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| Foto: Reprodução |
Agendada
previamente para quinta-feira (10), já está pronta a Pauta de Julgamento nº
16/2016 que será levada á deliberação por ocasião da terceira sessão ordinária
de março do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN), na capital potiguar.
A
referida pauta relaciona um total de três processos, nos quais atuarão na
condição de relatores os magistrados Almiro Lemos (duas matérias) e Alceu Cicco
(uma).
Os
trabalhos, que transcorrerão na sede do TRE/RN, começarão a partir de 14h,
segundo a informação destacada pelo site
da instituição.
Veja
a íntegra da Pauta de Julgamento nº 16/2016 abaixo:
10/03/2016 - Pauta de Julgamento
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 16/2016
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 10/03/2016, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - PETIÇÃO Nº 98-96.2015.6.20.0000
ORIGEM: MARCELINO VIEIRA-RN (60ª ZONA ELEITORAL - MARCELINO VIEIRA)
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - SEM JUSTA CAUSA - CARGO - VEREADOR
PETICIONANTE(S) : RAIMUNDO NONATO MARTINS
ADVOGADOS : VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES e Outros
PETICIONADO(S) : CAIO CESAR PEREIRA PAIVA
ADVOGADO : ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
2 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 95-44.2015.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES - ANO 2016
REQUERENTE(S) : PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
3 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 126-64.2015.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO
ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES - ANO 2016
REQUERENTE(S) : PARTIDO SOLIDARIEDADE - SD/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO REGIONAL
ADVOGADO : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA
NATAL/RN, 4 de março de 2016.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Partidos
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento nº 16/2016
Elaborada nos termos do Regimento Interno, para julgamento em 10/03/2016, ou nas sessões subsequentes, dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes de pautas já publicadas:
1 - PETIÇÃO Nº 98-96.2015.6.20.0000
ORIGEM: MARCELINO VIEIRA-RN (60ª ZONA ELEITORAL - MARCELINO VIEIRA)
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: AÇÃO DE PERDA DE CARGO ELETIVO POR DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA - SEM JUSTA CAUSA - CARGO - VEREADOR
PETICIONANTE(S) : RAIMUNDO NONATO MARTINS
ADVOGADOS : VICTOR HUGO DA SILVA FERNANDES e Outros
PETICIONADO(S) : CAIO CESAR PEREIRA PAIVA
ADVOGADO : ALDAÉLIO ALVES DE OLIVEIRA
2 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 95-44.2015.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ALMIRO LEMOS
ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES - ANO 2016
REQUERENTE(S) : PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL
ADVOGADO : SEM ADVOGADO
3 - PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 126-64.2015.6.20.0000
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ ALCEU JOSÉ CICCO
ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES - ANO 2016
REQUERENTE(S) : PARTIDO SOLIDARIEDADE - SD/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO REGIONAL
ADVOGADO : CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA
NATAL/RN, 4 de março de 2016.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ
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