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| Foto: Reprodução |
Através
de seu espaço virtual na rede mundial de computadores, a Federação do
Comércio, Bens e Serviços do RN (Fecomércio/RN) veicula Nota de Repúdio no qual
se opõe à forma como está sendo encaminhada pelo Governo Robinson Faria (PSD) a
proposta de constituição do Fundo de Equilíbrio Fiscal do RN (Fudern).
O
teor integral da manifestação da entidade pode ser lido abaixo:
A Federação do
Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte –
Fecomércio RN vem a público repudiar veementemente a forma como vem sendo
conduzido o processo de criação do denominado Fundo de Equilíbrio Fiscal do Rio
Grande do Norte (Fudern). O Fundo, pelo que está sendo proposto, irá impactar,
mais uma vez, na competitividade das empresas instaladas no nosso Estado, visto
que deverá ser composto por valores oriundos de percentuais dos benefícios
fiscais legalmente concedidos a empresas, de todos os segmentos produtivos, que
aqui operam, gerando emprego e renda. Considerando o momento de dificuldades
pelo qual passa a economia e o contexto, já bem conhecido, de absoluto
sufocamento da atividade produtiva, entendemos o formato como inoportuno,
injusto e passível de redundar em aumento contundente das dificuldades
financeiras das empresas, com reflexos claros e imediatos na geração de
empregos, alimentando um círculo vicioso bastante danoso em toda a economia,
inclusive para as contas públicas. Diante do exposto, a nosso ver, a
viabilidade de criação do citado fundo deveria ser motivo de um amplo debate
entre os poderes Executivo, Legislativo e a sociedade, sobretudo o setor
produtivo, diretamente afetado pela medida. Em caso contrário, entenderemos a
medida como um gesto que trará efeitos negativos para a economia e,
consequentemente, para o povo do Rio Grande do Norte.
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