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| Foto: Reprodução |
O
Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) pretende economizar cerca
de R$ 298 mil no exercício de 2016, somente com a redução do consumo de energia
elétrica.
Para
chegar nesse número, o tribunal utilizou-se de dados do relatório de
acompanhamento do consumo de energia em decorrência da redução do horário de
funcionamento da Justiça do Trabalho potiguar.
O
período aferido foi de dezembro de 2015 a fevereiro de 2016, comparando-se com
os meses de dezembro/2014 a fevereiro/2015.
Nesse
caso, a economia mensal foi de R$ 24,8 mil representando 27% de gasto a menor.
Em
termos de consumo de energia, a redução foi de quase 52 mil kwh, aponta informação
da assessoria de imprensa da instituição, na capital potiguar.
Quanto
à produtividade do tribunal, o relatório aponta igual relação do índice de
processos baixados por magistrado nos 1º e 2º de jurisdição, calculado pela
razão entre o total de processos baixados pelo total de magistrados providos em
cada instância.
Em
novembro de 2014 foram baixados 2.581 processos na fase de conhecimento, e
1.163 processos na fase de execução.
Em
novembro de 2015, foram 2.584 processos baixados na fase de conhecimento, e
2.217 processos baixados na fase de execução.
Já
em dezembro de 2014 foram baixados 1.454 processos na fase de conhecimento e
851 processos na fase de execução.
Em
dezembro de 2015, foram baixados 1.520 processos na fase de conhecimento e
1.471 processos foram baixados na fase de execução.
Já
em dezembro de 2014 foram baixados 1.454 processos na fase de conhecimento e
851 processos na fase de execução.
Em
dezembro de 2015, foram baixados 1.520 processos na fase de conhecimento, e
1.471 processos baixados na fase de execução.
Por
último, foram baixados 1.904 processos na fase de conhecimento em janeiro de
2015 e 881 na fase de execução.
Em
janeiro de 2016, foram baixados 1.315 processos na fase de conhecimento e 732
processos foram baixados na fase de execução.
A
redução do horário de funcionamento do TRT/RN, que hoje funciona das 7h às 16h
até ulterior deliberação, foi uma necessidade para que a instituição fizesse
seus ajustes diante do corte orçamentário imposto pela Lei Orçamentária Anual,
amplamente anunciados na imprensa brasileira a partir do dia 15 de janeiro de 2016,
e que atingiu de forma contundente os recursos que serão disponibilizados pelo
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ao longo deste exercício.
A
análise preliminar realizada pela Coordenadoria Orçamentária apontou para a
necessidade de o Tribunal economizar, aproximadamente, R$ 6 milhões, sob pena
de se colocar em risco o funcionamento da Justiça do Trabalho no RN e o
cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A
presidente do TRT/RN, desembargadora Joseane Dantas, disse que diante dessa nova
realidade, um corte de quase R$ 300 mil, somente em um item de despesa,
justifica plenamente a decisão de reduzir o horário de funcionamento do
tribunal, ainda mais que não houve queda de produtividade.
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