Plenário: Quinta sessão extraordinária do TRE/RN nesta quinta apreciará três matérias

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Três processos estão pautados para a quinta sessão extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) que acontecerá nesta quinta-feira (21), a partir de 14h, na sede da instituição, em Natal.

A Pauta de Julgamento nº 53/2016 é adiantada por intermédio da página eletrônica do Tribunal na internet.

Almiro Lemos e Verlano Queiroz Medeiros são os magistrados escalados para atuar na relatoria dos citados processos.

Veja a íntegra da pauta abaixo:

21/07/2016 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 
Secretaria Judiciária 
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos 
Seção de Processamento de Feitos 
Pauta de Julgamento nº 53/2016 
Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 21/07/2016, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas: 

1 - RECURSO ELEITORAL Nº 63-85.2016.6.20.0038 
ORIGEM: MARTINS-RN (38ª ZONA ELEITORAL - MARTINS) 
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Alistamento Eleitoral - Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral 
RECORRENTE(S) : PARTIDO DEMOCRATAS - DEM, POR MEIO DO ÓRGÃO MUNICIPAL, (MARTINS/RN) 
ADVOGADO : WAGNER ROSADO DA ESCOSSIA 
RECORRIDO(S) : IVANILZA ALVES DE SOUZA PAIVA 
ADVOGADO : RAFAEL NUNES CHAVANTE 

2 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 581-63.2014.6.20.0000 
ORIGEM: NATAL-RN 
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS 
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - ELEIÇÕES 2014 
REQUERENTE(S) : DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT/RN 
ADVOGADA : LINDAIARA ANSELMO MELO 

3 - RECURSO ELEITORAL Nº 28-36.2016.6.20.0003 
ORIGEM: NATAL-RN (3ª ZONA ELEITORAL - NATAL) 
RELATOR: JUIZ VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS 
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors 
RECORRENTE(S) : JOANILSON DE PAULA RÊGO 
ADVOGADO : DANIEL MONTEIRO DA SILVA 
RECORRIDO(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL 

NATAL/RN, 18 de julho de 2016. 
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa 
Chefe da SPF/CADPP/SJ