 14h, na sede da instituição, na capital do estado.

Um dos processos pautados, sob a relatoria do desembargador Ibanez Monteiro da Silva, é mantido em sigilo.

Outro, relatado pelo juiz federal Almiro Lemos, se reporta a um Recurso Eleitoral originário da cidade de Alto do Rodrigues, pertencente à 47ª Zona Eleitoral, com sede na cidade de Pendências.

A terceira matéria a ser apreciada nesta quarta-feira pelo TRE diz respeito a prestação de contas do exercício financeiro de 2014, não apresentação das contas, do Partido Social Liberal (PSL).

Veja a íntegra da Pauta de Julgamento nº 89/2016 abaixo:

05/10/2016 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento Nº 89/2016 
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 05/10/2016, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 5-36.2015.6.20.0000 
ORIGEM: SIGILOSO 
RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA 
ASSUNTO: SIGILOSO 
IMPUGNANTE(S) : SIGILOSO 
ADVOGADO : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA 
IMPUGNADO(S) : SIGILOSO 
ADVOGADO : CHARLES CASAS DE QUADROS 
IMPUGNADO(S) : SIGILOSO 
ADVOGADOS : FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO e Outros 
IMPUGNADO(S) : SIGILOSO 
ADVOGADOS : FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO e Outros 
IMPUGNADO(S) : SIGILOSO 
ADVOGADOS : FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO e Outros 
IMPUGNADO(S) : SIGILOSO 
ADVOGADOS : FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO e Outros 
IMPUGNADO(S) : SIGILOSO 
ADVOGADOS : FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO e Outros 
IMPUGNADO(S) : SIGILOSO 
ADVOGADOS : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR e Outros 
IMPUGNADO(S) : SIGILOSO 
ADVOGADOS : FLAVIO CESAR CAMARA DE MACEDO e Outros 

2 - RECURSO ELEITORAL Nº 253-21.2016.6.20.0047 
ORIGEM: ALTO DO RODRIGUES-RN (47ª ZONA ELEITORAL - PENDÊNCIAS) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - INTERNET - CARGO - VICE-PREFEITO 
RECORRENTE(S) : JAQUELINE VIEIRA XAVIER DA COSTA MEDEIROS 
ADVOGADOS : FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS e Outros 
RECORRIDO(S) : COLIGAÇÃO ALTO DO RODRIGUES SEGUINDO EM FRENTE (DEM/PMDB/PRB/PR/PSB/PROS/PEN e SOLIDARIEDADE) 
ADVOGADOS : LADY JESSICA DANTAS DA COSTA e Outros 

3 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 119-72.2015.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ LUIS GUSTAVO ALVES SMITH 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2013 - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS 
INTERESSADO(A) : PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL 
ADVOGADO : SEM ADVOGADO 

NATAL/RN, 29 de setembro de 2016. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ